| sessao |
31 |
2024-10-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
14/2024 |
2024-09-30 |
Audiência Pública |
Cumprimento ao que estabelece o Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012. |
0 |
no document
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| materia |
60/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 060/2024, Estima receita e fixa a despesa geral do Município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
61/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 061/2024, Dispõe sobre alterações na Lei nº 3385, de 8 de julho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025, nos Anexos I e II, demais Anexos e Demonstrativos. |
1 |
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| materia |
109/2024 |
2024-09-27 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 109
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2024.
Ementa: Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-09-24 |
Audiência Pública Metas Fiscais |
Metas Fiscais, relativas ao 2º Quadrimestre de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
34/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Convocação. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
35/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Solicitação de Informações. |
1 |
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| materia |
113/2024 |
2024-09-24 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 113
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2024
Ementa: Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. |
1 |
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| materia |
114/2024 |
2024-09-24 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 114
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2024
Ementa: Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. |
1 |
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| materia |
115/2024 |
2024-09-24 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 115
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
1 |
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| materia |
116/2024 |
2024-09-24 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 116
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 059/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
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| materia |
222/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Elaboração de Projeto para Canalização de água fluvial. |
1 |
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| materia |
223/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Patrolamento e empedramento. |
0 |
no document
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| materia |
224/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Instalação de placas de Proibido Jogar Lixo. |
0 |
no document
|
| materia |
225/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Obras Públicas. |
0 |
no document
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| materia |
226/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Berçário. |
0 |
no document
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| materia |
227/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Horário especial para Servidor Municipal com dependente com necessidade especial. |
0 |
no document
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| sessao |
30 |
2024-09-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
110/2024 |
2024-09-23 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 110
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2024.
Ementa: Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. |
1 |
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| materia |
111/2024 |
2024-09-23 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 111
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2024.
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
112/2024 |
2024-09-23 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 112
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 059/2024.
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
216/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Instalação de equipamentos de segurança. |
1 |
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| materia |
217/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Elevação da Estrada do Vicente Maia, na Campina dos Andrades. |
1 |
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| materia |
218/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Instalação de iluminação pública. |
1 |
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| materia |
219/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Instalação de parquinho infantil e academia da terceira idade. |
1 |
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| materia |
220/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Instalação de placas preferencial. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
221/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Ampliação do atendimento de gestantes pela maternidade de Mafra – SC. |
1 |
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| sessao |
29 |
2024-09-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
56/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 056/2024, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. |
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| materia |
57/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 057/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 058/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
1 |
extracted
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| materia |
59/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 059/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
1 |
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| materia |
107/2024 |
2024-09-10 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 107
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 054/2024.
Ementa: Institui o dia 23 de junho como o Dia Municipal de Luxemburgo no Município de Rio Negro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
108/2024 |
2024-09-10 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PARECER Nº 108
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 054/2024
Ementa: Institui o dia 23 de junho como o Dia Municipal de Luxemburgo no Município de Rio Negro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
212/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Encaminhamento de Ofício. |
1 |
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| materia |
213/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Melhorias no trânsito |
1 |
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| materia |
214/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Melhorias nas calçadas. |
1 |
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| materia |
215/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Solicitação de reparo nas calçadas e asfalto da Rua Otto Buch, no Bairro Alto. |
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| sessao |
28 |
2024-09-09 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Solicitação de esclarecimentos à CELESC. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
31/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Solicitação de Informações. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" ao Colégio Estadual Cívico Militar Doutor Ovande do Amaral. |
1 |
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| materia |
205/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Redutor de velocidade. |
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| materia |
206/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Link da Prefeitura |
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| materia |
207/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Solicitação de uma máquina retroescavadeira |
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| materia |
208/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Instalação de Lombada. |
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| materia |
209/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Solicitação de substituição de lâmpadas queimadas na Localidade do Lageado. |
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| materia |
210/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Solicitação para denominação do Posto de Saúde da Vila Zelinda em homenagem ao Dr. João Hipólito |
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| materia |
211/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Solicitação de estudo ou projeto para implantação de Guardas Municipais nas Escolas do Município. |
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