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Santana do Itararé (PR)

IBGE code4124004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 1557 / 231
Documents (with text) 3758 (3753)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 7 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 5 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 12 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 12 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 22 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 19 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 12 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 13 2007 · Matéria: 14 2007 · Norma: 22 2008 · Matéria: 48 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 149 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 72 2010 · Norma: 76 2011 · Matéria: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 82 2014 · Matéria: 74 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 74 2015 · Norma: 74 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 65 2017 · Matéria: 79 2017 · Norma: 58 2018 · Matéria: 48 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 72 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 65 2021 · Matéria: 388 2021 · Norma: 81 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 250 2022 · Norma: 78 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 217 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 28 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 16 1978 1987 1991 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4311)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 41/2022 2022-10-14 LEI "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMEMBRAR IMÓVEIS URBANOS, CONFORME ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 3/2022 2022-10-10 REQUERIMENTO CIDADÃO O CIDADÃO JOSÉ MARIA GONZAGA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF 870.282.470-53, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, N°291, VILA NOVA, NA CIDADE DE SANTANA DO ITARARÉ - PR, NOS TERMOS LEGAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIAS O USO DA PALAVRA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/2022 - SEGUNDA FEIRA. 1 extracted
materia 4/2022 2022-10-10 REQUERIMENTO CIDADÃO O cidadão Thiago Henrique Alves, vem mui respeitosamente REQUERER de vossa excelência o uso da palavra na Reunião Ordinária do dia 10/10/2022. 1 extracted
materia 19/2022 2022-10-10 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Súmula: Propõe sobre proibição de retirada de pedras pelo Município vizinho, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2022 2022-10-10 PROJETO DE LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2022 2022-10-10 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ALTERA O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2022 2022-10-10 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O USO E O CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2022 2022-10-10 PROJETO DE LEI Denomina a obra de cobertura da rua Paraná como "RUA COBERTA IGNACIO IZACK, e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2022 2022-10-10 REQUERIMENTO VEREADOR SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONCERTO DE ESTRADA RURAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFÍCA”. 1 extracted
sessao 27 2022-10-10 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 18/2022 2022-10-06 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS CONFORME ESPECÍFICA, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 2/2022 2022-10-03 REQUERIMENTO CIDADÃO DISPOE SOBRE USO DA PALAVRA 0 no document
materia 17/2022 2022-10-03 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "DISPÔE SOBRE COLOCAÇÃO DA TAG SEM PARAR NOS VEÍCULOS DA SAÚDE, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 0 no document
materia 41/2022 2022-10-03 PROJETO DE LEI "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°08/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 no document
materia 42/2022 2022-10-03 PROJETO DE LEI "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMEMBRAR IMÓVEIS URBANOS, CONFORME ESPECÍFICA". 0 no document
materia 99/2022 2022-10-03 REQUERIMENTO VEREADOR Dispõe 02 (duas) Diárias Com Pernoite e Utilização do Veículo Oficial do Legislativo para a cidade de Curitiba – PR, e da outras providencias. 1 extracted
materia 100/2022 2022-10-03 REQUERIMENTO VEREADOR “Dispõe sobre solicitação de informação sobre a doação de terrenos no maluf, conforme específica”. 1 extracted
materia 101/2022 2022-10-03 REQUERIMENTO VEREADOR "REITERA O REQUERIMENTO N° 004/2022, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
