| materia |
62/2024 |
2024-06-21 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais),” |
1 |
extracted
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| materia |
63/2024 |
2024-06-21 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais),” |
1 |
extracted
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| norma |
2.571/2024 |
2024-06-19 |
Lei |
“Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA), institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) do Município de Pontal do Paraná, revoga a Lei Municipal nº 091 /1998 e suas alterações.” |
1 |
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| norma |
2.572/2024 |
2024-06-19 |
Lei |
“Institui a "Semana Municipal da Enfermagem" e dá outras providências. ” |
1 |
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| norma |
2.573/2024 |
2024-06-19 |
Lei |
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Guaraguaçú (ACOMÇU). ” |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-18 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor de Pontal do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-18 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
Anteprojeto de Lei Complementar nº 002-2024 - Institui a Lei de Parcelamento, Desmembramento, Fracionamento e Unificação do Solo Urbano do Município de Pontal do Paraná. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-18 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo do Município de Pontal do Paraná. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-18 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
Anteprojeto de Lei Complementar nº 004 - Define o Código de Obras no Município de Pontal do Paraná. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-18 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Hierarquização do Sistema Viário do Município de Pontal do Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-18 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
Anteprojeto de Lei Complementar nº 6 - Institui o Código de Posturas do Município de Pontal do Paraná. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-18 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
Anteprojeto de Lei Complementar nº 007-2024 - Institui o Perímetro Urbano do Município de Pontal do Paraná. |
1 |
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| materia |
120/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que determine ao departamento competente realizar serviços de Roçada e Retirada de Entulho na Rua Tamandaré, no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
extracted
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| materia |
121/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que determine ao departamento competente realizar serviços de Patrolamento e Colocação de Bica Corrida na Rua Tiradentes no Balneário Leblon.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| materia |
122/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que determine ao departamento competente pela Manutenção da Rede de Iluminação Pública, para realizar Troca de Lâmpadas Queimadas nas Ruas: Campo Mourão, poste nº 08331 e 08333
Rua Tamandaré, poste nº 09049
Rua Guanabara, poste nº 07257 e 07259
Rua São Francisco, poste nº 08642, nº08648 e 08651
Todas no Balneário Shangrilá.
Certa de seu atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-06-18 |
Sessão Ordinária do 7º Período |
— |
2 |
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|
| norma |
63/2024 |
2024-06-14 |
Portaria |
“Explicitar valores em reais na tabela do
Anexo I, da Lei Nº 2.137 de 19 de abril de 2021, que
dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no
âmbito do Poder Legislativo.” |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2024 |
2024-06-14 |
Portaria |
Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo
relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de
Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal
do Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2024 |
2024-06-13 |
Portaria |
Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo
relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de
Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal
do Paraná.”. |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2024 |
2024-06-12 |
Portaria |
Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo
relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de
Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal
do Paraná." |
1 |
extracted
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| materia |
115/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente que seja realizada a Manutenção do Asfalto na Rua Paraguai, sentido mato, que se encontra em péssimas condições.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
extracted
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| materia |
116/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que determine ao departamento competente a pedidos de moradores, Manutenção da Rua Tamandaré, em frente ao número 847, Balneário Shangrilá, pois o local se encontra intransitável.
Desde já, a população agradece |
1 |
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| materia |
117/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que determine ao departamento competente realizar serviços de Retirada de Entulho ao longo da Avenida Sebastião Caboto no Balneário Shangrilá.
Desde já, a população agradece |
1 |
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| materia |
118/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que determine ao departamento competente realizar serviços de Retirada de Entulho na Rua Hugo Lange, esquina com a Rua São Francisco no Balneário Shangrilá.
Desde já, a população agradece |
1 |
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| materia |
119/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que determine ao departamento competente realizar serviços de Manutenção na Quadra de Areia da Praça de Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-06-11 |
Sessão Ordinária do 7º Período |
— |
2 |
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| materia |
57/2024 |
2024-06-10 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 177.687,57 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos),” |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-06-10 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 242.312,43 (duzentos quarenta e dois mil, trezentos e doze reais e quarenta e três centavos),” |
1 |
extracted
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| materia |
59/2024 |
2024-06-10 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 14.638,22 (quatorze mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos),” |
1 |
extracted
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| materia |
60/2024 |
2024-06-10 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 45.648,85 (quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos),” |
1 |
extracted
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| materia |
111/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente que seja feito na Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Moraes (entre o restaurante D'Paula e Rua Sergipe, sentido mato) o Nivelamento da Rua e Canalização com Manilhas para o Escoamento das águas até o Canal.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
112/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente que seja feita a Manutenção da Ponte na Rua Ney Braga, sentido mar, Balneário Grajaú.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
113/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente que seja feita a Manutenção do Asfalto e da Ponte na Rua Lúcio Costa, sentido mar Balneário Ipanema.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
extracted
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| materia |
114/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente que seja realizada a Troca de Lâmpada Queimada em frente ao Portão de Entrada da Escola Anita Miró Vernalha, no Balneário Ipanema.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
extracted
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| norma |
60/2024 |
2024-06-10 |
Portaria |
Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado,
componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão
da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. |
1 |
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| norma |
2.569/2024 |
2024-06-06 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 94.862,94 (noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos) .” |
1 |
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| norma |
2.570/2024 |
2024-06-06 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 150.686,41 (cento e cinquenta mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos) .” |
1 |
extracted
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| norma |
58/2024 |
2024-06-06 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo
relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de
Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal
do Paraná.” |
1 |
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| norma |
59/2024 |
2024-06-06 |
Portaria |
“MUDANÇA DE CARGO DE SERVIDOR.” |
1 |
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| materia |
105/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente que seja retomado o Uso dos Telefones Coorporativos para o Transporte Sanitário no Município.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
extracted
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| materia |
106/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente que seja retomado os serviços de Monitor para o Transporte Sanitário no Município, visando que os motoristas ficam sobrecarregados com os cuidados aos pacientes e o trânsito de Curitiba.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
extracted
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| materia |
107/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
A Vereadora que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente realizar serviços de Patrolamento e Bica Corrida nas Ruas: Siri Guaçu, Inajá, Macapá, Istambul e Avenida Londrina, todas sentido mar no Balneário Guapê.
Certa de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
108/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
A Vereadora que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente realizar Manutenção da calçada na Rua Pavão, nº 95, Balneário Mangue Seco.
Certa de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
109/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
A Vereadora que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente realizar serviços de Retirada de Entulho na Rua São Francisco, esquina com a Rua Itanhaém, no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
extracted
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| materia |
110/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente a pedidos de moradores e usuários, com urgência, o Conserto de um Buraco em Pontal do Sul na PR 412 em frente ao Banco Sicoob.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| norma |
2.560/2024 |
2024-06-04 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 16.550.000,00 (dezesseis milhões e quinhentos e cinquenta mil reais) .” |
1 |
extracted
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| norma |
2.561/2024 |
2024-06-04 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.512.000,00 (um milhão e quinhentos e doze mil reais).” |
1 |
extracted
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| norma |
2.562/2024 |
2024-06-04 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais) |
1 |
extracted
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| norma |
2.563/2024 |
2024-06-04 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).” |
1 |
extracted
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| norma |
2.564/2024 |
2024-06-04 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).” |
1 |
extracted
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