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11/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Antônio Martins, vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal, solicitar envio de oficio ao Exmo. Senhor Ricardo Barros, Deputado Federal solicitando para contate o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a fim de reivindicar a abertura de novo prazo para regularização dos cadastros eleitorais, haja vista que em razão da epidemia do coronavírus que estamos vivenciando é necessário abrir um novo prazo para regularização dos títulos, pois muitos cidadãos foram prejudicados pois não conseguiram regularizar os documentos, devido a situação emergencial de epidemia que todos estamos vivenciando. |
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50/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
Vereador Isaias Marques Siqueira, apresenta a V. Exa. Nos termos do art. 130, §1º, inciso I, do Regimento Interno a presente indicação a ser encaminhada ao Senhor José Zito Malamim solicitar que seja realizado o cascalhamento na chegada da propriedade dos Senhores Venino Alves e do Senhor João dos Santos (João Canhoto), na comunidade de Vista Alegre.
Justificação
A estrada está em péssimas condições, portanto se faz necessário a melhoria com colocação de cascalho, pois se tratam de pontos que ficam muito escorregadios em dias chuvosos.
Os moradores das comunidades rurais dependem das estradas para quase todas as suas atividades agrícolas por isso é necessário que estejam em boas condições. |
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51/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
Isaías Marques Siqueira apresenta a V. Exa. Nos termos do art. 130, §1º, inciso I, do Regimento Interno a presente indicação a ser encaminhada ao Senhor José Zito Malamim solicitar que seja feita aumentado a largura da ponte conhecida como ponte do Marcheski, localizada na comunidade de Vista Alegre.
Justificação
Os agricultores não estão conseguindo passar com as plantadeiras e colhedeiras pois a ponte é muito estreita e alguns agricultores estão precisando fazer caminhos alternativos muitas vezes por meio de plantações dos vizinhos e aumentando o caminho a ser percorrido em aproximadamente quinze quilômetros. |
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12/2020 |
2020-07-03 |
Requerimento |
José Aparecido da Silva, Vereador que ao presente subscreve vêm em conformidade com o Regimento Interno da Câmara e requer envio de ofício ao Exmo. Senhor José Aroldo Martins, Deputado Federal, solicitando que seja disponibilizado recursos para ser destinados a Associação Instituto Regional Beneficente de Roncador, para aquisição de um aparelho oftalmo para atender a população. |
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13/2020 |
2020-07-03 |
Requerimento |
Antônio Martins, Vereador que ao presente subscreve vêm em conformidade com o Regimento Interno da Câmara e requer envio de ofício ao Exmo. Senhor Ricardo Barros, Deputado Federal, solicitando que inclua emenda orçamentária o valor de R$50.000,00 (cinquenta Mil Reais) destinando recursos para o Município de Roncador, para que possamos realizar reforma e readequação de prédio municipal para atender a escola Antônio Dziubate/APAE de Roncador.
A escola APAE atualmente funciona em um prédio alugado, porém o município está disponibilizando um espaço onde funcionava a antiga creche municipal para que seja utilizado por esta escola, no entanto é necessário realizar algumas reformas para adaptar o espaço e atender as necessidades dos alunos, mas apesar dos esforços de toda a comunidade os gastos estão sendo altos e não estamos conseguindo realizar todas as obras necessárias para as adequações, neste sentido estamos solicitamos que empenhe esforços para destinar uma emenda parlamentar no valor de cinquenta mil reais para que possamos auxiliar esta instituição escolar que tem grande relevância social. |
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14/2020 |
2020-07-03 |
Requerimento |
Senhor Presidente, José Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exa. Nos termos do art. 130, §1º, inciso I, do Regimento Interno a presente indicação a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita de Roncador, solicitando que realizados estudos da possibilidade de construir uma lombada (quebra-molas) no km 01 da Rodovia Vassílio Boiko, saída para Iretama.
Justificação.
