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Santana do Itararé (PR)

IBGE code4124004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 1557 / 231
Documents (with text) 3758 (3753)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 7 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 5 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 12 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 12 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 22 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 19 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 12 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 13 2007 · Matéria: 14 2007 · Norma: 22 2008 · Matéria: 48 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 149 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 72 2010 · Norma: 76 2011 · Matéria: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 82 2014 · Matéria: 74 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 74 2015 · Norma: 74 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 65 2017 · Matéria: 79 2017 · Norma: 58 2018 · Matéria: 48 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 72 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 65 2021 · Matéria: 388 2021 · Norma: 81 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 250 2022 · Norma: 78 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 217 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 28 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 16 1978 1987 1991 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4311)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 31 2022-11-21 ORDINÁRIA — 0 no document
norma 44/2022 2022-11-10 LEI DISPÕE SOBRE O USO E O CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 45/2022 2022-11-10 LEI DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ITARARÉ E DÁ CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 46/2022 2022-11-10 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 043/2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 9/2022 2022-11-09 PROPOSTA DE EMENDA Altera o Art. 7° do Projeto de Lei n° 043/2022, conforme específica. 1 extracted
materia 187/2022 2022-11-09 OFICIO RECEBIDO Vimos por meio deste convidá-los a participarem da XIII Conferência municipal de Saúde. 0 no document
materia 188/2022 2022-11-09 OFICIO RECEBIDO Vimos por meio deste convidá-lo a participar da XIII conferência Municipal de saúde, a realizar-se no dia 23/11/2022. 0 no document
materia 189/2022 2022-11-09 OFICIO RECEBIDO Vimos por meio deste convidá-lo a participar da XIII conferência municipal de Saúde, a realizar-se no dia 23/11/2022. 0 no document
materia 190/2022 2022-11-09 OFICIO RECEBIDO Vimos por meio deste convidá-lo a participar da XIII conferência municipal de Saúde, a realizar-se no dia 23/11/2022. 0 no document
materia 191/2022 2022-11-09 OFICIO RECEBIDO Vimos por meio deste convidá-lo a participar da XIII conferência municipal de Saúde, a realizar-se no dia 23/11/2022. 0 no document
materia 192/2022 2022-11-09 OFICIO RECEBIDO Vimos por meio deste convidá-lo a participar da XIII conferência municipal de Saúde, a realizar-se no dia 23/11/2022. 0 no document
materia 193/2022 2022-11-09 OFICIO RECEBIDO Vimos por meio deste convidá-lo a participar da XIII conferência municipal de Saúde, a realizar-se no dia 23/11/2022. 0 no document
materia 194/2022 2022-11-09 OFICIO RECEBIDO Vimos por meio deste convidá-lo a participar da XIII conferência municipal de Saúde, a realizar-se no dia 23/11/2022. 0 no document
materia 195/2022 2022-11-09 OFICIO RECEBIDO Vimos por meio deste convidá-lo a participar da XIII conferência municipal de Saúde, a realizar-se no dia 23/11/2022. 0 no document
sessao 10 2022-11-09 EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
materia 3/2022 2022-11-07 PARECER DA COMISSÃO PARECER SOBRE OS PROJETOS DE LEI 043 E 044 DE 2022 - LOA E LDO. 0 no document
materia 5/2022 2022-11-07 REQUERIMENTO CIDADÃO Afim de tratar de assuntos referente à participação popular na gestão pública. 1 extracted
materia 8/2022 2022-11-07 PROPOSTA DE EMENDA Dispõe sobre alteração ao art. 6° do Projeto de Lei n° 043 de 2022 e alteração ao inc. III do art. 36 do Projeto de Lei n° 044 de 2022, nos termos que específica. 1 extracted
materia 24/2022 2022-11-07 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAR O ART. 5° DA LEI N°019/2019, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 49/2022 2022-11-07 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 043/2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 30 2022-11-07 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 183/2022 2022-11-04 OFICIO RECEBIDO Cascalhamento estrada rural. 1 extracted
materia 184/2022 2022-11-04 OFICIO RECEBIDO Limpeza de caixas secas área rural. 1 extracted
materia 185/2022 2022-11-04 OFICIO RECEBIDO Pintura de faixas av. Antônio Otero Soares. 1 extracted
materia 186/2022 2022-11-04 OFICIO RECEBIDO Poço artesiano bairro barreira. 1 extracted
materia 48/2022 2022-11-03 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ITARARÉ E DÁ CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 105/2022 2022-11-03 REQUERIMENTO VEREADOR : “DISPÕE SOBRE PEDIDO DE GOZO E CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.” 1 extracted
norma 12/2022 2022-11-03 PORTARIA CANCELA REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
norma 14/2022 2022-11-03 PORTARIA CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR VALDEMAR SALVI DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 13/2022 2022-10-28 PORTARIA ESTABELECE PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
norma 43/2022 2022-10-26 LEI Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 22/2022 2022-10-24 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE LIMPEZA DA RUA BELA VISTA, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 23/2022 2022-10-24 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPA, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 30/2022 2022-10-24 OFICIO RECEBIDO Trator pra cortar grama Campos de futebol Municipais. 0 no document
materia 31/2022 2022-10-24 OFICIO RECEBIDO Colocação Pedras estrada rural. 0 no document
materia 163/2022 2022-10-24 OFICIO RECEBIDO Lei Complementar readequar vencimento do cargo de escriturário 0 no document
materia 176/2022 2022-10-24 OFICIO RECEBIDO Doação de cesta básica a "casa de apoio estrela da manhã". 0 no document
materia 178/2022 2022-10-24 OFICIO RECEBIDO Café da manhã aos pacientes que saem para tratamento médico. 0 no document
materia 179/2022 2022-10-24 OFICIO RECEBIDO Colocação de pedras e patrolamento bairro alferes Fabricio. 0 no document
materia 180/2022 2022-10-24 OFICIO RECEBIDO Limpeza de caixas secas para captar água da chuva nas estradas rurais. 0 no document
materia 182/2022 2022-10-24 OFICIO RECEBIDO Pagamento de diárias aos Funcionários Públicos. 0 no document
sessao 29 2022-10-24 ORDINÁRIA — 0 no document
norma 42/2022 2022-10-20 LEI Denomina a obra de cobertura da rua Paraná como "RUA COBERTA IGNACIO IZACK, e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2022 2022-10-18 REQUERIMENTO VEREADOR “Dispõe sobre melhoramento de serviço público, conforme específica.” 0 no document
materia 104/2022 2022-10-18 REQUERIMENTO VEREADOR “Dispõe sobre pedido de nivelamento aos Lotes doados no Maluf, conforme específica.” 0 no document
materia 20/2022 2022-10-17 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE PEDRILHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 21/2022 2022-10-17 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE CONTENÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 47/2022 2022-10-17 PROJETO DE LEI Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar. 1 extracted
sessao 28 2022-10-17 ORDINÁRIA — 0 no document
norma 40/2022 2022-10-14 LEI "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°08/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted