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Santana do Itararé (PR)

IBGE code4124004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 1557 / 231
Documents (with text) 3758 (3753)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 7 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 5 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 12 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 12 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 22 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 19 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 12 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 13 2007 · Matéria: 14 2007 · Norma: 22 2008 · Matéria: 48 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 149 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 72 2010 · Norma: 76 2011 · Matéria: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 82 2014 · Matéria: 74 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 74 2015 · Norma: 74 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 65 2017 · Matéria: 79 2017 · Norma: 58 2018 · Matéria: 48 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 72 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 65 2021 · Matéria: 388 2021 · Norma: 81 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 250 2022 · Norma: 78 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 217 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 28 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 16 1978 1987 1991 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4311)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 230/2021 2021-11-19 OFICIO RECEBIDO "ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEI N°055, 056, 057 E 058 DE 2021". 1 extracted
materia 139/2021 2021-11-16 REQUERIMENTO VEREADOR Requerimento nº 139/2021 Dispõe sobre diária para cidade de Curitiba - Pr. 0 no document
materia 140/2021 2021-11-16 REQUERIMENTO VEREADOR Requerimento nº. 140/2021 Dispõe sobre diária para cidade de Curitiba - Pr. 0 no document
materia 141/2021 2021-11-16 REQUERIMENTO VEREADOR Requerimento nº. 141/2021 Dispõe sobre diária para cidade de Curitiba - Pr. 0 no document
materia 142/2021 2021-11-16 REQUERIMENTO VEREADOR Requerimento nº. 142/2021 Dispõe sobre diária para cidade de Curitiba - Pr acompanhar Executivo Municipal para pleitear recursos ao município. 0 no document
materia 143/2021 2021-11-16 REQUERIMENTO VEREADOR Requerimento nº. 143/2021 Dispõe sobre 01 (uma) diária para cidade Curitiba - Pr. 0 no document
materia 1/2021 2021-11-12 REQUERIMENTO CIDADÃO "SOLICITA DE GRAVAÇÃO EM MÍDIA". 1 extracted
materia 73/2021 2021-11-11 OFICIO EXPEDIDO "ENCAMINHA RESOLUÇÃO A COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO". 1 extracted
materia 70/2021 2021-11-10 OFICIO EXPEDIDO "SOLICITA ESCLARECIMENTOS ACERCA DE PROJETO DE LEI". 1 extracted
materia 71/2021 2021-11-10 OFICIO EXPEDIDO "SOLICITA ESCLARECIMENTOS ACERCA DO SERVIDOR PEDRO JOSÉ DA SILVA". 1 extracted
materia 72/2021 2021-11-10 OFICIO EXPEDIDO "SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DE DADOS SOBRE DEPENDENTES QUIMICOS" 1 extracted
norma 48/2021 2021-11-10 LEI Altera a Lei Municipal nº. 018/2017 que dispõe sobre a criação do “PROGRAMA DA PORTEIRA PARA DENTRO”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2021 2021-11-09 RESOLUÇÃO Constitui Comissão Especial de Investigação - CEI - para apuração de possíveis irregularidades narradas em DENÚNCIA ANÔNIMA, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 28 2021-11-08 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 1/2021 2021-11-05 PARECER DA COMISSÃO OBJETO: Análise e parecer jurídico sobre denúncias nº. 01, 02 e 03 de 2021 em face de Vereadores. Denúncias anônimas. Imprestáveis para apuração de infrações político-administrativas. Servíveis para deflagrar procedimento investigatório. Deliberação do plenário. Normas regimentais. 0 no document
materia 138/2021 2021-11-05 REQUERIMENTO VEREADOR DISPÕE SOBRE RENÚNCIA AO CARGO DE COMISSÃO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2021 2021-11-05 PORTARIA Dispõe sobre cessão de servidor público e dá outras providências. 0 no document
materia 137/2021 2021-11-03 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO nº 137/2021-CAM Súmula: Propõe sobre complementação da Iluminação do Campinho do Bairro Água da Onça, e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/2021 2021-11-03 LEI "SUSPENDE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 016/2021, A QUAL DISPÔE SOBRE SOBRE RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA." 1 extracted