Considerando que a Rodovia Vassilio Boiko possui um movimento bastante intenso com veículos de grande porte e neste trecho além do bairro residencial também está sendo construído o parque do lago, isso fará com que aumente a movimentação além disso neste trecho há uma elevação na pista que dificulta a visibilidade dos motoristas, por este motivo é importante que seja construído uma lombada e com as devidas sinalizações para alertar aos motoristas a necessidade de diminuírem a velocidade neste trecho. |
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46/2020 |
2020-07-03 |
Indicação |
Senhor Presidente, José Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exa. Nos termos do art. 130, §1º, inciso I, do Regimento Interno a presente indicação a ser encaminhada a Senhora Prefeita, indicando a construção de um abrigo ponto de ônibus na entrada da cidade sentido Iretama/Roncador.
Justificação.
Considerando que houve alteração do itinerário dos ônibus da linha interurbana é necessário a construção de um abrigo neste local para que atenda os passageiros dos ônibus desta linha e também aos trabalhadores que prestam serviços na Unita, os quais precisam de um local apropriado para aguardarem a chegada do transporte, tendo em vista que neste local não tem nenhum tipo de proteção para que possam aguardar o ônibus e que os ônibus farão a linha subindo na Rua Padre Ziguimund Supieta, por esse motivo é importante que seja construído o abrigo no local indicado para que atenda esses usuários. |
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47/2020 |
2020-07-03 |
Indicação |
Senhor Presidente, José Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exa. Nos termos do art. 130, §1º, inciso I, do Regimento Interno a presente indicação a ser encaminhada a Senhora Prefeita, indicando atendimento a solicitando de instalação de manilhas para drenagem das águas pluviais, nas Ruas Sergipe e Felisbisno Caetano Pinto na cidade de Roncador e construção de calçamento com pedras irregulares.
Justificação.
Considerando que estas ruas não possuem infraestrutura e necessitam de sistema de galerias para canalizar as águas das enxurradas evitando que as águas empossem nas ruas formando buracos que trazem transtornos aos usuários das vias públicas. |
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48/2020 |
2020-07-03 |
Indicação |
Senhor Presidente, José Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exa. Nos termos do art. 130, §1º, inciso I, do Regimento Interno a presente indicação a ser encaminhada a Senhora Prefeita, para que encaminhe informações sobre a destinação das lâmpadas que serão retiradas da Avenida Santo Antônio na cidade de Roncador.
Justificação.
Recentemente foi iniciado a revitalização da Avenida Santo Antônio com a troca de todas as lâmpadas, o que nos traz um questionamento sobre a destinação das lâmpadas que serão retiradas, as quais tiveram um custo considerável aos cofres públicos e que, portanto, não devem ser descartadas de forma que o município venha ter prejuízos. |
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49/2020 |
2020-07-03 |
Indicação |
Senhor Presidente, José Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exa. Nos termos do art. 130, §1º, inciso I, do Regimento Interno a presente indicação a ser encaminhada a Senhora Prefeita, reiterando suas solicitações de construção de abrigos, ou seja, locais com cobertura para que os usuários de ônibus possam utilizar para aguardarem a chegada do ônibus. Muitas pessoas se utilizam do transporte coletivo urbano em nossa cidade, porém com a finalidade de adequar um espaço para este público enquanto aguardam a chegada do ônibus, encaminhamos em meados do ano de 2017, solicitações de construção destes abrigos, com indicação dos locais a serem a construído. |
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13/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga, altera e acrescenta disposições da Lei Municipal nº886/2009 e dá outras providências. |
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15/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais do Município de Roncador ao regime próprio de Previdência (Previsron), nos termos da Lei Complementar nº173/2020. |
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11/2020 |
2020-06-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município, em caráter excepcional, em virtude do Estado de Calamidade Pública decretado em âmbito nacional e como medida de enfrentamento a Pandemia do novo coronavírus denominado REFIS-COVID-19, e dá outras providências. |
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5/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DO LAGO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de lei do Legislativo |
SÚMULA: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Roncador e dá outras providências. |
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7/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de lei do Legislativo |
Proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Município de Roncador/PR a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima e dá outras providências. |
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9/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Senhor Presidente, José Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exa. Nos termos do art. 130, §1º, inciso I, do Regimento Interno a presente indicação a ser encaminhada a Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves Prefeita indicando o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de quarenta por cento aos profissionais que estão fazendo frente ao combate da Pandemia do Covid-19.
Justificação.
Neste período de pandemia os profissionais de saúde estão trabalhando mais e se expondo a maiores riscos de contaminação, por esta razão pedimos que seja realizado um estudo para verificar a possibilidade de pagar o adicional de quarenta por cento a estes profissionais, pelo ao menos neste período de pandemia. |
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10/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Antônio Martins, vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal, solicitar envio de oficio ao Exmo. Senhor Ricardo Barros, Deputado Federal solicitando a disponibilização de uma ensiladeira para ser destinada a Associação de Produtores Rurais de Vista Alegre.
As associações são organizações que visam o fortalecimento da agricultura desenvolvida pelos pequenos produtores, no entanto estas carecem de auxílio financeiro e de equipamentos para que possa realizar o atendimento as todos os associados. |
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43/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Senhor Presidente, José Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exa. Nos termos do art. 130, §1º, inciso I, do Regimento Interno a presente indicação a ser encaminhada a Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves Prefeita e a Secretária de Educação, indicando disponibilizar uma sala equipada com computadores e internet para que seja utilizada pelos estudantes de Ensino a Distância do Distrito de Alto São João.
Salientamos que essa reivindicação foi realizada no ano de 2018, porém neste momento que em estamos vivenciando com isolamento social a disponibilização de um local equipado com internet tornou-se primordial pois os estudantes precisam assistirem suas aulas através da plataforma digital e por isso estamos reforçando nosso pedido de disponibilização de internet para nossos estudantes, pois a maiorias deles vão ter o ano letivo prejudicado por falta de internet, mais uma razão para que nosso pedido seja analisado e atendido. |
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44/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Senhor Presidente, José Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exa. Nos termos do art. 130, §1º, inciso I, do Regimento Interno a presente indicação a ser encaminhada a Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves Prefeita e a Secretária de Saúde, indicando que seja realizado um levantamento dos profissionais de saúde que estão atuando na frente de combate ao Covid-19 e verifique a possibilidade do município de pagar abono a estes profissionais, os quais estão sendo expostos diretamente e correm mais riscos de contaminação ao vírus.
Justificação.
Neste período de pandemia os profissionais de saúde estão trabalhando mais e se expondo a maiores riscos de contaminação, por esta razão pedimos que seja realizado um estudo para verificar a possibilidade de realizar pagamento de abono aos profissionais que estiverem atuando na linha de frente de combate a pandemia. |
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4/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de lei do Legislativo |
Altera o § 1º e inciso I Artigo 2º da Lei Municipal nº1026/2013, que dispõe sobre o percurso para os ônibus que fazem a linha interurbana no Município de Roncador. |
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45/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
Senhor Presidente, José Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exa. Nos termos do Art. 130, §1.º, inciso I, do Regimento Interno a presente indicação a ser encaminhada ao Senhor Jose Zito Malamim, Secretário de Serviços Públicos de nosso município indicando a recuperação com cascalhamento da estrada de Vista Alegre, num trecho que se inicia na propriedade do Sr. Moraes seguindo até a Rodovia Vassilio Boiko (asfalto).
Justificação.
A manutenção das estradas rurais tem sido uma das reivindicações constante dos moradores das comunidades rurais, pois estas são meios imprescindíveis para a realização das atividades desenvolvidas pelos munícipes que residem na zona rural.
A estrada da comunidade de Vista Alegre está necessitando urgente de manutenção, salientamos, porém, que em alguns pontos da estrada os buracos existentes colocam em risco a vida dos usuários, sendo necessário medidas urgentes e rápidas para evitar que nossos munícipes venham sofrer acidentes, |
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41/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Senhor Presidente, José Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exa. Nos termos do art. 130, §1.º, inciso I, do Regimento Interno, indicação ao Diretor Antônio Carlos Amarante, Diretor de Agricultura do Município solicitando a liberação de um trator Ford 7630, deste departamento para uso dos produtores de leite e dos produtores do bicho da seda.
Considerando que os produtores de leite e do bicho da seda demandam de muitos serviços de pequeno porte que depende de um trator.
Portanto é de conhecimento que o setor da agricultura dispõe deste veículo e que pode ser destinado para uso destes produtores, haja vista que o departamento de agricultura do município tem como um dos objetivos o fortalecimento e desenvolvimento de atividades que envolvam os pequenos produtores |
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5/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
José Aparecido da Silva, Vereador que ao presente subscreve vêm em conformidade com o Regimento Interno da Câmara e requer envio de ofício ao Exmo. Senhor José Aroldo Martins, Deputado Federal, solicitando que seja disponibilizado recursos para ser destinados a Associação Instituto Regional Beneficente de Roncador, para aquisição de uma esteira para realização de teste ergométricos nos pacientes.
O Instituto Beneficente de Roncador tem como finalidade realizar atendimentos médicos na cidade de Roncador, disponibilizando algumas especialidades, haja vista que em nosso município dispomos apenas de um hospital municipal o qual possui uma grande demanda de atendimento. |
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6/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
José Aparecido da Silva, Vereador que ao presente subscreve vêm em conformidade com o Regimento Interno da Câmara e requer envio de ofício ao Exmo. Senhor RICARDO BARROS, Deputado Federal, solicitando que seja disponibilizado recursos para ser destinados a Associação Instituto Regional Beneficente de Roncador, para aquisição de uma esteira para realização de teste ergométricos nos pacientes.
O Instituto Beneficente de Roncador tem como finalidade realizar atendimentos médicos na cidade de Roncador, disponibilizando algumas especialidades, haja vista que em nosso município dispomos apenas de um hospital municipal o qual possui uma grande demanda de atendimento. |
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7/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
José Aparecido da Silva vereador que ao presente subscreve vem na forma do Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor Ricardo Barros, Deputado Federal, solicitando que sejam destinados recursos para aquisição de um aparelho eletrocardiograma, para ser destinado ao Hospital Municipal e uma ambulância equipada com UTI, para atendimento a cidade de Roncador e cidades vizinhas.
Considerando que o Município de Roncador possui uma localização central, equipá-lo com uma UTI móvel vai trazer benefícios a todas as cidades (Nova-Cantu, Iretama e Mato-Rico) em seu entorno, pois todas poderão se utilizar deste veículo em situações emergenciais. |
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8/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
José Carlos da Silva Campos, vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal, solicitar ao Exmo. Senhor NORBERTO ORTIGARA, Secretário de Estado da Agricultura do Paraná, para que verifiquem a possibilidades de destinar dois botijões de inseminação artificial, para serem destinados às Comunidades Três Estrelas e Distrito de Alto São João município de Roncador.
Uma das ações que fomentam a agricultura familiar é a inseminação artificial bovina, como parte da produção leiteira. |
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9/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências. |
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35/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Senhor Presidente, José Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exa. Nos termos do art. 130, §1º, inciso I, do Regimento Interno a presente indicação a Exma. Senhora MARILIA PEROTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal e ao Senhor José Zito Malamim, Secretário de Serviços Públicos para que providencie serviços de tapa buracos na Rua Santo Antônio, em frente a oficina do Baianinho na Rua São Joaquim próximo a oficina do Lula, na cidade de Roncador.
Justificativa
As ruas São Joaquim e Santo Antônio nos trechos citados tem enormes buracos, o que além de dificultar o tráfego no local ainda coloca em risco a vida dos usuários da via, haja vista que buracos nas pistas aumenta o risco de acidentes. |
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36/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Senhor Presidente, José Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exa. Nos termos do art. 130, §1º, inciso I, do Regimento Interno Indico a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, cobrando atendimento a solicitação que seja incluso nos calendários municipais uma data especial com feriado facultativo ou mesmo que sejam desenvolvidas ações para homenagear as pessoas que foram vitimas das atrocidades ocorridas na Ucrânia nos períodos de 1932 e 1933.
