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77/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE RONCADOR e ao Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Meio ambiente, solicitando que seja realizado a limpeza dos lotes vazios, localizados no Conj. Vitória e a conclusão de calçamentos das ruas do conjunto.
Considerando que alguns lotes estão com bastante mato, isso tem preocupado aos moradores, pois sabe-se que a sujeira é um dos principais fatores para a proliferação de doenças, principalmente o mosquito da dengue. |
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22 |
2021-06-08 |
Ordinária |
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65/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Edmar Marcheski e Diovani Seguro, Vereadores que ao presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que tome algumas providências no sentindo de amenizar o problema levado a comunidade do Jardim Anchieta com a transferência dos veículos apreendidos em nossa cidade.
Considerando que a transferência destes veículos trouxe indignação a população do Jardim Anchieta, com toda razão haja vista que os veículos estão juntando águas da chuva o que pode se tornar um criadouro da dengue, epidemia tão combatida em nosso município. |
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66/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Vereadora que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, venho por meio do presente, com base na Lei Federal Nº 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, e do Artigo 147 da Lei Orgânica Municipal, REQUERER as seguintes informações:
- Nome da empresa que presta serviços de transbordo, transporte e qual a destinação final do lixo (não reciclável), coletado em Roncador. |
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67/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Vereadora que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, Venho por meio do presente, com base na Lei Federal Nº 12527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, REQUERER:
- Informações acerca de todos os valores destinados através do Estado e União e outras entidades, ao Município de Roncador, a serem aplicados exclusivamente na prevenção e combate ao Covid 19; |
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73/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Antonio Martins, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL e ao Ilmo. Senhor ROBERTO MENDES, Secretário de Esportes, solicitando a construção de uma quadra de bocha nas proximidades do Ginásio Edivaldo Vieira “Cartucheira”.
Embora bocha não seja um esporte muito difundido em nossa cidade é um esporte que pode ser praticado por qualquer pessoa, sem restrições de idade, gênero ou limitações físicas. Além disso não demanda de muitos equipamentos para sua prática, sendo necessário apenas um espaço adequado e bochas (bolas) que podem ser de madeira ou resina sintética com objetivo de atingir um alvo, uma bola menor chamada de bolim. |
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76/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE RONCADOR e ao Senhor VALDOMIRO RANCHUK, Secretário de Serviços Públicos, solicitando para que seja retirado os materiais da ponte antiga do can-can e que seja utilizado para construção de uma ponte próximo ao Alceu na comunidade de Bela Vista, sentido Palmital dos trinca, divisa com a propriedade do Marcão-comunidade do Rio Macaco.
È importante que haja uma parceria entre os municípios e que o Município de Roncador, construa a cabeceira do lado a que lhe compete e que o município de Mato-Rico, realize a construção da cabeceira da ponte do outro lado pertencente a aquele município, desta maneira estaremos solucionando um problema que compete aos dois municípios e que beneficia tanto aos roncadorenses, quanto aos matoriquenses. |
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21 |
2021-06-07 |
Ordinária |
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57/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Antonio Martins, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando a aquisição de uma quadra sintética e mini arena e que seja instalada no Distrito de Alto São João.
O Distrito de Alto São João necessita de espaços públicos adequados para que a população possa desenvolver atividades esportivas as quais trazem grandes benefícios, pois promove a interação social auxilia as crianças e jovens no desenvolvimento físico e intelectual. |
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58/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
José Aparecido da Silva, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor MARCIO NUNES, Deputado Estadual, Secretário do Desenvolvimento e do Turismo do Estado do Paraná, solicitando que a intermediação na destinação de Recursos de Financeira ao Município de Roncador com a finalidade específica de perfuração de poços artesianos nas comunidades rurais; Assentamento Rio Azul, Vista Alegre, Jararaca e Cateto.
Infelizmente nossas comunidades rurais vem enfrentamento duras crises hídricas, o que demanda a buscas de alternativas para suprir essa necessidade essencial e os poços artesianos é uma das alternativas para solucionar esse problema, haja vista que o nosso subsolo pode ser a solução para o fornecimento de água potável. |
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59/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
José Aparecido da Silva, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando a aquisição e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual, tais como botas, bonés, coletes, capas de chuva, fitas de isolamento e uniformes completos, para os servidores que trabalham na Defesa Civil de Roncador/PR.
Considerando que o Equipamento de Proteção Individual (EPI) é destinado à proteção do trabalhador contra riscos que possam ameaçar a sua segurança ou a sua saúde.
A Defesa Civil trabalha em situações normalmente de riscos, pois atendem a emergências, em diversos locais, portanto os EPI são instrumentos de grande importância para proteção destes servidores. |
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60/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Edmar Marcheski, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando a seguintes informações acerca das funções comissionadas e dos servidores efetivos que recebem adicionais do Município de Roncador, conforme abaixo:
Nome dos Servidores Comissionados e que recebem adicionais;
Função ocupada;
Departamento;
Valores recebidos; |
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61/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Diovani Seguro e Edmar Marcheski, Pedro Ferreira de Castro, Vereadores que ao presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor FERNANDO LUCIO GIACOBO DEPUTADO FEDERAL, solicitamos de Vossa Excelência, que interfira junto ao Governo Federal, para a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a ser destinada para aquisição de equipamentos oftalmológicos.
O Município de Roncador tem uma grande demanda nessa área, e os pacientes são obrigados a deslocar mais de 100 quilômetros para atendimento. |
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62/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Indicação Nº75/2021.
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE RONCADOR e ao Senhor VALDOMIRO RANCHUK, Secretário de Serviços Públicos, solicitando que seja cascalhamento da estrada e manutenção de bueiro da estrada do Senhor Anízio Zonta, localizado na Vista Alegre.
Considerando que as estradas rurais são os meios primordiais para o desenvolvimento das atividades rurais, é necessário que o município trabalhe constantemente para mantê-las em boas condições |
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63/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Irene Kozak, Vereadora que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor ALVARO DIAS, SENADOR, solicitando que intervenha junto ao governo com finalidade a fim de contemplar o município de Roncador um trator de esteira, proposta essa já protocolada junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.
Nosso Município é possui a maior área territorial da região com 74.000 hectares, com mais de 2500km de estradas rurais e possui uma topografia acidentada, como consequência necessita de uma conservação viária de forma constante. Desta forma a aquisição de máquinas pesada é de grande importância para o desenvolvimento viário rural. |
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70/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE RONCADOR e ao Senhor VALDOMIRO RANCHUK, Secretário de Serviços Públicos, solicitando dado continuidade na recuperação da estrada do cancã de baixo, seguindo da ponte até a propriedade do Senhor Ademar Ferreira Couto.
A prefeitura municipal iniciou os trabalhos de recuperação desta estrada e no entanto por razão desconhecida não concluiu, e os moradores estão clamando para que seja dado continuidade aos trabalhos de recuperação. |
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71/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE RONCADOR e ao Senhor VALDOMIRO RANCHUK, Secretário de Serviços Públicos, solicitando que seja realizado a manutenção da estrada localizada na comunidade do Faxinalzinho, estrada do Senhor Antônio Carvalho.
A manutenção das estradas tem sido um dos pedidos mais recorrentes de nossa população, haja vista que somos um município essencialmente agrícola e os moradores dependem das condições da estrada para desenvolverem muitas de suas atividades, por isso é imprescindível que o município trabalhe desenvolvendo políticas públicas que visem manter as boas condições de nossas estradas rurais. |
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72/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Indicação Legislativa nº04/2021
INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 04 /2021
Vereador Antonio Martins, em conformidade com o contido no artigo 130 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal de Roncador, Estado do Paraná, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, alteração na lei municipal que que dispõe sobre estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências, promovendo a alteração na tabela do quadro de provimento em comissões, criando SECRETARIAS DE AGRICULTURA E DE MEIO AMBIENTE, conforme podemos observar no quadro abaixo, atualmente são denominados departamentos.
10.01|DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
10.03|DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Atualmente na estrutura administrativa municipal os setores de agricultura e meio ambiente trabalham vinculados a outras secretarias, no entanto por tratar-se de setores que tem especificidades próprias precisam ser independentes para tomarem as decisões e alavancarem recursos para melhor desempenho das atividades destes setores. |
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74/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE RONCADOR e ao Senhor VALDOMIRO RANCHUK, Secretário de Serviços Públicos, solicitando que seja realizado o cascalhamento da estrada do Can-Can de Baixo, próximo a propriedade do Senhor Ditão do Bena e Sr. Luiz Carlos Leonardo.
Considerando que a estrada está necessitando urgente de melhorias e os moradores tem nos procurado a fim de solucionar esses problemas de manutenção, haja vista que a falta de manutenção das estradas é um dos problemas que afeta as atividades rurais. |
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75/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE RONCADOR e ao Senhor VALDOMIRO RANCHUK, Secretário de Serviços Públicos, solicitando que seja realizado a manutenção da estrada do can-can de baixo descendo Rio Azul e que seja feito melhoria num trecho onde fica a serra e posteriormente jogado cascalho nas proximidades da propriedade do Senhor José Rezende. |
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69/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Vereador Diovani Seguro, em conformidade com o contido no artigo 130 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal de Roncador, Estado do Paraná, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, a elaboração do seguinte projeto de lei:
“Institui o Programa Permanente de Inspeção de Pontes e estradas rurais no Município, e dá outras providências”. |
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2021-05-18 |
Ordinária |
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52/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Irene Kozak do Bonfim, Vereadora que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA, Prefeito Municipal de Roncador, Solicitar a construção de 800 metros aproximadamente de pista de caminhada num trecho que compreende a saída para Iretama, próximo à Rodovia Vassilio Boiko, do lado direito iniciando na Avenida São Santo Antonio, esquina com a Padre Sigmund Supieta, seguindo pelo Km 01 da Rodovia até o parque Mario Kovalek.
Considerando que as pessoas estão caminhando na pista o que é muito perigoso, por ser uma via onde trafega muitos veículos de grande porte, até mesmo o vento que os veículos emitem por conta da velocidade, traz um impacto aos transeuntes o que pode ocasionar acidentes. |
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53/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Irene Kozak do Bonfim, Vereadora que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitar que sejam pintados os postes dos canteiros dos centrais (estacionamentos), localizados na Avenida São Pedro com cores escuras (preta ou azul escuro).
Considerando que os postes foram pintados com a cor branca, isso tem dificultado a visualização por alguns motoristas, especialmente em dias em que a claridade é mais intensa, inclusive já acompanhei motorista batendo os veículos nos postes por conta da dificuldade de visualização. |
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54/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Jenauro Hruba, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA, Prefeito Municipal de Roncador, e ao Ilmo. Senhor Valdomiro Ranchuk, Secretário de Serviços Públicos Municipais, solicitando as seguintes informações;
Número de DAM (documento de Arrecadação Municipal) recolhidas no ano de 2021;
Número de produtores atendidos no ano de 2021.
Número de horas máquinas que foram utilizadas na prestação destes serviços, durante o ano de 2021;
A Lei Municipal 1241/2018, que Institui o Programa Municipal de Incentivo à Geração de Renda, denominado “Novos Caminhos do Desenvolvimento”, autorizou a prestação de serviços a particulares, com o devido recolhimento das DAM, de maneira a promover o incentivo e o desenvolvimento de nossas atividades agrícolas. |
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55/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
José Aparecido da Silva, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo., RICARDO BARROS, Deputado Federal, solicitando em nome da Associação Beneficente de Roncador, inscrita no CNPJ: 08.586.453/0001-53 e sobre a Presidência do Senhor Carlos José da Silva, a possibilidades de adquirir e disponibilizar a esta associação os seguintes equipamentos:
01 Auto Refrator com Ceratômetro Automático Single LTL;
02 Computadores de nível intermediário.
A Associação Beneficente de Roncador tem sido primordial para a comunidade roncadorense, pois tem realizado atendimentos na área de saúde, uma área que possui grande demanda em todos os municípios, muito embora a saúde pública de Roncador venha se desdobrando para prestar atendimento a toda a comunidade, ainda temos uma grande demanda especialmente no caso de especialistas que na maioria das vezes é necessário buscar atendimentos em outras cidades e a associação tem sido grande parceira no fornecimento de algumas especialidades médicas para nossa população. |
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56/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Diovani Seguro, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor Pedro Lupion, DEPUTADO FEDERAL, solicitando a disponibilização de recursos através e Emenda Parlamentar no valo de R$ 300.000,00(trezentos mil reais) para ser destinado ao Piso de Atenção Básica de Saúde do Município de Roncador.
Considerando que a área de saúde possui uma grande demanda de recursos e o PAB é composto de renda fixa e variável, portanto essa emenda parlamentar seria uma renda variável para contribuir no atendimento a demanda municipal dos atendimentos básicos da saúde de nossa população.
A questão da saúde sempre foi uma das áreas com bastante complexidade e que demanda de muitos recursos financeiros, no entanto sabemos que por conta do novo momento em que estamos vivenciando os desafios tem sido ainda gigantesco e a demanda de recursos financeiros ainda maiores. |
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68/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE RONCADOR e ao Senhor VALDOMIRO RANCHUK, Secretário de Serviços Públicos, solicitando que seja realizado a manutenção da estrada que liga Cancan de Baixo até a comunidade de Jararaca.
Considerando que a estrada está intransitável e o Sr. Noel Cristo que tem uma propriedade localizada em meio a estas comunidades está sendo prejudicado, não está conseguindo trafegar mais nem de trator para realizar suas atividades agrícolas.
As condições da estrada estão bastante complicadas e afetam muitos moradores que dependem desta via para realizar os trabalhos diários do campo, tais como plantações, colheitas e outros. |
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2021-05-17 |
Ordinária |
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67/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VALDOMIRO RANCHUK, Secretário de Serviços Públicos, solicitando que seja inspecionado as galerias das Rua Paraná, esquina com a Rua Antonio Martins Quintal e que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de solucionar o problema das águas das chuvas que invadem as residências.
Todo período de chuva as famílias ficam apreensiva, pois sabem que as galerias existentes não conseguem escoar a quantidade de águas das enxurradas e estas invadem as residências causando muitos transtornos e prejuízos. |
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51/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
Edison José Pietroski, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo., VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitando que estude a possibilidade de se realizar parcerias com os municípios de Mato-Rico e Iretama, a fim de adquirir mudas de tangerinas Maricota/bergamotas para serem distribuídas gratuitamente ou vendidas aos pequenos produtores de nosso município. Ainda solicita que seja realizado estudos para verificar quais outras espécies frutíferas são boas para serem cultivadas em nossa região e adquirir essas mudas para serem destinadas aos nossos pequenos produtores |
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66/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 02 /2021
Os vereadores Antonio Martins e Jenauro Hruba, em conformidade com o contido no artigo 130 do Regimento Interno, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal de Roncador, Estado do Paraná, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, alterando a Lei Municipal nº 1.241/2018– que instituiu o Programa Municipal de Incentivo à Geração de Renda denominado “Novos Caminhos do Desenvolvimento”, para subsidiar o custo de máquinas e serviços ao munícipe proprietário de imóvel rural contendo até 5 (cinco) alqueires paulistas, bem como, ao munícipe que doar cascalho e afins ao município. |
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13/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Regulamenta e disciplina os serviços sonoros emitidos através de veículos dotados de amplificadores de voz, alto-falantes e similares, no Município, no Município de Roncador. |
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50/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Antônio Martins, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo., VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, propondo que em conjunto com o corpo Jurídico da Prefeitura estude a possibilidade de realizar alteração na Lei Municipal 1241/2018, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Geração de Renda denominado “Novos Caminhos do Desenvolvimento”, com o intuito de incentivar os munícipes a doar cascalho através da destinação de horas máquinas para prestação de serviços nas propriedade dos doadores.
O Município necessita de pedras de cascalhos para realizar a reparação e manutenções das estradas municipais, porém para isso é preciso realizar incentivos através de parcerias, promovendo incentivos para que os munícipes continuem a serem parceiros do município. |
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2021-05-04 |
Ordinária |
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48/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
José Aparecido da Silva, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo., VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicita estudos da possibilidade do município em adquirir câmeras de monitoramento para serem instaladas nas entradas da cidade e nos estabelecimentos de ensino municipais e também em alguns pontos onde se concentram a maioria dos comércios de nossa cidade.
Os monitoramentos com câmeras têm sido bastantes eficazes em alguns municípios, no combate a vandalismos e na proteção do patrimônio público e também particular, bem como na preservação da segurança nossa comunidade. |
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2021-05-03 |
Ordinária |
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11/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o art.5º da Lei Municipal nº1.005/2013 que trata da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável -CMDRS e dá outras providências. |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece novas regras sobre Serviço de Inspeção Municipal -SIM/POA, e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal, atualizando as disposições da Lei Municipal nº408/ de 26 de maio de 1998 e dá outras providências. |
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65/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VALDOMIRO RANCHUK, Secretário de Serviços Públicos, solicitando que seja providenciado o conserto da máquina patrola do município de Roncador/PR.
Considerando que o município tem uma grande demanda de serviços de manutenções de estradas e que possuímos poucos maquinários é necessário realizar a manutenção desta máquina para que possamos agilizar os atendimentos de nossa população. |
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6/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de lei do Legislativo |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Roncador em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos. |
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46/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
José Aparecido da Silva, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo., VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador e ao Ilmo. Senhor Edson Gonsalves de Oliveira, Secretário de Educação, solicitando que seja realizado um levantamento a partir das Diretorias das escolas municipais, sobre o número de alunos da Rede Municipal que recebem o kit de merenda escolar no ano de 2021.
O objetivo deste levantamento é para que seja realizado um planejamento, e elaboração de projeto de entrega dos kits de merenda escolar durante o período de suspensão das aulas em virtude do Covid-19(coronavírus), todas as escolas devem elaborarem listas com nomes dos alunos, turmas e responsáveis pelos mesmos, visando obter assinaturas dos que receberam os kits.
Sabe-se, porém, que a verba do PNAE é pequena então, pedimos que a prefeitura entre com uma contrapartida, assim também utilizar a alimentação que vem da agricultura familiar |
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47/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Jenauro Hruba, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo., VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitando a possibilidade de se antecipar para o mês de maio o pagamento da primeira parcela do 13º (décimo terceiro) salário dos servidores públicos municipais.
O artigo 7º da nossa Constituição Federal, apresenta como direitos dos trabalhadores o recebimento do décimo terceiro salário, o que compreende também os servidores investidos no cargo público.
Sabe-se que há uma previsão legal de que o pagamento seja realizado entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, sendo, porém, uma prática comum do pagamento a ser realizado mais para o final do ano. Considerando que esse pagamento em seu princípio se tratava de uma gratificação natalina aos trabalhadores o que posteriormente veio a incorporar as legislações, inclusive tornando-se um direito constituído em nossa carta magna. |
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49/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Antonio Martins, Edison José Pietroski, Irene Kozak do Bonfim, Jenauro Hruba e José Aparecido da Silva, Vereadores que ao presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo., RICARDO BARROS, Deputado Federal, solicitando Emenda Parlamentar no valor de um R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) sendo este valor divido em três parcelas de R$333.333,33(trezentos e trinta e três mil reais e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), para ser destinado ao Município de Roncador. Os recursos que solicitamos tem como finalidade a construção de um prédio, para instalação de um lar para os idosos do Município de Roncador.
