| norma |
2.592/2024 |
2024-09-03 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 245.118,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e cento e dezoito reais) .” |
1 |
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| sessao |
24 |
2024-09-03 |
Sessão Ordinária do 8º Período |
— |
2 |
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| materia |
156/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que seja feita a Manutenção com Manilhas para escoar as águas da chuva na Rua Sergipe, sentido Mato, Balneário Marissol.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| materia |
157/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente para que seja feito a Manutenção com Nivelamento da Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Moraes, fazendo assim, o escoamento das águas da chuva para a Rua Sergipe no Balneário Marissol.
Certo da sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| materia |
158/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que seja realizada Manutenção com Patrolamento e Bica Corrida nas Ruas Siri Guaçu, Rua Mecejana, Rua Istambul e Rua Maringá, todas no Balneário Guapê.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
152/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
O Vereador Sene, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente a Ligação de água e luz e a Colocação de uma Caçamba de Lixo nas Ruas Sergipe e Gralha Azul.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| materia |
151/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita à Empresa SANEPAR que realize a Implantação de Rede de Abastecimento de água na Rua B, (rua das chácaras), no Balneário Shangrilá. É importante relatar que atualmente reside 31 famílias na Rua mencionada e recentemente passou a Rede de Água nas proximidades, para levar o abastecimento até a comunidade Indígena de nosso Município. De acordo com levantamentos realizados, para atender essa importante demanda na Rua B, é necessário executar uma Rede de aproximadamente 530 metros do início até o final da rua.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| norma |
85/2024 |
2024-08-27 |
Portaria |
“Abre crédito Adicional Suplementar de R$ 304.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná." |
1 |
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| sessao |
23 |
2024-08-27 |
Sessão Ordinária do 8º Período |
— |
2 |
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| norma |
2.587/2024 |
2024-08-22 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)”. |
1 |
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| norma |
2.588/2024 |
2024-08-22 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 341.936,40 (trezentos e quarenta e um mil,novecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) .” |
1 |
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| norma |
2.589/2024 |
2024-08-22 |
Lei |
“Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto João da Mata de Arte, Cultura e Religiosidade TUFICC.” |
1 |
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| materia |
150/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade com os artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a secretaria competente para realizar Extensão de Rede na Rua Perimetral com início na esquina da Rua Guanabara até esquina da Avenida Itanhaém no Balneário Shangrilá. Faça-se necessária a referida extensão, devido a falta de Iluminação em um longo trecho da Rua, que não possui Rede de Iluminação Pública.
Certa da sua atenção, desde ja agradeço. |
1 |
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| sessao |
22 |
2024-08-20 |
Sessão Ordinária do 8º Período |
— |
2 |
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| materia |
139/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência, que determine à secretaria competente que seja feita a Retirada de Entulhos de Poda de Árvores, na saída da Rua Itatiaia, acesso à PR 412 no Balneário Itatiaia.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| materia |
140/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência, que determine à secretaria competente que seja feita Manutenção com Manta Asfáltica, próximo ao ponto de ônibus, na saída da Rua Cascavel, sentido mato no Balneário Shangrilá.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| materia |
141/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade com os artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a secretaria competente para a Colocação de Ducha (chuveirinho) no final da Avenida Guapê, no Balneário Guapê. Certa da sua atenção, desde ja agradeço. |
1 |
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| materia |
142/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade com os artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a secretaria competente realizar Serviço de Patrolamento e Colocação de Bica Corrida na Rua Travessa Ribeiro no Balneário Jardim Canadá.
Certa da sua atenção, desde ja agradeço. |
1 |
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| materia |
143/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade com os artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a secretaria competente realizar Serviço de Patrolamento e Colocação de Bica Corrida na Rua Perimetral, no Balneário Shangrilá.
Certa da sua atenção, desde ja agradeço. |
1 |
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| materia |
144/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade com os artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a secretaria competente realizar Serviço de Patrolamento e Colocação de Bica Corrida no final da Rua da AMCORESPP no Balneário Ipanema.
Certa da sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
145/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade com os artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a secretaria competente para realizar Serviço de Patrolamento e Colocação de Bica Corrida na Rua Curitiba, próximo do Restaurante Fundo de Quintal, Balneário Santa Teresinha.
Certa da sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
146/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
O Vereador Sene, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade com os artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente, a Extensão da Rede de Energia Elétrica e do Fornecimento de água encanada na Rua Guaraguaçú no Balneária Tabuleiro, (atrás da Polícia Rodoviária Estadual) É necessário também que seja feito o Patrolamento e Colocação de Bica Corrida pois, por se tratar de estrada de chão e trajeto de caminhões, a referida rua encontra-se em um estado precário, cheia de irregularidades no solo.
Cero de sua atenção, agradeço desde já. |
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| materia |
147/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
O Vereador Sene, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade com os artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica à Empresa de Fornecimento de Energia Elétrica, COPEL, o que segue:
Solicito por meio deste, a extensão da Rede de Energia Elétrica na Rua Guaraguaçú, no balneário Tabuleiro (atrás da Polícia Rodoviária Federal).
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
148/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
O Vereador Sene, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica à Empresa de Fornecimento de Água e Saneamento Básico, SANEPAR, o que segue:
Solicito por meio deste a extensão da rede de fornecimento de água encanada na Rua Guaraguaçú, no Tabuleiro (atrás da Polícia Rodoviária Estadual).
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
149/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade com os artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a secretaria competente a Instalação de uma Lombada, em frente ao Mercado Batista, na Avenida 20 de dezembro, Balneário Ipanema.
Certa da sua atenção, desde ja agradeço. |
1 |
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| materia |
133/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
O Vereador Sene, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente a Instalação de uma Academia ao Ar Livre em um espaço próximo à “Maré Móveis e Decoração Náutica”, na Alameda das Pitangueiras em Pontal do Sul. Moradores da região pedem essa área para lazer e para a prática de atividades física.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
138/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
O Vereador Sene, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente a Troca de Lâmpada Queimada na Rua Pau Brasil, poste número 07568, em Pontal do Sul.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
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| norma |
2.585/2024 |
2024-08-13 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 334,47 (trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos).” |
1 |
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| norma |
2.586/2024 |
2024-08-13 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 100,00 (cem reais).” |
1 |
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| sessao |
21 |
2024-08-13 |
Sessão Ordinária do 8º Período |
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2 |
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| materia |
75/2024 |
2024-08-12 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 245.118,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e cento e dezoito reais.) |
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| materia |
134/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine à secretaria competente que seja feita a Manutenção com Bica Corrida nas Ruas:
Rua Jamaica, Rua Mendes, Rua Canarinho, Rua Bom Combate, Rua Tropical, Rua Pantanal, Rua João Goulart e Rua Olho D'água, todas sentido mato no Balneário Marissol.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
135/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine à secretaria competente que seja feita a Manutenção com Bica Corrida nas Ruas:
Rua Niterói, Rua Cabo Verde, Rua Trancoso, Rua Sergipe, Rua Catalinas e Rua Belize, todas sentido mar no Balneário Marissol.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
136/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine à secretaria competente que seja feito a Manutenção do Asfalto na Rua Sergipe, sentido mato no Balneário Marissol.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
137/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente a Manutenção das Telas, Traves, Redes, Tabelas e Iluminação da Praça de Esportes Adilson Ribeiro Mendes, em frente à Câmara Municipal em Pontal do Sul, que se encontram em péssimo estado.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| materia |
72/2024 |
2024-08-06 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-08-06 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 27.342,55 (vinte e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). |
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| materia |
74/2024 |
2024-08-06 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 22.657,45 (vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). |
1 |
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| materia |
132/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
O Vereador Sene, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que seja implantado com Urgência uma Lombada na Rua Erva Mate, próximo a residência nº 47. O local tem alto fluxo de veículos que circulam em alta velocidade, principalmente quem vem da Rua Alameda das Pitangueiras. Várias pessoas fazem uso diário do lugar, principalmente idosos e crianças.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
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| sessao |
20 |
2024-08-06 |
Sessão Ordinária do 8º Período |
— |
2 |
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| materia |
126/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja a Pintura de Faixas para a travessia de pedestres na Rodovia Pr 412, entre as Avenidas Guaratuba e Avenida Guapê, no Balneário Guapê sentido mar, já com protocolos anteriores. As Avenidas são de alto fluxo de pedestres, sendo acesso ao CMEI Siri Azul.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
127/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a Manutenção do Asfalto na Avenida Guapê (rua de acesso ao CMEI Siri Azul).
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
128/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a Manutenção do Asfalto na Rua de acesso à Escola Municipal Professor Ernesto Tavares de Campos, no Balneário Carmery.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
129/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a Retirada de Entulho na Rua Dário Veloso, próximo ao Colégio Cívico Militar, Balneário Praia de Leste.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| materia |
130/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a Manutenção com Bica Corrida na Rua Jacarandá, Balneário Pontal do Sul.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| materia |
131/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja Instalado um Redutor de Velocidade na forma de Lombada na Avenida Guapê, Balneário Guapê, sentido mar.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-08-02 |
Resolução |
“Define o horário das Sessões Ordinárias da
Câmara Municipal em período eleitoral e dá outras
providências.” |
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| sessao |
19 |
2024-08-02 |
Sessão Extraordinária 8º Per. |
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2 |
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| sessao |
20 |
2024-08-02 |
Sessão Extraordinária 8º Per. |
— |
2 |
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| materia |
70/2024 |
2024-07-31 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 341.936,40 (trezentos e quarenta e um mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos)." |
1 |
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