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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2022 2022-06-28 Diário Oficial Diário Oficial nº 036/2022 de Sessões Extraordinárias de 2022. 1 extracted
sessao 20 2022-06-28 Sessão Ordinária do 3º Período — 2 extracted
sessao 27 2022-06-28 Sessão Extraordinária 3º Per. — 1 extracted
sessao 28 2022-06-28 Sessão Extraordinária 3º Per. — 1 extracted
materia 35/2022 2022-06-27 Diário Oficial Diário Oficial da 20ª Sessão Ordinária de 2022. 1 extracted
materia 75/2022 2022-06-27 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$300.000,00 (trezentos mil reais). 1 extracted
materia 76/2022 2022-06-27 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). 1 extracted
materia 34/2022 2022-06-24 Diário Oficial Diário Oficial nº 34/2022 de Sessões Extraordinárias de 2022. 1 extracted
materia 74/2022 2022-06-24 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$57.894,85 (cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos). 1 extracted
materia 72/2022 2022-06-21 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$37.731,28 (trinta e sete mil, setecentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos. 1 extracted
materia 73/2022 2022-06-21 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$4.768,72 (quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos. 1 extracted
sessao 19 2022-06-21 Sessão Ordinária do 3º Período — 2 extracted
materia 33/2022 2022-06-15 Diário Oficial Diário Oficial da 19ª Sessão Ordinária de 2022 1 extracted
norma 47/2022 2022-06-15 Portaria PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
sessao 18 2022-06-14 Sessão Ordinária do 3º Período — 2 extracted
materia 32/2022 2022-06-13 Diário Oficial Diário Oficial da 18ª Sessão Ordinária de 2022. 1 extracted
materia 70/2022 2022-06-09 Anteprojeto de Lei Autoriza a concessão de Auxilio Alimentação aos servidores Plantonistas do Município. 1 extracted
materia 71/2022 2022-06-09 Anteprojeto de Lei Altera a Lei nº1041,de 16 de dezembro de 2009,com as alterações introduzidas pela Lei nº1548/2015. 1 extracted
norma 2/2022 2022-06-08 Resolução “Normatiza o controle e a movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Pontal do Paraná e dá outras providências.” 1 extracted
materia 69/2022 2022-06-07 Anteprojeto de Lei Reconhece como atividade extracurricular essencial, a prática de capoeira e cultura popular Afro Brasileira nas escolas públicas do Município de Pontal Do Paraná. 1 extracted
sessao 17 2022-06-07 Sessão Ordinária do 3º Período — 2 extracted
materia 31/2022 2022-06-06 Diário Oficial DIÁRIO OFICIAL DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 1 extracted
norma 2.324/2022 2022-06-02 Lei “Altera a lei municipal nº. 148, de 07 de julho de 1999. 1 extracted
norma 2.319/2022 2022-06-01 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 296.324,76 (duzentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos).” 1 extracted
norma 2.320/2022 2022-06-01 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 635.000,00 (seiscentos e trinta e cinco mil reais).” 1 extracted
norma 2.321/2022 2022-06-01 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 502.003,92 (quinhentos e dois mil, três reais e noventa e dois centavos)” 1 extracted
norma 2.322/2022 2022-06-01 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais)." 1 extracted
norma 2.323/2022 2022-06-01 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)” 1 extracted
norma 27/2022 2022-06-01 Lei Complementar “Altera a Lei Complementar nº 18, de 1º de março de 2021.” 1 extracted
norma 46/2022 2022-06-01 Portaria Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 65/2022 2022-05-31 Anteprojeto de Lei Altera os anexos do PPA-Plurianual ,e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2022-05-31 Sessão Ordinária do 3º Período — 1 extracted
sessao 25 2022-05-31 Sessão Extraordinária 3º Per. — 1 extracted
sessao 26 2022-05-31 Sessão Extraordinária 3º Per. — 1 extracted
materia 29/2022 2022-05-30 Diário Oficial DIÁRIO OFICIAL DA 28ª, 29ª e 30ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DE 2022 1 extracted
materia 30/2022 2022-05-30 Diário Oficial DIÁRIO OFICIAL DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 1 extracted
materia 3/2022 2022-05-27 Anteprojeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 18 de 1º de março de 2021. 1 extracted
materia 61/2022 2022-05-27 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$635.000,00 (seiscentos e trinta e cinco mil reais). 1 extracted
materia 62/2022 2022-05-27 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$502.003,92 (quinhentos e dois mil, três reais e noventa e dois centavos.) 1 extracted
materia 63/2022 2022-05-27 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais.) 1 extracted
materia 64/2022 2022-05-27 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). 1 extracted
norma 44/2022 2022-05-25 Portaria Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal e, da outras providências. 1 extracted
norma 45/2022 2022-05-25 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE TRABALHO DA SERVIDORA JANAINA SOLIMAR REMER GIL 1 extracted
sessao 15 2022-05-24 Sessão Ordinária do 3º Período — 1 extracted
materia 28/2022 2022-05-20 Diário Oficial DIÁRIO OFICIAL DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 1 extracted
norma 2.318/2022 2022-05-20 Lei "Dispõe sobre a reserva de vagas para população negra, povos indígenas e comunidades quilombolas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo de Pontal do Paraná." 1 extracted
materia 60/2022 2022-05-19 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$296.324,76 (duzentos e noventa e seis mil ,trezentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos). 1 extracted
norma 2.310/2022 2022-05-19 Lei “Concessão de revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37 da Carta Magna, ao vencimento dos servidores do Poder Legislativo e Executivo Municipal e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2.311/2022 2022-05-19 Lei “Altera a Lei Municipal nº 653, de 23 de maio de 2006”. 1 extracted
norma 2.312/2022 2022-05-19 Lei “Concessão de revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37 da Carta Magna, ao vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. 1 extracted