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Santana do Itararé (PR)

IBGE code4124004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 1557 / 231
Documents (with text) 3758 (3753)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 7 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 5 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 12 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 12 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 22 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 19 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 12 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 13 2007 · Matéria: 14 2007 · Norma: 22 2008 · Matéria: 48 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 149 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 72 2010 · Norma: 76 2011 · Matéria: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 82 2014 · Matéria: 74 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 74 2015 · Norma: 74 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 65 2017 · Matéria: 79 2017 · Norma: 58 2018 · Matéria: 48 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 72 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 65 2021 · Matéria: 388 2021 · Norma: 81 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 250 2022 · Norma: 78 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 217 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 28 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 16 1978 1987 1991 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4311)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 91/2022 2022-08-29 REQUERIMENTO VEREADOR Dispõe sobre solicitação de informações acerca dos implantes dentários disponibilizados em parceria com o Município de Apucarana, conforme específica”. 1 extracted
materia 92/2022 2022-08-29 REQUERIMENTO VEREADOR Dispõe sobre solicitação de informações acerca do equipamento de raio –x, conforme específica”. 1 extracted
materia 93/2022 2022-08-29 REQUERIMENTO VEREADOR Dispõe sobre Licencia Prêmio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2022 2022-08-29 REQUERIMENTO VEREADOR DISPÕE SOBRE DIÁRIA PARA CURITIBA - PR. 1 extracted
sessao 22 2022-08-29 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 86/2022 2022-08-25 REQUERIMENTO VEREADOR “Dispõe sobre manutenção imediata e urgente na rua que se abriu ao lado da Igreja da Vila Koproski dando acesso ao Bairro Portal dos Ypês, conforme específica.” 1 extracted
sessao 1 2022-08-25 SOLENE — 0 no document
materia 85/2022 2022-08-22 REQUERIMENTO VEREADOR Súmula: “Dispõe sobre analise e concessão de anuênio, biênio, triênio e quinquênio, licença – prêmio e/ou demais mecanismos equivalente , ante a previsão expressa de possibilidade de contagem de tempo conforme LC 173/2020 alterada pela LC 191/2022, para os profissionais da área de saúde, conforme específica. ”. 1 extracted
sessao 21 2022-08-22 ORDINÁRIA — 0 no document
norma 34/2022 2022-08-19 LEI "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 043/2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 35/2022 2022-08-19 LEI "ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 057/2013, QUE DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 5/2022 2022-08-15 PROPOSTA DE EMENDA Dispõe sobre nova redação ao caput do art. 30 e ao seu §4º e inclui o art. 5° do Projeto de Lei nº 035/2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-08-15 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXECUTVO PARA APRESENTAR LEI COMPLEMENTAR COM O FITO DE READEQUAR OS VENCIMENTO DO CARGO DE ESCRITURÁRIO, TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 84/2022 2022-08-15 REQUERIMENTO VEREADOR Súmula: “Dispõe sobre construção de ponte, conforme específica. 1 extracted
sessao 20 2022-08-15 ORDINÁRIA — 0 no document
norma 33/2022 2022-08-11 LEI “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO DE VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DETERMINA O §§ 7º, 8º, 9º, 10 E 11 DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” 1 extracted
materia 83/2022 2022-08-09 REQUERIMENTO VEREADOR DISPÕE SOBRE USO DO CARRO OFICIAL, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 7/2022 2022-08-08 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 35/2022 2022-08-08 PROJETO DE LEI "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 043/2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 36/2022 2022-08-08 PROJETO DE LEI "ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 057/2013, QUE DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 77/2022 2022-08-08 REQUERIMENTO VEREADOR Propõe sobre colocação de meio fio com pedras fabricadas nas laterais do calçamento da Rua Maria de Lourdes Biscaro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2022 2022-08-08 REQUERIMENTO VEREADOR "Dispõe sobre manutenção de boca de lobo, conforme específica." 1 extracted
materia 80/2022 2022-08-08 REQUERIMENTO VEREADOR "Dispõe sobre colocação de guarita, conforme especifica”. 1 extracted
materia 81/2022 2022-08-08 REQUERIMENTO VEREADOR “Dispõe sobre colocação de cobertura para espera de ônibus, conforme especifica”. 1 extracted
materia 82/2022 2022-08-08 REQUERIMENTO VEREADOR Dispõe sobre aquisição de câmeras de segurança e monitoramento, conforme específica. ”. 1 extracted
sessao 19 2022-08-08 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 1/2022 2022-08-05 REQUERIMENTO CIDADÃO REF. USO DA PALAVRA NO PLENÁRIO RELACIONADO A ASSUNTOS INERENTES AOS DIREITOS DO CADEIRANTE. 1 extracted
materia 78/2022 2022-08-05 REQUERIMENTO VEREADOR "DISPÕE SOBRE UMA DIÁRIA COM PERNOITE PARA FOZ DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 76/2022 2022-08-03 REQUERIMENTO VEREADOR Dispõe sobre registro dia ganho trabalhado nas Férias e desconto de dias em férias regulamentares e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2022 2022-08-01 PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO DE VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DETERMINA O §§ 7º, 8º, 9º, 10 E 11 DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” 1 extracted
materia 72/2022 2022-08-01 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO nº. 072 /2022 - CAM Súmula: Dispõe sobre reajuste aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Santana do Itararé – Pr, e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2022 2022-08-01 REQUERIMENTO VEREADOR DISPÕE SOBRE DISPENSA DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 0808/2022 PARA ATENDER COMPROMISSOS DE SUA AGENDA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2022-08-01 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 74/2022 2022-07-29 REQUERIMENTO VEREADOR “Dispõe sobre prestação de informações acerca do repasse Duodécimo feito pelo executivo, conforme especifica”. 1 extracted
norma 10/2022 2022-07-22 PORTARIA "estabelece o recesso do feriado de Nossa Senhora Sant' Ana". 1 extracted
materia 6/2022 2022-07-18 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO “Dispõe sobre indicação ao Executivo para apresentar Lei Complementar contemple o pagamento do piso ético da profissão de enfermagem , nos termos que específica”. 1 extracted
materia 73/2022 2022-07-18 REQUERIMENTO VEREADOR “Dispõe sobre limpeza de Rua e colocação de meio fio, conforme especifica”. 1 extracted
norma 9/2022 2022-07-15 PORTARIA "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ALEXANDER VILELA ALBERGONI" 1 extracted
norma 32/2022 2022-07-14 LEI “DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS AO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, NIVEL “I”, REFERÊNCIA “A” DA LEI Nº 17/2020, PARA OS CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 30/2022 2022-07-12 LEI Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências 1 extracted
norma 31/2022 2022-07-12 LEI "DISPÔE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR E ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2022-07-07 EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
materia 33/2022 2022-07-04 PROJETO DE LEI "DISPÔE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR E ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2022-07-04 EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
materia 32/2022 2022-06-29 PROJETO DE LEI ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 68/2022 2022-06-28 REQUERIMENTO VEREADOR DISPÕE SOBRE UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 69/2022 2022-06-28 REQUERIMENTO VEREADOR DISPÕE SOBRE UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 70/2022 2022-06-28 REQUERIMENTO VEREADOR DISPÕE SOBRE UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 71/2022 2022-06-28 REQUERIMENTO VEREADOR "DISPÕE SOBRE UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
norma 4/2022 2022-06-28 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências”. 1 extracted