| materia |
177/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Patrolamento e empedramento. |
1 |
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| materia |
178/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Manutenção na Rua Góias. |
1 |
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| materia |
179/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Manutenção da iluminação Pública na Localidade de Campina dos Andrades. |
0 |
no document
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| materia |
180/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Ampliação de Rede de Saneamento Básico. |
1 |
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| materia |
181/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Orientação para a construção da Rede Coletora de Esgoto. |
1 |
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| materia |
182/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Colocação de Hastes na Rua Sebastião Hélio Veiga, nº 621 no Bairro Tijuco Preto. |
1 |
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| materia |
183/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Capacitação Jurídica para professores. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-09-26 |
Audiência Pública |
— |
0 |
no document
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| sessao |
31 |
2023-09-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
13/2023 |
2023-09-25 |
Audiência Pública |
Audiência Pública Metas Fiscais. |
0 |
no document
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| materia |
67/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 067/2023, Altera a Lei nº. 2.795, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre o serviço de taxi. |
1 |
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| materia |
145/2023 |
2023-09-25 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 145
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 066/2023.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
146/2023 |
2023-09-25 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PARECER Nº 146
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 065/2023
EMENTA: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3005, de 13 de dezembro de 2019, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
147/2023 |
2023-09-25 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 147
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 066/2023
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-09-25 |
Audiência Pública |
— |
0 |
no document
|
| materia |
63/2023 |
2023-09-22 |
Parecer Jurídico |
PARECER Nº. 063/2023
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 065/2023
EMENTA: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 3005, de 13 de dezembro de 2019, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-09-22 |
Parecer Jurídico |
PARECER Nº. 064/2023
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 066/2023
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
144/2023 |
2023-09-22 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 144
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 065/2023.
Ementa: Dispõe sobre |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023, Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2021. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023, Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2020. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Convocar a Secretária Municipal de Saúde, para esclarecer dúvidas sobre a nova empresa que irá administrar o Pronto Atendimento do Município. |
1 |
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| materia |
174/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Lombadas ao longo da Rua Ignácio Schelbauer, travessa com a Rua Zigmundo Faszank. |
1 |
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|
| norma |
1/2023 |
2023-09-19 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023, Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2021. |
0 |
no document
|
| norma |
2/2023 |
2023-09-19 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023, Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2020. |
0 |
no document
|
| sessao |
30 |
2023-09-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
30/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Moção de Apelo ao Congresso Nacional. |
0 |
no document
|
| materia |
65/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 065/2023, que Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3005, de 13 de dezembro de 2019, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 066/2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao atleta Bryan Fernandes Quirino da Cruz. |
1 |
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| materia |
171/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Instalação de redutor de velocidade. |
1 |
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| materia |
172/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Manilhamento na Localidade de Campina dos Andrades. |
1 |
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| materia |
173/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Disponibilização de lanches nas Escolas do Município. |
1 |
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| sessao |
29 |
2023-09-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
130/2023 |
2023-09-11 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 130
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 059/2023.
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei nº 1346, de 27 de março de 2003, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
132/2023 |
2023-09-11 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 132
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 061/2023.
Ementa: Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. |
1 |
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| materia |
136/2023 |
2023-09-11 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 136
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 059/2023
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei nº 1346, de 27 de março de 2003, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
138/2023 |
2023-09-11 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 138
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 061/2023
Ementa: Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. |
1 |
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| materia |
139/2023 |
2023-09-11 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 139
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2023
Ementa: Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-09-06 |
Parecer Jurídico |
PARECER Nº. 058/2023
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 060/2023
EMENTA: Estabelece gratuidade de transporte coletivo urbano para os idosos a partir de 60 (sessenta) anos. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES” a Banda Marcial do Colégio Estadual Barão de Antonina. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Convocação. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES” ao Senhor Mauri Alcione Deniz, instrutor de música do Município. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Encaminhamento de ofício. |
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| materia |
169/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Encaminhamento de ofício. |
1 |
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| materia |
170/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Manutenção de toda a Rua São Judas Tadeu, no Bairro Vila São Judas. |
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| sessao |
28 |
2023-09-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
59/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 059/2023, Dispõe sobre alteração na Lei nº 1346, de 27 de março de 2003, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 060/2023, Estabelece gratuidade de transporte coletivo urbano para os idosos a partir de 60 (sessenta) anos. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 061/2023, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 062/2023, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023. |
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