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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2024 2024-02-16 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 52.118,40 (cinquenta e dois mil, cento e dezoito reais e quarenta centavos). 1 extracted
norma 29/2024 2024-02-09 Portaria SÚMULA: “PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL” 1 extracted
norma 2.527/2024 2024-02-08 Lei Promulgada "Altera a Lei 2425, de II de maio de 2.023 e dá outras providências." 1 extracted
sessao 3 2024-02-08 Sessão Extraordinária 7º Per. — 2 extracted
sessao 4 2024-02-08 Sessão Extraordinária 7º Per. — 2 extracted
norma 2.523/2024 2024-02-07 Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 268.614,67 (duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quatorze mil reais e sessenta e sete centavos). 1 extracted
norma 2.524/2024 2024-02-07 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). 1 extracted
norma 2.522/2024 2024-02-07 Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)" 1 extracted
norma 28/2024 2024-02-02 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-01 Anteprojeto de Lei Altera a Lei 2425, de 11 de maio de 2.023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-01 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito especial na importância de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). 1 extracted
norma 26/2024 2024-02-01 Portaria Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 27/2024 2024-02-01 Portaria Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias e pecúnia a servidor público municipal e, da outras providências.” 1 extracted
sessao 1 2024-02-01 Sessão Extraordinária 7º Per. — 2 extracted
sessao 2 2024-02-01 Sessão Extraordinária 7º Per. — 2 extracted
materia 5/2024 2024-01-31 Anteprojeto de Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.164.075,62 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-31 Anteprojeto de Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 155.175,84 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-31 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 855.300,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil e trezentos reais). 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-30 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-30 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 1 extracted
norma 25/2024 2024-01-26 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 2.521/2024 2024-01-23 Lei Promulgada “Altera a Lei 2425, de 11 de maio de 2.023 e dá outras providências” 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-19 Anteprojeto de Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 268.614,67 (duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quatorze mil reais e sessenta e sete centavos). 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-15 Requerimento Homenagem com o título de "Voto de Louvor" ao Senhor Ari Saldanha da Costa Neto, pelo extraordinário trabalho realizado em Pontal do Paraná. 1 extracted
norma 2.520/2024 2024-01-15 Lei Promulgada “Dispõe sobre prioridade de vagas em creches e escolas municipais para crianças vítimas de violência e crianças filhas de vítimas de violência doméstica”. 1 extracted
norma 24/2024 2024-01-15 Portaria Súmula: Designa SERVIDORA e SERVIDORES para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agente e Contratação e Equipe de Apoio nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021. 1 extracted
norma 22/2024 2024-01-10 Portaria Súmula: “Designar servidores como responsáveis pela manutenção das informações dos módulos SIM AM 2024 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 23/2024 2024-01-10 Portaria Súmula: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO DOS BENS PÚBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO”. 1 extracted
norma 21/2024 2024-01-04 Portaria Súmula: “Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso e a Programação Financeira para o exercício de 2024 da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 17/2024 2024-01-03 Portaria Súmula: “MUDANÇA DE CARGO DE SERVIDOR.” 1 extracted
norma 18/2024 2024-01-03 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 19/2024 2024-01-03 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 20/2024 2024-01-03 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-02 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-02 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 3/2024 2024-01-02 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 4/2024 2024-01-02 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 5/2024 2024-01-02 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 6/2024 2024-01-02 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 7/2024 2024-01-02 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 8/2024 2024-01-02 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 9/2024 2024-01-02 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 10/2024 2024-01-02 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 11/2024 2024-01-02 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 12/2024 2024-01-02 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 13/2024 2024-01-02 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 14/2024 2024-01-02 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 15/2024 2024-01-02 Portaria Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 16/2024 2024-01-02 Portaria Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
materia 15/2024 2024-01-01 Anteprojeto de Lei “Altera a lei nº1150/2011." 1 extracted