| materia |
186/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria do Meio ambiente que efetuem o desassoreamento e limpeza da margens do Rio que corta o bairro da Tacaniça dos Falcões. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que realize com urgência a limpeza e o desentupimento dos bueiros na Rua Antônio Costa próximo número nº 28, Vila Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável que realize estudo técnico e viabilize a implementação um redutor de velocidade na forma de lombada na Rua Copo de Leite, bairro Vila São Pedro, próximo a mecânica do Serginho. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o subsídio da Prefeita, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador-Geral do Município, para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece, que os Professores de Educação Infantil das Unidades Educacionais Públicas da rede municipal de ensino do município de Rio Branco do Sul, poderão realizar a hora atividade em casa (home office), para planejamento de atividades e preparação de materiais. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura 2025-2028. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Solicito ao poder executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, que inclua se possível no itinerário do ônibus CIRCULARBS o bairro Jardim Albarana. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2024-10-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1440/2024 |
2024-10-08 |
Lei |
“Alteração de logradouro público que especifica”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1441/2024 |
2024-10-08 |
Lei |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1442/2024 |
2024-10-08 |
Lei |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1443/2024 |
2024-10-08 |
Lei |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1444/2024 |
2024-10-08 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.635.000,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta e cinco mil reais),na forma em que especifica abaixo". |
1 |
extracted
|
| norma |
1445/2024 |
2024-10-08 |
Lei |
"Denomina logradouro público que especifica.” |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2025." |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (transtorno do espectro autista), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 041/24 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.635.000,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.” de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos Projetos de Lei nº 043/2024 “ Denomina logradouro público que especifica.”de autoria do Vereador Miguel Elias Cruz de modo que as matérias sejam deliberadas em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2024-09-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público que especifica |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2024-09-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.635.000,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo". |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Requer a mesa, que após deliberação do plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, que determine a secretaria competente, que realize estudo de viabilidade técnica para verificar a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Pedro Wosch, próximo ao numeral 280, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Requer a mesa, que após deliberação do plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, que determine a secretaria competente, que providencie e disponibilize transporte escolar adequado para a localidade da Mina, próximo ao Sr. João Maria Moreira, na Estrada que dá acesso ao restaurante Jambinski. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Requer a mesa, que após deliberação do plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, que determine a secretaria competente, que efetuem a manutenção da Rua Curruira, no Bairro Jardim Albarana. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos Projetos de Lei nº 037/2024; 038/2024; 039/2024;040/2024 “ Denomina logradouro público que especifica.”de autoria de modo que as matérias sejam deliberadas em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-09-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
25 |
2024-09-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2024 |
2024-09-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de requerer ao Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná a canalização de esgoto a céu aberto nas imediações do KM 33 na PR092 próximo ao poço artesiano da Sanepar Vila Abraão. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-09-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
24 |
2024-09-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, atendimento médico de forma itinerante no bairro Tacaniça dos Falcões. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável que realize estudo técnico e viabilize a implementação um redutor de velocidade na forma de lombada na Estrada Principal do Tigre, antes dos Fornos da Empresa Cal Cem. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável que efetue o cumprimento integral da Lei nº 1.154/2017 – Denominação da Rua Anisio Baido. |
1 |
extracted
|
| norma |
1437/2024 |
2024-09-04 |
Lei |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1439/2024 |
2024-09-04 |
Lei |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1435/2024 |
2024-09-02 |
Lei |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1436/2024 |
2024-09-02 |
Lei |
“Regulamentar o Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA, e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal no Município de Rio Branco do Sul.” |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 035/24 “Regulamentar o Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA, e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal no Município de Rio Branco do Sul” de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação dos Projetos de Lei nº 036/24 “ Denomina logradouro público que especifica.”de autoria do Vereador Professor Du de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-08-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2024-08-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2024 |
2024-08-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável que adote medidas urgentes no sentido de dispor de segurança e iluminação pública no Cemitério Municipal, Divino Espirito Santo. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2024 |
2024-08-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável que providencie a colocação de placa de sinalização de “Rua Sem Saída” na Rua José Bonifácio, no sentido de quem desce para a Rua Irene Osório Matias e Rua Otílio Estevão Veloso, no bairro Vila Velha. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-08-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2024 |
2024-08-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinado a Secretaria Municipal Responsável, que proceda a implantação do redutor de velocidade lombada na rua: Antônio Artigas de Miranda, próximo ao número 26, no Bairro São Gabriel. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-08-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|