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21/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Vereadora, que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, Deputado Estadual, solicitando que interceda junto aos órgãos responsáveis a fim de conseguir a liberação de recursos para construção de trinta e oito casas populares no município de Roncador.
Considerando que o município ainda tem um grande déficit habitacional e algumas famílias ainda moram em condições bem precárias, outras se desdobram para pagarem o aluguel para ter um cantinho digno. |
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22/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor Waldomiro Ranchuk, Secretário de Serviços Públicos, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua São Paulo, próximos a propriedade do Senhor “Caçula” e na Rua Paraná, próximo a residência da Senhora Terezinha, na cidade Roncador, Paraná.
Justificativa.
Considerando que a pavimentação asfáltica sofre desgastes com o tempo, por isso torna-se necessária, periodicamente, a realização de serviços visando a conservação ou o reparo da malha de asfalto. |
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2021-02-23 |
Ordinária |
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23/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Construção de banheiros públicos na Praça Moisés Lupion. |
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2021-02-22 |
Ordinária |
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14/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitando que melhorias no posto de onde funciona a defesa civil conforme abaixo descrito;
1. Reforma Geral do Posto;
2. Ambulância exclusiva;
3. Materiais e equipamentos de atendimento em urgência e emergência;
4. Móveis e utensílios domésticos;
5. Ar condicionado;
6. Mais agentes (mínimos 2 com treinamento adequado);
7. Gestor permanente no posto;
8. Lugar para estudos e treinamentos;
9. Regulamentação dos agentes da defesa civil de Roncador.
Justificativa
Considerando que o prédio onde funciona o posto de defesa civil do município de Roncador, está com alguns problemas devido ao longo tempo sem manutenção. É evidente que com o passar dos anos os imóveis começam a apresentar problemas de infiltração, goteiras e também a pintura que vai se desgastando. Pede-se também que seja construído um espaço para realização de estudos e para treinamentos dos agentes. |
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15/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indicação Nº22/2021.
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitando a aquisição de contêineres de plástico de aproximadamente mil litros para coleta seletiva, para que seja instalado nas Avenidas São Pedro e Santo Antônio, em vários pontos estratégicos para que possam ser utilizados pelos comércios locais para depósitos dos lixos.
Justificativa
Observamos que apesar dos cuidados dos lojistas e da população em depositar o lixo nas lixeiras, alguns animais (cachorros) conseguem alcançar e rasgas os sacos de lixo, espalhando um monte de lixo na rua.
A instalação de contêineres evitará que isso venha ocorrer, pois os recipientes ficam tampados, evita também o problema de espalhamento de lixo nas ruas bem como a proliferação de insetos que ocorrem quando as lixeiras são abertas. |
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16/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indicação Nº23/2021.
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitando a disponibilização do barracão localizado ao lado do CTG, para que os produtores do bicho da seda possam realizar as vendas da produção (casulos), aqui em nossa cidade.
Justificativa
Considerando que atualmente o município tem pelo ao menos treze produtores do bicho da seda, os quais realizam a entrega dos casulos na cidade de Iretama, porém o fato de ter de realizar o transporte até a cidade vizinha aumenta os custos da produção e diminui o lucro do produtor. |
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17/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indicação Nº24/2021.
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitando as seguintes informações referentes aos atendimentos no hospital municipal de Roncador:
1. Relação de todos os servidores que são concursados ou contratos pela Prefeitura Municipal de Roncador que prestam serviços no hospital municipal, pede-se a que seja informado o número dos CRM dos profissionais;
2. Valores pagos com aluguel do prédio;
3. Valores de contrapartida do poder público investidos mensalmente para manutenção do hospital.
Justificativa
Considerando a Lei Municipal que permite ao município firmar parceria público/privado para realizar atendimento na área de saúde, o nosso município está prestando atendimentos no hospital municipal através de parceria público/privado, disponibilizando atendimentos públicos, pelos Sistema Único de Saúde (SUS) e também através da empresa terceirizada. |
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2021-02-10 |
Extraordinária |
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2/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Pedro Ferreira de Castro, Edmar Marcheski, Diovani Seguro, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, vereadores que ao presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, solicitar envio de ofício ao Exmo. Senhor Alexandre Curi, Deputado Estadual, solicitando que para que interceda junto ao Instituto das Águas, com a finalidade de liberar recursos para que o município de Roncador realize perfuração de poços artesianos, na Vila Rural do Faxinalzinho e na Comunidade de Barro Preto.