Infelizmente muitas pessoas quando chegam na velhice são desamparados pelos seus familiares por diversos motivos, a esses idosos à sociedade tem o dever de proporcionar-lhes a proteção e de fornecer o direito de um local onde possam viver com dignidade. |
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| materia |
63/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VALDOMIRO RANCHUK, Secretário de Serviços Públicos, solicitando que realizado a substituição das lâmpadas queimadas nas seguinte localidades:
Conjunto Otales Mendes;
Rua Oscar Barthe;
Rua João Pereira Chagas;
Rua Miguel Pereira;
Considerando que há muitas lâmpadas queimadas nestas localidades, deixando a cidade muito escura, isso facilita a ações de bandidos, e deixa a população bastante insegura, quando necessitam se locomoverem no período noturno. |
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64/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VALDOMIRO RANCHUK, Secretário de Serviços Públicos, solicitando que seja realizado a reconstrução de um bueiro localizado na entrada do Mato-Rico, propriedade do Senhor Gerson Pinheiro.
Considerando que este bueiro é localizado na principal via de acesso a propriedade do munícipe e de sua família, sendo primordial para o desenvolvimento de suas atividades rurais. |
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44/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Pedro Ferreira de Castro, Edmar Marcheski, Diovani Seguro e Maria Santina Ribeiro da Luz Silva Vereadores que ao presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio Exmo. Senhor PEDRO LUPION, Deputado Federal, solicitando a inclusão de Emendas Parlamentar, para destinar ao Município de Roncador para aquisição de um caminhão basculante.
O município de Roncador é essencialmente agrícola e estamos constantemente necessitando realizar serviços na zona rural, especialmente manutenções de estrada, por esse motivo precisamos de caminhões, especialmente para transportar cascalho para realizar melhorias nas estradas. |
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| materia |
45/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Edmar Marcheski Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitando a recuperação da pista de caminhada localizada na comunidade de Barriquinha, a qual se inicia na entrada da comunidade e segue até a gruta Madre Paulina, próximo ao campo de futebol daquela comunidade.
Considerando que foi construído há um tempo atrás uma pista de caminhada nesta estrada, porém a falta de manutenção fez com que a pista ficasse sem condições de uso.
Por essa razão é necessário realizar e recuperação e reativação da pista, pois muitas pessoas gostam de caminhar por este trecho, por ser uma estrada arborizada se torna agradável a pratica desta atividade física no local. |
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| sessao |
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2021-04-20 |
Ordinária |
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| materia |
60/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
José Aparecido da Silva Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor HERMAS FRANGÃO PARCIANELLO, Deputado Federal, solicitando para que proponha emendas parlamentar orçamentárias ou que intervenha junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que disponibilize recursos financeiros ao Município de Roncador contemplar os seguintes projetos:
Equipamentos Modular para Processamento de Peixes
O Município de Roncador tem uma população de 11.537 mil habitantes, conforme o ultimo senso realizado e possui um IDH-M de 0,681, ou seja, ocupa a 295º posição em comparação aos municípios do Paraná. Possui a quanta maior área territorial da região com 74.000 hectares, com expressiva base hidrográfica, onde tem proporcionado a criação de peixes em tanques artificiais, em especial a tilápia, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais);
Equipamentos Agroindustriais para processamento e carnes. O município possui a quarta maior área territorial da região com 74.000,00 hectares, com expressivo rebanho de criação de bovinos, suínos, caprinos e ovinos. R$980.000,00(novecentos e oitenta Reais). |
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