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Santana do Itararé (PR)

IBGE code4124004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 1557 / 231
Documents (with text) 3758 (3753)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 7 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 5 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 12 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 12 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 22 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 19 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 12 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 13 2007 · Matéria: 14 2007 · Norma: 22 2008 · Matéria: 48 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 149 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 72 2010 · Norma: 76 2011 · Matéria: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 82 2014 · Matéria: 74 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 74 2015 · Norma: 74 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 65 2017 · Matéria: 79 2017 · Norma: 58 2018 · Matéria: 48 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 72 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 65 2021 · Matéria: 388 2021 · Norma: 81 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 250 2022 · Norma: 78 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 217 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 28 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 16 1978 1987 1991 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4311)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2022 2022-05-26 PROJETO DE LEI Projeto de Lei Complementar nº 027/2022 súmula: "dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo, conforme especifica" 1 extracted
materia 45/2022 2022-05-26 REQUERIMENTO VEREADOR "DISPÕE SOBRE CONTINUAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 46/2022 2022-05-26 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO nº. 046/2022 Súmula: Dispõe sobre Dia Ganho trabalhado nas Férias, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2022-05-26 EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
materia 25/2022 2022-05-23 PROJETO DE LEI "Altera a Lei Municipal 020/2022 e dá outras providências." 0 no document
materia 40/2022 2022-05-23 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº. 040/2022 SÚMULA: "DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO ATRAVÉS DE PLACAS DE PROPRIEDADES E BAIRROS DA ZONA RURAL, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 41/2022 2022-05-23 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº. 041/2022 SÚMULA "DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PEDRAS EM ESTRADA RURAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 42/2022 2022-05-23 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº. 042/2022 DISPÕE SOBRE PASSAGEM DE PATROLA EM PROPRIEDADE RURAL, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 43/2022 2022-05-23 REQUERIMENTO VEREADOR DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE BURACO PARA SILO, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
norma 5/2022 2022-05-23 PORTARIA Cancela Reunião ordinária de 30/05/2022. 1 extracted
sessao 13 2022-05-23 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 2/2022 2022-05-20 PARECER DA COMISSÃO Parecer final pela procedência da acusação contra o vereador João Ferreira dos Santos por utilizar-se do mandato para prática de ato de improbidade administrativa ao solicitar a construção de uma calçada no imóvel particular da filha com recursos públicos, incorrendo no art. 7, inc. I do dec. lei. 201/67, art. 9 e 10 inc. XIII, XIV da Lei 8429/92 quanto a denúncia 1, e por doar um parque infantil público a particular sem autorização legislativa, incorrendo no art. 7, inc. I do dec. lei 201/67, art. 10, inc. XVII da lei 8429/92 quanto a denúncia 2, conforme relatório final da C.E.I nº 001/2021 0 no document
materia 47/2022 2022-05-20 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº. 047/2022 SÚMULA: "DISPÕE SOBRE PEDIDO DE CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 1/2022 2022-05-19 DENÚNCIA UTILIZAR-SE DO MANDATO PARA A PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ART. 7, INC. I DEC. LEI 201/67 - SOLICITAR CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO IMÓVEL DA FILHA COM RECURSOS PÚBLICOS 0 no document
materia 2/2022 2022-05-19 DENÚNCIA UTILIZAR-SE DO MANDATO PARA A PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ART. 7, INC. I DEC. LEI 201/67 - DOAÇÃO DE PARQUE INFANTIL PÚBLICO A PARTICULAR 0 no document
materia 23/2022 2022-05-19 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº. 023/2022 Súmula: Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 24/2022 2022-05-19 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº. 024/2022 Súmula: Concede Aumento Real nos Vencimentos dos Servidores do Magistério, conforme específica. 1 extracted
norma 21/2022 2022-05-19 LEI "Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya, do Zika Vírus e da Febre Amarela, conforme específica." 1 extracted
