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Santana do Itararé (PR)

IBGE code4124004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 1557 / 231
Documents (with text) 3758 (3753)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 7 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 5 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 12 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 12 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 22 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 19 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 12 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 13 2007 · Matéria: 14 2007 · Norma: 22 2008 · Matéria: 48 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 149 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 72 2010 · Norma: 76 2011 · Matéria: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 82 2014 · Matéria: 74 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 74 2015 · Norma: 74 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 65 2017 · Matéria: 79 2017 · Norma: 58 2018 · Matéria: 48 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 72 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 65 2021 · Matéria: 388 2021 · Norma: 81 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 250 2022 · Norma: 78 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 217 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 28 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 16 1978 1987 1991 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4311)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2022 2022-03-14 PROJETO DE LEI Dispõe sobre recomposição geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipal do Poder Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2022-03-14 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 1/2022 2022-03-07 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO “Dispõe sobre indicação ao Executivo para apresentar Lei Complementar que estenda a concessão do piso nacional do magistério a todos os professores da rede municipal, nos termos que específica”. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-07 REQUERIMENTO VEREADOR Dispõe sobre limpeza e manutenção na Rua Bela Vista, conforme especifica”. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-07 REQUERIMENTO VEREADOR Súmula: Dispõe sobre Teste Seletivo e/ou contratação emergencial visando contratação funcionários em gerais para ajudar na Administração e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2022-03-07 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 1/2022 2022-03-03 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº. 001/2022 SÚMULA DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR MARCO ANTONIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 4/2022 2022-03-03 LEI que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 017/2013, (que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal) e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2022 2022-03-03 LEI Dispõe sobre mudança de categoria de Cargo Efetivo de Fiscal de Tributos, conforme específica. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-25 PROCESSO ADMINISTRATIVO COMISSÃO PROCESSANTE Nº 01/2022 1 extracted
norma 2/2022 2022-02-25 PORTARIA "ESTABELECE RECESSO LEGISLATIVO". 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-24 PROJETO DE LEI Projeto de Lei nº. 007/2022 Súmula: que autoriza o Poder Executivo a conceder o novo piso nacional do magistério, conforme Lei Federal nº. 11.738, de julho de 2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-24 PROJETO DE LEI Projeto de Lei nº. 008/2022 Súmula: que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 017/2013, (que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal) e dá outras providências. 0 no document
norma 1/2022 2022-02-24 RESOLUÇÃO “Propõe sobre Comissão Processante e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2/2022 2022-02-24 RESOLUÇÃO "ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 3 2022-02-24 EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
materia 7/2022 2022-02-23 OFICIO RECEBIDO ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº. 007/2022. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-23 OFICIO RECEBIDO ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº. 008/2022. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-21 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS nº 01/2022-CAM - AO SR. JOÃO MALAQUIAS DA SILVA NETO, PELO TRABALHO DESEMPENHADO AO COMBATE A PANDEMIA COVID-19". 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-21 PARECER DA COMISSÃO OBJETO: Análise e parecer jurídico sobre “razões de nulidade” apresentadas pelo Vereador João Ferreira dos Santos. Pedido confuso. Normas regimentais. Pedido direcionado ao Presidente do Poder Legislativo. Autoridade incompetente. Menção à C.E.I n. 001/2021. Comissão encerrada. Alegação de perseguição política. Crime cuja matéria é afeta ao Ministério Público e ao poder Judiciário. Sem comprovação. Denúncia anônima. Serve como impulso às investigações. Alegação de autorização legislativa diante dos requerimentos aprovados pelo plenário. Requerimentos confeccionados pelo próprio Vereador que não mencionam os beneficiários e a maneira de execução. Impossibilidade de acatar as razões de nulidade. 1 extracted
materia 2/2021 2022-02-21 PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO COMISSÃO PROCESSANTE N. 01/2021 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-21 PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/20222 SÚMULA: "ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-21 REQUERIMENTO VEREADOR "dispõe sobre acesso a processo administrativo". 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-21 REQUERIMENTO VEREADOR "REQUERIMENTO DE NULIDADE" 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-21 PROJETO DE LEI Dispõe sobre mudança de categoria de Cargo Efetivo de Fiscal de Tributos, conforme específica. 0 no document
materia 6/2022 2022-02-21 OFICIO RECEBIDO "DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO" 0 no document
sessao 1 2022-02-21 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 1/2022 2022-02-17 PROJETO DE RESOLUÇÃO “Propõe sobre Comissão Processante e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-17 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO nº. 004 /2022 - CAM Súmula: Dispõe sobre informações referentes aos investimentos no calçamento do Bairro Parque Barigui e da Rua Maria de Lourdes Biscaro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-17 PROJETO DE LEI “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2013, (QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-11 REQUERIMENTO VEREADOR "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TESTEMUNHA". 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-08 DENÚNCIA "DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM FACE DO VEREADOR TELO DO VENERANDO". 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-03 REQUERIMENTO VEREADOR "PEDIDO DE ACESSO A PROCESSO ADMINISTRATIVO". 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-31 LEI "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NO REAJUSTE DO SALÁRIO MINÍMO NACIONAL, VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME ESPECÍFICA". 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-31 LEI "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR DE CMEI, INSERIDO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO (LEI MUNICIPAL N°043/2007), CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-31 LEI "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 2 2022-01-28 EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
sessao 1 2022-01-26 EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
materia 1/2022 2022-01-17 PROJETO DE LEI "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NO REAJUSTE DO SALÁRIO MINÍMO NACIONAL, VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-17 PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR DE CMEI, INSERIDO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO (LEI MUNICIPAL N°043/2007), CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-17 PROJETO DE LEI RETIRADO DE PAUTA E ARQUIVADO PELO AUTOR OFÍCIO Nº. 024/2022 "CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO DIRETOR FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR, CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-17 PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-14 OFICIO EXPEDIDO Resposta aos Requerimentos protocolados em 13/12/2021. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-13 OFICIO EXPEDIDO "ENCAMINHA RESOLUÇÃO PUBLICADA A COMISSÃO PROCESSANTE". 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-13 OFICIO EXPEDIDO "ENCAMINHA DECRETO TCE-PR". 1 extracted
norma 7/2021 2022-01-10 RESOLUÇÃO "Propõe sobre a instauração de comissão processante e dá outras providencias." 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-03 PORTARIA Concede férias regulamentares ao Servidor Marco Antônio da Silva. 1 extracted
materia 75/2021 2021-12-23 OFICIO EXPEDIDO "SOLICITA EXPLICAÇÕES À COPEL SOBRE QUEDAS DE ENERGIA". 0 no document
materia 2/2021 2021-12-22 REQUERIMENTO CIDADÃO "SOLICITA EXPLICAÇÕES ACERCA DO REQUERIMENTO N°154/2021". 1 extracted
materia 3/2021 2021-12-22 REQUERIMENTO CIDADÃO "SOLICITA EXPLICAÇÕES ACERCA DO REQUERIMENTO N° 154/2021." 1 extracted