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24/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Edmar Marcheski, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Vereadores que ao presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo., Sérgio Souza, Deputado Federal, solicitando aquisição de uma Patrola/Motoniveladora para ser destinada ao Município de Roncador.
Considerando que o município de Roncador é essencialmente agrícola e por esta razão depende de maquinários para realizar a manutenção das estradas rurais e também para a realização de outras benfeitorias na zona rural ou mesmo do perímetro urbano. |
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25/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Edmar Marcheski, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Vereadores que ao presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo., LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, Deputado Estadual, solicitando a aquisição de um kit de robótica para ser destinado a Escola Estadual Ulisses Guimarães, cidade de Roncador/Paraná.
Considerando que as escolas estaduais de nosso município têm empenhando em desenvolver projetos de interesse da comunidade escolar que possibilite o desenvolvimento intelectual, físico, social e técnico. |
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27/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Pedro Ferreira de Castro, Edmar Marcheski, Diovani Seguro, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Vereadores que ao presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo., PEDRO LUPION, Deputado Federal, solicitando a aquisição de dois respiradores para serem destinados ao Município de Roncador-PR.
A situação atual está ficando cada dia mais difícil e o colapso nos setores de saúde por causa do aumento do número de contaminados pela COVID-19, tem deixado toda a população assustada e os gestores sem muita saída, mesmo com todas as medidas sanitárias sendo atendidas vemos crescendo o número contaminados e aumento de pessoas que necessitam de atendimentos médicos. |
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28/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando a que seja reconstruído a rampa em frente à casa do Senhor José Couto, na Rua 07 de setembro, pois com as obras de calçamentos formou-se uma valeta entre a rua e a residência, dificultando aos moradores a chegada na casa, o acesso à casa de carro tornou-se é impossível. |
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29/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
José Aparecido da Silva, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo., VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitando que a aquisição de bancos e a disposição de bancos na subida do Jardim Anchieta.
A distância do bairro do Jardim Anchieta até o centro da cidade se torna uma verdadeira jornada cansativa, por isso pedimos que disponham bancos nos canteiros laterais da pista para as pessoas possam utilizar para descanso. |
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33/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
apresentamos a seguinte indicação ao Ilmo. Senhor, VALDOMIRO RANCHUK, Secretário de Serviços Públicos, solicitando que seja construído quebra-molas nas seguintes ruas:
Dois na Rua Paranaguá;
Um na Rua Oscar Barth, na Vila Penga, próximo a residência do Sr. “Mirão da melância”;
Um no prolongamento da Rua Paraná, Conjunto Vitória.
Justificativa.
Considerando que os quebra-molas são redutores de velocidade que tem surtido efeito na diminuição dos acidentes e por ser uma forma que traz resultados e não gera muitos tem sido uma alternativa para os municípios, |
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33/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Vereadora que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo., LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, Deputado Estadual, solicitando que para que interceda junto ao Instituto das Águas, com a finalidade de liberar recursos para que o município de Roncador realize perfuração de poços artesianos, no Rio Bonito de baixo, e na Comunidade de Barro Preto e Rio das Barras.
Infelizmente por conta de diversos fatores estamos vivenciando uma crise hídrica e muitas comunidades rurais de nosso município estão sofrendo com a falta de água. Por conta disso se faz necessário e urgente a perfuração de poços artesianos para suprir essa necessidade básica e essencial para a vida humana. |
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34/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Apresentamos a seguinte indicação ao Ilmo. Senhor, VALDOMIRO RANCHUK, Secretário de Serviços Públicos, solicitando que seja realizado o rebaixamento da lombada existente em frente ao Cemitério Municipal.
Justificativa.
Considerando que a lombada existente neste local é muito elevada os veículos baixos mesmo que estejam trafegando lentamente acabam sendo danificados por conta da altura do quebra-molas. |
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35/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando a aquisição de uniformes completos para os vigias que são servidores da Prefeitura Municipal de Roncador.
Justificativa.
A uniformização da equipe de trabalho é importante para que a população possa identificar aqueles que estão desempenhando suas funções, distinguindo-os das demais pessoas, sabendo exatamente a quem se dirigirem no caso de buscarem informações ou por algum serviço. |
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36/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, e ao setor de Planejamento do Município, solicitando para que realize a sinalização do contorno no canteiro na Av. São Pedro que dá acesso à Rua São Paulo, logo acima da praça Central Moisés Lupion-Roncador/PR e também que seja tapado buraco existente neste local. |
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39/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, e ao setor de Planejamento do Município, solicitando para que realize a sinalização do contorno no canteiro na Av. São Pedro que dá acesso à Rua São Paulo, logo acima da praça Central Moisés Lupion-Roncador/PR e também que seja tapado buraco existente neste local. |
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40/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando que sejam retomadas as obras de calçamentos no bairro do Jardim Anchieta.
Justificativa.
Considerando que foram iniciados no mandato passado calçamentos nas Ruas do Jardim Anchieta, porém as obras foram paralisadas, devido ao termino do mandato, o que entendemos ser algo comum. |
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32/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
O vereador Jenauro Hruba, em conformidade com o contido no artigo 130 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal de Roncador, Estado do Paraná, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, alterando a Lei Municipal nº 927/2010 – que reestrutura o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público Municipal, para alterar a nomenclatura do cargo de Educador Infantil para Professor de Educação Infantil, bem como, para igualar o período de férias do professor de educação infantil ao do professor, consoante indicação legislativa a seguir:
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 927/2010 QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RONCADOR - PR, PARA ALTERAR A NOMENCLATURA DO CARGO EDUCADOR INFANTIL E UNIFICAR O PERÍODO DE FÉRIAS DO PROFESSOR E DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de lei do Legislativo |
“Institui o Programa Permanente de Inspeção de Pontes e estradas rurais no Município, e dá outras providências”. |
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31/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicação Nº37/2021.
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeitura Municipal de Roncador, ao Ilmo. Senhor, VALDOMIRO RANCHUK, Secretário de Serviços Públicos, solicitando que seja realizado a contratação de uma empresa para realizar a limpeza de toda a cidade, com capinação de canteiros, calçadas e locais que não são propriedades privadas e que estão necessitando dos trabalhos de limpeza pública.
Justificativa.
Considerando que temos recebido reclamações da população com relação a matos nas calçadas e em alguns canteiros, sabemos que isso ocorre devido as chuvas, no entanto é necessário tomar providências pois em alguns pontos das calçadas não há condições de caminhar. |
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4/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Ratificação da adesão do Município de Roncador no Contrato de Rateio nº001/2021, firmado junto ao CIDCENTRO, visando custear os projeto "TURISMO REGIONAL/TERRITORIAL E AMPLIAÇÂO DE MERCADOS PARA COMERCIALIZAÇÂO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL", e outras providências. |
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5/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e não Tributários do Município de Roncador, relativo aos exercícios 2020 e anteriores, ajuizados ou não, e dá outras providências. |
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29/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indicação Nº35/2021.
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor, VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando que seja adquirido um aparelho de ultrassom veterinário e que seja disponibilizado através do setor de agricultura os atendimentos aos pequenos produtores de leite de nosso município.
Justificativa.
A aquisição deste aparelho de ultrassonografia veterinário será de grande importância para atendimento ao pequeno produtor, pois o aparelho possibilita o acompanhamento do rebanho buscando excelência na bovinocultura para que tenham melhores resultados. |
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30/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indicação Nº36/2021.
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Ilmo. Senhor, VALDOMIRO RANCHUK, Secretário de Serviços Públicos, solicitando que seja incluído a estrada do Cancan de baixo no plano de programa de recuperação das estradas rurais.
Justificativa.
A estrada rural é muito importante para o desenvolvimento das atividades rurais do município, portanto essa estrada por ser fundamental para a comunidade no escoamento das safras e no desenvolvimento de outras atividades rurais, portanto precisa ser inclusa no plano de programa de recuperação de estradas criado pelo município. |
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1/2021 |
2021-03-08 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de veto total ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº01/2021,que trata de publicação, no portal da transparência do Município de Roncador, da lista dos nomes das pessoas vacinadas contra a COVID-19, por considerá-lo inconstitucional e contrário aos interesses públicos. |
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3/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde. |
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28/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor, VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando que seja construindo um banheiro público com instalação de chuveiro no cemitério municipal de Roncador.
Justificativa.
Considerando que no cemitério os servidores estão expostos a mortes por várias causas, isso os deixa bastante apreensivos diante da situação em que estamos vivenciando, onde um vírus vem dizimando a vida de muitos cidadãos e que sua forma de contágio acontece devido a exposição ao vírus o que nos leva a aumentar a medidas sanitárias e de higiene. |
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19/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Edmar Marcheski, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. SERGIO SOUZA, Deputado Federal, solicitando recursos financeiros através de emenda Parlamentar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para destinar ao município de Roncador para a instalação de um abatedouro de pequeno porte para o abate de suínos e bovinos.
O Município de Roncador possui um rebanho considerável parte deste rebanho são criados para corte, porém o fato de não possuirmos um local apropriado para realizar o abate dos animais, acabam tendo que se deslocar a outra cidade para realizar o abate.
Esse deslocamento faz com que o produtor tenha um alto custo com o manuseio do produto, encarecendo o produto final. |
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20/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Antonio Martins, Edison José Pietroski, José Aparecido da Silva, Jenauro Hruba, Irene Kozak, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Ricardo José Magalhães Barros, Deputado Federal, solicitando a aquisição de uma moto niveladora, para o Município de Roncador.
Essa solicitação se faz necessária para realização de serviços nas estradas rurais do município.
Considerando que temos uma vasta extensão territorial de estradas vicinais de trafegabilidade agrícola, de bacia leiteira, aviários e ainda transporte escolar. |
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21/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Antonio Martins, Edison José Pietroski, José Aparecido da Silva, Jenauro Hruba, Irene Kozak, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Ricardo José Magalhães Barros, Deputado Federal, solicitando recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para construção de um centro de fisioterapia, bem como a aquisição de 03 ensiladeiras, 03 carretas basculantes, para o Município de Roncador.
Conforme reunião realizada com vossa assessoria, estamos repassando este pedido que tem a finalidade de conseguir implementos agrícolas para serem destinados aos pequenos produtores de nosso município. |
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2/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de lei do Legislativo |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Roncador, e dá outras providências. |
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17/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Vimos por meio do presente SOLICITAR envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, de Vossa Senhoria a relação das despesas com os recursos destinados exclusivamente ao tratamento e prevenção do Covid 19. Especificando detalhadamente, todos os valores já enviados pelos governos estadual e federal desde 2020, relacionando o total destinado a cada mês e relacionando as despesas. |
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18/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Vimos por meio do presente SOLICITAR de Vossa Senhoria envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da situação dos terrenos localizados no Jardim Anchieta, mais especificamente, na localidade denominada "Vila Penga", onde trata de antigo loteamento não regularizado junto à Prefeitura Municipal, porém, segundo informações, já foi requerida a Regularização Fundiária, por ser de interesse social, conforme dispõe Lei 13.465/17.
Se, realmente foi requerido a regularização, gostaríamos que informasse o que falta para regularizar, pois, como os ocupantes possuem a posse mansa e pacífica da área, há mais de vinte anos, já adquiriram o direito de posse, porém sem a devida documentação, tanto os proprietários, quanto o poder público só têm a perder com a demora na regularização. |
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26/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indicação Nº32/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor, VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando estudos da possibilidade de revisto os valores do contrato de locação do hospital municipal.
Justificativa.
Considerando que os valores que estão sendo pagos pelo município com o aluguel do prédio onde funcionam o hospital é muito elevado e precisa ser revisto, |
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27/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indicação Nº31/2021.
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor, Waldomiro Ranchuk, Secretário de Serviços Públicos, solicitando melhorias na estrada do tricolor, município de Roncador.
Justificativa.
Considerando que assim como as demais estradas do município esta devido as chuvas está necessitando urgente de melhorias. |
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2021-03-02 |
Ordinária |
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9/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Edmar Marcheski, Pedro Ferreira de Castro, Vereadores que ao presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando que adquira máscaras para prevenção contra COVID -19 e que distribua diariamente aos estudantes da rede municipal de ensino. Sugere que a distribuição das máscaras aos estudantes da zona rural seja realizada ao embarcar no ônibus escolares e aos demais estudantes no portão da escola antes do aluno ingressar no pátio da escola.
Considerando que estamos vivendo um período bastante complexo em que a preservação da saúde da população depende do cuidado de todos e conforme a determinação da saúde o uso de máscaras é um dos procedimentos que tem sido eficaz para evitar o contágio da doença do coronavírus. |
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10/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Jenauro Hruba, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor Wagner Mesquita de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Transito do Paraná (Detran), e solicitando estudo para implantação de Ciretran para o município de Roncador, pois é um órgão que atua em âmbito municipal e regional dentro dos diferentes estados brasileiros. A Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) e suas delegacias são interligadas com o Detran nas cidades onde são instaladas. Sua principal função é servir de apoio ao Departamento Estadual, descentralizando os serviços. Dessa maneira o condutor não precisa se dirigir ao DETRAN do seu estado, podendo resolver suas questões direto em uma Ciretran. |
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11/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Jenauro Hruba, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito, e a Ilma. Senhora ROSI MARY MAYBUK, Secretária de Assistência Social, solicitando as seguintes informações a respeito da utilização do veículo destinado ao atendimento do CRAS do Distrito de Alto São João:
Se a solicitação de uso do veículo é realizada através da Secretaria de Assistência Social, com autorização da Secretária, ou se esta é realizada pela servidora do CRAS;
Se há controle (lista) das pessoas que são transportadas diariamente;
Se o veículo do CRAS do Distrito de Alto São, possui diário de bordo para controle de viagens realizadas;
Quem é responsável pela condução do veículo, a servidora do CRAS ou há outros servidores habilitados e autorizadas para condução do veículo;
Se há um local público para guarda do veículo ou há autorização formal para guarda do veículo oficial em garagem residencial de servidor (a); |
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12/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Jenauro Hruba, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito, ao Departamento de Jurídico do Município, solicitando estudos para alterar a Lei Municipal nº927 de 16 de setembro de 2010, que reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Roncador, promovendo mudanças na nomenclatura do Cargo Educador Infantil passando a constar “PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL”.
Considerando que os Educadores Infantil têm as mesmas prerrogativas de um professor no desempenho do cargo e que, no entanto, dentro do Plano de Cargos possuem uma nomenclatura diferenciada, estamos sugerindo que haja alteração da nomenclatura, pois essa diferenciação tem preocupado a estes servidores, haja visto que algumas questões não ficam claras em relação ao educador infantil, especificamente no que se refere aposentadoria. |
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13/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Pedro Ferreira de Castro, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitar que seja revisto os valores pagam com diária aos servidores públicos do município, especialmente aos servidores ocupantes do cargo de motoristas.
Justifica que os valores que o município paga atualmente pela prefeitura é muito baixo, cerca de R$35,00(trinta e cinco reais) e com atual índice de inflação, os valores percebidos não dá nem para fazer uma refeição decente. |
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14/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Diovani Seguro e Irene Kozak Bonfim, Vereadores que ao presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor FERNANDO FURIATT SABOIA, Diretor Geral do DER, solicitando que seja viabilizado a sinalização do local conhecido como Curva do açúcar na Rodovia Vassilio Boiko e também no trecho da curva próximo à entrada da comunidade do Cateto.
Nestes trechos da Rodovia Vassilio Boiko tem curvas bastantes acentuadas e por conta disso ocorrem muitos acidentes graves. Acreditamos que as sinalizações podem ajudar aos motoristas, pois quando se deparam com a sinalização redobram a atenção e os cuidados diminuindo a velocidade nestes locais e em consequência os riscos de acidentes. |
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15/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Jenauro Hruba, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VALTER PITOL, Diretor Presidente da Unitá, solicitando a verificação da possibilidade para que a empresa estenda o transporte de colaborados do município de Roncador, até a comunidade do Cateto.
Considerando que na comunidade do cateto tem um povoado e muitas destas pessoas manifestaram interesses em trabalhar na empresa Unitá, porém o que impede é a questão do transporte, haja vista que a comunidade fica um pouco distante do asfalto e se torna difícil fazer o trajeto sem que tenham um transporte. |
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16/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA, Prefeito, solicitando que seja solucionado a manutenção do bueiro localizado na Rua Paulo Kovalek, o qual está desmoronando.
Justificativa.
O problema com o bueiro da rua, faz com que água fique represada, formando poças. |
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24/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor Waldomiro Ranchuk, Secretário de Serviços Públicos, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua São Paulo, próximos a propriedade do Senhor “Caçula” e na Rua Paraná, próximo a residência da Senhora Terezinha, na cidade Roncador, Paraná.
Justificativa.
Considerando que a pavimentação asfáltica sofre desgastes com o tempo, por isso torna-se necessária, periodicamente, a realização de serviços visando a conservação ou o reparo da malha de asfalto. |
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25/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito e ao Secretário de Educação, que ao elaborar os termos de referência do processo de licitação de contratação de transporte escolares que seja descrito que os veículos a serem contratados sejam de máximo do ano 2001, que dá vinte anos de vida útil ao veículo e ainda são isentos dos pagamentos de impostos.
Justificativa.
Considerando que esses veículos ainda estão em bom estado de uso, com uma vida útil razoável se torna uma boa alternativa para o município, além disso ao determinar no termo de referência, limita-se a contratação de veículos com data de fabricação anterior ao ano de 2001. |
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2021-03-01 |
Ordinária |
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2/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto nº02/2021
Suspende o prazo de validade do Concurso Público Edital nº01/2016, já homologado e em fase de convocação dos aprovados, até 31/12/2021, o prazo limite de restrições orçamentárias previsto pelo artigo 8º da Lei Complementar Federal nº173/2020, e dá outras providências |
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4/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Edmar Marcheski, Vereador que ao Presente subscreve, vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, solicitar envio de oficio ao Exmo. Senhor Rodrigo Estacho, Deputado Estadual, solicitando que entre em contato com as autoridades competentes do Estado e que interceda para que haja um aumento de efetivo de policiais para trabalharem no município de Roncador.
Considerando as informações contidas no site do IBGE o município de Roncador possui uma área territorial de 742,121 Km² de extensão, com uma população estimada de 9.645 habitantes, sendo divido por diversas comunidades rurais e um Distrito (Alto São João). Parte de nossa população reside em área urbana e outra parte nas comunidades rurais, sendo que todas estas pessoas necessitam da prestação dos serviços da polícia, porém o fato de que cada comunidade se localiza distante uma da outra, o número baixo de efetivos dificulta o trabalho destes profissionais. |
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6/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Edmar Marcheski, Diovani Seguro e Pedro Ferreira de Castro Vereadores, que ao presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio a REGIONAL DE SAÙDE, solicitando as seguintes informações referentes ao hospital municipal de Roncador, sobre quais procedimentos cirúrgicos que estão autorizados a serem realizados no hospital.
Estamos no exercício da vereança e a saúde de nossa cidade é um departamento que muito nos preocupa, pois recebemos muitos munícipes em busca de alternativas para tratamento de saúde e em alguns casos procedimentos cirúrgicos. |
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7/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
José Aparecido da Silva, que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor, PLAUTO MIRO GUIMARÃES ROSA Deputado Estadual, solicitando a disponibilização de recursos financeiros, para ser destinado ao Município de Roncador, para construção de um centro de eventos cultural, Casa da Cultura.
Considerando que o município de Roncador não possui um local para realizar as atividades de culturais e que há muitos anos vem tentando conseguir recursos para realizar essa construção, recorremos mais uma vez a V. Exa. para que nos auxilie com emendas Parlamentar no sentido destinar recursos ao nosso município para construir um prédio para funcionar a casa de cultura. |
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8/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Vereadora, que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, Deputado Estadual, solicitando a disponibilização de recursos financeiros, para ser destinado ao Município de Roncador, para que possamos instalar uma Usina de Tratamento de Madeira.
Como é de conhecimento de V. Exa., somos um município pequeno e precisamos de investimentos em muitas áreas, porém uma de nossas preocupações é o pequeno produtor que tem enfrentado muitas dificuldades para se manter no campo, por esta razão estamos buscando auxilio para instalação desta usina de tratamento de madeira, a qual a princípio beneficiará aos Associados da ACOFAN- Associação Comunitária do Faxinalzinho e Can Can, que é uma instituição organizada com intuito de buscar melhores condições ao pequeno produtor. |
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18/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Jenauro Hruba, Vereador, que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA, Diretor Geral do Detran (Departamento de Transito do Paraná), solicitando a retirada de veículos apreendidos que estão estacionados na via pública ao lado e em frente ao Departamento da Policia Militar de Roncador.
Considerando que não há um pátio apropriado para colocação dos veículos que são apreendidos em nossa cidade, por conta de acidentes ou outras irregularidades.
A falta de interesse do proprietário ou mesmo por outras questões que não podem ser solucionadas, faz com que esses veículos permaneçam apreendidos e ficam estacionamentos na via pública nossa cidade. |
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19/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Setor responsável para que realize a pintura das faixas de pedestres e sinalize todas as vias públicas, colocando placas indicativas nos locais onde há quebra-molas (lombadas).
Justificativa.
Considerando que as pinturas das faixas, vão se desgastando com o tempo, por isso é necessário retoca-las. E quanto a sinalização esta deficitária muitos lugares não possuem placas indicativas. |
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20/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indicação Nº29/2021.
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor Waldomiro Ranchuk, Secretário de Serviços Públicos, solicitando a construção de dois quebra-molas na Rua Bandeirantes, próximo a residência do Sr. José Isauro, na cidade de Roncador/PR.
Justificativa.
Considerando que alguns veículos estão trafegando em altas velocidades, inclusive já ocorreram acidentes com atropelamento de crianças no local. |
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