Justificativa
Considerando que temos em nossa cidade muitos conterrâneos da Ucrânia os quais vieram com seus pais e avós que deixaram sua terra natal evadindo de uma triste realidade, apesar de encontrarem em nosso país um alento e novas oportunidades, ficam entristecidos por aqueles que não tiveram a mesma sorte e que lá permaneceram e foram vitimados pelas atrocidades sofridas, por esta razão essa comunidade nos pede que destinemos um dia em nosso calendário municipal para lembrarmos-nos destas pessoas e prestarmos uma homenagem, demonstrando nossa gratidão e nossa solidariedade para com este povo, que não tiverem nem mesmo chance de lutarem pela sobrevivência. |
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37/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Senhor Presidente, José Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exa. Nos termos do art. 130, §1º, inciso I, do Regimento Interno Indico a atendimento as reivindicações realizadas a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, de construção de abastecedouros no município de Roncador.
Justificativa
Considerando que somos um município essencialmente agrícola composto por grupos de pequenos agricultores, necessitamos desenvolver ações que visem atender essas comunidades e que tragam benefícios duradouros de forma a preservamos o meio de subsistência destas comunidades. |
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38/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Senhor Presidente, José Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exa. Nos termos do art. 130, §1º, inciso I, do Regimento Interno, e a Exma. MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, a aquisição e instalação de duas Academias para Terceira Idade, para serem instaladas nas comunidades do Encruzo e Três Estrelas.
Considerando que os moradores das comunidades rurais, reivindicam o direito de terem equipamentos apropriados para praticarem exercícios físicos, especialmente as pessoas da Terceira Idade, os quais devido à idade possuem dificuldade de locomoção e por isso diminuem suas atividades físicas diárias, necessitando de um espaço apropriado para que possam se exercitar. |
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39/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Senhor Presidente, José Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exa. Nos termos do art. 130, §1º, inciso I, do Regimento Interno a presente indicação a Exma. Senhora MARÍLIA PEROTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal, pedindo para que seja construído uma quadra de basquete no Jardim Anchieta.
No Jardim foi construído um complexo esportivo com quadra de Society e também está sendo construído uma quadra de vôlei de areia, porém há muitas pessoas que são adeptas a prática do esporte de basquete por essa razão estamos pedindo que seja construído também uma quadra de basquete no Jardim, a exemplo da quadra que foi construída no local onde está sendo construído o parque do lago. |
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40/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Senhor Presidente, José Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exa. Nos termos do art. 130, §1º, inciso I, do Regimento Interno a presente indicação a ao Ilmo. Senhor ROBERTO MENDES, Secretário de Esportes solicitando que realize um projeto de construção para construção de uma quadra de basquete no Jardim Anchieta. |
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4/2020 |
2020-05-13 |
Requerimento |
José Aparecido da Silva, Vereador que ao presente subscreve vêm em conformidade com o Regimento Interno da Câmara e requer envio de ofício ao Exmo. Senhor José Aroldo Martins, Deputado Federal, solicitando que seja disponibilizado recursos para ser destinados a Associação Instituto Regional Beneficente de Roncador, para aquisição de uma esteira para realização de teste ergométricos nos pacientes.
O Instituto Beneficente de Roncador tem como finalidade realizar atendimentos médicos na cidade de Roncador, disponibilizando algumas especialidades, haja vista que em nosso município dispomos apenas de um hospital municipal o qual possui uma grande demanda de atendimento. Portanto para que os atendimentos fossem ampliados a Instituição Beneficente passou a oferecer alguns atendimentos (consultas com especialistas) entre eles eletrocardiograma, porém para que o monitoramento do coração seja completo é necessário a disponibilização de uma esteira para realizar testes ergométricos nos pacientes que se fizerem necessários, para que haja um diagnóstico completo e mais seguro. |
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10/2020 |
2020-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
34/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indicação para que V. Exma. MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal solicitando que seja discutido junto aos proprietários do prédio onde funciona o Hospital Municipal de Roncador a fim de pedir para que baixem o valor do aluguel, pois neste tempo de pandemia, todos devem contribuir na redução de despesas, especialmente as relacionadas áreas de saúde. |
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7/2020 |
2020-05-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos servidores públicos do poder executivo Municipal, nos ternos $2º do art. 48 C/C com caput do art. 207 da Lei Municipal Complementar nº 791/2005,art. 22 Paragrafo único, inciso I,da L.C. nº101/2000 e do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias |
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8/2020 |
2020-05-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos servidores públicos do poder executivo Municipal, nos ternos $2º do art. 48 C/C com caput do art. 207 da Lei Municipal Complementar nº 791/2005,art. 22 Paragrafo único, inciso I,da L.C. nº101/2000 e do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias |
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2/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
José Carlos da Silva Campos e Amadeu Elizio Santos, Vereadores que ao presente vêm em conformidade com o Regimento Interno da Câmara e requer envio de ofício a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita de Roncador, agradecendo pela construção da ponte de Vista Alegre e parabenizando ao Senhor Jose Zito Malamim, Secretário do Pátio, pela agilidade e competência nas direções do trabalho do pátio solucionando de maneira rápida os serviços essenciais nas comunidades rurais. |
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31/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indicação à Senhora Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves Prefeita Municipal, ao Chefe do Pátio José Zito Malamim, responsável pelo Setor do pátio municipal de Roncador, solicitando que sejam realizadas melhorias (cascalhamento) na Rua Sergipe no trecho que segue Avenida São Pedro até a Rua Padre Edemar Filisbino Caetano Pinto.
Justificativa
Considerando que o trecho desta rua não possui asfalto e por esta razão está cheia de buracos o que tem causado transtorno aos usuários da via pública. |
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32/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indicação à Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves Prefeita Municipal, ao Ilmo. Senhor José Zito Malamin, responsável pelos serviços do pátio do Município solicitando que seja transportado um caminhão de cascalho até a residência do Senhor Márcio Kovalek na comunidade do Jardim Anchieta e que seja espalhado na entrada desta residência, pois formou-se uma grande cratera dificultando a chegada dos moradores ao local.
Justificativa
A colocação de um caminhão de cascalho em frente a essa residência solucionará um problema que vem causando transtornos aos moradores e não terá grandes custos ao município, pois já dispomos de caminhão e maquinários para realizar esse tipo de serviços, por esta razão uma demanda como esta da população |
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33/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indicação para que V. Exma. MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal e ao Sr. José Zito Malamim, Chefe do Pátio para que construa uma lombada na estrada principal do Distrito de Alto São João em um trecho que compreende o quilômetro seis desta estrada, onde está localizada uma comunidade.
Justificativa
Considerando que a esta estrada rural possui uma grande movimentação de veículos e na maioria de grande porte, devido aos transportes das cargas agrícolas que é realizado por esta estrada e por existir neste local uma comunidade onde residem várias pessoas, |
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6/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a inclusão de metas e prioridades na Lei Municipal nº 1217/2010 PPA e Lei Municipal 1286/2019 LDO exercício de 2020 e autoriza abrir crédito adicional especial no exercício de 2020, e dá outras providências. |
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5/2020 |
2020-04-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício de 2020, e dá outras providências. |
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29/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
Indicação à Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves Prefeita Municipal, solicitando que seja prorrogado o prazo de cobrança dos impostos municipais, haja vista que neste momento de pandemia toda a economia está estacionada e atinge a todos os cidadãos.
Justificativa
Considerando que estamos vivenciando um período de muitas mudanças em razão da pandemia que está ocorrendo e diante de toda a paralisação da economia o que está ocasionando muitas preocupações aos munícipe. |
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30/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
Indicação a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja providenciado manutenção e cascalhamento da estrada do Beira Rio no Distro de Alto São João.
A manutenção da estrada é necessária pois o alto tráfego de caminhões danificou a pista de rolamento tornando difícil o tráfego de qualquer tipo de veículos. |
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3/2020 |
2020-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o art.1º da Lei Municipal nº1.290/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE-Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e dá outras providências. |
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4/2020 |
2020-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades na Lei Municipal nº1217/2017 e na Lei Municipal 1272/2019 LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e autoriza abrir crédito Adicional Especial no Exercício de de 2020, e dá outras providências. |
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no document
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28/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
solicitando que ordene a limpeza do Cemitério localizado no Distrito de Alto São João e que seja realizado a manutenção com troca do portão do cemitério.
Justificativa
Considerando que estamos em um período onde vem ocorrendo muitas epidemias, inclusive a dengue por esse motivo é necessária que seja realizado de forma urgente a limpeza do cemitério, por isso possamos cuidar dos locais públicos, fazendo nossa parte para proteger a nossa população. |
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