| materia |
4/2021 |
2021-12-22 |
REQUERIMENTO CIDADÃO |
"SOLICITA EXPLICAÇÕES ACERCA DO REQUERIMENTO N° 154/2021." |
1 |
extracted
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| materia |
1/2021 |
2021-12-15 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO |
PROCESSO ADMINISTRATIVO COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO 01/2021 |
1 |
extracted
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| norma |
53/2021 |
2021-12-15 |
LEI |
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025". |
1 |
extracted
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| norma |
54/2021 |
2021-12-15 |
LEI |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
55/2021 |
2021-12-15 |
LEI |
"ESTIMA A ECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
56/2021 |
2021-12-15 |
LEI |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL". |
1 |
extracted
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| norma |
57/2021 |
2021-12-15 |
LEI |
Projeto de Lei nº. 061/2021 que autoriza o Município a ceder Veículo ao Consórcio Intermunicipal da Saúde do Norte do Paraná - CISNO, para utilização exclusiva do SAMU - NORTE PIONEIRO e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
58/2021 |
2021-12-15 |
LEI |
“AUTORIZA O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NOS CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2021 |
2021-12-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Propõe sobre a instauração de comissão processante e dá outras providencias." |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-12-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Propões alteração ao artigo 13 do Regimento Interno, e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| materia |
154/2021 |
2021-12-13 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
REQUERIMENTO Nº. 154/2021 Súmula: Propõe sobre retorno do Servidor Público Municipal nomeado como motorista o senhor Marcio Gomes para prestar serviços junto Pátio Rodoviário e verificar possibilidade de ser nomeado para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
extracted
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| materia |
155/2021 |
2021-12-13 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
REQUERIMENTO nº. 155/2021 - CAM Súmula: Propõe sobre aquisição Cilindro Alveolador de Cera de Abelha Apicultura e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
156/2021 |
2021-12-13 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
PREPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO nº. 156/2021-0-CAM SÚMULA: "Dispõe sobre o patrolamento e passar rolo na Estrada Rural do Bairro Água da Onça, mais precisamente que passa pela propriedade do senhor João Basílio e dá outras providências" |
1 |
extracted
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| sessao |
32 |
2021-12-13 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2021-12-10 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
61/2021 |
2021-12-09 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei nº. 061/2021 que autoriza o Município a ceder Veículo ao Consórcio Intermunicipal da Saúde do Norte do Paraná - CISNO, para utilização exclusiva do SAMU - NORTE PIONEIRO e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
157/2021 |
2021-12-08 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
REQUERIMENTO Nº. 157/2021 DISPÕE SOBRE VIAGEM PARA CURITIBA - PR. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-12-06 |
PARECER APRECIAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO |
"Análise da prestação de contas do Poder Executivo do Município de Santana do Itararé – Pr., relativa ao exercício financeiro de 2014. Processo Administrativo nº. 260151/15 do TCE/PR. PARECER PELA CONVERSÃO DA IRREGULARIDADE EM RESSALVA". |
0 |
no document
|
| materia |
3/2021 |
2021-12-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé – Pr., Exercício Financeiro de 2014, com RESSALVAS, conforme Parecer COF, nos termos da Legislação vigente, e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| materia |
4/2021 |
2021-12-06 |
PARECER APRECIAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO |
Análise da prestação de contas do Poder Executivo do Município de Santana do Itararé - Pr., relativa ao exercício financeiro de 2014. Processo Administrativo nº. 260151/15 do TCE/PR. PARECER PELA CONVERSÃO DA IRREGULARIDADE EM RESSALVA. |
0 |
no document
|
| norma |
3/2021 |
2021-12-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé – Pr., Exercício Financeiro de 2014, com RESSALVAS, conforme Parecer COF, nos termos da Legislação vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| sessao |
31 |
2021-12-06 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| norma |
52/2021 |
2021-12-03 |
LEI |
"ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". |
1 |
extracted
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| materia |
60/2021 |
2021-12-02 |
PROJETO DE LEI |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL". |
1 |
extracted
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| materia |
152/2021 |
2021-12-01 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
REQUERIMENTO Nº. 152/2021 DISPÕE SOBRE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CIDADE DE CURITIBA - PARANÁ. |
1 |
extracted
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| norma |
51/2021 |
2021-11-30 |
LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 054/2021 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2021 |
2021-11-29 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre disponibilização de transporte pelo executivo municipal aos estudantes da Unopar, nos termos que específica." |
1 |
extracted
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| materia |
12/2021 |
2021-11-29 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre indicação de realização de convênio entre o Poder Público Municipal e Centro de reabilitação para dependentes químicos e alcoólatras, nos termos que específica." |
1 |
extracted
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| materia |
59/2021 |
2021-11-29 |
PROJETO DE LEI |
“AUTORIZA O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NOS CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
151/2021 |
2021-11-29 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
"Dispõe sobre disponibilização de um ar condicionado a sede do Detran, nos termos que específica." |
1 |
extracted
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| materia |
153/2021 |
2021-11-29 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
REQUERIMENTO Nº. 153/2021 DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AR CONDICIONADO A SEDE DO DETRAN, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA. |
1 |
extracted
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| sessao |
30 |
2021-11-29 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| norma |
50/2021 |
2021-11-26 |
LEI |
Projeto de Lei nº. 052/2021 que autoriza o Poder Executivo a efetuar doação como ônus de áreas de imóvel à Pessoas Jurídicas, conforme especifica. |
1 |
extracted
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| norma |
49/2021 |
2021-11-23 |
LEI |
Projeto de Lei nº. 051/2021 que suspende a aplicação da Lei Municipal nº. 013/2021 conforme especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2021 |
2021-11-22 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO |
"MOÇÕES DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES DICÉIA MENDES". |
1 |
extracted
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| materia |
5/2021 |
2021-11-22 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO |
"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ZILDA APARECIDA DA SILVA". |
1 |
extracted
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| materia |
10/2021 |
2021-11-22 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA.” |
1 |
extracted
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| materia |
144/2021 |
2021-11-22 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
Propõe sobre providências acerca de chiqueiro de porco na cidade, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
145/2021 |
2021-11-22 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
Requerimento nº. 145/2021 Súmula: Abertura de janelas no Barracão da ASAGASI, ou seja, Barracão de Reciclagem. |
0 |
no document
|
| materia |
146/2021 |
2021-11-22 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
"Dispõe sobre convite para participação de sessão, nos termos que específica." |
0 |
no document
|
| materia |
147/2021 |
2021-11-22 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
"Dispõe sobre instalação de iluminação pública na Rua Levi Preste do Padro, nos termos que específica." |
0 |
no document
|
| materia |
148/2021 |
2021-11-22 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
"Dispõe sobre convite para participação de sessão, nos termos que específica." |
0 |
no document
|
| materia |
149/2021 |
2021-11-22 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
"Dispõe sobre disponibilização de caixa d’água, nos termos que específica." |
0 |
no document
|
| materia |
150/2021 |
2021-11-22 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
"Dispõe sobre realização de pinturas nos obstáculos – quebra mola, nos termos que específica." |
0 |
no document
|
| sessao |
29 |
2021-11-22 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
55/2021 |
2021-11-19 |
PROJETO DE LEI |
"ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". |
1 |
extracted
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| materia |
56/2021 |
2021-11-19 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025". |
1 |
extracted
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| materia |
57/2021 |
2021-11-19 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
58/2021 |
2021-11-19 |
PROJETO DE LEI |
"ESTIMA A ECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
74/2021 |
2021-11-19 |
OFICIO EXPEDIDO |
"resposta ao requerimento n° 001/2021 - CID." |
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