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14/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
José Carlos da Silva Campos, vereador que ao presente subscreve vem na forma do Regimento Interno da Câmara, e requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor Alexandre Cury, Deputado Estadual, solicitando a aquisição de uma arena multiuso para ser destinada ao Distrito de Alto São João.
Considerando que o Distrito de Alto São João não dispõe de local adequado para a prática esportiva, a construção de uma arena multiuso é uma forma a dispobinibilizar um espaço adequado com diversas modalidades esportivas, proporcionando ao público uma possibilidade de conhecer e práticar esportes de diferentes modalidades. |
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15/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Todos os vereadores que ao presente subscrevem vêm na forma do Regimento Interno da Câmara, requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor Luiz Nishimori, Deputado Federal, com a finalidade de solicitar recursos financeiros para ser destinado ao Município de Roncador para aquisição de duas enciladerias, duas carretas e uma enfardadeira, para atendimento das comunidades rurais de nosso município.
Considerando que muitas famílias de nosso município dependem da agricultura familiar, porém necessitam de equipamentos que possam auxiliar no desempenho do trabalho e melhorar as atividades agrícolas. |
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27/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede "A referendum" ao acordo judicial firmado entre o município de Roncador e Sebastião Aparecido de Lima-ME, no processo n°0000462-17.2015.8.16.0096, tramitando perante a vara da Fazenda Pública da Comarca de Iretama-Paraná e dá outras providências. |
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28/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Faculdade de Ensino Superior do Centro do Paraná-UCP, e dá outras providências. |
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41/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Senhor Presidente, José Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exma. Nos termos do art. 130, §1º, inciso I, do Regimento Interno, e a Exma. MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, a aquisição e instalação de duas Academias para Terceira Idade, para serem instaladas nas comunidades do Encruzo e Três Estrelas.
Considerando que os moradores das comunidades rurais, reivindicam o direito de terem equipamentos apropriados para praticarem exercícios físicos, especialmente as pessoas da Terceira Idade, os quais devido a idade possuem dificuldade de locomoção e por isso diminuem suas atividades físicas diárias, necessitando de um espaço apropriado para que possam se exercitar. |
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42/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Senhor Presidente, José Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exa. Nos termos do art. 130, §1º, inciso I, do Regimento Interno, e a Exma. MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, solicitando cascalhamento com freza na Rua Afonso Camargo, Rua Sete de Setembro no Jardim Anchieta. |
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26/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Roncador, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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3/2019 |
2019-08-20 |
Projeto de lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo 005/2019 - Institui o dia Municipal do Evangélico. |
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40/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Senhor Presidente, José Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exa. Nos termos do art. 130, §1º, inciso I, do Regimento Interno, e a Exma. MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, sugerindo a construção de um quebra-molas na Rua Primavera no Jardim Anchieta, em frente ao bar do Vardo.
Esta rua serve de travessia e geralmente muitas crianças fazem esse trajeto, por isso é necessário à construção de um quebra-molas neste local para evitar que ocorram alguns acidentes. |
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37/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Senhor Presidente, José Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exa. Nos termos do art. 130, §1º, inciso I, do Regimento Interno, Indico NILTON CESAR CAMPOS, Secretário de Planejamento, e a Exma. MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, sugerindo que seja construído um estacionamento diagonal na Rua São Paulo, em frente ao Centro de Saúde de Roncador, mais precisamente próximo ao muro do Colégio Estadual General Carneiro, onde poderá ser utilizada parte da calçada, preservando uma parte para passagem de pedestres e mantendo as árvores do local. |
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38/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Senhor Presidente, José Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exma. Nos termos do art. 130, §1º, inciso I, do Regimento Interno, e a Exma. MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, sugerindo a construção uma sala equipada com mesa e algumas cadeiras, no departamento do Pátio para que possa servir de refeitório aos servidores do pátio.
Atualmente o pátio possui apenas uma cozinha pequena e os servidores fazem suas refeições embaixo das árvores, sem a mínima comodidade, porém nos dias de chuva e de frio a situação fica ainda pior, por essa razão estamos propondo a construção desta sala com móveis (mesa e cadeiras), para que estes servidores possam ter um local adequado para fazerem suas refeições. |
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39/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Senhor Presidente, José Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exa. Nos termos do art. 130, §1º, inciso I, do Regimento Interno, e a Exma. MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, sugerindo a construção de um quebra-molas na Rua Miossoti próximo à casa do Senhor Ediclaudio (funcionário terceirizado que presta serviços para empresa da Copel), localizada no Conjunto Vitória.
Considerando que se trata de um bairro residencial é necessário construir um quebra-molas para obrigar aos motoristas a diminuir as velocidades, proporcionando um transito mais seguro. |
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23/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre inclusão de metas e prioridades na Lei Municipal 1217/2018 (PPA) e Lei Municipal nº1238/2018 LDO -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e autoriza abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2019, e dá outras providências. |
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9/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Maria Eduarda Martins de França, Vereadora Mirim que ao Presente subscreve, juntamente com os nobres edis desta Casa de Leis, vem respeitosamente solicitar envio de Ofício ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras solicitar envio de Ofício ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Paraná, Sr. João Carlos Ortega, bem como a Prefeita Municipal Dr. Marília Perotta Bento Gonçalves, na qualidade de futura executora do projeto, solicitando a instalação de 03 (três) parquinhos infantis, sendo um na praça Moisés Lupion, um para o Jardim Anchieta e o terceiro para o Distrito de Alto São João. |
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10/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Amabilin Fernanda Bomfim Pinto, Vereadora Mirim que ao Presente subscreve, juntamente com os nobres Edis desta Casa de Leis, vem respeitosamente solicitar envio de Ofício á Prefeita Municipal Marília Perotta Bento Gonçalves, e ao Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Estado do Paraná, Sr. Márcio Nunes, solicitando o envio de lixeiras ecológicas, para serem instaladas no Município de Roncador. |
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11/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Maria Fernanda Galvão da Silva, Vereadora Mirim que ao Presente Subscreve, juntamente com os nobres Edis desta Casa de Leis, , vem respeitosamente solicitar envio de Oficio a Sra. Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal, solicitando os bons préstimos no sentido de angariar recursos do estado para a construção de uma cobertura que faça a ligação entre o pavilhão do Colégio Estadual General Carneiro e a quadra esportiva. |
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12/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Amadeu Elizio Santos, Antonio Martins, Vereadores que ao Presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, solicitar envio de Ofício ao Diretor Presidente da Sanepar, solicitando a instalação do outro poço artesiano existente e localizado na cidade de Roncador. |
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36/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Izadora Santos Waltmam, vereadora Mirim que ao Presente subscreve juntamente com os nobre Edis desta Casa Leis, apresentam ao Senhor José Carlos da Silva Campos, nos termos do Art.130,§1º, inciso I do Regimento Interno, indicação Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, para tornar fixo no orçamento municipal e repasse para mante o "Projeto Movimento e Vida Roncador", que mantém as atividades de contraturno. |
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22/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui na rede municipal de ensino o sistema de Avaliação de Desempenho Educacional - ADE e dá outras providências. |
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20/2019 |
2019-07-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município- REFISRON/2019, e dá outras providências. |
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21/2019 |
2019-07-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prorrogar o prazo do vencimento para pagamento á vista com desconto, bem como em parcelas sem desconto, do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU e dá outras providências. |
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19/2019 |
2019-07-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o município a celebrar termo de cooperação técnica, entre CONSIGNET Sistema LTDA, e o Município de Roncador e dá outras providências. |
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35/2019 |
2019-07-25 |
Indicação |
Indico a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, solicitando estudos nas leis orçamentárias a fim de verificar a possibilidades de destinar recursos mensais para o Instituto Beneficente Regional de Roncador – IBRR, Inscrita no CNPJ: 08.586.453/0001-53, localizado na Rua São Paulo, n.1.008, Centro, representado pelo Presidente Sr. NESTOR KOZAK, a qual presta serviços na área de atendimento hospitalar, com exceção a atendimentos emergenciais, além disso, a associação presta serviços sociais estendendo seus atendimentos gratuitos a pessoas carentes. |
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7/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Pedro Ferreira de Castro, vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, solicitar envio de ofício a Exma. Senhora MARILIA PEROTA BENTO GONÇALVES, Prefeita de Roncador, solicitando relatório com informações referentes ao contrato de serviço realizado com a empresa responsável pela construção da ponte localizada na comunidade do Cancan.
Conforme abaixo;
Tipo de contratação que foi realizada com a empresa;
Determinações contratuais;
A licitação realizada contemplava a obra completa, com ou sem contrapartida do município? |
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1/2019 |
2019-06-03 |
Mensagem |
Indico a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, solicitando que sejam realizadas melhorias e construção de muro no cemitério, localizado no Jardim Anchieta.
O cemitério municipal de nossa cidade necessita urgente de muro em sua lateral, pois apenas a cerca existente não é suficiente para coibir a entrada de animais e de vândalos que destroem os túmulos, plantas, deixando a população indignada com tal situação. |
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33/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico a Exma. Senhora MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, a aquisição de uma barraca móvel, para ser utilizada nos dias de chuva na realização de sepultamentos.
Considerando que os sepultamentos são realizados em jazigos que necessitam serem concretados, porém nos dias de chuva o procedimento se torna dificultoso, dependendo da quantidade de chuva se torna impossível o concretamento, isso torna o momento ainda mais doloroso para as famílias. |
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34/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indico NILTON CESAR CAMPOS, Secretário de Planejamento, solicitando que sejam instaladas placas de indicativas de PARE na Rua Marechal Floriano esquina com a Avenida Antônio na cidade de Roncador.
Considerando que estas ruas são bastante movimentadas e que a Rua Marechal Floriano é uma via de trafego de caminhões, é imprescindível a colocação de placa indicativa, pois muitas vezes os veículos acabam entrando na via preferencial podendo ocasionar acidentes, pois apesar de ser perímetro urbano as vias preferenciais é vias de tráfego rápido o que dificulta a frenagem dos veículos. |
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31/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Mario Ciro Choptian Prefeito em Exercício, e ao Ilmo. Senhor Jenauro Hruba, solicitando a readequação das estradas rural que liga Orlando Pinheiro a propriedade do Senhor Luiz Ranchuk e estrada da Senhora Janaína ambas na comunidade do Palmital.
Considerando que as atividades rurais são meios essenciais para o desenvolvimento das atividades rurais, pois isso tem sido uma das reivindicações dos agricultores, haja vista que sem estradas em boas condições as suas atividades ficam prejudicadas. |
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51/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Mario Ciro Choptian Prefeito em Exercício, estudos da implantação de Programa de Inseminação Artificial Local no Município de Roncador.
O projeto visa melhorar a genética do rebanho leiteiro do Município, com ênfase nos pequenos produtores, pois são eles em sua grande maioria que não tem acesso a essa tecnologia, para que possa alavancar sua produção com menor número de animais, porem com maior genética e consequentemente com maior produção. |
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18/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prorrogar o prazo do vencimento para pagamento à vista com desconto, bem como em parcelas sem desconto, do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU e dá outras providências. Revoga a Lei Municipal nº1.270/2019. |
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30/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indico a Exma. Senhora MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA e ao JENAURO HRUBA, CHEFE DO PÁTIO, para que construa três quebra molas na Avenida Apolinário Szychovski no Distrito de Alto São João.
Justificativa
Considerando ser um local onde se concentra muitas residências, colégio e comércios, muitos pedestres circulam neste espaço, por isso é importante à construção de quebra molas, para evitar que ocorram acidentes. O Distrito de Alto João apesar de ser uma comunidade rural, há um fluxo de veículos considerável e alguns motoristas acabam ultrapassando os limites de velocidade e um quebra molas é uma alternativa viável, pois faz com que diminuam a velocidade. |
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29/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indico a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, solicitando que seja incluso nos calendários municipais uma data especial com feriado facultativo ou mesmo que sejam desenvolvidas ações para homenagear as pessoas que foram vitimas das atrocidades ocorridas na Ucrânia nos períodos de 1932 e 1933.
