| materia |
106/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Contratação de um Profissional Ginecologista. |
1 |
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107/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Rede coletora de esgoto. |
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108/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Construção de calçadas. |
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| materia |
110/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Iluminação Pública. |
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| sessao |
15 |
2024-05-21 |
Ordinária |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 036/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
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| materia |
60/2024 |
2024-05-20 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 060
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2024.
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3349, de 27 de março de 2024, conforme especifica.
___________________________________________________________________________
Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(X) Favorável ao "Projeto de Lei 032/2024", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao "Projeto de Lei 032/2024", por inconstitucionalidade/ilegalidade.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente. |
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| materia |
61/2024 |
2024-05-20 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 061
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024.
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal nº 45, de 19 de janeiro de 2021, conforme especifica.
___________________________________________________________________________
Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(X) Favorável ao "Projeto de Lei Complementar 002/2024", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao "Projeto de Lei Complementar 002/2024", por inconstitucionalidade/ilegalidade.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente. |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-14 |
Edital de Convocação |
E D I T A L Nº 001/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
ASSUNTO: DISCUSSÃO DO PROJETO QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
A Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, representada por seu Presidente, atendendo o que estabelecem os artigos 196 e 197 de seu Regimento Interno, comunica a todos os Munícipes, que realizará “AUDIÊNCIA PÚBLICA” no dia 04 de junho (terça-feira), às 18:00 horas, tendo como local o Plenário da Câmara para discutir o Projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2025.
Comunicamos que os representantes das Entidades organizadas e os cidadãos deverão inscrever-se antecipadamente junto a Diretoria Legislativa da Câmara Municipal, para apresentar propostas e defendê-las na referida Audiência.
A Audiência Pública também será transmitida de forma on-line (ao vivo), sendo disponibilizado através dos canais de comunicação da Câmara Municipal de Rio Negro, link de acesso para acompanhamento da mesma, |
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33/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 033/2024, Autoriza o Poder Executivo a realizar alteração de carga horária dos servidores municipais ocupantes do cargo de Fisioterapeuta, conforme especifica. |
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100/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Tapa buraco. |
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101/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Lombada na Rua Carlos Schreiner. |
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102/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Academia ao ar livre. |
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103/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Convênio entre Munícipios. |
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| materia |
104/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Construção de um parque infantil. |
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| materia |
105/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicitação de Criação de Fomento para Atender Despesas de Manutenção e Motorista para Van da Rede Feminina de Combate ao Câncer. |
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| norma |
16/2024 |
2024-05-14 |
Portaria |
PORTARIA Nº 016, DE 14 DE MAIO DE 2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ELCIO JOSUÉ COLAÇO, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara,
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar Ponto Facultativo o dia 31 de maio, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro retornar com seu expediente normal no dia 03 de junho de 2024 (segunda-feira).
Art. 2º- As disposições desta portaria entram em vigor nesta data.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 14 DE MAIO DE 2024. |
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| sessao |
14 |
2024-05-14 |
Ordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal nº 45, de 19 de janeiro de 2021, conforme especifica. |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 032/2024, Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3349, de 27 de março de 2024, conforme especifica. |
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| materia |
58/2024 |
2024-05-10 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 058
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2024.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, conforme especifica.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2024.
Ementa: Dispõe sobre a majoração do Piso Salarial Municipal para os Servidores Públicos do Município de Rio Negro – Paraná.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2024.
Ementa: Autoriza a reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Rio Negro - Paraná.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2024.
Ementa: Concede reposição inflacionária sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - Paraná.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2024.
Ementa: Concede reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Rio Negro - Paraná. |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Solicitação de Informações. |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-07 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 055
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2024
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei nº 3352, de 4 de abril de 2024, conforme especifica. |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-07 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 056
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2024
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA. |
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| materia |
57/2024 |
2024-05-07 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PARECER Nº 057
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2024
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.272, de 24 de março 2023, para inclusão das Políticas e os Fundos Municipais de Saneamento Básico e Ambiental, e Bem Estar Animal dentre as competências do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA. |
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| materia |
59/2024 |
2024-05-07 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 059
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2024.
Ementa: Dispõe sobre a majoração do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos ativos do Município de Rio Negro - Paraná.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2024.
Ementa: Dispõe sobre o auxílio-alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - Paraná. |
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88/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Antecipação da Data-base. |
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| materia |
92/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Patrolamento e empedramento. |
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| materia |
93/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Patrolamento e empedramento. |
1 |
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| materia |
94/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Estudo de alternativas para facilitar o cadastro do CCIR. |
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| materia |
95/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Placas de orientação. |
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| materia |
96/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Implantação de Praça. |
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97/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Implantação de ponto de ônibus. |
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| materia |
98/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Placas de Proibido Jogar Lixo. |
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| materia |
99/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica. |
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| sessao |
13 |
2024-05-07 |
Ordinária |
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| materia |
50/2024 |
2024-05-06 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 050
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2024.
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei nº 3352, de 4 de abril de 2024, conforme especifica. |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-06 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 051
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2024.
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA. |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-06 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 052
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2024.
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.272, de 24 de março 2023, para inclusão das Políticas e os Fundos Municipais de Saneamento Básico e Ambiental, e Bem Estar Animal dentre as competências do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA. |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-06 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 053
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2024.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, conforme especifica.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2024.
Ementa: Dispõe sobre a majoração do Piso Salarial Municipal para os Servidores Públicos do Município de Rio Negro – Paraná.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2024.
Ementa: Autoriza a reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Rio Negro - Paraná.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2024.
Ementa: Concede reposição inflacionária sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - Paraná.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2024.
Ementa: Concede reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Rio Negro - Paraná. |
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54/2024 |
2024-05-06 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 054
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2024.
Ementa: Dispõe sobre a majoração do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos ativos do Município de Rio Negro - Paraná.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2024.
Ementa: Dispõe sobre o auxílio-alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - Paraná. |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-30 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 043
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil
S.A., e dá outras providências. |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-30 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 044
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2024
Ementa: Institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC, dos contribuintes tributários no município de Rio Negro – PR. |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-30 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 045
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2024
Ementa: Institui no âmbito do município de Rio Negro o pagamento do Programa de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, nos termos da Portaria n° 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
48/2024 |
2024-04-30 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 048
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-04-30 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 049
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
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| materia |
89/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Lombada na Rua Ervino Ernesto Brunkel. |
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| materia |
90/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Academia ao ar livre. |
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| materia |
91/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Estudos de viabilidade para Implantação de uma Linha Alternativa de Transporte Público. |
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| materia |
170/2024 |
2024-04-30 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 046
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2024
Ementa: Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. |
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