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Rio Negro (PR)

IBGE code4122305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rionegro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3589 / 334 / 210
Documents (with text) 3955 (3947)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2019 · Matéria: 2 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 368 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 504 2021 · Norma: 23 2022 · Matéria: 385 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 582 2023 · Norma: 33 2023 · Sessão: 57 2024 · Matéria: 559 2024 · Norma: 20 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 886 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 63 2026 · Matéria: 303 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 22 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2024 2024-02-20 Requerimento Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" à Panificadora e Confeitaria Requinte. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-20 Indicação Programa Lixo Zero. 0 no document
materia 12/2024 2024-02-20 Indicação Implementação de assinatura eletrônica para os trâmites processuais da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-20 Indicação Isenção do IPTU sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves ou que tenham dependentes nessa condição. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-20 Indicação Revitalização de Quadra de Areia Pública. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-20 Indicação Fornecimento de alimentos adequados para alunos da rede municipal com restrições alimentares comprovadas por laudo, garantindo que o cardápio seja igual para todos os estudantes. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-20 Indicação Instalação de Creche Municipal para Idoso. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-20 Indicação Melhoria na Sinalização e Segurança da Ponte da Roseira. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-20 Indicação Pintura de Faixa Amarela na Rua Camarista Carlos Schneider, em Frente à Oficina Megacar. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-20 Indicação Construção de Passagem para Pedestres no Bairro Tijuco Preto. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-20 Indicação Instalação de Infraestrutura no Parque Esportivo Maximiano Pfeffer. 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-20 Indicação Implementação de Pintura de Faixa de Área de Conflito de Trânsito. 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-20 Indicação Concessão de subsídio para a Entidade responsável pela coleta de materiais recicláveis. 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-20 Indicação Criação de Estacionamento para Motos em Frente à Loja Brasil Moto Peças. 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-20 Indicação Denominação de Rua Próximo à Rua José Krajewski, no Bairro Volta Grande. 1 extracted
sessao 2 2024-02-20 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 003/2024, Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.211, de 15 de junho de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 004/2024, Disciplina a opção de que trata o §16 do art.40 da Constituição Federal, para os servidores que ingressaram no serviço público anteriormente à data de vigência do Regime de Previdência Complementar, e o aporte especial devido aos servidores que tenham exercido essa opção. 1 extracted
norma 11/2024 2024-02-08 Portaria Art. 1º - Declarar Ponto Facultativo os dias 12 e 13 de fevereiro (integral) e o dia 14 fevereiro de 2024 no período matutino, em virtude do carnaval, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro retornar com seu expediente normal no dia 14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira) no período vespertino. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 001/2024, Reconhece no âmbito do Município de Rio Negro, o "cordão de girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-06 Requerimento Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" ao Subtenente Sergio Rodrigo da Costa Pires. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-06 Indicação Placa Indicativa 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 002/2024, Dispõe sobre a “Política Municipal de apoio à agricultura urbana e periurbana” no âmbito do Município de Rio Negro/PR. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-06 Requerimento Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" aos atletas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Rio Negro. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-06 Indicação Alargamento e construção de calçadas. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-06 Indicação Demarcação para embarque e desembarque de passageiros. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-06 Requerimento “MOÇÃO DE APLAUSOS” à Professora Cristiane Carvalho. 0 no document
materia 4/2024 2024-02-06 Indicação Cobertura e colocação de bancos no Posto de Saúde Ayres Hirt. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-06 Indicação Pavimentação Asfáltica. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-06 Indicação Implementação de ondulações transversais de trânsito. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-06 Indicação Dedetização e implementação de bocas de lobo inteligente. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-06 Indicação Reduzir os riscos de deslizamentos em encostas nas áreas urbanas. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-06 Indicação Meio Ambiente 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-06 Indicação Pontos de embarque e desembarque. 1 extracted
sessao 1 2024-02-06 Ordinária — 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-03 Portaria PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Rio Negro O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ELCIO JOSUÉ COLAÇO, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias a servidora CLEONICE WITT, ocupante do cargo de Contadora, do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Rio Negro. Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 2022/2023, que serão usufruídas no período de 04 a 23 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 02 DE JANEIRO DE 2024. ELCIO JOSUÉ COLAÇO Presidente 0 no document
norma 3/2024 2024-01-03 Portaria PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ELCIO JOSUE COLAÇO, em conformidade com o Artigo 25, Inciso II, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, Comissão para o recebimento de bens e serviços contratados pela Câmara Municipal durante o exercício de 2024. Art. 2º- A Comissão de que trata o Artigo 1º da presente Portaria, será composta dos seguintes membros: Wilson Mendes Junior – Matricula 531-1; Maristela Popper Danieleviz – Matricula 507-1. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 02 DE JANEIRO DE 2024. ELCIO JOSUE COLAÇO Presidente 0 no document
norma 1/2024 2024-01-02 Portaria PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Rio Negro O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ELCIO JOSUÉ COLAÇO, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de férias a servidora MARISTELA POPPER DANIELEVIZ, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Rio Negro. Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 2022/2023, que serão usufruídas no período de 04 a 18 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 02 DE JANEIRO DE 2024. ELCIO JOSUÉ COLAÇO Presidente 0 no document
materia 1/2023 2023-12-12 Eleição das Comissões Permanentes Eleição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, cumprindo assim o que estabelece os artigos 32 a 49 do Regimento Interno. 0 no document
materia 46/2023 2023-12-12 Requerimento Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" ao Cidadão Rionegrense Luiz Fernando Anselmo. 1 extracted
materia 82/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 082/2023, Autoriza o Município de Rio Negro a efetuar a Cessão de Uso gratuito, conforme especifica. 1 extracted
materia 254/2023 2023-12-12 Indicação Instalação de Academia ao Ar Livre. 1 extracted
materia 255/2023 2023-12-12 Indicação Solicita encaminhamento de ofício ao Gabinete do Deputado Federal Luciano Ducci. 1 extracted
materia 256/2023 2023-12-12 Indicação Melhorias na Coleta Seletiva. 1 extracted
materia 257/2023 2023-12-12 Indicação Recolocação de tachões no Cruzamento das Ruas Bom Jesus com a Dr. Getulio Vargas, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 258/2023 2023-12-12 Indicação Instalação de Sinalização de Placas. 1 extracted
materia 259/2023 2023-12-12 Indicação Pavimentação asfáltica, na Rua Celso Antonio Henning, no Bairro Alto. 1 extracted
materia 260/2023 2023-12-12 Indicação Instalação de uma Academia ao Ar Livre e um Parque infantil. 1 extracted
materia 261/2023 2023-12-12 Indicação Construção de um bueiro na Localidade da Campina Bonita. 1 extracted
materia 262/2023 2023-12-12 Indicação Sinalização de Trânsito. 1 extracted