| materia |
24/2023 |
2023-03-20 |
PROJETO DE LEI |
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO VEREADOR DE AUS AUTORIA “Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, aos funcionários públicos que trabalham habitualmente expostos ao sol”. |
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| sessao |
4 |
2023-03-20 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-17 |
OFICIO RECEBIDO |
Ofício nº. 040/2023 Procuradoria Jurídica encaminha Projeto de Lei nº. 022/2023. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-17 |
OFICIO RECEBIDO |
Ofício nº. 041/2023 Procuradoria Juricidaca encaminha o Projeto de Lei nº. 023/2023. |
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| norma |
12/2023 |
2023-03-14 |
LEI |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 038/2016, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
13/2023 |
2023-03-14 |
LEI |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 041/2016, CONFORME ESPCIFICA". |
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| norma |
14/2023 |
2023-03-14 |
LEI |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, a realizar a exploração comercial de espaços públicos, para fins publicitários, espaços estes tais como Campos de Futebol, Quadras Sintéticas e Ginásios Poliesportivos, etc, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-13 |
OFICIO RECEBIDO |
Ofício nº. 038/2023 encaminha os Projetos de Leis nº. 0016 e 017/2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-13 |
OFICIO RECEBIDO |
Ofício nº.039/2023 Procuradoria Jurídica encaminha Projeto de Lei nº. 021/2023 |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-13 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATO (FGFC), EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 7º, INCISO I, E 8º DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-13 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-13 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-13 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
20/2023 |
2023-03-13 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO POODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
21/2023 |
2023-03-13 |
PROJETO DE LEI |
"REESTRUTURA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
3 |
2023-03-13 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-03-07 |
REQUERIMENTO CIDADÃO |
CANCELADO A PEDIDO AUTOR USO DA PALAVRA NA SESSÃO ORDINÁRIA 13/03/2023. |
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| norma |
11/2023 |
2023-03-07 |
LEI |
"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL, CONFORME ESPECIFICA". |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-06 |
REQUERIMENTO CIDADÃO |
PEDE USO DA PALAVRA SESSÃO ORDINÁRIA. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-06 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
Convocar a Secretária da Educação para prestar esclarecimentos acerca do transporte escolar de alunos rurais |
0 |
no document
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| materia |
9/2023 |
2023-03-06 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
Solicita o retorno do veículo Van pertencente à Secretaria de Educação para o transporte de alunos |
0 |
no document
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| materia |
14/2023 |
2023-03-06 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre alteração do art. 49 da Lei Complementar n° 041/2016 que estabelece parâmetros relativos ao conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA), constitui o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente (FMDCA) e define a estrutura e funcionamento do conselho tutelar no município de do itararé, conforme especifica, conforme específica. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-06 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, a realizar a exploração comercial de espaços públicos, para fins publicitários, espaços estes tais como Campos de Futebol, Quadras Sintéticas e Ginásios Poliesportivos, etc, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
10/2023 |
2023-03-06 |
LEI |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, CONFORME ESPECÍFICA". |
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| sessao |
2 |
2023-03-06 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-03-03 |
OFICIO RECEBIDO |
Oficio nº. 035/2023 Procuradoria Jurídica que encaminha os Projetos de Leis nº. 012 e 013/2023. |
0 |
no document
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| materia |
3/2023 |
2023-03-03 |
OFICIO EXPEDIDO |
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-03 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 041/2016, CONFORME ESPCIFICA". |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-03 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 038/2016, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
8/2023 |
2023-03-03 |
LEI |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA" CONTINUAÇÕES DAS RUAS IDAMOR MICHETTI E PADRE JOÃO LUCIANO RIBEIRO |
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| norma |
9/2023 |
2023-03-03 |
LEI |
"DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADOD DO PARANÁ, E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-01 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTADA DE FORMA VERBAL E APROVADA EM PLENÁRIO, PARA QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". |
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| sessao |
5 |
2023-03-01 |
EXTRAORDINÁRIA |
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no document
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| materia |
11/2023 |
2023-02-28 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL, CONFORME ESPECIFICA". |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
“Dispõe sobre indicação ao Executivo Municipal a fim de conceder Gratificação aos Motoristas lotados na Secretaria Municipal de Educação, nos termos que específica”. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-27 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
“Dispõe sobre indicação ao Executivo Municipal a fim de realizar a manutenção em caráter urgente de estrada rural no bairro alferes fabricio, nos termos que específica”. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-27 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
Ajustar a carga horário do cargo de Médico Veterinário para 40horas, com o aumento respectivo do vencimento. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-27 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
Dispõe sobre nova discussão do Art. 1º do Projeto de Lei nº 007 de 2023, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-27 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
Conceder um reajuste aos professores do magistério no importe de 14,94% referente a perca salarial, visto que o Estado do Paraná e diversos Municípios já repassaram aos seus profissionais(portaria interministerial n. 06/2022 do Ministério da Educação) |
0 |
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| sessao |
1 |
2023-02-27 |
ORDINÁRIA |
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0 |
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| norma |
7/2023 |
2023-02-22 |
LEI |
"APROVA O PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA QUE TRATA O ARTIGO 7º DA LEI FEDERAL Nº. 13.431/2017". |
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| norma |
2/2023 |
2023-02-17 |
LEI |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO, CONFORME ESPECIFICA". |
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| norma |
3/2023 |
2023-02-17 |
LEI |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA E VENDA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4/2023 |
2023-02-17 |
LEI |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 029/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA". |
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| norma |
5/2023 |
2023-02-17 |
LEI |
"INSTITUI AUXILIO DESLOCAMENTO AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, CONFORME ESPECIFICA". |
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| norma |
6/2023 |
2023-02-17 |
LEI |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 029/2003 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-16 |
PROPOSTA DE EMENDA |
Suprime o art. 1º § único do Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-16 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, CONFORME ESPECÍFICA". |
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| sessao |
4 |
2023-02-16 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-02-10 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
"Dispõe sobre diária, e dá outras providências". |
1 |
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