Infelizmente por conta de diversos fatores estamos vivenciando uma crise hídrica e muitas comunidades rurais de nosso município estão sofrendo com a falta de água. Por conta disso se faz necessário e urgente a perfuração de poços artesianos para suprir essa necessidade básica e essencial para a vida humana. |
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3/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Pedro Ferreira de Castro, Edmar Marcheski, Diovani Seguro, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, vereadores que ao presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, solicitar envio de ofício ao Exmo. Senhor Luiz Claudio Romanelli, Deputado Estadual, solicitando que para que interceda junto ao Instituto das Águas, com a finalidade de liberar recursos para que o município de Roncador realize perfuração de poços artesianos, na Vila Rural do Faxinalzinho e na Comunidade de Barro Preto.
Infelizmente por conta de diversos fatores estamos vivenciando uma crise hídrica e muitas comunidades rurais de nosso município estão sofrendo com a falta de água. Por conta disso se faz necessário e urgente a perfuração de poços artesianos para suprir essa necessidade básica e essencial para a vida humana. |
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7/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor, VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador solicitando a construção de quebra-molas em meia pista na descendo na Avenida São Pedro/Roncador.
Justificativa
Considerando que neste trecho da pista os motoristas trafegam em alta velocidade, especialmente quando estão descendo, por isso é necessário a construção de um quebra-molas, para obriga-los a diminuir a velocidade, pois as altas velocidade já fizeram muitas vítimas neste trecho. |
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8/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Ilmo. Senhor, VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador solicitando a instalação de iluminação pública no prolongamento da Avenida São Pedro, Km01 da Rodovia Vassilio Boiko sentido Nova Cantu até as proximidades da Serraria do “Cido” e do pesqueiro Sereia logo após o portal de entrada na cidade.
Justificativa
Considerando este trecho de Rodovia é prolongamento da Avenida São Pedro, compreendendo parte da área urbana, muitas pessoas trafegam a pé ou mesmo de bicicleta no período noturno para retorno de suas casas, no entanto a pouca visibilidade da pista coloca em risco a vida destes munícipes. |
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9/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Ilmo. Senhor Diretor de meio ambiente, solicitando autorização para retirada de um pinheiro (Araucária angustifólia) que está em risco de cair sobre a residência do Senhor Aroldo Ferreira, localizado no sitio São Bento Água do Alípio, comunidade do Mosquiteiro, Roncador/Paraná.
Justificativa
Considerando que a árvore Araucária possui proteção legal para sua preservação, e não pode ser retirada sem que haja a devida autorização dos órgãos competentes, por esta razão o morador pede ao município que autorize a retirada da árvore a qual está prestes a desabar sobre sua residência.
Considerando que devemos observar que a nossa lei majoritária, a qual prevê que a preservação da vida humana está acima de qualquer bem. |
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10/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Ilmo. Senhor. Valdomiro Ranchuk Secretário de Serviços Públicos municipal, solicitando a reforma da ponte que liga a estrada do Distrito de Alto São João à Vista Alegre (venda do Geraldo) e também melhorias na estrada a qual se encontra com muitos buracos e pedras que foram trazidas pelas enxurradas causadas pela forte chuva.
Justificativa
Os moradores da comunidade de Rio Bonito têm solicitado a reforma da ponte, pois são usuários assíduos da estrada, haja vista que é uma importante via de acesso a comunidade e estes dependem da estrada para realizar suas atividades diárias, haja vista que os moradores rurais precisam que as estradas estejam em boas condições para desenvolver suas atividades rurais. |
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11/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Ilmo. Senhor. Valdomiro Ranchuk Secretário de Serviços Públicos municipal, solicitando melhorias com a colocação de uma camada asfáltica, iniciando na autoescola seguindo até a subestação da empresa de energia elétrica Copel.
Justificativa
Considerando que as condições atuais da rua, os moradores pedem que sejam tapados os buracos que se formaram ao longo dos anos.
A sugestão de colocação de uma camada asfáltica, deve-se ao fato de que esse material além de tapar os buracos, apresenta maior resistência e melhora as condições da pista, fazendo com que a manutenção tenha maior durabilidade. |
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2021-02-09 |
Ordinária |
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1/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei Nº 01/2021 - Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração e consolidação do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal para o desenvolvimento dos municípios da região de Campo Mourão - CONDESCOM, e outras providencias. |
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1/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de lei do Legislativo |
Dispõe sobre a publicação, no Portal da Transparência do Município de Roncador, da lista dos nomes das pessoas vacinadas contra a COVID-19, na forma que especifica. |
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6/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Ilmo. Senhor Valdomiro Ranchuk, Secretário de Serviços Públicos, para que autorize a realização de uma explanada na propriedade do Sr. Valdomiro Teixeira da Cruz na estrada do Manda Saia-Distrito de Alto São João/Roncador-Paraná.
Justificativa
O serviço de explanada solicitado se faz necessário para que o Senhor Waldomiro Teixeira da Cruz, possa realizar a construção de uma residência para sua família. |
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12/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário de Educação, verifique as possibilidades e providencie a aquisição de materiais escolar e uniformes para a distribuição gratuita os alunos das escolas e centros municipais de educação infantil mantidos pelo Município.
Justificativa
O ano letivo chega carregado de preocupações e entre elas a principal que é a aquisição de materiais escolares e uniformes, pois alguns pais e responsáveis não possuem condições financeiras em arcar com os custos destas aquisições. |
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2021-02-08 |
Ordinária |
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13/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indicação Nº 008/2021 ao Exmo. Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal, ouvido Plenário, para que os valores devolvidos por esta Câmara ao executivo no início deste ano de 2021, sejam utilizados exclusivamente na compra de um ônibus, para que seja destinado em comodato à OEAR, Organização dos Estudantes Acadêmicos de Roncador, juntamente com o ônibus que estava à disposição da Secretaria de Saúde no ano passado. |
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4/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indicação nº 004/2021 aos Exmos. Senhores Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal e Valdomiro Ranchuk, secretário de obras, para realização em parceria com o município de Nova Cantú de reforma na ponte do Rio Azul na divisa entre os dois municípios. |
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1/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, ouvido Plenário, que seja realizado a reforma na quadra da Escola Municipal Afonso Camargo, localizada no Distrito de Alto São João, Roncador/PR.
Justificativa
A quadra desta escola está bastante danificada e necessita urgentemente de melhorias, pois esse espaço é o local utilizado para prática das aulas de educação física.
Ocorre que a atual situação da quadra tem trazido transtorno aos alunos, pois muitas vezes acabam até mesmo ferindo os pés por conta do piso quebrado. |
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2/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Indicação nº002/2021.
Indico ao Sr. VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, ouvido Plenário, sejam procedidos melhoramentos com cascalhamento na estrada que iniciando nas proximidades da propriedade do Sr. Mario Kovalek até a estrada da comunidade de Vista Alegre nas proximidades da igreja.
Justificativa
As estradas pedem constantemente manutenções, pois são importantes vias para que nossas comunidades possam desenvolver suas atividades diárias. A grande demanda de utilização das estradas e as condições temporais (chuva, enxurradas) pede melhorias anuais, pois estes fenômenos causam danos e faz com que as estradas fiquem intransitáveis. |
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3/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Indicação nº003/2021.
Indico ao Sr. VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, ouvido Plenário, sejam procedidos recuperação com cascalhamento na estrada do Palmital do 43.
Justificativa
As estradas pedem constantemente manutenções, pois são importantes vias para que nossas comunidades possam desenvolver suas atividades diárias. A grande demanda de utilização das estradas e as condições temporais (chuva, enxurradas) pede melhorias anuais, pois estes fenômenos causam danos e faz com que as estradas fiquem intransitáveis. |
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2021-01-01 |
Sessão Preparatória |
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2021-01-01 |
Sessão Solene |
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2021-01-01 |
Sessão Solene |
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111/2020 |
2020-12-22 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, a presente Indicação a Exma. Senhora MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, DD. Prefeita Municipal de Roncador, indicando que seja utilizado parte dos recursos devolvidos pelo poder legislativo, seja investido na reforma da quadra da Escola Afonso Camargo do Distrito de Alto São João.
Justificativa
A Câmara Municipal de Roncador na pessoa do Presidente- deste legislativo estará devolvendo ao município um valor considerável no dia 31 de dezembro deste ano, por essa razão reivindicamos que parte destes recursos sejam investidos na reforma da quadra da escola municipal Afonso Camargo do Distrito de Alto São João. |
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23/2020 |
2020-12-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº400 de 24 de dezembro de 1997, que Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Roncador, e dá outras providências. |
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110/2020 |
2020-12-18 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, a presente Indicação a Exma. Senhora MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, DD. Prefeita Municipal de Roncador, indicando a realização de serviços de melhorias nas ruas do Distrito de Alto São João com o calçamento com pedras poliédricas em todas as ruas do Distrito.
Justificativa
Considerando que a maioria das ruas do distrito ainda são de chão batido, possuindo apenas cascalhamento, porém é necessário que seja realizado melhorias com infraestrutura e calçamentos com pedras poliédricas.
A Câmara Municipal de Roncador na pessoa do Presidente- deste legislativo estará devolvendo ao município um valor considerável no dia 31 de dezembro deste ano, por essa razão reivindicamos que parte destes recursos sejam aplicados nos calçamentos como pedras poliédricas das ruas do Distrito de Alto São João. |
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9/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do Parque do Lago do Município de Roncador e dá outras providências. |
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19/2020 |
2020-12-08 |
Requerimento |
José Aparecido da Silva, vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e em nome da Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal e Simone Aparecida Gonçalves, Secretaria Municipal de Saúde, solicitar envio de ofício ao Deputado Ricardo Barros, solicitando um mamógrafo (aparelho para realização de mamografia), para ser destinado ao município de Roncador.
Mamografia é um tipo de exame de extrema relevância para detecção de câncer de mama aumentando a chances de cura e sobrevida do paciente.
Normalmente as mulheres a partir dos quarenta anos recebem a recomendação para realizarem este exame anualmente, porém por não dispormos de um aparelho deslocamos essas pacientes para outras cidades para efetuarem seus exames. |
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20/2020 |
2020-12-08 |
Requerimento |
José Aparecido da Silva, vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, solicitar envio de ofício ao Deputado Michele Caputo, Deputado Estadual, solicitando um mamógrafo (aparelho para realização de mamografia), para ser destinado ao município de Roncador.
Mamografia é um tipo de exame de extrema relevância para detecção de câncer de mama aumentando a chances de cura e sobrevida do paciente.
As realizações de exames são imprescindíveis para que os tratamentos tenham eficácia, pois quanto antes o diagnóstico de uma enfermidade, maiores são as chances de cura. |
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18/2020 |
2020-12-07 |
Requerimento |
José Carlos da Silva Campos, Sebastião Aparecido de Lima vereadores que ao presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor MÀRCIO NUNES, Secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Estado do Paraná, solicitando a destinação de recursos para perfuração de poços artesianos nas comunidades Serafim, Família Borges e no Distrito de Alto São João.
Estamos vivenciando uma crise hídrica em nossa região e muitas famílias estão sendo assoladas pela falta de água, no entanto é sabido que em nossos subsolos ainda contamos com água potável, porém são necessários recursos financeiros para se realizar a perfuração de poços artesianos. |
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22/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo extrajudicial com o Sr. JORGE ANTONIO MOREIRA, empreendedor dos loteamentos Santa Rita e Araucária, com autorização de aporte por parte do Município, no valor de R$25.000,00(vinte cinco mil reais), para fins de instalação de luminárias de LED nos respectivos loteamentos, visando concluir as obras de infraestrutura do Sistema de Iluminação Pública dos mesmos, e dá outras providências. |
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109/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, a presente Indicação a Exma. Senhora MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, DD. Prefeita Municipal de Roncador, requer solicitando a perfuração de poços artesianos nas comunidades Serafim, Família Borges e no Distrito de Alto São João.
Justificativa
Estamos vivenciando uma crise hídrica em nossa região e muitas famílias estão sendo assoladas pela falta de água, no entanto é sabido que em nossos subsolos ainda contamos com água potável, porém são necessários recursos financeiros para se realizar a perfuração de poços artesianos. |
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20/2020 |
2020-11-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede "Ad referendum" ao acordo extrajudicial para quitação de valores pendentes relativo á contribuição para o Fórum Territorial de Desenvolvimento Paraná Centro, gerido pela Associação dos Municípios do Centro do Paraná-AMOCENTRO, dos exercícios 2014 a 2020 e dá outras providências. |
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21/2020 |
2020-11-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, por meio de sua procuradoria, a promover acordo judicial individualmente com cada parte interessada constante do polo passivo nos autos nº0024887-61.2019.8.16.0096, tramitando perante a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Iretama- Paraná, e dá outras providências. |
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108/2020 |
2020-11-24 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, a presente Indicação a Exma. Senhora MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, DD. Prefeita Municipal de Roncador, solicitando que seja adquirido um caminhão limpa fossa.
Justificativa
Considerando que os serviços de limpeza de fossa se torna bastante caros aos cofres públicos é necessário que o município se disponha de um veículo equipado para atender a demanda deste serviço, evitando-se assim a contratação de serviços de terceiros para realização deste trabalho. |
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104/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, a presente Indicação a Exma. Senhora MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, DD. Prefeita Municipal de Roncador e ao Ilmo. Senhor ROBERTO MENDES, Secretário de Esporte do Município, indicando a substituição do mastro/poste para rede de voleibol e também a aquisição de uma rede de voleibol e de um bebedouro para ser destinado ao Ginásio Silvestre Kuchla, município de Roncador/PR. |
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105/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, a presente Indicação a Exma. Senhora MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, DD. Prefeita Municipal de Roncador, solicitando que seja perfurado um poço artesiano na comunidade Estrela, Município de Roncador. |
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106/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, a presente Indicação a Exma. Senhora MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, DD. Prefeita Municipal de Roncador, solicitando a aquisição de aquisição de um alambrado e de mudas de gramas para ser destinado ao campo de futebol da comunidade Faxinalzinho.
Justificativa
A Comunidade não dispõe de muitos espaços apropriados para o lazer, portanto o campo de futebol é a única alternativa, no entanto é necessário que seja realizado melhorias no com a colocação de alambrado e a plantação de grama, adequando o espaço para uso da comunidade. |
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107/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, a presente Indicação a Exma. Senhora MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, DD. Prefeita Municipal de Roncador, solicitando que seja realizado melhorias nas estradas principal que liga a sede do Município ao Distrito de Alto São João.
Justificativa
Considerando que a estrada principal do Distrito de Alto São João está necessitando urgente de melhorias, pois possui um trafego bastante intenso de carros de grande porte, fazendo com que haja maior danos a estrada por esta razão necessita realizar melhorias para que os usuários não sejam prejudicados na utilização da estrada |
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103/2020 |
2020-11-19 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, a presente Indicação à Ilustríssima Senhora SIMONE APARECIDA GONÇALVES, Secretária de Saúde do Município de Roncador/PR para que verifique, e se existir, providencie lista com a relação dos servidores que estão prestando serviços na referida secretaria e que estejam em desvio de função.
Justificativa
Embora não exista uma lei específica que trate a respeito do desvio de função, no edital de abertura do concurso público, que é considerado a “lei” do certame, descreve a habilitação exigida para o exercício dos cargos e as atribuições correspondentes. |
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19/2020 |
2020-11-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder abono extraordinário aos servidores públicos que estão atuando diretamente no combate ao COVID-19 relativo aos meses de outubro a dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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102/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Indicação à Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves Prefeita Municipal solicitando que juntamente com o setor de planejamento urbano de nossa cidade, para que realize estudos do melhor ponto e instale um semáforo, na Avenida São Pedro no ponto em de intersecção com a Avenida Santo Antônio na área central da cidade, próximo ao posto do José Carlos Flora.
Justificativa
Conforme podemos observar no CTB (Código de Transito Brasileiro) é responsabilidade do município, promover a sinalização das vias públicas.
Diante disso, estamos solicitando que o setor urbano do município para realize estudos e providencie a sinalização desta via pública, |
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