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Santana do Itararé (PR)

IBGE code4124004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 1557 / 231
Documents (with text) 3758 (3753)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 7 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 5 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 12 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 12 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 22 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 19 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 12 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 13 2007 · Matéria: 14 2007 · Norma: 22 2008 · Matéria: 48 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 149 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 72 2010 · Norma: 76 2011 · Matéria: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 82 2014 · Matéria: 74 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 74 2015 · Norma: 74 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 65 2017 · Matéria: 79 2017 · Norma: 58 2018 · Matéria: 48 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 72 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 65 2021 · Matéria: 388 2021 · Norma: 81 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 250 2022 · Norma: 78 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 217 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 28 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 16 1978 1987 1991 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4311)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2021 2021-03-01 OFICIO EXPEDIDO "SOLICITA CONVENIO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SICOOB". 1 extracted
norma 5/2021 2021-03-01 PORTARIA NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-28 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Itararé - Pr., e dá outras providências. 0 no document
norma 4/2021 2021-02-28 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Itararé - Pr., e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-26 OFICIO EXPEDIDO "SOLICITA PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS A MULTA DO VEICULOS DE PLACAS BBQ - 9835"; 1 extracted
norma 4/2021 2021-02-26 PORTARIA ESTABELECE O TRABALHO EM HOME OFICCE ENTRE OS DIAS 01/03/2021 E 08/03/2021 E SUSPENDE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2021 E 08/02/2021 DEVIDO SURTO DE COVID19 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-25 OFICIO EXPEDIDO "ENCAMINHA REQUERIMENTO PARA SANEPAR" 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-23 OFICIO EXPEDIDO "ENCAMINHA AS REDAÇÕES FINAIS N° 008 DE 2021". 1 extracted
materia 36/2021 2021-02-23 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº 036/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre colocação de pedra em estrada rural, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2021 2021-02-23 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº 037/2021 - CAM - SÚMULA: Dispõe sobre iluminação em Estádio no Bairro Varginha, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2021 2021-02-23 RESOLUÇÃO ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2/2021 2021-02-23 RESOLUÇÃO DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-22 PROJETO DE LEI Projeto de Lei nº. 003/2021 SÚMULA: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-22 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2021 2021-02-22 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE ASSINATURA DIGITAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-17 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº 005/2021 - CAM. SÚMULA: Dispões sobre as providências a serem tomadas em relação à iluminação Pública da Rua Bela Vista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-16 OFICIO EXPEDIDO "ENCAMINHA AS REDAÇÕES FINAIS N° 012 E 013 DE 2021". 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-15 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Propõe sobre adequação do trevo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-11 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Propõe sobre reativação do Posto de Identificação Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2021 2021-02-11 PORTARIA PRORROGA DATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DEVIDO COVID19 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-10 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº 003/2021 - CAM. SÚMULA: Propõe sobre 01 (uma) diária com pernoite para cidade de Curitiba - Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-10 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº 004/2021 - CAM. SÚMULA: Dispões sobre as providências a serem tomadas em relação à estação de distribuição de água potável da Sanepar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-04 OFICIO EXPEDIDO "ENCAMINHA REDAÇÕES FINAIS N° 003, 004, E 005 DE 2021". 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-28 OFICIO EXPEDIDO "SOLICITA SERVIÇO AO INTERLEGIS". 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-26 OFICIO EXPEDIDO "ENCAMINHA AS REDAÇÕES FINAIS N° 001 E 002 DE 2021". 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-26 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº 002/2021 - CAM. SÚMULA: Propõe sobre levantamento da atual situação das sepulturas antigas, abandonadas e parte estrutural do Cemitério Municipal João Peixoto da Silva, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-26 OFICIO EXPEDIDO "SOLICITA ABERTURA DE CERTAME NA MODALIDE INEXIGIBILIDADE". 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-26 LEI CONCEDE REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-26 LEI Revisão nos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipal do Poder Legislativo, com base no reajuste do salário mínimo nacional vigente no exercício 2021 1 extracted
sessao 1 2021-01-25 ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-22 PROJETO DE RESOLUÇÃO ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-22 PROJETO DE RESOLUÇÃO DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-22 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O SISTEMA ELETRÔNICO DE GERENCIAMENTO DE DADOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-22 REQUERIMENTO VEREADOR Propõe sobre construção de 02 (dois) obstáculo, (quebra-mola), na Rua Vereador José Francisco dos Santos e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-22 REQUERIMENTO VEREADOR Dispõe sobre as providencias a serem tomadas em relação à construção de meio fio e calçamento das ruas do Bairro da Campina e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-22 REQUERIMENTO VEREADOR Propõe sobre recuo de passeio na Praça Frei Mathias de Gênova e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-22 REQUERIMENTO VEREADOR Propõe sobre reabertura do escritório da Copel e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-22 REQUERIMENTO VEREADOR Propõe sobre iluminação e limpeza dos campos de futebol localizado no Bairro Água Onça e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-22 REQUERIMENTO VEREADOR Propõe sobre providências com caixas de águas dos Bairros Campina e Barreira e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-22 REQUERIMENTO VEREADOR Dispõe sobre as providencias a serem tomadas em relação ao fechamento da Pedreira Municipal localizada no Bairro Farturinha, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-22 REQUERIMENTO VEREADOR Dispõe sobre as providencias a serem tomadas em relação ao desvio de funções de Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-22 REQUERIMENTO VEREADOR Propõe sobre construção de 02 (dois) obstáculo, (quebra-mola), na Rua Olaria e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2021 2021-01-22 REQUERIMENTO VEREADOR Propõe sobre construção de uma "Pista de Skate", e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2021 2021-01-22 REQUERIMENTO VEREADOR Propõe sobre a construção de meio fio e calçamento na Travessa Lucrecia Amaral Teodoro e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2021-01-22 EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-21 COMPOSIÇÃO DA COMISSÕES PERMANENTES COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PARA O BIÊNIO 2021/2022 0 no document
materia 1/2021 2021-01-21 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº. 01/2021 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-21 PROJETO DE LEI Projeto de Lei nº. 002/2021 Súmula: Dispõe sobre Revisão nos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipal do Poder Legislativo, com base no reajuste do salário mínimo nacional vigente no exercício 2021, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2021-01-21 EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-14 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº 001/2021 - CAM - SÚMULA: Propõe sobre limpeza ao redor da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted