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2/2019 |
2019-03-20 |
Projeto de lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FID. E DO CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR – PARANÁ. |
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11/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre inclusão de metas e prioridades na Lei Municipal nº1217/2018 PPA e Lei Municipal 1238/2018 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e autoriza abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2019, e dá outras providências. |
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9/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo 007/2019 - Dispõe sobre a construção ou reforma de casas na Zona urbana e Rural para famílias de baixa renda e/ou em situação de vulnerabilidade social do município de Roncador e dá outras providências. |
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10/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, nos termos do §2º do art.48 c/c com o caput do art. 207 da Lei Municipal Complementar nº791/2005, art. 22, Parágrafo único, inciso I, da L.C. nº101/2000 e do inciso X do art.37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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8/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a atualização da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a saber: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e, da outras providências. |
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16/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indicação a Exa. Senhora MARILIA PEROTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal, para que providencie a aquisição e instalação de bebedouro no Parque de obras da Prefeitura Municipal de Roncador.
Justificativa
O departamento de obras da prefeitura possui um fluxo de servidores considerável, apesar de não permanecerem diariamente neste local é necessário que tenha disponível um bebedouro de água para atendimento a estes servidores. |
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6/2019 |
2019-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do parágrafo único do artigo 30, da Lei Municipal Complementar nº533, de 15 de dezembro de 2000 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências. |
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1/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo extrajudicial com os servidores municipais ADRIANE PEHEROVSKI E OUTROS (37), referente ao pagamento de valores retroativos não percebidos a título de progressão vertical, conforme preveem os artigos 16 e ss. da Lei Municipal nº786/2005, conforme valores constantes da planilha anexa, e dá outras providências. |
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5/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar a doação de veículo para entidade Associação Comunitária Paz da Família no Tratamento do Alcoolismo dos Dependentes Químicos - ACTAR e dá outras providências. |
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7/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo extrajudicial com servidores municipais ADRIANA DOS SANTOS E OUTROS(7), referente ao pagamento de valores retroativos não percebidos a título de progressão horizontal, conforme preveem os artigos 14 e ss., da Lei Municipal nº786/2015, conforme valores constantes da planilha anexa, e dá outras providências. |
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9/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indicação a ser encaminhada a Senhora Prefeita, solicitando a instalação de manilhas para drenagem das águas pluviais, nas Ruas Sergipe e Felisbino Caetano Pinto na cidade de Roncador e construção de calçamento com pedras irregulares.
Justificação.
Considerando que estas ruas não possuem sistemas para saída das águas e estas invadem as residências e causam transtornos e prejuízos aos munícipes.
O problema do Parque Industrial é ainda mais agravante, pois as enxurradas invadem propriedades rurais onde há nascentes de água isso além, dos transtornos aos proprietários esta trazendo sérios danos ao meio ambiente, destruindo fontes naturais que são de grande importância. |
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10/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indicação a ser encaminhada ao Senhor Jenauro Hruba, Secretário de Serviços Públicos, para que promova o cascalhamento da estrada do Rio Formoso que passa pela propriedade do Sr. Sebastião Rodrigues saindo na propriedade do Sr. Marcelo Urhen saindo na estrada para Campo-Mourão, comunidade de Aterrado do Alto.
A estrada foi nivelada com a máquina e por isso é necessário realizar novo cascalhamento, pois nos dias de chuva a estrada fica muito lisa dificultando aos usuários de se locomoverem. Salientamos, porém, que os principais prejudicados são os estudantes que perdem aula, devido aos ônibus não conseguirem fazer a linha de transporte de escolares. |
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11/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indicação ao Senhor Jenauro Hruba, Secretário de Serviços Públicos, para que promova a construção de um bueiro em frente à Escola do Palmital do 43.
Justificação.
O acesso à escola esta prejudicada devido à falta deste bueiro, por isso é necessário à construção desta benfeitoria para que todos os frequentadores deste estabelecimento de ensino possam ter acesso facilitado á escola. |
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13/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indicação a Exa. Senhora MARILIA PEROTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal, para que ordene a construção de quebra-molas em frente à Oficina do Botão, cidade de Roncador.
Justificação.
Considerando que os veículos trafegam em alta velocidade nesta localidade o que aumenta os riscos de acidentes. Há uma reclamação dos moradores que os motoristas estão trafegando em alta velocidade, expondo a todos ao risco de acidentes. |
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14/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indicação ao Senhor Jenauro Hruba, Secretário de Serviços Públicos, para que promova a o cascalhamento da Estrada e manutenção da ponte que desce para o Rio Liso, passando próximo a propriedade do Sr. Aldair Refundinu.
Justificação.
Considerando a importância da estrada para a comunidade do Rio Liso é necessário melhorias urgente, haja vista a atividade leiteira, depende muito da estrada para desenvolver suas atividades, que são essenciais para subsistência e para manutenção deste setor. |
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15/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indicação a Exa. Senhora MARILIA PEROTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal, para que viabilize melhorias no prédio onde funcionava a creche Jesus Menino, e instale a Escola de Excepcionais Antonio Dziubat APAE.
Justificação.
Atualmente o município realiza um repasse de recursos financeiros a Escola da APAE, mas esta fica aquém de todas as despesas normais de uma escola e, mesmo assim necessita arcar com a despesa de aluguel o que se torna bastante caro para entidade. Esta escola por ser uma escola especial precisa de muitos recursos para se manter, normalmente realiza promoções, rifas e até doações para suprir as necessidades da escola.
Solicita também que o jurídico verifique a possibilidade de fazer concessão de direito real de uso deste espaço para a Escola da APAE (Escola Antonio Dziubat). |
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1/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indicação a ser encaminhada a Senhora Prefeita, sugerindo a construção de banheiros públicos, próximo ao estacionamento da Prefeitura Municipal onde funciona a Feira do Produtor.
Justificação
Os banheiros serão destinados à população em geral, mas principalmente aos feirantes que realizam a feira do produtor todas as sextas-feiras.
Essa reivindicação vem sendo feita por nossa população há vários anos, porem os clamores aumentaram a partir do funcionamento da feira do produtor |
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1/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor PLAUTO MIRO, Deputado Estadual, solicitando que intervenha junto ao governo do Estado do Paraná e departamentos responsáveis por nossas Rodovias Estaduais, a fim de solicitar o recapeamento asfáltico da Rodovia Vassilio Boiko no trecho em que liga o Município de Roncador á Iretama.
Considerando que a Rodovia Vassilio Boiko é uma via de extrema importância para nossa região, fazendo a interligação de vários municípios, os quais dependem desta Rodovia para realizarem transportes de mercadorias, insumos, cereais que são essenciais para o desenvolvimento e subsistência de nossas cidades. |
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1/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de lei do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão das diárias pagas ao Presidente da Câmara, aos Vereadores e aos Servidores da Câmara e dá outras providências. |
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3/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indicação a ser encaminhada a Senhora Prefeita, proceder a construção de quebra-molas na estrada da barriquinha, sendo um em frente à casa da Senhora Natalia Salkovski, e outro em frente a casa da Senhora Ana Duma.
Justificação.
Apesar de se tratar de uma estrada localizada na área rural, mesmo assim os motoristas trafegam em alta velocidade nesta estrada e como a estrada é muito estreita e por haver muitas residências nesta localidade é necessário construir quebras-molas, para que desta maneira os motoristas diminuam a velocidade especialmente neste trecho, diminuindo os riscos de acidentes. |
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4/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indicação a ser encaminhada a Senhora Prefeita, para proceder a construção de quebra-na Avenida Santo Antonio no cruzamento com a Rua Espirito Santo, na cidade de Roncador.
Justificação.
Neste local já aconteceram vários acidentes e alguns de grande gravidade, por isso essa solicitação de construção de quebra-molas, para que os motoristas reduzam a velocidade neste trecho e desta maneira evitando assim que acidentes continuem a acontecer. |
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5/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indicação a ser encaminhada ao Senhor JENAURO HRUBA, para que proceda cascalhamento da lateral da via Rodovia Vassilio Boiko, Km1 em frente ao Pesqueiro do Sr. Bruno do Vitorino.
Justificação.
Esta rodovia não possui acostamento e por essa razão a lateral é utilizada pelos trausentes a pé e de bicicleta, porém quando chove mesmo em pequena quantidade há um acumulo de água neste local, isso obriga aos usuários a trafegar direto na Rodovia expondo-os ao perigo. |
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6/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indicação a ser encaminhada a Senhora ROSI MAYBUK, Secretária de Assistência Social, para que proceda a elaboração de um projeto social que envolva atividades esportivas para serem desenvolvidas no Distrito de Alto São João.
Justificação.
Considerando que muitos jovens e adolescentes do Distrito de Alto São João não têm oportunidade para participarem de atividades extracurriculares que são de extrema importância para o desenvolvimento físico e intelectual nesta fase da vida, por isso necessitam de apoio público no desenvolvimento de projetos que visem atender a este público. |
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8/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indicação a ser encaminhada ao Senhor Jenauro Hruba, Secretário de Serviços Públicos, solicitando a readequação da estrada localizada, na Rua Afonso Camargo no trecho que segue da borracharia do “Quico”, até a Avenida São Pedro, no Bairro do Jardim Anchieta.
Justificação.
Considerando que esta rua é uma via de acesso muito importante para a comunidade e se encontra em péssimas condições e a população tem reclamado e pedem urgente melhorias nesta rua. |
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| norma |
1230/2018 |
2018-12-17 |
Lei |
Proposta de Emenda, Atualização, Consolidação e revisão da Lei Orgânica.
Requer o envio da presente proposta a Mesa Diretiva da Câmara, para seu regular trâmite, conforme arts. 211 a 214, do Regimento Interno desta Câmara Municipal. |
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| materia |
98/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio a Excelentíssima Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita de Roncador, solicitar a aquisição de uniformes e equipamentos de EPIs para serem destinados aos servidores que prestam serviços de recolhimento do lixo em nossa cidade. |
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| materia |
99/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio a Excelentíssima Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita de Roncador, solicitando informações sobre quais foram os investimentos realizados pela Prefeitura Municipal com os recursos que foram devolvidos por este Legislativo e quais são as previsões de aplicação dos recursos que serão devolvidos pelo Poder Legislativo neste ano de 2018? |
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| materia |
3/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PARA ADOLESCENTES E JOVENS DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa dos Interesses Difusos – FID, no Município de Roncador - PR. |
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97/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio ao Ilmo. Senhor JENAURO HRUBA, Secretário de Serviços Públicos solicitando a construção de acostamentos nas proximidades do ponto de parada de ônibus Renato Slobodjam, na entrada dos Bayer e na entrada da comunidade do Formoso.
Nestas localidades não tem acostamento e por serem locais de paradas de ônibus escolar, faz com que os motoristas fiquem no meio da via, expondo a todos os usuários a riscos de acidentes. |
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| materia |
3/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alteração de Regimento Interno da Câmara Municipal de Roncador e dá outras providências. |
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| materia |
93/2018 |
2018-11-08 |
Requerimento |
Requer envio de Ofício ao Ilmo Senhor JENAURO HRUBA, Chefe de Serviços Públicos, solicitando cascalhamento da estrada do Rio Bonito, propriedade do Senhor Antonio Buczak, CPF:023.578.30-08, município de Roncador.
A estrada é utilizada para o desenvolvimento das atividades agrícolas e as condições atuais tem trazido dificuldades ao proprietário, haja vista que depende totalmente das condições da estrada para acesso a propriedade e escoamento das safras, além disso nem mesmos os veículos da saúde conseguem chegar a propriedade devido ao péssimo estado de conservação da estrada. |
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94/2018 |
2018-11-08 |
Requerimento |
Requer envio de ofício ao Ilmo. Senhor JENAURO HRUBA, Chefe de Serviços Públicos Públicos, solicitando a construção de bueiro na estrada que desce para o Rio Liso, próximo a propriedade do Senho Aldair Refudino, Município de Roncador.
A estrada é uma importante via de acesso á comunidade sendo também utilizada para realizar o transporte dos estudantes, mais um motivo para que este bueiro seja reconstruído, pois segundo informações a situação do bueiro estão expondo os usuários a riscos de acidentes. |
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95/2018 |
2018-11-08 |
Requerimento |
Requer envio de oficio a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita de Roncador, solicitando que as manilhas que serão retiradas na comunidade de Vista Alegre, sejam destinadas para a galeria localizada no Jardim Vitória.
A galeria existente possui manilhas muito pequenas e não comporta a evasão de água das enxurradas, causando muitos transtornos aos moradores, devendo pois serem substituídas para melhorar o escoamentos das águas. |
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96/2018 |
2018-11-08 |
Requerimento |
Vereadores que ao presente subscrevem vem na forma do Regimento Interno da Câmara, requer envio de Oficio, a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal e ao JORGE MOREIRA, Secretário de Meio Ambiente, solicitando novamente que seja realizada a limpeza das ruas e o recolhimento dos entulhos, no Distrito de Alto São João, Município de Roncador.
Considerando que já estamos no mês de novembro, faltando, portanto pouco tempo para o final de ano é necessário realizar a programação para efetuar a limpeza das ruas do Distrito de Alto São João, para que no período festivo (Natal, Ano Novo) possamos ter um local bem arejado para recebermos nossos visitantes em local limpo e acolhedor. |
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1/2018 |
2018-10-24 |
Proposta de Emenda Lei Orgânica |
Proposta de Emenda, Atualização, Consolidação e revisão da Lei Orgânica.
Requer o envio da presente proposta a Mesa Diretiva da Câmara, para seu regular trâmite, conforme arts. 211 a 214, do Regimento Interno desta Câmara Municipal. |
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90/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Solicita recuperação da estrada do Rio Bonito que passa próximo a propriedade dos Senhores Otino, João, Lucio Punhak e Roberto Modach, seguindo até a estrada de Vista Alegre.
A estrada é uma via importante para escoamento da safra agrícola e para utilização dos moradores da comunidade rural para realizarem suas atividades rurais. |
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| materia |
91/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Solicita recuperação da estrada do Rio Bonito que passa próximo a propriedade dos Senhores Otino, João, Lucio Punhak e Roberto Modach, seguindo até a estrada de Vista Alegre.
A estrada é uma via importante para escoamento da safra agrícola e para utilização dos moradores da comunidade rural para realizarem suas atividades rurais. |
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92/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Jenauro Hruba, Secretário de Serviços Públicos a reconstrução da ponte utilizada para travessia entre a propriedade do Senhor Lucio Punhak e Senhor Dito Marques comunidade de Rio Bonito.
A ponte necessita de recuperação urgente, haja vista que no dia em que choveu, a ponte foi levada e os moradores estão sem condição de trafegar com veículos nesta localidade. |
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86/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
Isaias Siqueira e Amadeu Elizio Santos vereadores que ao presente subscrevem vem na forma do Regimento Interno da Câmara e requer envio de oficio ao Ilmo. Senhor, Jenauro Hruba, Secretário de Serviços Públicos, solicitando serviços de recuperação da estrada da Vila Rural de Faxinalzinho seguindo até o Rio Boa Sorte, passando pela propriedade do Senhor Osmar José Gomes (osmarzinho), comunidade de Vista Alegre.
Considerando que esta estrada rural é uma via de grande importância para a comunidade, haja vista que é linha de ônibus escolares e também utilizada para realização de transporte de gado, transporte das safras e por todos os moradores da comunidade em geral, portanto é preciso realizar os serviços de recuperação, pois a atual condição da estrada tem causado muitos transtornos aos usuários. |
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87/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
Requer envio de oficio ao Ilmo. Senhor Jorge Moreira, Diretor de Meio Ambiente, solicitando em caráter de urgência que seja realizado limpeza atrás do prédio onde funciona a Assistência Social do Município de Roncador. Considerando que o espaço é um local adequado para realizar o estacionamento de veículos tanto oficiais quanto particulares, porém é necessário fazer uma limpeza, haja vista que há muita vegetação crescida devido ao tempo em que o este espaço ficou sem uso. |
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88/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio a Excelentíssima Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal de Roncador, solicitando a aquisição de uma academia adaptada para os deficientes físicos, para ser instalada na praça central de nossa cidade. É perceptível que não dispomos de locais adaptados para atender os deficientes físicos, por essa razão estamos propondo esse projeto que visa atingir a esse público que precisa de ações que os integre a sociedade. |
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89/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
José Aparecido da Silva, vereador que ao presente subscreve vem na forma do Regimento Interno da Câmara e requer envio a Excelentíssima Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal de Roncador, solicitando a construção de quiosques e de banheiros próximos ao estacionamento da Prefeitura Municipal aonde vem funcionando a feira do Produtor. |
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70/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
Solicitação de envio de Oficio, a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal e ao JORGE MOREIRA, Secretário de Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a limpeza das ruas com o recolhimento dos entulhos, no Distrito de Alto São João, Município de Roncador.
As ruas do Distrito de Alto São João estão necessitando de limpeza urgente, pois foi iniciada a limpeza em anos anteriores, porém não foi concluída e muitos entulhos ficaram dispostos na rua e também devido ao tempo em que foi realizada foram acumulando outros lixos. |
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65/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio, JENAURO HRUBA, Secretário de Serviços Públicos de Roncador, solicitando a liberação de horas máquinas para construção de uma esplanada na propriedade do Senhor Joaquim Norberto na comunidade do Assentamento Rio Azul.
O serviço de esplanada deve-se a necessidade adequação do terreno para construção de um barracão no local. |
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66/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio, ao JORGE MOREIRA, Secretário do meio ambiente do Município de Roncador, solicitando que realize uma verificação e proceda à poda ou corte de uma árvore que se encontra na estrada do mosquiteiro, Município de Roncador.
A solicitação da poda ou corte desta árvore deve-se ao fato de que esta se encontra muito próxima à estrada e coloca em risco a vida dos usuários, principalmente em dias chuvosos onde o tempo fica mais propenso a ventos. |
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67/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio, JENAURO HRUBA, Secretário de Serviços Públicos de Roncador, solicitando cascallhamento da estrada próxima da propriedade do Senhor Arlindo, Comunidade do Rio Azul, Município de Roncador.
Considerando que esta estrada rural é de grande importância para o escoamento das safras desta localidade e para realização das atividades rurais. |
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68/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio ao responsável pelo setor Planejamento para que providencie a colocação de placa proibindo estacionamentos de carretas em frente à Unidade de Pronto Atendimento de Saúde do Jardim Anchieta.
Considerando que têm ocorrido estacionamentos de carretas neste local dificultando o acesso dos usuários a Unidade de atendimento |
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69/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio a Ilma. Senhora JOSIANE ALMEIDA PEGO, Diretora de Planejamento da Prefeitura Municipal de Roncador, solicitando a construção de um quebra molas na Rua Marechal Floriano na quadra entre o Colégio Estadual General e Carneiro e a Super Creche Municipal, cidade de Roncador.
Por se tratar de uma rua preferencial os veículos trafegam rapidamente, porem com o funcionamento da creche neste local é necessário que haja um redutor de velocidade, para que as crianças o acesso das crianças á creche seja seguro. |
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| materia |
64/2018 |
2018-07-26 |
Requerimento |
Solicitar envio de ofício a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal de Roncador, solicitando atendimento ao requerimento de disponibilização do prédio onde funcionava a creche Jesus Menino, para instalação da APAE. E se houver meio jurídico que seja realizado uma concessão de direito real de uso deste espaço para a Escola da APAE (Escola Antonio Dziubat).
Atualmente o município realiza um repasse de recursos financeiros a Escola da APAE, mas esta fica aquém de todas as despesas normais de uma escola e, mesmo assim necessita arcar com a despesa de aluguel o que se torna bastante caro para entidade. |
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