br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2022 2022-01-31 Anteprojeto de Lei Ficam incluídos parágrafos ao art.284 do código Tributário Municipal -Lei nº080/1997 e suas alterações . 1 extracted
materia 17/2022 2022-01-31 Anteprojeto de Lei Inclui dispositivo na Lei nº2.177, de 12 de junho de 2021. 1 extracted
materia 24/2022 2022-01-28 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº1.873 de 01 de outubro de 2018. 1 extracted
norma 28/2022 2022-01-28 Portaria Dispõe sobre concessão de férias e adicional de um terço de férias a servidor público municipal e, da outras providências. 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-26 Anteprojeto de Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 12/2022 2022-01-26 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$5.754.800,00(cinco milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais.) 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-26 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$617,14 (seiscentos e dezessete reais e quatorze centavos). 1 extracted
materia 14/2022 2022-01-26 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$10,00 ( dez reais). 1 extracted
norma 27/2022 2022-01-26 Portaria Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
norma 2.272/2022 2022-01-25 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)”. 1 extracted
norma 2.273/2022 2022-01-25 Lei “Ficam incluídos dispositivos à Lei nº1439/2014, com as alterações introduzidas pela Lei nº2223/2021”. 1 extracted
norma 2.274/2022 2022-01-25 Lei “Altera dispositivo da Lei nº569/2005.” 1 extracted
norma 2.275/2022 2022-01-25 Lei “Ficam alterados os anexos IV e V, da Lei nº 080 de 22 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal).” 1 extracted
norma 2.276/2022 2022-01-25 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)”. 1 extracted
norma 26/2022 2022-01-25 Portaria Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
sessao 3 2022-01-24 Sessão Extraordinária 3º Per. — 2 extracted
sessao 4 2022-01-24 Sessão Extraordinária 3º Per. — 2 extracted
materia 3/2022 2022-01-21 Diário Oficial Diário Oficial nº 03/2022 de Sessões Extraordinárias de 2022. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-21 Anteprojeto de Lei Ficam Incluídos dispositivos á Lei nº1439/2014,com as alterações introduzidas pela Lei nº2223/2021. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-21 Anteprojeto de Lei Altera dispositivo da Lei nº569/2005. 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-21 Anteprojeto de Lei Ficam alterados os anexos IV e V da Lei nº080 de 22 de dezembro de 1997(código Tributário Municipal). 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-21 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais). 1 extracted
norma 2.267/2022 2022-01-17 Lei “Convalida a revisão geral anual concedida durante a vigência da Lei Complementar nº 173/2020.” 1 extracted
norma 2.268/2022 2022-01-17 Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar parcelamento de débito junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP.” 1 extracted
norma 2.269/2022 2022-01-17 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais)”. 1 extracted
norma 2.270/2022 2022-01-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 2.271/2022 2022-01-17 Lei “Revoga-se a Lei nº 2.074, de 19 de novembro de 2020.” 1 extracted
norma 25/2022 2022-01-17 Lei Complementar Altera o inciso I, do art.183, da Lei Complementar nº004/2007. 1 extracted
sessao 1 2022-01-17 Sessão Extraordinária 3º Per. — 2 extracted
sessao 2 2022-01-17 Sessão Extraordinária 3º Per. — 2 extracted
materia 1/2022 2022-01-14 Diário Oficial Diário Oficial nº 01/2022 de Sessões Extraordinárias de 2022 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-14 Diário Oficial Diário Oficial nº 02/2022 - 1ª Reunião da Mesa Executiva. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-13 Anteprojeto de Lei Complementar Altera o inciso I ,do art.183,da Lei Complementar nº004/2007. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-13 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-13 Anteprojeto de Lei Revoga-se a Lei nº2.074,de 19 de novembro de 2020. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-12 Anteprojeto de Lei Convalida a revisão geral anual concedida durante a vigência da Lei Complementar nº173/2020. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-12 Anteprojeto de Lei Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar parcelamento de débito junto ao programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público -PASEP. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-12 Anteprojeto de Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). 1 extracted
norma 18/2022 2022-01-06 Portaria Designa Comissão de Licitação 1 extracted
norma 19/2022 2022-01-06 Portaria Designa Pregoeiro 1 extracted
norma 20/2022 2022-01-06 Portaria DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO DOS BENS PÚBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 21/2022 2022-01-06 Portaria Designar servidores como responsáveis pela manutenção das informações dos módulos SIM AM 2022 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 22/2022 2022-01-06 Portaria Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná 1 extracted
norma 23/2022 2022-01-06 Portaria Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná 1 extracted
norma 24/2022 2022-01-06 Portaria Dispõe sobre concessão de férias e adicional de um terço de férias a servidor público municipal e, da outras providências. 1 extracted
norma 25/2022 2022-01-06 Portaria Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-03 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 2.266/2022 2022-01-03 Lei “Altera a Lei nº1742, de 08 de dezembro de 2017” 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-03 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-03 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted