| materia |
263/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Placas de Sinalização Preferencial. |
1 |
extracted
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| sessao |
42 |
2023-12-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
26/2023 |
2023-12-08 |
Portaria |
PORTARIA Nº 026, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ELCIO JOSUÉ COLAÇO, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara,
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar Recesso de Final de Ano nos dias 26 a 29 de dezembro de 2023, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro retornar com seu expediente normal no dia 02 de janeiro de 2024 (terça-feira).
Art. 2º- As disposições desta portaria entram em vigor nesta data.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-12-06 |
Emenda Parlamentar Individual |
Emenda ao Orçamento nº 002/2023 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
248/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Encaminhamento de Ofício. |
0 |
no document
|
| materia |
249/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Patrolamento e Reposição de pedras em alguns pontos do trevo da Fazendinha até a Barra Grande. |
0 |
no document
|
| materia |
250/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Patrolamento e Empedramento na Rua Sigfrid Schelbauer, no Bairro Volta Grande. |
0 |
no document
|
| materia |
251/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Conserto e Manutenção da pavimentação na Rua Henrique Lazarine, no Bairro Seminário. |
0 |
no document
|
| materia |
252/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Patrolamento e empedramento na Rua Honorato Ruthes. |
0 |
no document
|
| materia |
253/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Estudos para utilização de espaço para um Bosque recreativo. |
0 |
no document
|
| sessao |
41 |
2023-12-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Parlamentar Individual |
Emenda ao Orçamento nº 001/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Parlamentar Individual |
Emenda ao Orçamento nº 003/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Parlamentar Individual |
Emenda ao Orçamento nº 004/2023 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Parlamentar Individual |
Emenda ao Orçamento nº 005/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Parlamentar Individual |
Emenda ao Orçamento nº 006/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Parlamentar Individual |
Emenda ao Orçamento nº 007/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Parlamentar Individual |
Emenda ao Orçamento nº 008/2023 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Parlamentar Individual |
Emenda ao Orçamento nº 009/2023 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
169/2023 |
2023-12-04 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 169
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 070/2023
Ementa: Estima receita e fixa a despesa geral do Município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 004/2023, Altera o anexo IV, da Lei Municipal nº 1139, de 24 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário do Município de Rio Negro. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
“Requer Moção de Aplausos à Professora Ilse Resler” |
1 |
extracted
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| materia |
45/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES á Professora Srª Elisa Maurer Schelbauer e seus alunos do 5° Ano do Ensino Fundamental, da Escola Municipal Professor Celso Catalan. |
0 |
no document
|
| materia |
81/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 081/2023, Institui o Plano Municipal de Desburocratização e Inovação da Administração Pública Municipal de Rio Negro e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
244/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Reforma, manutenção e ampliação da Escola Municipal Professor Celso Catalan. |
0 |
no document
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| materia |
245/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Realocação de veículos oficiais. |
0 |
no document
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| materia |
246/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Patrolamento e empedramento nas Ruas Alaor Antunes do Livramento, Augusto Soares Mariano e Osvaldo Martins nas proximidades da Linde Vidros. |
0 |
no document
|
| materia |
247/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Colocação de Lajotas na Rua João Pedro Ferreira, no Bairro Alto. |
0 |
no document
|
| sessao |
40 |
2023-11-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
167/2023 |
2023-11-24 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 167
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 080/2023.
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei nº 3332, de 23 de outubro de 2023, conforme especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, Autoriza o Executivo municipal a atualizar o valor venal dos imóveis do município para lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU – 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
160/2023 |
2023-11-23 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 159
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 077/2023
Ementa: Dispõe sobre a proibição de instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados, de uso coletivo, na modalidade unissex ou multigêneros, nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Rio Negro/PR. |
1 |
extracted
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| materia |
162/2023 |
2023-11-23 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 162
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 079/2023.
Ementa: Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal a Associação Núcleo Terapêutico Nova Vida, conforme especifica. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
164/2023 |
2023-11-23 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 158
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 077/2023.
Ementa: Dispõe sobre a proibição de instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados, de uso coletivo, na modalidade unissex ou multigêneros, nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Rio Negro/PR. |
1 |
extracted
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| materia |
164/2023 |
2023-11-23 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 164
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 079/2023
Ementa: Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal a Associação Núcleo Terapêutico Nova Vida, conforme especifica. |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
7 |
2023-11-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
42/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES aos alunos da Rede Pública Estadual. |
0 |
no document
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| materia |
44/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Pedido de Informações à Secretaria Municipal da Saúde. |
0 |
no document
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| materia |
159/2023 |
2023-11-21 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 165
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023
Ementa: Reduz temporariamente a alíquota do imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI - por ato oneroso, "Inter vivos", no período que especifica. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
241/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Instalação de fontes de água potável. |
0 |
no document
|
| materia |
242/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Instalação de câmeras de monitoramento. |
0 |
no document
|
| materia |
243/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Instalação de um parque infantil, na Localidade da Roseira |
0 |
no document
|
| sessao |
39 |
2023-11-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
80/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 3332, de 23 de outubro de 2023, conforme especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
163/2023 |
2023-11-20 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 163
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023.
Ementa: Reduz temporariamente a alíquota do imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI - por ato oneroso, "Inter vivos", no período que especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
234/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Realocação de Ponto de Ônibus. |
0 |
no document
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| materia |
235/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Construção de lombada elevada e instalação de energia elétrica. |
0 |
no document
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| materia |
236/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Manutenção do pátio e calçadas no entorno do Centro da Juventude Henrique Witt, no Bairro Alto. |
0 |
no document
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| materia |
237/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Reparos na pavimentação asfáltica da Rua Henrique Weill com a Severo de Almeida, no Bairro Bom Jesus. |
0 |
no document
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| materia |
238/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Patrolamento e Empedramento. |
0 |
no document
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