materia 66/2021 2021-10-29 OFICIO EXPEDIDO "SOLICITA DO CARTORIO ELEITORAL INFORMAÇÕES ACERCA DE ELEITOR". 1 extracted
materia 67/2021 2021-10-29 OFICIO EXPEDIDO "ENCAMINHA REQUERIMENTO DE MUNICÍPE". 1 extracted
materia 6/2021 2021-10-28 PROJETO DE RESOLUÇÃO Constitui Comissão Especial de Investigação - CEI - para apuração de possíveis irregularidades narradas em DENÚNCIA ANÔNIMA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-10-28 PROPOSTA DE EMENDA Suprime o inciso II do artigo 1º do Projeto de Lei 052/2021. 0 no document
materia 54/2021 2021-10-28 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº. 054/2021 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 134/2021 2021-10-28 REQUERIMENTO VEREADOR "DISPÕE SOBRE RECOLOCAÇÃO DO MASTROS QUE HASTEIAM AS BANDEIRAS JUNTO AO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 135/2021 2021-10-28 REQUERIMENTO VEREADOR "Dispõe sobre solicitação de abertura de Comissão Especial de Investigação, nos termos que específica." 1 extracted
materia 136/2021 2021-10-28 REQUERIMENTO VEREADOR Dispõe sobre solicitação de informações, nos termos que específica. 1 extracted
norma 2/2021 2021-10-28 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre APROVAÇÃO com RESSALVA da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé – Pr., Exercício Financeiro de 2016, conforme Processo nº. 311110/17 – TCE/PR opinando pela REGULARIDADE nos termos da Legislação vigente, e dá outras providências. 0 no document
sessao 6 2021-10-28 EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
materia 4/2021 2021-10-27 DENÚNCIA DENÚNCIA EM FACE DO VEREADOR JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS 1 extracted
materia 3/2021 2021-10-25 DENÚNCIA DENÚNCIA ANÔNIMA EM FACE DO VEREADOR JOÃO DO MEL 1 extracted
materia 132/2021 2021-10-25 REQUERIMENTO VEREADOR "DISPÕE SOBRE CONCERTO DE ESTRADA RURAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFÍCA”. 1 extracted
materia 133/2021 2021-10-25 REQUERIMENTO VEREADOR "DISPÕE SOBRE COBERTURA NO POSTO DE SAÚDE, NOS TERMOS QUE ESPECIFÍCA”. 1 extracted
norma 12/2021 2021-10-25 PORTARIA Estabelece recesso Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 27 2021-10-25 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 2/2021 2021-10-21 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre APROVAÇÃO com RESSALVA da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé – Pr., Exercício Financeiro de 2016, conforme Processo nº. 311110/17 – TCE/PR opinando pela REGULARIDADE nos termos da Legislação vigente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2021 2021-10-21 PROJETO DE LEI "SUSPENDE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 016/2021, A QUAL DISPÔE SOBRE SOBRE RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA." 0 no document
materia 69/2021 2021-10-21 OFICIO EXPEDIDO "CONVIDA SECRETARIO DE MEIO-AMBIENTE PARA SESSÃO PLENÁRIA". 1 extracted
sessao 5 2021-10-21 EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
materia 131/2021 2021-10-19 REQUERIMENTO VEREADOR Dispõe sobre colocação de pedras junto ao projeto de loteamento localizado em frente a paineira, nos termos que específica. 1 extracted
materia 2/2021 2021-10-18 DENÚNCIA DENÚNCIA ANÔNIMA EM FACE DO VEREADOR PEDRO JOSÉ DA SILVA 1 extracted
materia 51/2021 2021-10-18 PROJETO DE LEI Projeto de Lei nº. 051/2021 que suspende a aplicação da Lei Municipal nº. 013/2021 conforme especifica. 1 extracted
materia 52/2021 2021-10-18 PROJETO DE LEI Projeto de Lei nº. 052/2021 que autoriza o Poder Executivo a efetuar doação como ônus de áreas de imóvel à Pessoas Jurídicas, conforme especifica. 1 extracted
materia 65/2021 2021-10-13 OFICIO EXPEDIDO "SOLICITA POLICIAMENTO FISICO PRESENCIAL". 1 extracted
materia 128/2021 2021-10-13 REQUERIMENTO VEREADOR "Dispõe sobre colocação de pedras em estrada rural, nos termos que específica." 1 extracted
materia 129/2021 2021-10-13 REQUERIMENTO VEREADOR "Dispõe sobre colocação de pedras em estrada rural, nos termos que específica." 1 extracted
materia 130/2021 2021-10-13 REQUERIMENTO VEREADOR "Dispõe sobre colocação de placas de sinalização na Rua Lucrécia do Amaral, nos termos que específica." 1 extracted
norma 46/2021 2021-10-08 LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO ÀS NASCENTES E MANANCIAIS, SEU CADASTRAMENTO E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 127/2021 2021-10-07 REQUERIMENTO VEREADOR Propõe sobre concerto de estrada, e dá outras providências 1 extracted
norma 45/2021 2021-10-07 LEI "RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted