| materia |
19/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" aos alunos do Colégio Estadual Alvino Schelbauer. |
1 |
extracted
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| materia |
73/2024 |
2024-06-04 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 073
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024.
Ementa: Altera o §1º e inciso I, do §2º, do artigo 126-A, da Lei Orgânica do Município de Rio Negro/PR. |
1 |
extracted
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| materia |
120/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Patrolamento e empedramento. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
121/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Serviço de Alargamento. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
122/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Operação Tapa Buraco. |
1 |
extracted
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| materia |
123/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Melhorias na Rua do Seminário. |
1 |
extracted
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| materia |
124/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Construção de Lombadas. |
1 |
extracted
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| materia |
125/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Placas de Identificação. |
1 |
extracted
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| materia |
126/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Pedágio Municipal no Bairro Roseira. |
1 |
extracted
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| materia |
127/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Redutor de Velocidade. |
1 |
extracted
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| materia |
128/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Terreno para uso Industrial. |
1 |
extracted
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| materia |
129/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Curso de capacitação. |
1 |
extracted
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| materia |
130/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Obras Públicas. |
1 |
extracted
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| materia |
131/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Colocação de lajotas na Rua Francisco Rankel. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
132/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica. |
1 |
extracted
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| materia |
133/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Saneamento Básico. |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
17 |
2024-06-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 037/2024, Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas comemorativas do Município de Rio Negro/PR o dia de Segurança do Paciente. |
1 |
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| materia |
72/2024 |
2024-06-03 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 072
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024.
Ementa: Altera o §1º e inciso I, do §2º, do artigo 126-A, da Lei Orgânica do Município de Rio Negro/PR. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
47/2024 |
2024-05-30 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 047
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2024
Ementa: Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. |
1 |
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| materia |
169/2024 |
2024-05-29 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 039
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2024.
Ementa: Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-28 |
Audiência Pública |
Cumprimento ao § 5º do artigo 36 da Lei Complementar Nº 141/2012. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" ao Sr. Sandro Kohbeck, proprietário da Panificadora Nega Maluca. |
1 |
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| materia |
68/2024 |
2024-05-28 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 068
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar alteração de carga horária dos servidores municipais ocupantes do cargo de Fisioterapeuta, conforme especifica |
1 |
extracted
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| materia |
69/2024 |
2024-05-28 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 069
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2024
Ementa: Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. |
1 |
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| materia |
70/2024 |
2024-05-28 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 070
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2024
Ementa: Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
71/2024 |
2024-05-28 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 071
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
1 |
extracted
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| materia |
109/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Solicitação de Ampliação de paradas para o Transporte Metropolitano. |
1 |
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| materia |
111/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Readequação dos horários da Linha Metropolitana Y97. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
112/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Programa Cinema Gratuito. |
1 |
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| materia |
113/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Iluminação Pública na Pista de Atletismo. |
1 |
extracted
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| materia |
114/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Troca de lâmpadas na Rua Otto Buch e da Avenida Afonso Petschow até a Rua José Schelbauer Sobrinho. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
115/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Conserto de bocas de lobo na Rua Dr. Ovande do Amaral. |
1 |
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| materia |
116/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Processo seletivo, Localidade Lageado dos Vieiras. |
1 |
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| materia |
117/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Denominação de Rua. |
1 |
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| materia |
118/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Placas de sinalização e pinturas das lombadas, no Distrito de Lageado dos Vieiras. |
1 |
extracted
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| materia |
119/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Manutenção das Bocas de Lobo. |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2024-05-28 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
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| materia |
1/2024 |
2024-05-27 |
Ata Audiência Pública Metas Fiscais |
Cumprimento Metas Fiscais previsto no parágrafo 4° do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-05-27 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024, Altera o §1º e inciso I, do §2º, do artigo 126-A, da Lei Orgânica do Município de Rio Negro/PR. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-05-27 |
Audiência Pública Metas Fiscais |
Cumprimento Metas Fiscais previsto no parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. |
0 |
no document
|
| materia |
64/2024 |
2024-05-27 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 064
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar alteração de carga horária dos servidores municipais ocupantes do cargo de Fisioterapeuta, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
65/2024 |
2024-05-27 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2024.
Ementa: Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. |
1 |
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| materia |
66/2024 |
2024-05-27 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 066
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2024.
Ementa: Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-05-27 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 067
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2024.
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
1 |
2024-05-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
34/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 034/2024, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 035/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. |
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| materia |
62/2024 |
2024-05-21 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 062
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2024
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3349, de 27 de março de 2024, conforme especifica.
Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(X) Favorável ao "Projeto de Lei 032/2024", quanto ao atendimento as normas e princípios financeiros e orçamentários e da contabilidade pública.
( ) Contrário ao "Projeto de Lei 032/2024"
( ) Conforme voto fundamentado separadamente. |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-05-21 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 063
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal nº 45, de 19 de janeiro de 2021, conforme especifica.
_________________________________________________________________________
Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(X) Favorável ao "Projeto de Lei Complementar 002/2024", quanto ao atendimento as normas e princípios financeiros e orçamentários e da contabilidade pública.
( ) Contrário ao "Projeto de Lei Complementar 002/2024"
( ) Conforme voto fundamentado separadamente. |
1 |
extracted
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