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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 58/2023 2023-02-01 Portaria Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias ao vereador Cirineu Marca, da outras providências.” 1 extracted
norma 59/2023 2023-02-01 Portaria Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias ao vereador Paulo Roberto Parada, da outras providências.” 1 extracted
norma 60/2023 2023-02-01 Portaria Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias ao vereador Osni Alves de Abreu, da outras providências.” 1 extracted
norma 61/2023 2023-02-01 Portaria Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias a vereadora Elinete Guimarães, da outras providências.” 1 extracted
norma 62/2023 2023-02-01 Portaria Súmula: “ESTABELECE HORÁRIO DE TRABALHO DA SERVIDORA JANAINA SOLIMAR REMER GIL”. 1 extracted
norma 63/2023 2023-02-01 Portaria Súmula: “ESTABELECE HORÁRIO DE TRABALHO DA SERVIDORA MARCELA MENDES” 1 extracted
norma 44/2023 2023-01-31 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 45/2023 2023-01-31 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-30 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$49.956,95 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos). 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-30 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais.) 1 extracted
materia 10/2023 2023-01-30 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais). 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-26 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais). 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-23 Anteprojeto de Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$2.539,05 (dois mil quinhentos e trinta e nove reais e cinco centavos). 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-23 Anteprojeto com Numeração Irregular Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$960,95 (novecentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos). 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-23 Anteprojeto de Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$52.229,41 (cinquenta e dois mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos.) 1 extracted
norma 43/2023 2023-01-19 Portaria Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-18 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre o sepultamento de animais não humanos em cemitérios públicos do Município de Pontal do Paraná. 1 extracted
norma 41/2023 2023-01-18 Portaria Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
norma 42/2023 2023-01-18 Portaria Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
norma 40/2023 2023-01-17 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-13 Anteprojeto com Numeração Irregular Revoga o § 4º do art.2º da Lei nº 1888,de 12 de novembro de 2018. 1 extracted
norma 33/2023 2023-01-09 Portaria “Designa Comissão de Licitação” 1 extracted
norma 34/2023 2023-01-09 Portaria “Designa Pregoeiro”. 1 extracted
norma 35/2023 2023-01-09 Portaria “DESIGNAR TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ”. 1 extracted
norma 36/2023 2023-01-09 Portaria “Designar servidora para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Câmara Municipal de Pontal do Paraná”. 1 extracted
norma 37/2023 2023-01-09 Portaria “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO DOS BENS PÚBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO”. 1 extracted
norma 38/2023 2023-01-09 Portaria Designar servidores como responsáveis pela manutenção das informações dos módulos SIM AM 2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 39/2023 2023-01-09 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 28/2023 2023-01-04 Portaria “DESIGNA SERVIDOR PARA RECEBER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS”. 1 extracted
norma 29/2023 2023-01-04 Portaria “DESIGNA SERVIDOR PARA RECEBER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS” 1 extracted
norma 30/2023 2023-01-04 Portaria “Concede GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS” 1 extracted
norma 31/2023 2023-01-04 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 32/2023 2023-01-04 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-02 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-02 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-02 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-02 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 5/2023 2023-01-02 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 6/2023 2023-01-02 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 7/2023 2023-01-02 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 8/2023 2023-01-02 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 9/2023 2023-01-02 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 10/2023 2023-01-02 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 11/2023 2023-01-02 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 12/2023 2023-01-02 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 13/2023 2023-01-02 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 14/2023 2023-01-02 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 15/2023 2023-01-02 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 16/2023 2023-01-02 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 17/2023 2023-01-02 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted