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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 19 2022-04-14 Sessão Extraordinária 3º Per. — 2 extracted
sessao 9 2022-04-12 Sessão Ordinária do 3º Período — 2 extracted
materia 19/2022 2022-04-11 Diário Oficial Diário Oficial a 9ª Sessão Ordinária de 2022 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-11 Diário Oficial Diário Oficial nº 20/2022 de Sessões Extraordinárias de 2022 1 extracted
materia 41/2022 2022-04-07 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$200.000,00 (duzentos mil reais). 1 extracted
materia 42/2022 2022-04-07 Anteprojeto de Lei Altera o Organograma do Município e Fixa as Atribuições dos Cargos de Provimento em Comissão, em conformidade com as Leis Municipais nº2.093 e 2.094 de 1º de janeiro de 2021. 1 extracted
materia 43/2022 2022-04-07 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Promulgada nº2.004,de 25 de novembro de 2019. 1 extracted
materia 38/2022 2022-04-05 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº1.067, de 07 de junho de 2010. 1 extracted
materia 39/2022 2022-04-05 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº2.177 ,de 12 julho de 2021. 1 extracted
materia 40/2022 2022-04-05 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$500.000,00 (quinhentos mil reais). 1 extracted
sessao 8 2022-04-05 Sessão Ordinária do 3º Período — 2 extracted
materia 17/2022 2022-04-04 Diário Oficial Diário Oficial da 8ª Sessão Ordinária de 2022 1 extracted
norma 41/2022 2022-04-04 Portaria Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias e pecúnia a servidor público municipal e, da outras providências. 1 extracted
norma 2.296/2022 2022-03-31 Lei “Autoriza a converter em pecúnia indenizatória as horas-atividade não usufruídas pelos servidores do quadro do magistério” 1 extracted
norma 2.297/2022 2022-03-31 Lei “Regulamenta a celebração de Termo de Cooperação entre o Poder Público Municipal e a iniciativa Privada, para recebimento de bens e serviços, sem ônus ao Município 1 extracted
norma 2.298/2022 2022-03-31 Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em leilão bens inservíveis de propriedade do Município de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 2.299/2022 2022-03-31 Lei “Dispõe sobre a contratação de profissionais por tempo determinado, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal.”. 1 extracted
sessao 15 2022-03-31 Sessão Extraordinária 3º Per. — 2 extracted
sessao 16 2022-03-31 Sessão Extraordinária 3º Per. — 2 extracted
sessao 7 2022-03-29 Sessão Ordinária do 3º Período — 2 extracted
materia 15/2022 2022-03-28 Diário Oficial Diário Oficial da 7ª Sessão Ordinária de 2022. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-28 Diário Oficial Diário Oficial nº 16/2022 de Sessões Extraordinárias de 2022. 1 extracted
norma 2.294/2022 2022-03-28 Lei “Altera a Lei Municipal nº.1.873 de 01 de outubro de 2018.” 1 extracted
norma 2.295/2022 2022-03-28 Lei Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos municipais no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo, aos candidatos doadores de sangue fidelizados, candidatos hipossuficientes participantes de programas sociais (CadÚnico) do Governo Federal, doadores de medula óssea e pais de crianças portadoras do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). 0 no document
norma 39/2022 2022-03-28 Portaria CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA IDENTIFICAR QUAIS CARGOS DEVEM SER PREENCHIDOS COM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
norma 40/2022 2022-03-28 Portaria Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 36/2022 2022-03-25 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em leilão bens inservíveis de propriedade do Município de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 37/2022 2022-03-25 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a contratação de profissionais por tempo determinado ,visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal. 1 extracted
norma 38/2022 2022-03-23 Portaria Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
sessao 6 2022-03-22 Sessão Ordinária do 3º Período — 2 extracted
materia 14/2022 2022-03-21 Diário Oficial Diário Oficial da 6ª Sessão Ordinária de 2021 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-21 Anteprojeto de Lei Autoriza a converter em pecúnia indenizatória as horas atividades não usufruídas no quadro do magistério. 1 extracted
norma 2.290/2022 2022-03-18 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 4.990.000,00 (quatro milhões, novecentos e noventa mil reais)”. 1 extracted
norma 2.291/2022 2022-03-18 Lei "Concede reajuste anual aos vencimentos dos Servidores do quadro do Magistério e dá outras providências” 1 extracted
norma 2.292/2022 2022-03-18 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) 1 extracted
norma 2.293/2022 2022-03-18 Lei “Estabelece normas sobre licitações e contrato no âmbito no Município de Pontal do Paraná” 1 extracted
sessao 13 2022-03-17 Sessão Extraordinária 3º Per. — 2 extracted
sessao 14 2022-03-17 Sessão Extraordinária 3º Per. — 2 extracted
materia 13/2022 2022-03-15 Diário Oficial DIÁRIO OFICIAL Nº 13/2022 DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DE 2022 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-15 Anteprojeto de Lei Concede reajuste anual aos vencimentos dos Servidores do quadro do Magistério e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-15 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$500.000,00 (quinhentos mil reais). 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-15 Anteprojeto de Lei Estabelece normas sobre licitações e contrato no Município de Pontal do Paraná. 1 extracted
sessao 5 2022-03-15 Sessão Ordinária do 3º Período — 2 extracted
materia 12/2022 2022-03-14 Diário Oficial Diário Oficial da 5ª Sessão Ordinária de 2022. 1 extracted
norma 1/2022 2022-03-10 Resolução Aprova os lançamentos contábeis sugeridos pelo Tribunal de Contas do Paraná para regularização de valores de exercícios anteriores que compõem o SUPERÁVIT na fonte de recursos livre 001 no valor total de R$ 448.023,19 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.287/2022 2022-03-10 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 583.247,80 (quinhentos e oitenta e três mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos)” 1 extracted
norma 2.288/2022 2022-03-10 Lei “Inclui dispositivo na Lei nº1207, de 25 de novembro de 2011 e suas alterações.” 1 extracted
norma 2.289/2022 2022-03-10 Lei “Autoriza o Poder Executivo a fomentar o funcionamento de pequenos empreendimentos locais”. 1 extracted
sessao 11 2022-03-10 Sessão Extraordinária 3º Per. — 2 extracted
sessao 12 2022-03-10 Sessão Extraordinária 3º Per. — 2 extracted