norma 18/2022 2022-05-18 LEI “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 051/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 19/2022 2022-05-18 LEI Homolaga a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit Técnico do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná - SANTANAPREV, apurado o custo suplementar para o exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2022 2022-05-18 LEI Propõe sobre denominação da continuação da Rua Dona Valdomira da Silva Izac de Rua José Roque de Souza e da Rua Emidio Batista Alves, e dá outras Providências. 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-16 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO nº. 036 /2022 - CAM Súmula: Dispõe sobre manutenção de estrada no Bairro Manduri e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-16 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO nº. 037 /2022 - CAM Súmula: Propõe sobre manutenção de estrada no Bairro Martins, colocar pedras nos pontos críticos e colocar manilhas na estrada mestre mais precisamente nas proximidades da Igreja de Santo Antonio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2022 2022-05-16 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO nº. 038 /2022 – CAM Súmula: Propõe sobre manutenção de estrada, colocar pedras nos pontos críticos, no Bairro Ponte Nova do Sene mais precisamente na estrada que liga propriedade do senhor Vandinho, e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2022 2022-05-16 REQUERIMENTO VEREADOR "DISPÕE SOBRE DE COBERTURA EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADORA ZIZA MARIA COUTINHO, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
sessao 12 2022-05-16 ORDINÁRIA — 0 no document
norma 3/2022 2022-05-12 RESOLUÇÃO "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ/PR A CEDER EM REGIME DE CESSÃO DE USO, BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 3/2022 2022-05-09 PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2022 SÚMULA: "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ/PR A CEDER EM REGIME DE CESSÃO DE USO, BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 20/2022 2022-05-09 PROJETO DE LEI Projeto de Lei nº. 020/2022 Homolaga a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit Técnico do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná - SANTANAPREV, apurado o custo suplementar para o exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2022 2022-05-09 PROJETO DE LEI “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 051/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 31/2022 2022-05-09 REQUERIMENTO VEREADOR Requerimento nº. 031/2022 Súmula: Propõe sobre construção de arquibancada em parceria com Colégio Estadual do Campo Humberto de Alencar Castelo Branco, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2022 2022-05-09 REQUERIMENTO VEREADOR DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO QUEBRA-MOLA, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 33/2022 2022-05-09 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO nº. 033/2022 Súmula: Dispõe sobre viagem para Curitiba - Pr, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2022 2022-05-09 REQUERIMENTO VEREADOR "DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA ROTA DOS ÔNIBUS, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 35/2022 2022-05-09 REQUERIMENTO VEREADOR "DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE RETORNO DO RESFRIADOR NA ANTIGA ESCOLINHA DO BAIRRO AGUA DA BRANCA, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
norma 16/2022 2022-05-09 LEI Dispõe sobre recomposição geral anual nos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2022 2022-05-09 LEI Dispõe sobre recomposição geral anual nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2022-05-09 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 21/2022 2022-05-06 PROJETO DE LEI Projeto de Lei nº. 021/2022 Súmula: Propõe sobre denominação da continuação da Rua Dona Valdomira da Silva Izac de Rua José Roque de Souza e da Rua Emidio Batista Alves, e dá outras Providências. 1 extracted
materia 29/2022 2022-05-02 REQUERIMENTO VEREADOR DISPÕE SOBRE TROCA DE PNEUS E ADESIVAR A AMBULÂNCIA DO SAMU, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
sessao 10 2022-05-02 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 30/2022 2022-04-29 REQUERIMENTO VEREADOR "DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-28 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya, do Zika Vírus e da Febre Amarela, conforme específica." 1 extracted
sessao 5 2022-04-28 EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
materia 17/2022 2022-04-25 PROJETO DE LEI Dispõe sobre recomposição geral anual nos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-25 PROJETO DE LEI Dispõe sobre recomposição geral anual nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-25 REQUERIMENTO VEREADOR "DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM GUARDA NO HOSPITAL MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
sessao 9 2022-04-25 ORDINÁRIA — 0 no document
norma 4/2022 2022-04-20 PORTARIA "ESTABELECE O RECESSO DO FERIADO DE TIRADENTES". 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-18 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO nº. 026/2022 – CAM Súmula: Propõe sobre confecção capa e bolsa para Departamento de Bloco do Produtor Rural e dá outras providências. 1 extracted