sessao 26 2022-10-03 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 15/2022 2022-09-26 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXECUTIVO PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOS ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 16/2022 2022-09-26 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "DISPÔE SOBRE PEDRILHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS NO BAIRRO ÁGUA BRANCA, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 11/2022 2022-09-19 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXECUTVO PARA DESTINAÇÃO EXCLUSIVA DO TRATOR PARA CORTAR GRAMA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 12/2022 2022-09-19 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXECUTVO PARA REITERAR O REQUERIMENTO N° 025/2021 O QUAL DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PEDRAS EM ESTRADA RURAL, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 13/2022 2022-09-19 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXECUTIVO PARA REALIZAR A PINTURA DE FAIXAS AMARELAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 14/2022 2022-09-19 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXECUTIVO PARA REALIZAR A PINTURA DE FAIXAS AMARELAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
sessao 25 2022-09-19 ORDINÁRIA — 0 no document
norma 37/2022 2022-09-15 LEI "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL À PESSOA JURÍDICA, CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
norma 38/2022 2022-09-15 LEI "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA PREVER A POSSIBILIDADE DE CUSTEIO E GERENCIAMENTO DOS ATENDIMENTOS DO SAMU PELO CISNORPI". 1 extracted
norma 39/2022 2022-09-15 LEI "PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 6/2022 2022-09-12 PROPOSTA DE EMENDA ALTERA O INC. II DO ART. 3 DO PL 039/2022 QUE PASSA A CONTER A SEGUINTE REDAÇÃO: "GARANTIR NO EMPREENDIMENTO, NO MÍNIMO 12 (DOZE) EMPREGOS DIRETOS COM CARTEIRA ASSINADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2022 2022-09-12 PROPOSTA DE EMENDA INCLUI PARÁGRAGO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI Nº 039/2022 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "AS BENEFEITORIAS REALIZADAS SE INCORPORARÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO SEM QUALQUER DIREITO DE RETENÇÃO PELO DONATÁRIO. 1 extracted
materia 9/2022 2022-09-12 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Propõe sobre doção de cesta básica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2022 2022-09-12 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Propõe sobre café de manhã aos pacientes em saída do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2022 2022-09-12 REQUERIMENTO VEREADOR “Dispõe sobre solicitação de limpeza de caixas de contenção de agua nas estradas rurais, conforme específica”. 1 extracted
materia 96/2022 2022-09-12 REQUERIMENTO VEREADOR “Dispõe sobre colocação de pedras e patrolamento em Estradas Rurais, conforme específica”. 1 extracted
materia 97/2022 2022-09-12 REQUERIMENTO VEREADOR "DISPÔE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI N° 014/2013, CONFORME ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 98/2022 2022-09-12 REQUERIMENTO VEREADOR “Dispõe sobre medidas a serem tomadas com relação ao poço artesiano do bairro Barreira, conforme específica”. 1 extracted
sessao 24 2022-09-12 ORDINÁRIA — 0 no document
norma 36/2022 2022-09-09 LEI “CRIA O CONJUNTO HABITACIONAL ´PARQUE PORTAL DOS IPÊS`, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
sessao 2 2022-09-09 SOLENE — 0 no document
sessao 23 2022-09-05 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 38/2022 2022-09-02 PROJETO DE LEI "PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 39/2022 2022-09-02 PROJETO DE LEI "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL À PESSOA JURÍDICA, CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
materia 40/2022 2022-09-02 PROJETO DE LEI "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA PREVER A POSSIBILIDADE DE CUSTEIO E GERENCIAMENTO DOS ATENDIMENTOS DO SAMU PELO CISNORPI". 1 extracted
norma 11/2022 2022-09-01 PORTARIA concede licença-prêmio 1 extracted
materia 37/2022 2022-08-29 PROJETO DE LEI “CRIA O CONJUNTO HABITACIONAL ´PARQUE PORTAL DOS IPÊS`, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 87/2022 2022-08-29 REQUERIMENTO VEREADOR Súmula: Dispõe sobre Informações referentes ao Poço Artesiano do Bairro Barreira e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2022 2022-08-29 REQUERIMENTO VEREADOR Dispõe sobre instalação de torneira no Cemitério Municipal João Peixoto da Silveira e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2022 2022-08-29 REQUERIMENTO VEREADOR Dispõe sobre pedido de doação de parque play ground à APAE conforme específica” 1 extracted
materia 90/2022 2022-08-29 REQUERIMENTO VEREADOR “Dispõe sobre solicitação de manutenção da ambulância que está em cessão de uso à SAMU, conforme específica”. 1 extracted