| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, no uso de suas atribuições regimentais, contida no Artigo 25 Inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Servidor WILSON MENDES JUNIOR – CPF nº 020.245.599-80 como fiscal e responsável pelos contratos, responsável pelos encargos trabalhistas e previdenciários desta Casa de Leis, a partir de 02/01/2025 a 31/12/2026, atendendo orientações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
ODAIR PEREIRA
Presidente |
1 |
extracted
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| norma |
3/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com o Artigo 25, Inciso II, do Regimento Interno da Câmara e Resolução nº 012, de 21/06/2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, Comissão de Contratação da Câmara Municipal para o exercício de 2025/2026.
Art. 2º- A Comissão de que trata o Artigo 1º da presente Portaria, será composta dos seguintes membros:
Agente de Contratação:
Cleonice Witt – Matricula 515-1.
Membro:
Wilson Mendes Junior – Matricula 531-1;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
ODAIR PEREIRA
Presidente |
1 |
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|
| norma |
4/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com o Artigo 25, Inciso II, do Regimento Interno da Câmara e Resolução nº 012, de 21/06/2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, pregoeiro e membros da equipe de apoio, na Câmara Municipal para o exercício de 2025/2026.
Art. 2º- As funções de que trata o Artigo 1º da presente Portaria, serão compostas dos seguintes membros:
Pregoeiro:
Cleonice Witt – Matricula 515-1.
Membros:
Wilson Mendes Junior – Matricula 531-1;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
ODAIR PEREIRA
Presidente |
1 |
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|
| norma |
5/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2025, o servidor Senhor AUGUSTO CESAR BASSO, com matrícula 27-01, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Legislativo, Símbolo CC-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
ODAIR PEREIRA
Presidente |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2025, o servidor Senhor FELIPE LUIZ PETERS, com matrícula 922-01, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, Símbolo CC-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
ODAIR PEREIRA
Presidente |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
PORTARIA Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2025, o servidor Senhor GASTÃO DIRCEU OLIVEIRA RIBAS, com matrícula 728-03, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete do Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
ODAIR PEREIRA
Presidente |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2025, a servidora Senhora VANESSA CZAIKA, com matrícula 906-03, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete do Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
ODAIR PEREIRA
Presidente |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
PORTARIA Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2025, a servidora Senhora CHAYENNE ELIS CARDOSO, com matrícula 1076-02, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, Símbolo CC-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
ODAIR PEREIRA
Presidente |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
PORTARIA Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2025, a servidora Senhora MARILEIA APARECIDA PIMENTEL HIRT, com matrícula 914-03, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete do Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
ODAIR PEREIRA
Presidente |
1 |
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| norma |
11/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
PORTARIA Nº 011, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear, para o cargo de Assessor de Gabinete do Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-2, o Senhor LUIZ FERNANDO OSTERLOH, portador da Cédula de Identidade nº 4.923.526-7 – SESP/PR e CPF nº 779.695.109-49.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 06 de janeiro de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025.
ODAIR PEREIRA
Presidente |
1 |
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| norma |
12/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
PORTARIA Nº 012, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear, para o cargo de Diretor Legislativo, Símbolo CC-1, o Senhor LISANDRO JOSÉ LORENA PINTO, portador da Cédula de Identidade nº 6.578.118-3 – SESP/PR e CPF nº 006.514.909-28.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 06 de janeiro de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025.
ODAIR PEREIRA
Presidente |
1 |
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| norma |
13/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
PORTARIA Nº 013, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear, para o cargo de Assessor Jurídico da Presidência, Símbolo CC-1, o Senhor THIAGO ANDRÉ SCHLICHTING, portador da Cédula de Identidade nº 2.640.703 – SESP/SC e CPF nº 042.930.219-30.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 06 de janeiro de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025.
ODAIR PEREIRA
Presidente |
1 |
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| norma |
14/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
PORTARIA Nº 014, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear, para o cargo de Assessor de Imprensa, Símbolo CC-2, o Senhor WILLIAM ADOLFO MAZUR, portador da Cédula de Identidade nº 7.552.175-8 – SESP/PR e CPF nº 043.518.449-06.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 06 de janeiro de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025.
ODAIR PEREIRA
Presidente |
1 |
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| norma |
15/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
PORTARIA Nº 015, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear, para o cargo de Assessor de Gabinete do Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-2, o Senhor LUIS VALA FILHO, portador da Cédula de Identidade nº 5.518.838-7 – SESP/PR e CPF nº 928.086.389-49.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 06 de janeiro de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025.
ODAIR PEREIRA
Presidente |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Solicitação de Informações. |
1 |
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| materia |
306/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Solicita encaminhamento de ofício ao Gabinete do Deputado Estadual Thiago Bührer. |
1 |
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| materia |
307/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Criação do programa de pintura artística nos muros das escolas. |
1 |
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| sessao |
40 |
2024-12-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
23/2024 |
2024-12-05 |
Portaria |
PORTARIA Nº 023, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
O Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador JOÃO PEDRO DE AMORIM, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara,
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar Recesso de Final de Ano nos dias 23 a 31 de dezembro de 2024, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro retornar com seu expediente normal no dia 02 de janeiro de 2025 (quinta-feira).
Art. 2º- As disposições desta portaria entram em vigor nesta data.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
JOÃO PEDRO DE AMORIM
Presidente em Exercício |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-03 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 007/2024:
Acrescenta o Parágrafo único no artigo 5º, passando a integrar o Projeto de Lei com a seguinte redação:
DESCRIÇÃO:
Art. 5º [...]
...
Parágrafo único. As Emendas Individuais propostas pelo Poder Legislativo Municipal, integram a Proposta Orçamentária na forma de Anexo, numeradas sequencialmente de 001 a 009.
JUSTIFICATIVA: A Emenda Aditiva apresentada tem por objetivo incluir as Emendas Individuais indicadas pelos Vereadores(as), na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025, em conformidade com o artigo 126-A da Lei Orgânica do Município.
SALA DAS SESSÕES, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
JOÃO PEDRO DE AMORIM
Presidente/Relator
Pelas conclusões:
MARCELO WOTROBA JOÃO ALVES
Vice-Presidente Membro |
1 |
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| materia |
151/2024 |
2024-12-03 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 151
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 060/2024
Ementa: Estima receita e fixa a despesa geral do Município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
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| materia |
303/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Construção de sala de aula e sala para biblioteca. |
1 |
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| materia |
304/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na Rua Luís Neppel. |
1 |
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| materia |
305/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Remoção e realocação de ponto de lotação. |
1 |
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|
| sessao |
39 |
2024-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
297/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Academia da Terceira Idade. |
1 |
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| materia |
298/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Instalação de Parque Infantil. |
1 |
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| materia |
299/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Requadramento de quadra de areia. |
1 |
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| materia |
300/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Instalação de Redutor de Velocidade. |
1 |
extracted
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| materia |
301/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Recuperação da cabeceira da ponte na Rua Jaime Ruthes. |
1 |
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| materia |
302/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Colocação de manilhas na Rua de acesso à Associação de Moradores e Amigos Três Bairros. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2024-11-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, Autoriza o Executivo municipal a atualizar o valor venal dos imóveis do município para lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU – 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, Altera o anexo IV, da Lei Municipal nº 1139, de 24 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário do Município de Rio Negro. |
1 |
extracted
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| materia |
79/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 079/2024, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
80/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 080/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. |
1 |
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| materia |
81/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 081/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 082/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" ao aluno Gabriel Keskoski Batista Soares e à Professora Silvana Leite pelo destaque na 29ª edição do Programa Agrinho. |
1 |
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| materia |
289/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Redutor de Velocidade na Rua Henrique Lazarine. |
1 |
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|
| materia |
290/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Denominação de Rua. |
1 |
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|
| materia |
291/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Placas de Estacionamento. |
1 |
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| materia |
292/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Encaminhamento de Ofício. |
1 |
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| materia |
293/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Transporte Escolar. |
1 |
extracted
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| materia |
294/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Construção de lombada. |
1 |
extracted
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| materia |
295/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Encaminhamento de Ofício a Sanepar. |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Patrolamento e Empedramento na Estrada Sebastião Veiga no Tijuco Preto. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2024-11-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
77/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 077/2024, Dispõe sobre alterações na Lei nº 1318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
78/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 078/2024, Institui o Programa Municipal “Rio Negro é rosa de janeiro a janeiro”, com foco na facilitação de acesso às usuárias do município para rastreamento de câncer de colo de útero e mama, e dá outras providências. |
1 |
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