br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santana do Itararé (PR)

IBGE code4124004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 1557 / 231
Documents (with text) 3758 (3753)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 7 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 5 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 12 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 12 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 22 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 19 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 12 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 13 2007 · Matéria: 14 2007 · Norma: 22 2008 · Matéria: 48 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 149 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 72 2010 · Norma: 76 2011 · Matéria: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 82 2014 · Matéria: 74 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 74 2015 · Norma: 74 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 65 2017 · Matéria: 79 2017 · Norma: 58 2018 · Matéria: 48 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 72 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 65 2021 · Matéria: 388 2021 · Norma: 81 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 250 2022 · Norma: 78 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 217 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 28 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 16 1978 1987 1991 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4311)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2021 2021-04-19 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 019/2021 SÚMULA: “INSTITUI A LEI DE PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ”. 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-19 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 020/2021 SÚMULA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2012, QUE INSTITUI O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-19 PROJETO DE LEI ARQUIVADO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 022/2021 SÚMULA: “AUTORIZA O INGRESSO DOS MUNICÍPIOS DE WENCESLAU BRAZ/PR E SALTO DO ITARARÉ/PR NA AÇÃO CONSORCIADA ESPECÍFICA PARA O ATERRO SANITÁRIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, VINCULADO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ CODREN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-19 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 023/2021 SÚMULA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-19 OFICIO EXPEDIDO "ENCAMINHA O DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2021". 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-19 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 024/2021 Súmula: Propõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Bairro Portal dos Ipês, e dá outras Providências. 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-19 OFICIO EXPEDIDO "RESPONDE O OFÍCIO N° 161/2021 - SMS, QUE NARRA SUPOSTA PRÁTICA DE CRIME SANITÁRIO COMETIDO POR FILHA DE VEREADOR". 1 extracted
materia 50/2021 2021-04-19 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº 050/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre a execução da Lei nº. 056/2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2021 2021-04-19 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº 051/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre informações relativas aos recursos recebidos para investimentos no combate ao novo coronavirus COVID-19. 1 extracted
materia 52/2021 2021-04-19 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº 052/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre a possibilidade de distribuição de cestas básicas pela rede municipal de ensino, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2021-04-19 ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 21/2021 2021-04-14 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 021/2021 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 012/2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-14 OFICIO EXPEDIDO "SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE O TTRATOR MASSEY FERGUNSON 86 HS". 1 extracted
materia 48/2021 2021-04-13 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº 048/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre a possibilidade de adesão pelo Executivo Municipal ao Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos do Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2021 2021-04-13 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº 049/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre a possibilidade de patrolamento em estradas rurais dos bairros Alferes Fab rício, Barrerinha e Pedregulho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2021 2021-04-13 DECRETO LEGISLATIVO APROVAÇÃO de contas do Poder Executivo do Município de Santana do Itararé - Pr., exercício financeiro de 2019. 1 extracted
materia 4/2020 2021-04-12 PARECER APRECIAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO Análise de prestação de contas do Poder Executivo do Município de Santana do Itararé - Pr., relativa ao exercício financeiro de 2019. Processo Administrativo nº 210760/20 do TCE/PR. 1 extracted
materia 21/2021 2021-04-12 OFICIO EXPEDIDO "REF. SOLICITAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT". 1 extracted
sessao 7 2021-04-12 ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1/2021 2021-04-05 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ - PR., EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2021 2021-04-05 PARECER APRECIAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO RATIFICAÇÃO ao parecer da COF de prestação de contas do Poder Executivo do Município de Santana do Itararé - Pr., exercício financeiro de 2019. 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-05 OFICIO EXPEDIDO "SOLICITA MELHORES ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 009/2021". 1 extracted
sessao 6 2021-04-05 ORDINÁRIA — 1 extracted
norma 17/2021 2021-03-31 LEI CONCEDE EM CESSÃO DE USO, UM EQUIPAMENTO AGRÍCOLA USADO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR AGRÍCOLA DE SANTANA DO ITARARÉ E REGIÃO (A.A.F.A.S.) 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-29 OFICIO EXPEDIDO "SOLICITA QUANTIDADE DE BAIRROS RURAIS E SUAS RESPECTIVAS POPULAÇÕES À SECRETARIA DE AGRICULTURA". 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-29 OFICIO EXPEDIDO "REF. ATENDIMENTO AO OFÍCIO GEPATRIA/SAP N° 140/2021". 1 extracted
materia 42/2021 2021-03-29 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº 042/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre a possível medida de um trecho de mão única da rua Romildo Marcos Pereira. 1 extracted
materia 43/2021 2021-03-29 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº 043/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre providências a serem tomadas quanto ao consumo mínimo de utilização de água, e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2021 2021-03-29 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº 044/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre matérias de organização de trânsito, e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2021 2021-03-29 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº 045/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre instalação de escorregador e balanço, e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2021 2021-03-29 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº 046/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre construção de 02 (doi) obstáculo, (quebra-mola), na Rua Vereador Benedito Canedo de Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2021 2021-03-29 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº 047/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre substituição de ponte de madeira por ponte de concreto, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2021-03-29 ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-26 OFICIO EXPEDIDO "ENCAMINHA AS REDAÇÕES FINAIS N° 014, 015, 016 E 017 DE 2021". 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-26 OFICIO EXPEDIDO "SOLICITA A DEMANDA DE ESPECIALIDADE MÉDICA À SECRETARIA DE SAÚDE". 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-26 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº 038/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre substituição de ponte de madeira por ponte de concreto, e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2021 2021-03-26 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº 039/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre limpeza e manutenção de imóveis predial urbano, e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2021 2021-03-26 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº 040/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre matérias de organização e sinalização de trânsito, e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2021 2021-03-26 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº 041/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre instauração da operação tapa buraco, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2021 2021-03-26 LEI RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ 1 extracted
norma 14/2021 2021-03-26 LEI RECEBER DOAÇÕES EM ESPÉCIE DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O COMBATE AO VÍRUS SARS-COV2 (COVID-19) 1 extracted
norma 15/2021 2021-03-26 LEI PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA VISANDO A PRODUÇÃO DE HORTIFRUTI POR PESSOAS SOCIALMENTE VUNERÁVEIS E O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA APOIO E APERFEIÇOAMENTO DOS PRODUTORES DE HORTIFRITI NO MUNICÍPO 1 extracted
norma 16/2021 2021-03-26 LEI Recomposição Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipal do Poder Legislativo 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-24 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº. 018/2021 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM CESSÃO DE USO, UM EQUIPAMENTO AGRÍCOLA USADO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR AGRÍCOLA DE SANTANA DO ITARARÉ E REGIÃO (A.A.F.A.S.), CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 12/2021 2021-03-24 LEI REGULAMENTO DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR 1 extracted
sessao 4 2021-03-24 EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-22 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE ASSINATURA DIGITAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-22 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº. 014/2021 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-22 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº. 015/2021 SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, A RECEBER DOAÇÕES EM ESPÉCIE DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O COMBATE AO VÍRUS SARS-COV2 (COVID-19) CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-22 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 017/2021 Súmula: Dispõe sobre Recomposição Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipal do Poder Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted