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Santana do Itararé (PR)

IBGE code4124004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 1557 / 231
Documents (with text) 3758 (3753)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 7 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 5 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 12 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 12 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 22 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 19 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 12 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 13 2007 · Matéria: 14 2007 · Norma: 22 2008 · Matéria: 48 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 149 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 72 2010 · Norma: 76 2011 · Matéria: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 82 2014 · Matéria: 74 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 74 2015 · Norma: 74 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 65 2017 · Matéria: 79 2017 · Norma: 58 2018 · Matéria: 48 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 72 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 65 2021 · Matéria: 388 2021 · Norma: 81 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 250 2022 · Norma: 78 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 217 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 28 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 16 1978 1987 1991 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4311)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 112/2021 2021-09-13 REQUERIMENTO VEREADOR “REITERA O REQUERIMENTO N° 034/2021, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 113/2021 2021-09-13 REQUERIMENTO VEREADOR "DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS POÇOS ARTESIANOS, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA." 1 extracted
norma 5/2021 2021-09-13 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a transmissão online das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Itararé - Pr., e dá outras providências. 1 extracted
sessao 23 2021-09-13 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 110/2021 2021-09-03 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO nº. 110/2021 Súmula: Dispõe sobre 01 (uma) diária sem pernoite e utilização do Veículo Oficial do Legislativo para cidade de Joaquim Távora - PR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/2021 2021-09-03 LEI "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO, CONFORME ESPECÍFICA". 1 extracted
norma 9/2021 2021-09-02 PORTARIA Determina Recesso Legislativo no dia 06/02/2021, véspera do Feriando Nacional de Independência do Brasil. 1 extracted
norma 40/2021 2021-09-01 LEI "Altera a Lei Complementar nº. 035/2021, que institui o zoneamento, uso e ocupação do solo e sistema viário do município de Santana do Itararé, Estado do Paraná e dá outras providências". 1 extracted
materia 45/2021 2021-08-30 PROJETO DE LEI Projeto de Lei nº. 045/2021 Súmula: Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentária e dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 109/2021 2021-08-30 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO nº. 109/2021 Súmula: Propõe sobre aquisição de equipamentos para agricultura e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2021-08-30 ORDINÁRIA — 0 no document
norma 38/2021 2021-08-25 LEI "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONFORME DICÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014, CONFORME ESPECÍFICA". 1 extracted
norma 39/2021 2021-08-25 LEI "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E NEGRAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 60/2021 2021-08-24 OFICIO EXPEDIDO "ENCAMINHA AS REDAÇÕES FINAIS NE 043 E 044 DE 2021" 1 extracted
materia 108/2021 2021-08-24 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO nº. 108/2021 Súmula: Dispõe sobre utilização do Veículo Oficial do Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-08-23 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Indicação nº. 005/2021 Súmula: Dispõe sobre aquisição de terreno urbano para ampliação do hospital e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-08-23 PROPOSTA DE EMENDA "ALTERA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº. 032/2021, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA". 1 extracted
materia 105/2021 2021-08-23 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO N°. 105/2021 SUMÚLA: PROPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO DANDO PREFERÊNCIA NA RUA JOSÉ PERES (TINOCO) ESQUINA COM AS RUAS JOAQUIM DE SOUZA PINTO E RUA ANTONIO EMITÉRIO IZAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 106/2021 2021-08-23 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO nº. 106/2021 - CAM Súmula: Dispõe sobre manutenções nos pontos críticos dos meios-fios da Rua José Barbosa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2021 2021-08-23 REQUERIMENTO VEREADOR Requerimento nº. 107/2021 Súmula: Dispõe sobre instalação de Mastros no Município, nos termos que especifica, 1 extracted
norma 8/2021 2021-08-23 PORTARIA Concede LICENÇA PATERNIDADE de cinco dias consecutivos ao Servidor lotado no Cargo de Provimento em Comissão JOSÉ GUIMARÃES DE ALMEIDA NETTO. 1 extracted
sessao 21 2021-08-23 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 16/2021 2021-08-22 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº. 016/2021 INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA VISANDO A PRODUÇÃO DE HORTIFRUTI POR PESSOAS SOCIALMENTE VUNERÁVEIS E O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA APOIO E APERFEIÇOAMENTO DOS PRODUTORES DE HORTIFRITI NO MUNICÍPO, CONFORME ESPECIFICA. 0 no document
materia 56/2021 2021-08-19 OFICIO EXPEDIDO "APRESENTA AO JUÍZO CÍVEL DE WENCESLAU BRAZ OS HOLERITES DO VEREADOR PEDRO JOSÉ DA SILVA". 1 extracted
materia 104/2021 2021-08-18 REQUERIMENTO VEREADOR Requerimento nº. 104/2021 Súmula: Dispõe substituição de equipamentos referente à internet, nos termos que específica. 1 extracted
norma 37/2021 2021-08-18 LEI "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante leilão, veículos, equipamentos e outros materiais inservíveis de propriedade do município". 1 extracted
materia 44/2021 2021-08-16 PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO, CONFORME ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 97/2021 2021-08-16 REQUERIMENTO VEREADOR Requerimento nº. 097/2021 SUMÚLA: Propõe sobre as providencias a serem tomadas em relação às reformas e manutenções em gerais do Parquinho instalado junto ao Lago Municipal Pedro de Freitas dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2021 2021-08-16 REQUERIMENTO VEREADOR "PROPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS EM RELAÇÃO AO CAMPINHO DO BAIRRO CAMPINA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA". 1 extracted
materia 99/2021 2021-08-16 REQUERIMENTO VEREADOR 'PROPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS EM RELAÇÃO AO CLUBE ATLÉTICO SANTANENSE, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 100/2021 2021-08-16 REQUERIMENTO VEREADOR 'DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TRITURADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 101/2021 2021-08-16 REQUERIMENTO VEREADOR "DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE BUEIROS, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 102/2021 2021-08-16 REQUERIMENTO VEREADOR "DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE BUEIROS, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 103/2021 2021-08-16 REQUERIMENTO VEREADOR "DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 133/2021 2021-08-16 OFICIO RECEBIDO "REFERENTE A PODA DE ÁRVORE NA RUA SÃO PAULO". 0 no document
materia 135/2021 2021-08-16 OFICIO RECEBIDO "REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO RIBEIRÃO DAS POMBAS" 0 no document
sessao 20 2021-08-16 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 43/2021 2021-08-13 PROJETO DE LEI "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONFORME DICÇÃO DA LEI FEDERAL ° 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014, CONFORME ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 57/2021 2021-08-11 OFICIO EXPEDIDO "INFORMA APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI 039/2021". 1 extracted
materia 58/2021 2021-08-11 OFICIO EXPEDIDO "INFORMA DENOMINAÇÃO ACADEMIA DE SAÚDE". 1 extracted
materia 59/2021 2021-08-11 OFICIO EXPEDIDO "SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS" 1 extracted
materia 68/2021 2021-08-11 OFICIO EXPEDIDO "INFORMA APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI 039/2021". 1 extracted
norma 35/2021 2021-08-11 LEI "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 030/2021, E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONFORME ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 36/2021 2021-08-11 LEI "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
materia 55/2021 2021-08-10 OFICIO EXPEDIDO "ENCAMINHA AS REDAÇÕES FINAIS N° 039 E 040 DE 2021" 1 extracted
materia 3/2021 2021-08-09 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS DIRETORAS COLÉGIO HUMBERTO. 1 extracted
materia 41/2021 2021-08-09 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E NEGRAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 42/2021 2021-08-09 PROJETO DE LEI Projeto de Lei nº. 042/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante leilão, veículos, equipamentos e outros materiais inservíveis de propriedade do município. 0 no document
materia 54/2021 2021-08-09 OFICIO EXPEDIDO "REF. ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA GEPATRIA/SAP N° 03/2021". 1 extracted
materia 96/2021 2021-08-09 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº. 096/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS URGENTES A SEREM TOMADAS QUANTO AO RECOLHIMENTO DE CÃES DE RUA, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA. 1 extracted