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Santana do Itararé (PR)

IBGE code4124004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 1557 / 231
Documents (with text) 3758 (3753)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 7 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 5 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 12 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 12 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 22 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 19 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 12 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 13 2007 · Matéria: 14 2007 · Norma: 22 2008 · Matéria: 48 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 149 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 72 2010 · Norma: 76 2011 · Matéria: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 82 2014 · Matéria: 74 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 74 2015 · Norma: 74 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 65 2017 · Matéria: 79 2017 · Norma: 58 2018 · Matéria: 48 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 72 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 65 2021 · Matéria: 388 2021 · Norma: 81 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 250 2022 · Norma: 78 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 217 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 28 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 16 1978 1987 1991 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4311)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2021 2021-05-20 OFICIO EXPEDIDO "INFORMA APROVAÇÃO DE LEI SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA". 1 extracted
materia 37/2021 2021-05-18 OFICIO EXPEDIDO "ENCAMINHA A REDAÇÃO FINAL N° 029 DE 2021". 1 extracted
norma 27/2021 2021-05-18 LEI DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
materia 6/2021 2021-05-17 PROPOSTA DE EMENDA altera o art.1° e inclui o inc. I ao artigo 1° do Projeto de Lei n° 029/2021, nos termos que especifica. 0 no document
materia 36/2021 2021-05-17 OFICIO EXPEDIDO "DESEJA BOAS VINDAS AO PROMOTOR SUBSTITUTO". 1 extracted
materia 61/2021 2021-05-17 REQUERIMENTO VEREADOR Propõe sobre colocação de boca de lobo na Rua Berlamino Maria da Silva, e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2021 2021-05-17 REQUERIMENTO VEREADOR Propõe sobre providências na Rede de Água Localizada na rua Pe. João Luciano Ribeiro e PR-151. 1 extracted
materia 63/2021 2021-05-17 REQUERIMENTO VEREADOR Dispõe sobre manutenção a serem realizadas em estradas rurais, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2021-05-17 ORDINÁRIA — 0 no document
norma 26/2021 2021-05-13 LEI PROGRAMA “ADOTE UM ATLETA” 1 extracted
materia 34/2021 2021-05-12 OFICIO EXPEDIDO "SOLICTA INTERVENÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIAL DE SAO JOSÉ DA BOA VISTA". 1 extracted
norma 23/2021 2021-05-12 LEI CRIA O 'PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL 1 extracted
norma 24/2021 2021-05-12 LEI ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 1 extracted
norma 25/2021 2021-05-12 LEI PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO ESTAMOS EM AÇÃO 1 extracted
materia 35/2021 2021-05-11 OFICIO EXPEDIDO "ENCAMINHA AS REDAÇÕES FINAIS N° 028 DE 2021". 1 extracted
materia 5/2021 2021-05-10 PROPOSTA DE EMENDA INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N° 009/2021, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 28/2021 2021-05-10 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº. 028/2021 SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O `PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO ESTAMOS EM AÇÃO´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 29/2021 2021-05-10 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº. 0029/2021 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 31/2021 2021-05-10 OFICIO RECEBIDO ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N° 044/2021. 0 no document
materia 32/2021 2021-05-10 OFICIO RECEBIDO ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N° 037/2021 0 no document
materia 33/2021 2021-05-10 OFICIO RECEBIDO ATENDIMENTO REQUERIMENTO 038/2021 0 no document
materia 33/2021 2021-05-10 OFICIO EXPEDIDO "REF. ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA GEPATRIA/SAP N° 03/2021". 1 extracted
materia 35/2021 2021-05-10 OFICIO RECEBIDO Ofício nº. 35/2021 em atendimento ao Requerimento nº. 041/2021. 0 no document
materia 40/2021 2021-05-10 OFICIO RECEBIDO SUBSTITUIÇÃO PONTE MADEIRA NO BAIRRO FAZENDA FERREIRA 0 no document
materia 58/2021 2021-05-10 REQUERIMENTO VEREADOR PROPÕE SOBRE RETORNO DO "PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2021 2021-05-10 REQUERIMENTO VEREADOR PROPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS COM MÁXIMA URGÊNCIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JOÃO PEIXOTO DA SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 60/2021 2021-05-10 REQUERIMENTO VEREADOR PROPÕE SOBRE CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA DE LOURDES BISCARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2021 2021-05-05 OFICIO EXPEDIDO "ENCAMINHA AS REDAÇÕES FINAIS N° 025, 026 E 027 DE 2021". 1 extracted
materia 53/2021 2021-05-03 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº 053/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre contratação de empresa para transmissão ao vivo das sessões em gerais realizadas no âmbito da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 54/2021 2021-05-03 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº 054/2021 - CAM - SÚMULA: Reitera requerimento nº. 016/2021 que propões sobre a construção de meio fio e calçamento na Travessa Lucrecia Amaral Teodoro e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2021 2021-05-03 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº 056/2021 - CAM - SÚMULA: Propões sobre construção de 03 (três) obstáculo, (quebra-mola), na Rua Padre José Carlos e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2021 2021-05-03 PORTARIA CONSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
sessao 10 2021-05-03 ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 55/2021 2021-04-30 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº 055/2021 - CAM - SÚMULA: Requerimento de ato de gestão para que a vigilância sanitária tome providências - urgentemente - quanto a situação de abandono que se encontra o imóvel do "antigo matadouro", nos termos que especifica. 1 extracted
materia 57/2021 2021-04-30 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº 057/2021 - CAM - SÚMULA: Encaminha ao Executivo Municipal requerimento de auxílio ao Munícipe, para que ceda um caminhão/trator para puxar pedra sextavada e meio fio na empresa da Cleide até a propriedade do Sr. Valdir Funileiro, como também ceda a mão de obra para colocação, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 18/2021 2021-04-29 LEI LEI DE PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ 1 extracted
norma 19/2021 2021-04-29 LEI ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2012, QUE INSTITUI O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ 1 extracted
norma 20/2021 2021-04-29 LEI ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 012/2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR 1 extracted
norma 21/2021 2021-04-29 LEI ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2021 1 extracted
norma 22/2021 2021-04-29 LEI Denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Bairro Portal dos Ipês. 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-27 OFICIO EXPEDIDO "SOLICITA INTERVENÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE PARA QUE SEJA DISTRIBUÍDO EPI'S ADEQUADOS AOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO NAS BARREIRAS SANITÁRIAS". 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-27 OFICIO EXPEDIDO "ENCAMINHA AS REDAÇÕES FINAIS N° 019, 020, 021, 023 E 024 DE 2021" 1 extracted
materia 30/2021 2021-04-27 OFICIO EXPEDIDO "INFORMA FAMILIA SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI". 1 extracted
materia 31/2021 2021-04-27 OFICIO EXPEDIDO "INFORMA SECRETARIA DE SAUDE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DA UBS". 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-26 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº. 025/2021 SÚMULA: “CRIA O 'PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-26 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº. 026/2021 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-26 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 027/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM ATLETA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2021-04-26 ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1/2021 2021-04-19 PROPOSIÇÃO DE CERTIFICADO DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE CIDADÃOS PARA RECEBIMENTO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO POR SERVIÇOS RELEVANTES PRESTADOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2021 2021-04-19 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Em razão da conquista advinda do Concurso Nacional Mister Brasil de Las Américas, e o avanço para fase internacional que ocorrerá na república dominicana, dando grau de representatividade ao nosso Município digno de todas as homenagens. 0 no document