| materia |
66/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que realize serviços de Retirada de Árvores Caídas (Palmeiras) na Rua Sebastião Caboto, nas proximidades do nº 10371 no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente realizar serviço de Patrolamento e Colocação de Bica Corrida nas Ruas Canarinho, Mendes, Bom Combate e Olho D'água, todas no Balneário Marissol.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| materia |
68/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente para realizar serviço de Patrolamento e Colocação de Bica Corrida na Rua Sebastião Caboto, lado mato no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| materia |
69/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente para realizar a Construção da Ponte na Avenida Itanhaém, esquina com a Avenida Januário Correia da Veiga no Balneário Shangrilá.
Obs: Urgência na solicitação.
Certa de ser atendida, desde já agradeço. |
1 |
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| materia |
70/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente para realizar serviço de Roçada e Retirada de Entulho na parte externa do Colégio Maria Helena Teixeira Luciano no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente para realizar serviço de Patrolamento e Colocação de Bica Corrida na Avenida Januário Correia da Veiga, tendo como ponto crítico nas proximidades do nº 645 no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| norma |
2.546/2024 |
2024-04-16 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 343.964,63 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos) .” |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-04-16 |
Sessão Ordinária do 7º Período |
— |
2 |
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| norma |
2.545/2024 |
2024-04-15 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).” |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-12 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais).” |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-12 |
Anteprojeto de Lei |
“Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA), institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) do Município de Pontal do Paraná, revoga a Lei Municipal nº 091/1998 e suas alterações.” |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-12 |
Anteprojeto de Lei |
“Altera a Lei nº 2.460/2023.” |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-12 |
Anteprojeto de Lei |
“Altera a Lei nº 2.305/2022.” |
1 |
extracted
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| norma |
2.544/2024 |
2024-04-12 |
Lei |
“Altera a Lei nº2505/2023”. |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-04-12 |
Sessão Extraordinária 7º Per. |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
12 |
2024-04-12 |
Sessão Extraordinária 7º Per. |
— |
2 |
extracted
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| norma |
2.542/2024 |
2024-04-11 |
Lei |
“Dispõe sobre a utilização obrigatória de PICTOGRAMAS nas edificações de uso público e estabelecimentos comerciais no Município de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
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| norma |
2.543/2024 |
2024-04-11 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE INCENTIVO E AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL POR MEIO DA DOAÇÃO DE UTENSÍLIOS DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
2.538/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
“Altera a Lei nº2.284/2024” |
1 |
extracted
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| norma |
2.539/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
“Acrescenta o Artigo 2º à Lei Municipal nº 2.536/2024.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2.540/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.444.750,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais).” |
1 |
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| norma |
2.541/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 968.143,98 (novecentos e sessenta e oito mil cento e quarenta e três reais e noventa e oito centavos)”. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2024 |
2024-04-10 |
Portaria |
Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo
relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de
Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal
do Paraná.” |
1 |
extracted
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| materia |
61/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicita a Vossa Excelência que determine ao departamento competente para realizar serviços de Retirada de Entulho (galhos de árvores) na Rua Carlos Gomes, nas proximidades do nº 390 no Balneário Santa Teresinha, sentido mato.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
extracted
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| materia |
62/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicita a Vossa Excelência que determine ao departamento competente para realizar serviços de Roçada, Retirada de Entulho e Colocação de Bica Corrida nas Ruas no Balneário Guapê, sentido mato.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
extracted
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| norma |
44/2024 |
2024-04-09 |
Portaria |
Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo
relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de
Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal
do Paraná.” |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2024-04-09 |
Sessão Ordinária do 7º Período |
— |
2 |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-08 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)." |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-05 |
Anteprojeto de Lei |
“Altera a Lei nº 2.505/2023”. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-05 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 26.574,19 (vinte e seis mil, quinhentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos).” |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-05 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de R$ 30.000,00.” |
1 |
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| norma |
2.537/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
“Altera a Lei nº2401/2023”. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-04-05 |
Sessão Extraordinária 7º Per. |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
10 |
2024-04-05 |
Sessão Extraordinária 7º Per. |
— |
2 |
extracted
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| norma |
43/2024 |
2024-04-04 |
Portaria |
“ALTERA O ART. 3º E 5º DA PORTARIA N.º 30 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.024.” |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica à Mesa Executiva, o que segue:
Solicitamos à Mesa Executiva desta Egrégia Casa de Leis a Criação da Galeria Lilás, para homenagear as Vereadoras que já passaram pelo Legislativo Municipal.
Certo de sua atenção, agradecemos desde já. |
1 |
extracted
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| norma |
42/2024 |
2024-04-03 |
Portaria |
Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo
relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de
Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal
do Paraná.” |
1 |
extracted
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| materia |
25/2024 |
2024-04-02 |
Anteprojeto de Lei |
“Altera a Lei nº 2.401/2023”. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente a pedido de moradores e usuários a Retirada de Entulhos na Avenida Marginal, nº 1512 no Balneário Praia de Leste.
Desde já, agradeço a atenção. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente a pedido de moradores e usuários o Conserto de um Buraco localizado na Rua Alameda das Palmeiras em Praia de Leste.
Desde já, agradeço a atenção. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente a pedido de moradores e usuários, a Troca de Lâmpada Queimada, poste nº 01092, na Avenida Baronesa do Cerro Azul com a Rua Noemio Gabriel Simas, no Balneário Praia de Leste.
Desde já, agradeço pela atenção. |
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| materia |
53/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
O Vereador Sene, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente a manutenção com bica corrida da Rua Azulão, nº 192, em frente a Casa Bosque dos Pássaros, Balneário Pontal do Sul.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
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| materia |
54/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente para realizar serviço de Retirada de Entulho, Limpeza no Canal Extravasor e Colocação de Manilhas na Avenida Icaraí, no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente para realizar a Implantação de Lombada na Marginal da Avenida Tim Maia, nas proximidades do nº 226 no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que seja feita a Retirada de Entulhos (poda de árvore) na Rua Morretes entre a Rua Odino Vizotto e Paulo Leminski, Balneário Ipanema.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que seja feita a Troca de Lâmpada Queimada nos postes nº 02919 e 02920, na Rua Odino Vizotto, Balneário Ipanema.
Desde já, agradeço. |
1 |
extracted
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| materia |
58/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que seja feita a Retirada de Entulhos (móveis velhos) na Rua Belize em frente ao nº 15 no Balneário Marissol.
Desde já, agradeço. |
1 |
extracted
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| materia |
59/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que realize a Retirada de Entulho na Rua Andaray, atrás da Madereira Ipanema, no Balneário Leblon.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
extracted
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| norma |
40/2024 |
2024-04-02 |
Portaria |
Súmula: “Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 20.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do
Paraná. |
1 |
extracted
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| norma |
41/2024 |
2024-04-02 |
Portaria |
Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo
relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de
Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal
do Paraná.” |
1 |
extracted
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