Os pioneiros responsáveis pelo desbravamento de nossa cidade são em sua maioria de origem ucraniana, fundaram a comunidade e trouxeram muitos conhecimentos e uma diversidade cultural, com sua culinária, música e costumes, que se tornaram parte de nossa população.
Por nos sentirmos parte desse povo, nós nos solidarizamos com sua história, por isso solicitamos que seja destinada uma data para que possamos prestar homenagem a esses mártires ucranianos e não deixarmos esquecido na memória de nossos jovens às lutas de nossos antepassados. |
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28/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Senhor Jenauro Hruba,Secretário de Serviços Públicos, solicitando a construção de um quebra molas na Rua Ponta Grossa em frente a Igreja Quadrangular, cidade de Roncador.
Essa via pública é uma preferencial e por essa razão os veículos trafegam em maior velocidade, porém o fato desse local possuir um grande fluxo de pedestres, principalmente em ocasiões de cultos religiosos, faz se necessário á construção de um quebra molas para obrigar a diminuição da velocidade dos veículos neste trecho.
Inclusive recebemos da comunidade um abaixo-assinado com manifestação da necessidade de construção deste quebra molas, reafirmando aquilo que sempre estamos enfatizando que tudo o que transmitimos são vontade e necessidade da comunidade, demonstrando nosso compromisso de representá-los. Pedimos que analise os pedido os mais breve possível e atenda, para que possamos agir em caráter preventivo evitando acidentes. |
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17/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências. |
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6/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
Solicitando envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor AROLDO GALASSIN, Diretor Presidente da COAMO, Cooperativa Agroindustrial, solicitando que as carretas e caminhões de propriedades da Coamo que realizam transporte na cidade de Roncador sejam emplacadas na da cidade Roncador.
A unidade de atendimento da cooperativa de Roncador, os quais produzem anualmente uma safra que trazem excelentes resultados para cooperativa o que com toda certeza efetua ganhos a ambas as partes. |
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27/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Indicação a Exma. Senhora MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita de Roncador, para que realize melhorias na estrada do Distrito de Alto São João.
Justificativa
As comunidades rurais dependem das estradas para realizar todas as suas atividades, desde a mais simples até a mais complexa, por esta razão é necessário mantermos as estradas em boas condições, desta maneira os munícipes moradores da zona rural poderão desenvolver suas atividades de forma mais tranquila. |
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2/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
José Aparecido da Silva, vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, solicitando envio de ofício a Exma. Senhora MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, para que contate oficialmente o Deputado Ricardo Barros, e que reivindique a aquisição de equipamentos para refração oftalmológica ER-05/A ER/A cadeira com encosto e auto refrator mod.HRK-7000, para ser destinada a Instituição Beneficente Regional de Roncador. |
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4/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
José Aparecido da Silva, vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, solicitando envio de ofício ao Exmo. Senhor AROLDO MARTINS, Deputado Federal, solicitando a aquisição de equipamentos para refração oftalmológica ER-05/A ER/A cadeira com encosto e auto refrator mod.HRK-7000, para ser destinada a Instituição Beneficente Regional de Roncador. |
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5/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
José Aparecido da Silva, vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, solicitando envio de ofício ao Ilmo. MIGUEL RIBEIRO vereador de Campo Mourão, solicitando seus préstimos no sentido de verificar a possibilidade ser construído um abrigo para ser utilizado por pacientes das regiões da comcam ficarem enquanto aguardam a chegada do transporte para suas cidades. |
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26/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indicação a Ilma. Senhora ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS, Secretária de Educação, para que providencie atendimentos de creche á crianças de 0 a 05 anos, no Distrito de Alto São João.
Justificativa
A Constituição Federal estabelece no Art.7º, que é direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a assistência de seus filhos em creches e pré- escola.
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.
O direito está estabelecido na lei majoritária de nosso país, porém observamos que na comunidade do Distrito de Alto São João muitas pais, ainda estão a margens deste direito e sofrem por não terem um local adequado para deixarem seus filhos enquanto trabalham. |
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16/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prorrogar o prazo do vencimento para pagamento à vista com desconto, bem como em parcelas sem desconto, do Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU e dá outras providências |
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25/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indicação a Exma. Senhora MARÍLIA PEROTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal solicitando informações sobre quem é o servidor que conduzia o veículo da frota municipal, que esteve envolvido em noticia midiática que estava sendo utilizado de forma indevida, ou seja, foi flagrado transportando cervejas. |
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52/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indicação a Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Plenário de forma regimental, que se oficie a Prefeitura Municipal de Roncador – PR, Sra. Marília Perotta Bento Gonçalves, a Secretaria Municipal de Saúde, Senhora Simone Gonçalves e a Coordenação da Vigilância Sanitária, Senhor Elias Antonio Iszczuk, para que seja implantado no Município de Roncador – PR um Projeto de Castração de Cães e Gatos (machos e fêmeas) e a aquisição de um Castra Móvel.
O projeto visa realizar a castração gratuita de cães e gatos (machos e fêmeas) como função de saúde pública e dá outras providências, objetivando conscientização da população, redução do número de animais de rua e consequentemente crias indesejáveis assim o risco da população roncadorense de contrair zoonoses. |
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15/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede "Ad referendum" ao acordo judicial firmado entre o Município de Roncador e Miguel Batista Ribeiro, no processo nº002123-60.2017.8.16.0096 tramitando perante a Vara da Fazendo Pública da Comarca de Iretama -Paraná, e dá outras providências. |
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13/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Regulamenta, estabelece normas e dá outras providências ás doações de imóveis destinados a instalação de empresas comerciais e indústrias no parque industrial do município. |
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21/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
indicação a Exma. Senhora MARÍLIA PEROTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal e para que contate o Exmo. Senhor JOSÉ CARLOS GOMES Prefeito de Nova Cantu, com a finalidade de firmar parceria e realizar o conserto da ponte do Rio Azul, divisa com os dois municípios.
Justificativa
Considerando que a ponte está localizada na divisa entre os dois municípios e que munícipes de ambas as localidades são usuários desta travessia é necessário parceria para realizar as obras de conserto da ponte, pois os agricultores daquela localidade estão precisando fazer uma grande volta para entregar suas safras, haja vista que a ponte sem condições de tráfego. |
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22/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
indicação a Exma. Senhora MARÍLIA PEROTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal e ao Ilmo. Senhor JENAURO HRUBA,Secretário de Serviços públicos, solicitando readequação da estrada que se inicia na comunidade do Cateto seguindo até a propriedade do Senhor José Colto( Juca Baitaca).
Justificativa
Considerando que se trata da estrada principal desta comunidade, possui grande importância para os moradores, porém a atual situação da estrada tem trazido muitos prejuízos aos moradores. |
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23/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Indicação a Exma. Senhora MARILIA PEROTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal e a Senhora Rosângela Aparecida dos Santos, Secretária de Educação, solicitando a aquisição e disponibilização de uniformes escolares para as crianças pertencentes a famílias de baixa renda.
A vestimenta adequada proporcionará a estes alunos mais confiança para frequentar as aulas, fará com que se sintam em igualdade de condições, pois o que para muitos é uma simples questão de escolha para alguns é necessidade básica. |
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12/2019 |
2019-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria na Estrutura administrativa do Poder Executivo a Diretoria Executiva de Gabinete (DEG) e o cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo de Gabinete e dá outras providências. |
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1/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o cumprimento da Jornada de Trabalho pelos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Roncador/PR, ocupantes dos cargos de 20 (vinte) horas semanais e dá outras providências. |
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