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34 |
2024-10-22 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024, Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2022. |
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66/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 066/2024, Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal a Associação de Moradores e Amigos Três Bairros, conforme especifica. |
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69/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 069/2024, Confere a Comenda da Ordem do Brasão Municipal ao Ilustríssimo Senhor Wilson Bley Lipski. |
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71/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 071/2024, Confere o Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Ten. Cel. Daniel Longhi Canéppele. |
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72/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 072/2024, Confere o Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Luciano Ducci. |
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73/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 073/2024, Confere a Honraria de Empreendedor do Ano ao Senhor Fábio Espíndola Izidoro. |
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119/2024 |
2024-10-21 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 119
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 063/2024.
Ementa: Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. |
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120/2024 |
2024-10-21 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 120
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2024.
Ementa: Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. |
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121/2024 |
2024-10-21 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 121
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 065/2024.
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
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| materia |
63/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 063/2024, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. |
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64/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 064/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. |
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| materia |
65/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 065/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
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| materia |
250/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Recapeamento. |
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251/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Redutor de Velocidade. |
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252/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Construção de lombada. |
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253/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Construção de lombada. |
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254/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Obras Públicas. |
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255/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Obras Públicas. |
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| materia |
256/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Pavimentação Asfáltica. |
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257/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Alargamento na Rua Otto Buch. |
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| materia |
258/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica. |
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| materia |
259/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Ampliação da rede elétrica na Rua Jacob Maidl. |
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| norma |
20/2024 |
2024-10-15 |
Portaria |
PORTARIA Nº 020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ELCIO JOSUE COLAÇO, em conformidade com o Artigo 25, Inciso II, do Regimento Interno da Câmara e Resolução nº 012, de 21/06/2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a Comissão Organizadora responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Concurso Público a ser realizado, objetivando o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no Quadro Geral de Cargos da Câmara Municipal de Rio Negro, conforme especifica:
Art. 2º- As funções de que trata o Artigo 1º da presente Portaria, serão compostas dos seguintes membros:
Presidente:
Wilson Mendes Junior – Matricula 531-1 (Diretor Administrativo Financeiro);
Membros:
Gastão Dirceu Oliveira Ribas – Matricula 728-3 (Assessor de Gabinete);
Mariléia Aparecida Pimentel Hirt – Matricula 914-3 (Assessora de Gabinete).
Art. 3º - O trabalho dos membros da Comissão de Organizadora do Concurso Público será considerado serviço relevante e não remunerado.
Art. 4º - O Concurso Público reger-se-á pelas disposições específicas do Edital, cabendo à Comissão Organizadora nomeada por esta Portaria, decidir sobre os casos eventualmente omissos.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor em 15 de outubro de 2024. |
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| sessao |
33 |
2024-10-15 |
Ordinária |
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| materia |
62/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 062/2024, Institui o teletrabalho no âmbito do Poder Executivo do Município de Rio Negro, conforme especifica. |
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| norma |
19/2024 |
2024-10-14 |
Portaria |
Art. 1º - Declarar Ponto Facultativo o dia 28 de outubro, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro retornar com seu expediente normal no dia 29 de outubro de 2024 (terça-feira). |
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| materia |
235/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Rotatória na esquina da Avenida General Plínio Tourinho com a Rua Henrique Weill. |
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236/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Melhorias na Iluminação Pública, nas Ruas da Vila Zelinda. |
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242/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Solicitação de construção de calçadas. |
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243/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Lazer. |
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| materia |
244/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Instalação de um parque infantil, na Localidade da Roseira. |
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| materia |
245/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Instalação de uma Academia ao Ar Livre e um Parque infantil. |
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246/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Instalação de Academia ao Ar Livre. |
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247/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Colocação de Lajotas na Rua João Pedro Ferreira, no Bairro Alto. |
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248/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Sinalização na Rua Dr. Vicente Machado. |
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| materia |
249/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Implantação de brinquedos e reforma. |
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| sessao |
32 |
2024-10-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
228/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Serviço de manilhamento. |
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| materia |
229/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Colocação de material fresado na Rua Rio de Janeiro. |
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230/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Trânsito |
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| materia |
231/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Material Fresado, na Avenida Ludovico Schuster. |
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| materia |
232/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Melhorias no banheiro em frente à Praça da Afubra. |
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233/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Construção de um bueiro na Localidade da Campina Bonita. |
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234/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Colocação de material fresado na Rua José Jaime Ruthes, na Localidade da Roseira. |
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237/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Construção de calçadas nos pontos de ônibus. |
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238/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Sinalização de Trânsito. |
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239/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Pronto Atendimento Infantil |
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| materia |
240/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Construção de alambrado. |
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| materia |
241/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Ponto de ônibus. |
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