| materia |
5/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" à Panificadora e Confeitaria Requinte. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Programa Lixo Zero. |
0 |
no document
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| materia |
12/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Implementação de assinatura eletrônica para os trâmites processuais da Câmara de Vereadores. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Isenção do IPTU sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves ou que tenham dependentes nessa condição. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Revitalização de Quadra de Areia Pública. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Fornecimento de alimentos adequados para alunos da rede municipal com restrições alimentares comprovadas por laudo, garantindo que o cardápio seja igual para todos os estudantes. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Instalação de Creche Municipal para Idoso. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Melhoria na Sinalização e Segurança da Ponte da Roseira. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Pintura de Faixa Amarela na Rua Camarista Carlos Schneider, em Frente à Oficina Megacar. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Construção de Passagem para Pedestres no Bairro Tijuco Preto. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Instalação de Infraestrutura no Parque Esportivo Maximiano Pfeffer. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Implementação de Pintura de Faixa de Área de Conflito de Trânsito. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Concessão de subsídio para a Entidade responsável pela coleta de materiais recicláveis. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Criação de Estacionamento para Motos em Frente à Loja Brasil Moto Peças. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Denominação de Rua Próximo à Rua José Krajewski, no Bairro Volta Grande. |
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| sessao |
2 |
2024-02-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 003/2024, Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.211, de 15 de junho de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 004/2024, Disciplina a opção de que trata o §16 do art.40 da Constituição Federal, para os servidores que ingressaram no serviço público anteriormente à data de vigência do Regime de Previdência Complementar, e o aporte especial devido aos servidores que tenham exercido essa opção. |
1 |
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| norma |
11/2024 |
2024-02-08 |
Portaria |
Art. 1º - Declarar Ponto Facultativo os dias 12 e 13 de fevereiro (integral) e o dia 14 fevereiro de 2024 no período matutino, em virtude do carnaval, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro retornar com seu expediente normal no dia 14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira) no período vespertino. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 001/2024, Reconhece no âmbito do Município de Rio Negro, o "cordão de girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" ao Subtenente Sergio Rodrigo da Costa Pires. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Placa Indicativa |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 002/2024, Dispõe sobre a “Política Municipal de apoio à agricultura urbana e periurbana” no âmbito do Município de Rio Negro/PR. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" aos atletas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Rio Negro. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Alargamento e construção de calçadas. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Demarcação para embarque e desembarque de passageiros. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
“MOÇÃO DE APLAUSOS” à Professora Cristiane Carvalho. |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Cobertura e colocação de bancos no Posto de Saúde Ayres Hirt. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Pavimentação Asfáltica. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Implementação de ondulações transversais de trânsito. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Dedetização e implementação de bocas de lobo inteligente. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Reduzir os riscos de deslizamentos em encostas nas áreas urbanas. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Meio Ambiente |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Pontos de embarque e desembarque. |
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| sessao |
1 |
2024-02-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Rio Negro
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ELCIO JOSUÉ COLAÇO, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias a servidora CLEONICE WITT, ocupante do cargo de Contadora, do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Rio Negro.
Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 2022/2023, que serão usufruídas no período de 04 a 23 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 02 DE JANEIRO DE 2024.
ELCIO JOSUÉ COLAÇO
Presidente |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ELCIO JOSUE COLAÇO, em conformidade com o Artigo 25, Inciso II, do Regimento Interno da Câmara,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, Comissão para o recebimento de bens e serviços contratados pela Câmara Municipal durante o exercício de 2024.
Art. 2º- A Comissão de que trata o Artigo 1º da presente Portaria, será composta dos seguintes membros:
Wilson Mendes Junior – Matricula 531-1;
Maristela Popper Danieleviz – Matricula 507-1.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 02 DE JANEIRO DE 2024.
ELCIO JOSUE COLAÇO
Presidente |
0 |
no document
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| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Rio Negro
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ELCIO JOSUÉ COLAÇO, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de férias a servidora MARISTELA POPPER DANIELEVIZ, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Rio Negro.
Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 2022/2023, que serão usufruídas no período de 04 a 18 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 02 DE JANEIRO DE 2024.
ELCIO JOSUÉ COLAÇO
Presidente |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-12-12 |
Eleição das Comissões Permanentes |
Eleição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, cumprindo assim o que estabelece os artigos 32 a 49 do Regimento Interno. |
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| materia |
46/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" ao Cidadão Rionegrense Luiz Fernando Anselmo. |
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| materia |
82/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 082/2023, Autoriza o Município de Rio Negro a efetuar a Cessão de Uso gratuito, conforme especifica. |
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| materia |
254/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Instalação de Academia ao Ar Livre. |
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| materia |
255/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Solicita encaminhamento de ofício ao Gabinete do Deputado Federal Luciano Ducci. |
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| materia |
256/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Melhorias na Coleta Seletiva. |
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| materia |
257/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Recolocação de tachões no Cruzamento das Ruas Bom Jesus com a Dr. Getulio Vargas, no Bairro Centro. |
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| materia |
258/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Instalação de Sinalização de Placas. |
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| materia |
259/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, na Rua Celso Antonio Henning, no Bairro Alto. |
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| materia |
260/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Instalação de uma Academia ao Ar Livre e um Parque infantil. |
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| materia |
261/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Construção de um bueiro na Localidade da Campina Bonita. |
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| materia |
262/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Sinalização de Trânsito. |
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