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Santana do Itararé (PR)

IBGE code4124004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 1557 / 231
Documents (with text) 3758 (3753)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 7 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 5 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 12 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 12 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 22 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 19 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 12 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 13 2007 · Matéria: 14 2007 · Norma: 22 2008 · Matéria: 48 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 149 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 72 2010 · Norma: 76 2011 · Matéria: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 82 2014 · Matéria: 74 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 74 2015 · Norma: 74 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 65 2017 · Matéria: 79 2017 · Norma: 58 2018 · Matéria: 48 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 72 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 65 2021 · Matéria: 388 2021 · Norma: 81 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 250 2022 · Norma: 78 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 217 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 28 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 16 1978 1987 1991 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4311)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 119/2021 2021-08-09 OFICIO RECEBIDO ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N° 087/2021. 0 no document
materia 120/2021 2021-08-09 OFICIO RECEBIDO ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N° 085/2021. 0 no document
materia 155/2021 2021-08-09 OFICIO RECEBIDO RESPOSTA AO OFÍCIO N° 047/2021- CAM. 0 no document
materia 160/2021 2021-08-09 OFICIO RECEBIDO RESPOSTA AO OFÍCIO N° 040/2021 - CAM. 0 no document
sessao 19 2021-08-09 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 228/2021 2021-08-06 OFICIO RECEBIDO REF. TRATOR MASSEY FERGUNSON 86 HS. 0 no document
materia 229/2021 2021-08-06 OFICIO RECEBIDO REF. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 047/2021 - CAM. 0 no document
norma 33/2021 2021-08-04 LEI "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2016, QUE ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), CONSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DEFINE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 34/2021 2021-08-04 LEI “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ RECEBA, MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA, IMÓVEL URBANO PRIVADO, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 4/2021 2021-08-03 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE RADAS NOS TRECHOS MENCIONADOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA". 1 extracted
materia 39/2021 2021-08-02 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº. 039/2021 "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 030/2021, E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONFORME ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 40/2021 2021-08-02 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº. 040/2021 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
materia 93/2021 2021-08-02 REQUERIMENTO VEREADOR DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE PODA EM ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 94/2021 2021-08-02 REQUERIMENTO VEREADOR "DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE PEDRAS PARA CALÇAMENTO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 95/2021 2021-08-02 REQUERIMENTO VEREADOR DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO RIBEIRÃO DAS POMBAS NO BAIRRO MARTINS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 226/2021 2021-08-02 OFICIO RECEBIDO REF. REQUERIMENTO N° 062/2021 0 no document
materia 227/2021 2021-08-02 OFICIO RECEBIDO OF. 291/2021 - SMS. REF. OF. 049/2021. 0 no document
sessao 18 2021-08-02 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 53/2021 2021-07-06 OFICIO EXPEDIDO "SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO. 1 extracted
materia 50/2021 2021-07-05 OFICIO RECEBIDO Ref.: Informa acordo de cooperação técnica com o Senado Federal. 1 extracted
materia 50/2021 2021-07-05 OFICIO EXPEDIDO "INFORMA PROMOTORIA ACERCA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA". 1 extracted
materia 51/2021 2021-07-05 OFICIO RECEBIDO Ref.: Solicitação de curso. 1 extracted
materia 51/2021 2021-07-05 OFICIO EXPEDIDO "SOLICITAR OFICINA REVISÃO DE MARCOS JURÍDICOS". 1 extracted
materia 52/2021 2021-07-05 OFICIO EXPEDIDO "REF. RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 04.2021". 1 extracted
norma 32/2021 2021-07-02 LEI "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 017/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 89/2021 2021-06-29 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO nº. 089/2021 Súmula: Dispõe sobre 01 (uma) diária com pernoite para cidade de Curitiba - Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2021 2021-06-29 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO nº. 090/2021 Súmula: Dispõe sobre 02 (duas) diárias com pernoite para cidade de Curitiba - Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2021 2021-06-29 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO nº. 091/2021 Súmula: Dispõe sobre 02 (duas) diárias com pernoite para cidade de Curitiba - Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2021 2021-06-29 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO nº. 092/2021 Súmula: Dispõe sobre 02 (duas) diárias com pernoite para cidade de Curitiba - Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2021 2021-06-28 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº. 037/2021 SÚMULA: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2016, QUE ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), CONSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DEFINE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 38/2021 2021-06-28 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº. 038/2021 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ RECEBA, MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA, IMÓVEL URBANO PRIVADO, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 87/2021 2021-06-28 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO nº 087/2021 - CAM Súmula: Dispõe sobre manutenções no campinho do Bairro Campina, e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2021 2021-06-28 REQUERIMENTO VEREADOR "REITERA O REQUERIMENTO N° 009/2021, ONDE PROPÕE SOBRE REABERTURA DO ESCRITÓRIO DA COPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 223/2021 2021-06-28 OFICIO RECEBIDO REFERENTE A RESPOSTA AO OFÍCIO 049/2021 - CAM 0 no document
materia 224/2021 2021-06-28 OFICIO RECEBIDO ABAIXO ASSINADO REFERENTE AO TRECHO DE MÃO ÚNICA DA RUA ROMILDO MARCOS PEREIRA. 0 no document
materia 225/2021 2021-06-28 OFICIO RECEBIDO SOLICITA RETIRADA DE PAUTA PL QUE CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA (FG 05) AO SERVIDOR QUE EXERCE A FUNÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. 0 no document
sessao 17 2021-06-28 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 49/2021 2021-06-24 OFICIO EXPEDIDO "SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO DO FISIOTERAPEUTA". 1 extracted
materia 35/2021 2021-06-21 PROJETO DE LEI RETIRADO DE PAUTA OFÍCIO Nº. 020/2021 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO DIRETOR FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
materia 36/2021 2021-06-21 PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 017/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 85/2021 2021-06-21 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO N°. 085/2021 SUMÚLA: Propõe sobre instalação de parque três peças para crianças no pesqueiro do "zé da vó" ,nos termos que específica. 1 extracted
materia 86/2021 2021-06-21 REQUERIMENTO VEREADOR "propõe sobre instalação de parque três peças para crianças no pesqueiro do "zé da vó", nos termos que especifica". 0 no document
sessao 16 2021-06-21 ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 48/2021 2021-06-17 OFICIO EXPEDIDO "SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO". 1 extracted
materia 65/2021 2021-06-14 OFICIO RECEBIDO DISPOE SOBRE ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N° 054/2021 0 no document
materia 66/2021 2021-06-14 OFICIO RECEBIDO DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N° 055/2021. 0 no document
materia 70/2021 2021-06-14 OFICIO RECEBIDO DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N° 060/2021. 0 no document
materia 80/2021 2021-06-14 REQUERIMENTO VEREADOR DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE TORRE DE INTERNET NOS BAIRROS VARGINHA E SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2021 2021-06-14 REQUERIMENTO VEREADOR DISPÕE SOBRE USO DA PALAVRA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JUNHO DE 2021, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 84/2021 2021-06-14 REQUERIMENTO VEREADOR PROPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO PROIBIDO ESTACIONAR E VELOCIDADE MÁXIMA DE (30 KM) POR HORAS NAS LATERIAS, REFAZER A PINTURA DOS MEIOS FIOS, FAIXA CENTRAL, COLOCAÇÃO DE MINE TACHÃO (TARTARUGA) NA LINHA RETA E CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO "QUEBRA MOLA" DA RUA ROMILDO MARCOS PEREIRA E PARTE DA RUA PARANÁ CONFORME NECESSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted