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Rio Branco do Sul (PR)

IBGE code4122206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3130 / 1253 / 429
Documents (with text) 4735 (3451)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1964 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 21 1982 · Norma: 3 1984 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 8 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 20 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 24 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 54 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 33 2013 · Norma: 19 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 494 2017 · Norma: 39 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 302 2018 · Norma: 22 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 86 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 272 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 330 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 309 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 527 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 138 2026 · Sessão: 20 1964 1972 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4812)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 19 2024-06-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2024-06-26 Solene — 0 no document
materia 29/2024 2024-06-25 Projeto de Lei Ordinária “Alteração de logradouro público que especifica”. 1 extracted
materia 30/2024 2024-06-25 Projeto de Lei Ordinária “Alteração de logradouro público que especifica”. 1 extracted
materia 31/2024 2024-06-25 Projeto de Lei Ordinária “Denomina logradouro público que especifica”. 1 extracted
materia 32/2024 2024-06-25 Projeto de Lei Ordinária “Denomina logradouro público que especifica”. 1 extracted
materia 137/2024 2024-06-25 Requerimento Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de instalação de uma academia ao ar livre na localidade do Olaria - Rio Branco do Sul. 1 extracted
materia 138/2024 2024-06-25 Requerimento O Vereador CEZAR GENGISKHAN JOHNSSON, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação do Douto Plenário, o seguinte Requerimento: 1 extracted
materia 139/2024 2024-06-25 Requerimento Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção na faixa de pedestre em frente a panificadora Vila Velha no bairro Vila Velha. 1 extracted
norma 1424/2024 2024-06-21 Lei “Dispõe sobre a alteração do quadro de vencimentos constantes no Anexo IV.A da Lei 1.192/2019 no piso salarial para os profissionais ocupantes do cargo de analista – função advogado – do quadro de servidores efetivos do Município de Rio Branco do Sul.” 1 extracted
norma 1425/2024 2024-06-21 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões, duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo". 1 extracted
materia 135/2024 2024-06-20 Requerimento Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 026/24 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões, duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.”de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . 1 extracted
materia 136/2024 2024-06-20 Requerimento Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 023/24 ““Dispõe sobre a alteração do quadro de vencimentos constantes no Anexo IV.A da Lei 1.192/2019 no piso salarial para os profissionais ocupantes do cargo de analista – função advogado – do quadro de servidores efetivos do Município de Rio Branco do Sul.””de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . 1 extracted
sessao 18 2024-06-20 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2024 2024-06-19 Projeto de Lei Ordinária “Denomina logradouro público que especifica” 1 extracted
materia 28/2024 2024-06-19 Projeto de Lei Ordinária “Denomina logradouro público que especifica”. 1 extracted
materia 130/2024 2024-06-19 Requerimento Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, troca de uma lâmpada na rua Belmiro Golveia em frente à casa número 15, no bairro Tacaniça dos Falcões. 1 extracted
materia 131/2024 2024-06-19 Requerimento Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem com urgência a manutenção e patrolamento estrada da Olaria. 1 extracted
materia 132/2024 2024-06-19 Requerimento Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, iluminação pública. Fazer manutenção da iluminação pública no bairro Santaria, principalmente na rua entre a igreja e a antiga Firma Toquinhas. 1 extracted
materia 133/2024 2024-06-19 Requerimento O Vereador CEZAR GENGISKHAN JOHNSSON, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação do Douto Plenário, o seguinte Requerimento: 1 extracted
materia 134/2024 2024-06-19 Requerimento O Vereador CEZAR GENGISKHAN JOHNSSON, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação do Douto Plenário, o seguinte Requerimento: 1 extracted
materia 3/2024 2024-06-13 Projeto de Decreto Legislativo “Concede o titulo de Cidadão Benemérito de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo senhor Pastor Fernando Teixeira Faria”. 1 extracted
materia 4/2024 2024-06-13 Indicação Sugestão de ato Administrativo de pavimentação de pedra Poliédrica nas localidades do Pernambuco e Mina de Ferro. 1 extracted
materia 23/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a alteração do quadro de vencimentos constantes no Anexo IV.A da Lei 1.192/2019 no piso salarial para os profissionais ocupantes do cargo de analista – função advogado – do quadro de servidores efetivos do Município de Rio Branco do Sul.” 1 extracted
materia 24/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Dia Municipal do Jipeiro" no município de Rio Branco do Sul, conforme especifica. 1 extracted
materia 25/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a instituição do serviço de acolhimento na modalidade família acolhedora que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 26/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões, duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo". 1 extracted
materia 121/2024 2024-06-13 Requerimento Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, troca de lâmpadas da iluminação pública próximo a igreja da Lancinha. 1 extracted
materia 122/2024 2024-06-13 Requerimento Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, troca de lâmpadas na rua Padre Antônio vieira bairro Papanduva. 1 extracted
materia 123/2024 2024-06-13 Requerimento Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção na faixa de pedestre em frente a panificadora Vila Velha no bairro Vila Velha. 1 extracted
materia 124/2024 2024-06-13 Requerimento Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de recapeamento na Rua: Valdinir de castro Porfírio - Centro Alto Rio Branco do Sul. 1 extracted
materia 125/2024 2024-06-13 Requerimento Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinado a Secretaria Municipal Responsável, que se possível inclua na programação de pavimentação o trecho do bairro Santaria,localizada na rodovia dos Minérios, em frente a Oficina do Genho. 1 extracted
materia 126/2024 2024-06-13 Requerimento Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Exma. Prefeita Municipal, para que se possível inclua no cronograma de pavimentação o restante da rua Padre Antônio Vieira, do bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 127/2024 2024-06-13 Requerimento Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Exma. Prefeita Municipal, que determine a secretaria responsável, que inclua no cronograma de roçadas as beiradas da rua 3, Jardim dos Minérios. 1 extracted
materia 128/2024 2024-06-13 Requerimento Requer a mesa, que após deliberação do plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, que determine a secretaria competente, que efetuem a manutenção e ensaibramento da Rua Marli do Rocio no bairro Jardim Record. 1 extracted
materia 129/2024 2024-06-13 Requerimento Requer a mesa, que após deliberação do plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, que determine a secretaria responsável, que efetue a troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Arapongas, no Bairro Jardim Albarana, em toda a extensão da rua. 1 extracted
norma 1423/2024 2024-06-13 Lei “Denomina logradouro público que especifica". 1 extracted
sessao 17 2024-06-13 Ordinária — 1 extracted
materia 119/2024 2024-06-11 Requerimento Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de instalação de um redutor de velocidade tipo Lombada na Rua : Viela C, sem nomenclatura localizada no bairro Madre em frente o numeral 128 , antiga mercearia da Marilda - Madre. 1 extracted
materia 120/2024 2024-06-11 Requerimento Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determina a Secretaria Municipal Responsável, a realização da manutenção da estrada da localidade do Capiru do Boa Vista, próximo ao Pesque Pague Stocko. 1 extracted
sessao 16 2024-06-06 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2024 2024-06-05 Projeto de Lei Ordinária “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ASSOCIAÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 20/2024 2024-06-05 Projeto de Lei Ordinária “Denomina logradouro público que especifica”. 1 extracted
materia 21/2024 2024-06-05 Projeto de Lei Ordinária “Denomina logradouro público que especifica”. 1 extracted
materia 22/2024 2024-06-05 Projeto de Lei Ordinária “Denomina logradouro público que especifica”. 1 extracted
materia 113/2024 2024-06-05 Requerimento Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma barreira de proteção na Rua: Agrimensor Gildo Pinheiro da Luz, na altura do número 226. 1 extracted
materia 114/2024 2024-06-05 Requerimento Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, um Posto de Saúde entre os bairros Tacaniça dos Falcões e Vila Ricarda. 1 extracted
materia 115/2024 2024-06-05 Requerimento Requer a mesa, que após deliberação do plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, as seguintes informações: 1 extracted
materia 116/2024 2024-06-05 Requerimento Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Prefeita Municipal, que determine a secretaria responsável, para que seja realizado serviço de paisagismo nas rotatórias localizadas no final da Padre Ribeiro. 1 extracted
materia 117/2024 2024-06-05 Requerimento Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Prefeita Municipal, que determine a secretaria responsável, para que seja realizado serviço de colocação de lixeiras em pontos da Rua: Antônio Bonfim dos Santos, no bairro Vila São Pedro. 1 extracted