| materia |
239/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Manutenção de Academia de Ginástica. |
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240/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Manutenção da Estrada, na Localidade do Cunhupã. |
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| norma |
3337/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 047/2023, Dispõe sobre o agendamento por telefone de consultas médicas para pacientes idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, na rede Municipal de saúde de Rio Negro – PR. |
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| sessao |
8 |
2023-11-14 |
Audiência Pública |
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| sessao |
38 |
2023-11-14 |
Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, Reduz temporariamente a alíquota do imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI - por ato oneroso, "Inter vivos", no período que especifica. |
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| materia |
79/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 079/2023, Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal a Associação Núcleo Terapêutico Nova Vida, conforme especifica. |
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41/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Encaminhamento de ofício. |
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233/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Instalação de Ar Condicionado no Velatório Municipal. |
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| sessao |
37 |
2023-11-07 |
Ordinária |
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| materia |
117/2023 |
2023-11-06 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 117
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2023.
Ementa: “Dispõe sobre o agendamento por telefone de consultas médicas para pacientes idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, na rede Municipal de saúde de Rio Negro - PR.” |
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158/2023 |
2023-11-06 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 161
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 078/2023
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2660, de 10 de agosto de 2016, que dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências. |
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160/2023 |
2023-11-06 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 160
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 078/2023.
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2660, de 10 de agosto de 2016, que dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências. |
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38/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
“MOÇÃO DE APLAUSOS” ao CORAL LUTERANO. |
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156/2023 |
2023-10-31 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 156
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 071/2023.
Ementa: Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. |
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157/2023 |
2023-10-31 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 157
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 071/2023
EMENTA: Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. |
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229/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Aterramento e substituição das manilhas na Estrada da Localidade dos Queimados. |
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230/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Aterramento e substituição das manilhas na Localidade da Fazendinha I. |
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231/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Ampliação do serviço de Iluminação Pública. |
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232/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Encaminhamento de Ofício a Deputada Estadual Cristina Silvestre. |
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36 |
2023-10-31 |
Ordinária |
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25/2023 |
2023-10-30 |
Portaria |
PORTARIA Nº 025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ELCIO JOSUÉ COLAÇO, em conformidade com os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara,
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar Ponto Facultativo o dia 03 de novembro, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro retornar com seu expediente normal no dia 06 de novembro de 2023 (segunda-feira).
Art. 2º- As disposições desta portaria entram em vigor nesta data. |
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| materia |
68/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 068/2023, Autoriza o Poder Executivo a permutar com as áreas especificadas. |
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78/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 078/2023, Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2660, de 10 de agosto de 2016, que dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências |
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39/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" aos atletas Luiz Edoardo Gondro e Alexandre Vaz pela conquista do Campeonato Mundial de Powerlifting na modalidade de supino. |
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40/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" ao Cidadão Rionegrense Marcelo Zaranski. |
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216/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Encaminhamento de ofício à Assembleia Legislativa do Paraná. |
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217/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Retirada das pombas do barracão da Escola Municipal Duque de Caxias. |
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218/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Retirada das pombas do barracão da Escola Municipal Duque de Caxias. |
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219/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Recolhimento dos resíduos provenientes da enchente. |
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220/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Alargamento e empedramento da estrada secundária na Localidade de Ovelhas, entre a residência dos produtores Nilson Machado e Osmar Weiss. |
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221/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Recuperação do pontilhão de madeira na Estrada da Fazendinha I. |
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222/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Reparos na Estrada da Comunidade da Fazendinha II. |
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223/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Instalação de um ponto de ônibus. |
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224/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Manutenção na Rua Julio Alves, na Localidade da Roseira. |
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225/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Limpeza da margem da Rua Jacob Maidl, no Bairro Seminário. |
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226/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Fiscalização na ponte localizada na Rua Vereador Pedro Train, no Bairro Estação Nova. |
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227/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Estudo visando identificar o ponto de alagamento na Comunidade do Sítio dos Valérios em relação à Rua Ignácio Schelbauer. |
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228/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Estudos de viabilidade visando o uso do terreno ao lado do PAM (Posto de Atendimento Médico) para a criação de um estacionamento destinado aos funcionários e pacientes. |
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35 |
2023-10-24 |
Ordinária |
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| materia |
152/2023 |
2023-10-20 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
Parecer Conjunto.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 152
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 073/2023.
EMENTA: Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 074/2023.
EMENTA: Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023.
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 075/2023.
EMENTA: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 076/2023.
EMENTA: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
___________________________________________________________________________
Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(X) Favorável aos "Projetos de Lei 073; 074; 075 e 076/2023", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao "Projeto de Lei 073; ,074; 075 e 075/2023", por inconstitucionalidade/ilegalidade.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Josias Tomaz da Silva
Presidente – Relator |
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| materia |
153/2023 |
2023-10-20 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
Parecer Conjunto
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PARECER Nº 153
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 073/2023.
EMENTA: Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 074/2023.
EMENTA: Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023.
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 075/2023.
EMENTA: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 076/2023.
EMENTA: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(X) Favorável aos "Projetos de Lei 073; 074; 075 e 076/2023", quanto ao atendimento as normas e princípios financeiros e orçamentários e da contabilidade pública.
( ) Contrário aos "Projetos de Lei 073; 074; 075 e 076/2023"
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
João Pedro de Amorim
Presidente – Relator
Deliberação da Comissão |
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34/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
“MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Grupo Municipal de Teatro de Rio Negro. |
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65/2023 |
2023-10-17 |
Parecer Jurídico |
PARECER Nº. 065/2023
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 067/2023
EMENTA: Altera a Lei nº. 2.795, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre o serviço de taxi |
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| materia |
66/2023 |
2023-10-17 |
Parecer Jurídico |
PARECER Nº. 058/2023
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 060/2023
EMENTA: Estabelece gratuidade de transporte coletivo urbano para os idosos a partir de 60 (sessenta) anos. |
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| materia |
77/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 077/2023, Dispõe sobre a proibição de instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados, de uso coletivo, na modalidade unissex ou multigêneros, nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Rio Negro/PR. |
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| materia |
131/2023 |
2023-10-17 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 131
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 060/2023.
Ementa: Estabelece gratuidade de transporte coletivo urbano para os idosos a partir de 60 (sessenta) anos. |
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| materia |
137/2023 |
2023-10-17 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 137
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 060/2023
Ementa: Estabelece gratuidade de transporte coletivo urbano para os idosos a partir de 60 (sessenta) anos. |
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| materia |
148/2023 |
2023-10-17 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 148
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 067/2023.
Ementa: Altera a Lei nº. 2.795, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre o serviço de táxi. |
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| materia |
149/2023 |
2023-10-17 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 149
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 067/2023
EMENTA: Altera a Lei nº. 2.795, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre o serviço de táxi. |
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