| materia |
118/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo representado pela Prefeita Karime Fayad, que inclua se possível no itinerário do ônibus CIRCULARBS as localidades do Teotônio, Mina de Ferro, Pernambuco e Campina. |
1 |
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| materia |
111/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Requer a mesa, que após deliberação do plenário, seja solicitado a Excelentíssima Prefeita Municipal, que solicite ao órgão competente da municipalidade que seja realizada a manutenção da Rua: Barbara Lechinski, no bairro Jardim Albara. |
1 |
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| materia |
112/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Requer a mesa, que após deliberação do plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a Secretaria de Obras, urgente providências para a manutenção da Rua: João dos Reis Faria, no Bairro Vila São Pedro. |
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| norma |
1422/2024 |
2024-05-28 |
Lei |
“Denomina de Vereador Dinarte Pedroso o bem público que especifica”. |
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| materia |
107/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 018/24 “Denomina de Vereador Dinarte Pedroso o bem público que especifica”de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
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| materia |
108/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que se possível inclua na programação de pavimentação o trecho principal entre o final da rua Padre Ribeiro e Jardim dos Minérios, com início no Zico da auto elétrica até a segunda curva sentido Rio a Baixo. |
1 |
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| materia |
109/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras, para que seja realizado tapa buraco na rua Carolina Beatriz Zen de Cristo. |
1 |
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| materia |
110/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Prefeita Municipal, que determine a secretaria responsável, para que seja realizado serviço de iluminação pública na localidade do Pernambuco. |
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| sessao |
15 |
2024-05-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
103/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de obras, é preciso fazer um Asfalto na Rua: Araçá nº. 55, no Bairro: Jardim Record. |
1 |
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| materia |
104/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, que em regime de urgência, proceda a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua das Andorinhas, Bairro: Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
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| materia |
105/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, lixeiras em frente ao colégio Benjamim Constant, no Bairro Tacaniça dos Falcões. |
1 |
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| materia |
106/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, roçada na estrada da Comunidade de Poço Bonito, próximo a Igreja católica. |
1 |
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| norma |
1421/2024 |
2024-05-22 |
Lei |
“Institui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Moto Clubismo, relativos a Moto Clube ROTA 092,e ao Moto Grupo OS COMPADRES”.” |
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| norma |
1420/2024 |
2024-05-17 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária e em excesso de arrecadação, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.” |
1 |
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| materia |
102/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 017/24 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária e em excesso de arrecadação, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.”de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
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| sessao |
14 |
2024-05-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina de Vereador Dinarte Pedroso o bem público que especifica”. |
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| materia |
97/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar Secretaria competente novamente que efetuem a manutenção e reforço da Ponte do Papanduva localizada na Rua Venâncio M. Da Silva. |
1 |
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| materia |
98/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Sra. Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável efetue a troca de lâmpada de iluminação pública na Estrada do Rio Comprido, próximo a numeração 1.020, próximo a antiga escola do Pocinho. |
1 |
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| materia |
99/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou pedra sextavada nas localidades da Tacaniça dos Costas e da localidade da Pinta. |
1 |
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| materia |
100/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, lixeira comunitária no interior, Areias do Rosário, Ribeira e Florestal. |
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| materia |
101/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, troca de três manilhas quebradas na Rua: Belmiro Golveia, em frente à igreja católica no Bairro Tacaniça dos Falcões. |
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| norma |
1419/2024 |
2024-05-13 |
Lei |
“Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no Consórcio”. |
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| materia |
92/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, para que se possível inclua no cronograma de pavimentação a Rua: Irene Osório Matias. |
1 |
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| materia |
93/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que inclua na programação de pavimentação o restante de rua da Vila Artigas que ainda não foram contempladas. |
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| materia |
94/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, que determine a secretaria de obras, para que seja realizado tapa buraco na Rua: Américo de Souza. |
1 |
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| materia |
95/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma, Prefeita Municipal, a inclusão da Rua: Elpídio Costa, nos cronogramas de pavimentação. |
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| materia |
96/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, que após deliberação do Plenário, nos termos do disposto no 144, do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa de prazos regimentais, na apreciação e deliberação do Projeto de Lei nº 016/24 “Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no Consórcio”.de autoria da Chefe do Poder Executivo de modo que aludida matéria seja deliberada em uma ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO . |
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| sessao |
13 |
2024-05-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária e em excesso de arrecadação, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.” |
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| materia |
87/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de colocação de braço e luz, e lâmpada, na Rua: Rolinha, em frente o numeral, 81 e 215 no Bairro: Albarana. |
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| materia |
88/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria de obras, serviço de asfalto na pedra sestavado na Rua: Brasilio Ismael da Silva Mulher, no Bairro: Madre. |
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| materia |
89/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar a secretaria responsável, em viabilizar serviço de aplicação de massa asfáltica na Rua: Padre Antônio Vieira, Bairro: Papanduva. |
1 |
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| materia |
90/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal: ao órgão competente da municipalidade, a secretaria responsável, a pavimentação da Rua: Pernambuco no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
91/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, Coleta de lixo com mais frequência na comunidade de Santa Cruz e adjacentes. |
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| materia |
86/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Considerando que no site da Prefeitura do Município de Rio Branco do Sul, especificamente no Portal da Transparência, consta informação quanto aos pagamentos efetuados em favor da empresa SALISH – COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ n°07.032.757/0001-06, com sede na Avenida São José, 618 - 11° Andar, Cristo Rei, CEP 80.050-350,Curitiba/Pr., detentora do Contrato n°. 62/2022, derivado da Concorrência Pública n°001/2021, cujo objeto contratual trata da Prestação de Serviços de Agência de Publicidade, sendo pago nos anos de 2022, 2023 e 2024 (até o mês de abril), respectivamente os valores de R$ 388.271,52, R$ 360.674,98 e R$ 194.361,78, considerando o teor destas informações, solicita-se respostas aos seguintes questionamentos devidamente documentados: |
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| norma |
1417/2024 |
2024-05-06 |
Lei |
“Altera a Lei 1380/2023 (Política Municipal de Saneamento Básico) e a Lei 1317/2022 (criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente)”. |
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| norma |
1418/2024 |
2024-05-06 |
Lei |
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM) e dá outras providências”. |
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| sessao |
12 |
2024-05-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
83/2024 |
2024-05-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, recapeamento do asfalto na Rua: Rodrigo Alves, Bairro: Tacaniça dos Fações. |
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| materia |
84/2024 |
2024-05-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção da iluminação pública da comunidade de Água Branca. |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-05-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção da iluminação pública das localidades de São Pedrinho e Pocinho. |
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| norma |
1416/2024 |
2024-04-29 |
Lei |
“Autoriza o repasse de contribuição associativa mensal à ADETUR Rotas do Pinhão - Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Rotas do Pinhão - Curitiba e Região Metropolitana - e dá outras providências” |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no Consórcio”. |
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| materia |
81/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Exma., Prefeita Municipal, para que se possível inclua no cronograma de pavimentação a rua Antônio Bonfim dos Santos. |
1 |
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| materia |
82/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado à Prefeita Municipal, que determine aos responsáveis para que seja feito uma limpeza no esgoto da rua Carlos Brandt. |
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| sessao |
11 |
2024-04-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público que especifica”. |
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| materia |
72/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após deliberação do Plenário, seja solicitado a senhora Prefeita Municipal, providências no sentido de determinar ao órgão competente da municipalidade, a execução de serviços de Patrolamento, Ensaibramento, e de Cascalhamento, na Nova Estrada da Turma que passa pela Tacaniça dos Falcões ,que desvia o tráfego pela frente da escola Ermírio de Morais. |
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