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Santana do Itararé (PR)

IBGE code4124004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 1557 / 231
Documents (with text) 3758 (3753)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 7 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 5 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 12 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 12 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 22 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 19 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 12 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 13 2007 · Matéria: 14 2007 · Norma: 22 2008 · Matéria: 48 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 149 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 72 2010 · Norma: 76 2011 · Matéria: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 82 2014 · Matéria: 74 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 74 2015 · Norma: 74 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 65 2017 · Matéria: 79 2017 · Norma: 58 2018 · Matéria: 48 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 72 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 65 2021 · Matéria: 388 2021 · Norma: 81 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 250 2022 · Norma: 78 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 217 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 28 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 16 1978 1987 1991 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4311)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2023 2023-02-10 REQUERIMENTO VEREADOR "Dispõe sobre diária, e dá outras providências". 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-10 PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA" CONTINUAÇÕES DAS RUAS IDAMOR MICHETTI E PADRE JOÃO LUCIANO RIBEIRO> 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-10 PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADOD DO PARANÁ, E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-08 OFICIO EXPEDIDO SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTE AO LAGO ERASMO CONSANI. 0 no document
materia 3/2023 2023-02-06 REQUERIMENTO VEREADOR DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DO LEGISLATIVO PARA VIAGEM À CURITBA – ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
sessao 3 2023-02-06 EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
materia 2/2023 2023-02-02 OFICIO EXPEDIDO SOLICITAÇÃO DE ALBERTURA DE LICITAÇÃO. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-02 PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL E ALTERAÇÃO NAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO, CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-31 REQUERIMENTO VEREADOR DISPÕE SOBRE REGISTRO EM DIA DE FÉRIA REGULAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-31 REQUERIMENTO VEREADOR DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA DESLOCAR ATÉ CIDADE DE CURITBA - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-31 PROJETO DE LEI "APROVA O PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA QUE TRATA O ARTIGO 7º DA LEI FEDERAL Nº. 13.431/2017". 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-31 PROJETO DE LEI "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA E VENDA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-27 LEI Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, com base no reajuste do Salário Mínimo Nacional vigente no exercício de 2023, conforme especifica". 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-26 OFICIO EXPEDIDO Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, com base no reajuste do Salário Mínimo Nacional vigente no exercício de 2023, conforme especifica. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-25 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 98 E 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-25 PROJETO DE LEI "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 029/2003 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-25 PROJETO DE LEI "INSTITUI AUXILIO DESLOCAMENTO AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-25 PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 029/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
sessao 2 2023-01-25 EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
norma 1/2023 2023-01-24 RESOLUÇÃO "ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-23 PROJETO DE LEI Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, com base no reajuste do Salário Mínimo Nacional vigente no exercício de 2023, conforme especifica". 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO "ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-23 COMPOSIÇÃO DA COMISSÕES PERMANENTES Eleição para composição das Comissões Permanentes para o biênio 2023 - 2024 0 no document
sessao 1 2023-01-23 EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
norma 49/2022 2022-12-14 LEI "INSTITUI ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA DE INTERESSE SOCIAL - AUEIS, IMÓVEIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 50/2022 2022-12-14 LEI “PROPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL ERASMO CONSANI" 1 extracted
norma 51/2022 2022-12-14 LEI “PROPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL “MANOEL GREGÓRIO DE OLIVEIRA”. 1 extracted
norma 52/2022 2022-12-14 LEI PROPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL “PREFEITO SEBASTIÃO TEODORO AZEVEDO “. 1 extracted
materia 1/2022 2022-12-12 CHAPA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PEDIDO REGISTRO DE CANDIDUTA PARA ELEIÇÃO À MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024 1 extracted
norma 5/2022 2022-12-12 RESOLUÇÃO Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências 1 extracted
sessao 33 2022-12-12 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 106/2022 2022-12-08 REQUERIMENTO VEREADOR Súmula: Propõe sobre cópia do projeto de recape asfáltico de 14 ruas sob. protocolo nº. 15.690.914-9, e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2022 2022-12-08 REQUERIMENTO VEREADOR Súmula: Propõe sobre cópia do projeto da Ponte Sene sob. protocolo nº. 18.361.903-9, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-12-07 PARECER DA COMISSÃO ANALISE E PARECER ACERCA DO PROJETO DE LEI N°050/2022. 0 no document
materia 5/2022 2022-12-07 PROJETO DE RESOLUÇÃO “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.” 1 extracted
materia 25/2022 2022-12-07 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "REITERA A INDICAÇÃO Nº 003/2022, TERMOS QUE ESPECIFICA". 1 extracted
materia 26/2022 2022-12-07 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Propõe sobre cascalhamento de estrada rural, nos termos que especifica. 1 extracted
materia 27/2022 2022-12-07 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Dispõe sobre computador para o Hospital Municipal, nos termos que especifica. 1 extracted
materia 28/2022 2022-12-07 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Dispõe sobre central de monitoramento, nos termos que especifica. 1 extracted
materia 29/2022 2022-12-07 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Dispõe sobre motoristas para secretaria de saúde, nos termos que especifica. 1 extracted
materia 51/2022 2022-12-07 PROJETO DE LEI “PROPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL ERASMO CONSANI" 1 extracted
materia 52/2022 2022-12-07 PROJETO DE LEI “PROPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL “MANOEL GREGÓRIO DE OLIVEIRA”. 1 extracted
materia 53/2022 2022-12-07 PROJETO DE LEI PROPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL “PREFEITO SEBASTIÃO TEODORO AZEVEDO “. 1 extracted
norma 17/2022 2022-12-07 PORTARIA DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELA CÂMARA MUNICIPAL NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA. 1 extracted
sessao 32 2022-12-07 ORDINÁRIA — 0 no document
norma 16/2022 2022-12-05 PORTARIA REDESIGNA SESSÃO ORDINÁRIA 1 extracted
norma 47/2022 2022-11-22 LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ALTERA O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 48/2022 2022-11-22 LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2022 2022-11-21 PROJETO DE LEI "INSTITUI ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA DE INTERESSE SOCIAL - AUEIS, IMÓVEIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/2022 2022-11-21 PORTARIA DEFINE EXPEDIENTE DURANTE A COPA. 1 extracted