| sessao |
27 |
2024-09-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
55/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 055/2024, Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1537, de 14 de julho de 2005, conforme especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
53/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2577, de 1º de outubro de 2015, confirma especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia 23 de junho como o Dia Municipal de Luxemburgo no Município de Rio Negro e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
103/2024 |
2024-08-27 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 103
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2024
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3116, de 17 de março de 2021, conforme especifica |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
104/2024 |
2024-08-27 |
Pauta Comissão de Finanças e Orçamento. |
PARECER Nº 104
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2024
Ementa: Institui a Licença Remunerada Maria da Penha às vítimas de violência doméstica. |
1 |
extracted
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| materia |
105/2024 |
2024-08-27 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 105
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2024
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.326, de 26 de dezembro de 2002, conforme especifica |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
200/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Solicitação de patrolamento e empedramento na Fazendinha. |
1 |
extracted
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| materia |
201/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Solicitação de pavimentação asfáltica ou calçamento na Rua Francisco Rankel, Bairro Alto. |
1 |
extracted
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| materia |
202/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Solicitação de sinalização e regulamentação de estacionamento na Rua Dr. Edgard Bley, entre o TRE e a MAKO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
203/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Parque infantil junto a Academia ao Ar Livre “Valdemar Ferreira Terres” na Localidade da Fazendinha II. |
1 |
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| materia |
204/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Programa Opera Paraná. |
1 |
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| sessao |
26 |
2024-08-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
99/2024 |
2024-08-26 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 099
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2024.
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3116, de 17 de março de 2021, conforme especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
100/2024 |
2024-08-26 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 100
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2024.
Ementa: Institui a Licença Remunerada Maria da Penha às vítimas de violência doméstica. |
1 |
extracted
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| materia |
101/2024 |
2024-08-26 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 101
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2024.
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.326, de 26 de dezembro de 2002, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Solicitação de Informações. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Solicitação de Informações. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
29/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" ao Professor Drojildo. |
1 |
extracted
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| materia |
97/2024 |
2024-08-20 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 097
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
1 |
extracted
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| materia |
191/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Instalação de parquinho tubular infantil, manutenção do campo de areia e substituição das lixeiras na Praça localizada nas Casas de Pedras. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
192/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Solicitação de computador com impressora e instalação de alarme para a Unidade de Saúde da Barra Grande. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
193/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Solicitação de instalação de haste para iluminação pública. |
1 |
extracted
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| materia |
194/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Meio Ambiente. |
1 |
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| materia |
195/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Solicitação de instalação de água encanada na Localidade de Campina dos Martins. |
1 |
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| materia |
196/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Solicitação de instalação de iluminação e abertura do Estádio Municipal Ervino Metzger à noite e nos finais de semana para treinos. |
1 |
extracted
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| materia |
197/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Solicitação de reimplantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) no Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
198/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Solicitação de melhorias na estrutura externa do Posto de Saúde Rubens Antônio Zageski, na Vila São Judas. |
1 |
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| materia |
199/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Solicitação de reforma do Monumento à Bíblia localizado na Praça João Pessoa. |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
25 |
2024-08-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
51/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 051/2024, Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.326, de 26 de dezembro de 2002, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 052/2024, Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei nº 3353, de 4 de abril de 2024, conforme especifica. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-08-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
91/2024 |
2024-08-15 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 091
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2024.
Ementa: Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. |
1 |
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| materia |
92/2024 |
2024-08-15 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 092
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2024.
Ementa: Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. |
1 |
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| materia |
93/2024 |
2024-08-15 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 093
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2024.
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
1 |
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| materia |
94/2024 |
2024-08-15 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 094
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2024.
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
95/2024 |
2024-08-15 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 095
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2024
Ementa: Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. |
1 |
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| materia |
96/2024 |
2024-08-15 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 096
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2024
Ementa: Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
98/2024 |
2024-08-15 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 098
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2024-08-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
24 |
2024-08-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
25/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicitação de Informação. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicitação de Informações. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
46/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 046/2024, Institui a Licença Remunerada Maria da Penha às vítimas de violência doméstica. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 047/2024, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 048/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 049/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 050/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
1 |
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| materia |
181/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Manutenção e limpeza das pedras de petit pavê na região central da Cidade. |
1 |
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