| materia |
182/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Remoção de barro e colocação de pedras em frente ao ponto de ônibus na Av. Afonso Petschow. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
183/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Limpeza de valeta e manutenção da servidão anexa à Rua Marechal Deodoro da Fonseca na Vila Militar. |
1 |
extracted
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| materia |
184/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Remoção de árvore na Praça João Pessoa, localizada no Centro da Cidade. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
185/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na entrada do Bairro São Judas, após o comércio do José Train. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
186/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Instalação de iluminação na Cancha de Rodeio localizada no Parque Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
187/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Avaliação, poda e possível substituição de árvore na Praça da Igreja em frente à loja do Belmiro Witt. |
1 |
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| materia |
188/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Avaliação e poda de árvores ao lado do Ginásio XV de Novembro, na lateral do campinho. |
1 |
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| materia |
189/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Alargamento dos canteiros na entrada da Cidade, sob o portal ao lado da Praça Alemã. |
1 |
extracted
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| materia |
190/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Manutenção geral da Praça Alemã Wilson Oscar Bley. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
17/2024 |
2024-07-23 |
Portaria |
PORTARIA Nº 017 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
24/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à aluna Thauany Cristiny Nunes de Andrade e ao aluno Vinícius Maciel Maurer do Colégio Estadual Barão de Antonina. |
1 |
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| materia |
176/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Encaminhamento de Ofício ao Deputado Estadual Thiago Buhrer. |
1 |
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| materia |
177/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Conserto de boca de lobo. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
178/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Obras Públicas. |
1 |
extracted
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| materia |
179/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Transformação da Rua Marçal José Pereira em via de mão única. |
1 |
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| materia |
180/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Serviço de anti-pó na Rua Henrique Lazarine, Bairro Seminário. |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2024-07-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
45/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 045/2024, Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3116, de 17 de março de 2021, conforme especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-07-12 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-07-12 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2024 |
2024-07-09 |
Requerimento |
Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao aluno Nicolas Nentwig de Camargo, do Colégio Estadual Alvino Schelbauer. |
0 |
no document
|
| materia |
89/2024 |
2024-07-09 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 089
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2024
Ementa: Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária de áreas Industriais do Município de Rio Negro e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
90/2024 |
2024-07-09 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 090
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2024
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3175, de 8 de dezembro de 2021, conforme especifica. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
173/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Agendamento transporte de pacientes para Curitiba por agentes comunitários de saúde. |
0 |
no document
|
| materia |
174/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Solicitação de recapeamento e substituição de pavimentação nas Ruas Getúlio Vargas e Miguel Grein. |
0 |
no document
|
| materia |
175/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Pintura das lombadas na Localidade da Roseira. |
0 |
no document
|
| sessao |
22 |
2024-07-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
87/2024 |
2024-07-08 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 087
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2024.
Ementa: Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária de áreas Industriais do Município de Rio Negro e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
88/2024 |
2024-07-08 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 088
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2024.
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3175, de 8 de dezembro de 2021, conforme especifica. |
1 |
extracted
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| norma |
3381/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 038/2024, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. |
1 |
extracted
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| norma |
3382/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 039/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
3383/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 040/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
1 |
extracted
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| norma |
3384/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 041/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
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| norma |
3386/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 037/2024, Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas comemorativas do Município de Rio Negro/PR o dia de Segurança do Paciente. |
1 |
extracted
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| materia |
166/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Obras Públicas. |
1 |
extracted
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| materia |
167/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Obras Públicas. |
1 |
extracted
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| materia |
168/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Construção de uma cancha de areia e uma área de lazer com Parque Infantil na Rua Cônego José Henzer, na Vila Paraná. |
1 |
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| materia |
169/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Obras Públicas. |
1 |
extracted
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| materia |
170/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Instalação de Toldo, na Escola Rural Municipal Paulino Valério. |
1 |
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| materia |
171/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Homenagem Complexo Esportivo. |
1 |
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| materia |
172/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Substituição de Lâmpadas e melhoria de Câmeras de monitoramento. |
1 |
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| sessao |
21 |
2024-07-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
44/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 044/2024, Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3175, de 8 de dezembro de 2021, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Processo de Sindicância. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Convocar o Secretário Municipal de Saúde para prestar informações sobre o funcionamento das vagas de UTI para o Município de Rio Negro. |
1 |
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| materia |
81/2024 |
2024-06-25 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 081
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2024
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas comemorativas do Município de Rio Negro/PR o dia de Segurança do Paciente. |
1 |
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| materia |
82/2024 |
2024-06-25 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 082
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2024
Ementa: Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025 |
1 |
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| materia |
83/2024 |
2024-06-25 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 083
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2024
Ementa: Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. |
1 |
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| materia |
84/2024 |
2024-06-25 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 084
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
159/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Melhorias no trânsito. |
1 |
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