| sessao |
9 |
2024-04-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
13/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 013/2024, Autoriza a Cessão Funcional de servidor conforme especifica. |
1 |
extracted
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| norma |
3351/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 001/2024, Reconhece no âmbito do Município de Rio Negro, o "cordão de girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 012/2024, Institui o Prêmio “Mulher Destaque” no Município de Rio Negro / PR e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2024 |
2024-04-02 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2024.
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2414, de 4 de abril de 2014, que cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo da cidade de Rio Negro - PR e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-02 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PARECER Nº 025
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2024
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2414, de 4 de abril de 2014, que cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo da cidade de Rio Negro - PR e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-02 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PARECER Nº 029
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 45, de 19 de janeiro de 2021, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
69/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Preservação Patrimônio Histórico e Cultural de Rio Negro. |
0 |
no document
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| materia |
70/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Pavimentação Asfáltica na Rua João Alípio, no Bairro Alto. |
1 |
extracted
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| materia |
71/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Placa indicativa e lombada na Rua José Jaime Ruthes, na Localidade da Roseira. |
0 |
no document
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| materia |
72/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Instalação de Academia ao Ar Livre, na Rua João Alfredo Kuhl, no Bairro Alto. |
0 |
no document
|
| materia |
73/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Pavimentação Asfáltica nas Ruas Adolfo Wolf e Marcirio Tadeu Fernandes, no Bairro Vila Zelinda. |
0 |
no document
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| materia |
74/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Manilhamento na Localidade da Fazendinha II. |
0 |
no document
|
| materia |
75/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Reavaliação dos cadastros das vítimas afetadas pela enchente. |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2024-04-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-01 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 027
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024.
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 45, de 19 de janeiro de 2021, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-26 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PARECER Nº 023
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2024 |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-26 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PARECER Nº 024
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Amortização para o Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Negro, e revoga a Lei nº 2.496, de 19 de dezembro de 2014. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Realização de Estudos para Avaliação da Segurança da Ponte da Roseira. |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Realização de Estudos para Avaliação da Segurança da Ponte do Benedito. |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Melhorias no trânsito. |
1 |
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| materia |
65/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Projeto de correção para elevação de Rede Elétrica. |
1 |
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| materia |
66/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Patrolamento e empedramento. |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Encaminhamento de ofício à Deputada Estadual Flávia Francischini e ao Deputado Federal Felipe Francischini |
1 |
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| materia |
68/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Limpeza/Roçada das Ruas na Vila Paraíso. |
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| sessao |
7 |
2024-03-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 010/2024, Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no consórcio. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-25 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024.
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Amortização para o Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Negro, e revoga a Lei nº 2.496, de 19 de dezembro de 2014. |
1 |
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| materia |
168/2024 |
2024-03-25 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2024. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, Dispõe sobre alteração na Lei complementar nº 45, de 19 de janeiro de 2021, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 011/2024, Dispõe sobre o “Novo Programa Incubador a Empresarial”, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Solicitação de Informação. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Requerer a Mesa Diretora autorização para utilização do Plenário desta Casa de Leis, para realização de Sessão Especial da Procuradoria da Mulher para entrega de Certificados à Mulheres Destaque. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" à Mulheres Destaque. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-19 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PARECER Nº 017
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 069/2023
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, e na Lei nº 3.284, de 5 de junho de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-19 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PARECER Nº 019
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2024
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar, nos termos da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, os recursos provenientes da União para complementação da remuneração do enfermeiro, do técnico de enfermagem do auxiliar de enfermagem. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Reorganização do estacionamento na Rua João Vieira Ribas. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Instalação de Câmeras de Segurança. |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Reintegração de carrinheiros desempregados. |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Projeto de lazer para pessoas acamadas ou cadeirantes. |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Revitalização do Jardim “Anjo de Hamburgo”. |
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| materia |
57/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Reforma do Portal da Cidade. |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Conserto de Relógio. |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Iluminação Pública na Localidade da Roseira. |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Manutenção na Passarela da Rua Camarista João Hirt. |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Limpeza/Roçada na Rua Frei Eraldo Maria, no Bairro Alto. |
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| sessao |
6 |
2024-03-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-18 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 007
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2024.
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.211, de 15 de junho de 2022, e dá outras providências.
___________________________________________________________________________
Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(X) Favorável ao "Projeto de Lei 003/2024", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao "Projeto de Lei 003/2024", por inconstitucionalidade/ilegalidade.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Isabel Cristina Grossl
Presidente – Relatora |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 008/2024, Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 009/2024, Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2414, de 4 de abril de 2014, que cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo da cidade de Rio Negro - PR e dá outras providências. |
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