| sessao |
19 |
2024-06-27 |
Ordinária |
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2024-06-26 |
Solene |
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no document
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| materia |
29/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Alteração de logradouro público que especifica”. |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Alteração de logradouro público que especifica”. |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
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| materia |
137/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de instalação de uma academia ao ar livre na localidade do Olaria - Rio Branco do Sul. |
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| materia |
138/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
O Vereador CEZAR GENGISKHAN JOHNSSON, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação do Douto Plenário, o seguinte Requerimento: |
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| materia |
139/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção na faixa de pedestre em frente a panificadora Vila Velha no bairro Vila Velha. |
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| norma |
1424/2024 |
2024-06-21 |
Lei |
“Dispõe sobre a alteração do quadro de vencimentos constantes no Anexo IV.A da Lei 1.192/2019 no piso salarial para os profissionais ocupantes do cargo de analista – função advogado – do quadro de servidores efetivos do Município de Rio Branco do Sul.” |
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| norma |
1425/2024 |
2024-06-21 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões, duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo". |
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| materia |
135/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 026/24 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões, duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.”de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
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| materia |
136/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 023/24 ““Dispõe sobre a alteração do quadro de vencimentos constantes no Anexo IV.A da Lei 1.192/2019 no piso salarial para os profissionais ocupantes do cargo de analista – função advogado – do quadro de servidores efetivos do Município de Rio Branco do Sul.””de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
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| sessao |
18 |
2024-06-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica” |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
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| materia |
130/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, troca de uma lâmpada na rua Belmiro Golveia em frente à casa número 15, no bairro Tacaniça dos Falcões. |
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| materia |
131/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras que efetuem com urgência a manutenção e patrolamento estrada da Olaria. |
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| materia |
132/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, iluminação pública. Fazer manutenção da iluminação pública no bairro Santaria, principalmente na rua entre a igreja e a antiga Firma Toquinhas. |
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| materia |
133/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
O Vereador CEZAR GENGISKHAN JOHNSSON, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação do Douto Plenário, o seguinte Requerimento: |
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| materia |
134/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
O Vereador CEZAR GENGISKHAN JOHNSSON, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação do Douto Plenário, o seguinte Requerimento: |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o titulo de Cidadão Benemérito de Rio Branco do Sul, ao Excelentíssimo senhor Pastor Fernando Teixeira Faria”. |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Sugestão de ato Administrativo de pavimentação de pedra Poliédrica nas localidades do Pernambuco e Mina de Ferro. |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração do quadro de vencimentos constantes no Anexo IV.A da Lei 1.192/2019 no piso salarial para os profissionais ocupantes do cargo de analista – função advogado – do quadro de servidores efetivos do Município de Rio Branco do Sul.” |
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| materia |
24/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal do Jipeiro" no município de Rio Branco do Sul, conforme especifica. |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a instituição do serviço de acolhimento na modalidade família acolhedora que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.” |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões, duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo". |
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| materia |
121/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, troca de lâmpadas da iluminação pública próximo a igreja da Lancinha. |
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| materia |
122/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, troca de lâmpadas na rua Padre Antônio vieira bairro Papanduva. |
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| materia |
123/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção na faixa de pedestre em frente a panificadora Vila Velha no bairro Vila Velha. |
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| materia |
124/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de recapeamento na Rua: Valdinir de castro Porfírio - Centro Alto Rio Branco do Sul. |
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| materia |
125/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determinado a Secretaria Municipal Responsável, que se possível inclua na programação de pavimentação o trecho do bairro Santaria,localizada na rodovia dos Minérios, em frente a Oficina do Genho. |
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| materia |
126/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Exma. Prefeita Municipal, para que se possível inclua no cronograma de pavimentação o restante da rua Padre Antônio Vieira, do bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
127/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Exma. Prefeita Municipal, que determine a secretaria responsável, que inclua no cronograma de roçadas as beiradas da rua 3, Jardim dos Minérios. |
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| materia |
128/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requer a mesa, que após deliberação do plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, que determine a secretaria competente, que efetuem a manutenção e ensaibramento da Rua Marli do Rocio no bairro Jardim Record. |
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| materia |
129/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requer a mesa, que após deliberação do plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, que determine a secretaria responsável, que efetue a troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Arapongas, no Bairro Jardim Albarana, em toda a extensão da rua. |
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| norma |
1423/2024 |
2024-06-13 |
Lei |
“Denomina logradouro público que especifica". |
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| sessao |
17 |
2024-06-13 |
Ordinária |
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| materia |
119/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de instalação de um redutor de velocidade tipo Lombada na Rua : Viela C, sem nomenclatura localizada no bairro Madre em frente o numeral 128 , antiga mercearia da Marilda - Madre. |
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| materia |
120/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à excelentíssima Prefeita Municipal, providências no sentido de determina a Secretaria Municipal Responsável, a realização da manutenção da estrada da localidade do Capiru do Boa Vista, próximo ao Pesque Pague Stocko. |
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| sessao |
16 |
2024-06-06 |
Ordinária |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ASSOCIAÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
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| materia |
113/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, uma barreira de proteção na Rua: Agrimensor Gildo Pinheiro da Luz, na altura do número 226. |
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| materia |
114/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, um Posto de Saúde entre os bairros Tacaniça dos Falcões e Vila Ricarda. |
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| materia |
115/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Requer a mesa, que após deliberação do plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, as seguintes informações: |
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| materia |
116/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Prefeita Municipal, que determine a secretaria responsável, para que seja realizado serviço de paisagismo nas rotatórias localizadas no final da Padre Ribeiro. |
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117/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Prefeita Municipal, que determine a secretaria responsável, para que seja realizado serviço de colocação de lixeiras em pontos da Rua: Antônio Bonfim dos Santos, no bairro Vila São Pedro. |
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