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Santana do Itararé (PR)

IBGE code4124004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 1557 / 231
Documents (with text) 3758 (3753)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 7 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 5 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 12 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 12 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 22 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 19 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 12 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 13 2007 · Matéria: 14 2007 · Norma: 22 2008 · Matéria: 48 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 149 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 72 2010 · Norma: 76 2011 · Matéria: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 82 2014 · Matéria: 74 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 74 2015 · Norma: 74 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 65 2017 · Matéria: 79 2017 · Norma: 58 2018 · Matéria: 48 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 72 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 65 2021 · Matéria: 388 2021 · Norma: 81 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 250 2022 · Norma: 78 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 217 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 28 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 16 1978 1987 1991 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4311)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2022 2022-06-27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2022 SÚMULA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. VERE RUTH DA ROSA IZAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2022 2022-06-27 PROJETO DE RESOLUÇÃO Projeto de Resolução nº. 004/2022 Súmula: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências”. 1 extracted
materia 66/2022 2022-06-27 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO nº. 066 /2022 – CAM Súmula: Dispõe sobre informações referentes aos Departamentos de Almoxarifado Geral do município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2022 2022-06-27 REQUERIMENTO VEREADOR "DISPÕE SOBRE RETORNO DO PROGRAMA ESCOLA INTEGRAL, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
norma 3/2022 2022-06-27 DECRETO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2022 SÚMULA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. VERE RUTH DA ROSA IZAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 17 2022-06-27 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 62/2022 2022-06-23 REQUERIMENTO VEREADOR "DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DA PRAÇA ESTABELECIDA À RUA PARANÁ, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 63/2022 2022-06-23 REQUERIMENTO VEREADOR "DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE PROFISSIONAL DE LIMPEZA EM TODO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 64/2022 2022-06-23 REQUERIMENTO VEREADOR "DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE EPIS E VESTIMENTAS (UNIFORME) ADEQUADO AOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA DE RUA, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 0 no document
materia 65/2022 2022-06-23 REQUERIMENTO VEREADOR DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO POR MEIO DE PROCEDIMENTO LEGAL PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE BANHO AO HOSPITAL MUNICÍPAL JOÃO SILVIO SENE, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
norma 29/2022 2022-06-21 LEI Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências 1 extracted
materia 5/2022 2022-06-20 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO “Dispõe sobre indicação ao Executivo para que analise a viabilidade de fornecer auxilio transporte aos trabalhadores residentes no município mas que prestam labor na cidade vizinha, consoante o disposto na Lei Municipal n° 019/2019, nos termos que específica”. 1 extracted
materia 31/2022 2022-06-20 PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS AO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, NIVEL “I”, REFERÊNCIA “A” DA LEI Nº 17/2020, PARA OS CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 57/2022 2022-06-20 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO nº. 057 /2022 - CAM Súmula: Dispõe sobre informações referentes aos investimentos no calçamento do Bairro Parque Barigui, e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2022 2022-06-20 REQUERIMENTO VEREADOR "DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE RELAÇÃO DE SERVIDORES, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 59/2022 2022-06-20 REQUERIMENTO VEREADOR DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE EXPLICAÇÕES SOBRE O CALÇAMENTO DA RUA PADRE JOSÉ CARLOS, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 61/2022 2022-06-20 REQUERIMENTO VEREADOR "DISPÕE SOBRE TROCA DOS VENTILADORES DO CASA MORTUÁRIA, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
sessao 16 2022-06-20 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 60/2022 2022-06-14 REQUERIMENTO VEREADOR "DISPÕE SOBRE UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA CURITIBA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA." 1 extracted
norma 25/2022 2022-06-14 LEI "dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo, conforme especifica" 1 extracted
norma 26/2022 2022-06-14 LEI Autoriza o poder executivo municipal a ratifica o protocolo de intenções para efetuar licitações compartilhadas, junto ao consórcio público intermunicipal de saúde do norte pioneiro, e da outras providencias. 1 extracted
norma 27/2022 2022-06-14 LEI Autoriza o poder executivo municipal a adquirir mediante compra e venda ou desapropriação amigável imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2022 2022-06-14 LEI "Altera a lei complementar Nº 010/2022, conforme especifica". 1 extracted
materia 3/2022 2022-06-13 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO INDICAÇÃO Nº. 003/2022 SÚMULA: DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 035/2017 NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 4/2022 2022-06-13 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO NOS VENCIMENTOS DO ASSESSOR JURÍDICO, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 0 no document
materia 30/2022 2022-06-13 PROJETO DE LEI Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências 1 extracted
norma 7/2022 2022-06-13 PORTARIA Concede férias ao servidor em cargo de comissão de Assessor Jurídico José Guimarães de Almeida Netto. 1 extracted
norma 8/2022 2022-06-13 PORTARIA recesso feriado legislativo 0 no document
sessao 15 2022-06-13 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 28/2022 2022-06-06 PROJETO DE LEI Oficio nº. 027/2022- Procuradoria Judiciaria encaminha o Projeto de Lei Nº 028/2022 Súmula: Autoriza o poder executivo municipal a ratifica o protocolo de intenções para efetuar licitações compartilhadas, junto ao consórcio público intermunicipal de saúde do norte pioneiro, e da outras providencias. 1 extracted
materia 29/2022 2022-06-06 PROJETO DE LEI Oficio Nº.028/2022 - Procuradoria Jurídica encaminha o Projeto de Lei Complementar nº. 029/2022 Súmula: Autoriza o poder executivo municipal a adquirir mediante compra e venda ou desapropriação amigável imóveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2022 2022-06-06 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº. 044/2022 "DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JOÃO PEIXOTO DA SILVEIRA, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 48/2022 2022-06-06 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº. 048/2022 SÚMULA: "DISPÕE SOBRE UMA DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 0 no document
materia 49/2022 2022-06-06 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº. 049/2022 SÚMULA: "DISPÕE SOBRE UMA DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 50/2022 2022-06-06 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº. 050/2022 SÚMULA: "DISPÕE SOBRE UMA DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 51/2022 2022-06-06 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº. 051/2022 SÚMULA: "DISPÕE SOBRE UMA DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 0 no document
materia 52/2022 2022-06-06 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº 052/2022 SÚMULA: "DISPÕE SOBRE UMA DIÁRIA COM PERNOITE PARA CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 53/2022 2022-06-06 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº. 053/2022 SÚMULA: "DISPÕE SOBRE UMA DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 54/2022 2022-06-06 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº. 054/2022 SÚMULA: DISPÕE SOBRE UMA DIÁRIA COM PERNOITE E UMA SEM PERNOITE PARA CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 55/2022 2022-06-06 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº. 055/2022 SÚMULA: "DISPÕE SOBRE UMA DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 56/2022 2022-06-06 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº. 056/2022 SÚMULA: "DISPÕE SOBRE UMA DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE PARA CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
norma 6/2022 2022-06-06 PORTARIA ref. pagamento de férias 1 extracted
sessao 14 2022-06-06 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 2/2022 2022-05-30 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002.2022 - CAM SÚMULA: DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR JOÃO FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2022 2022-05-30 DECRETO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002.2022 - CAM SÚMULA: DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR JOÃO FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/2022 2022-05-30 LEI Concede Aumento Real nos Vencimentos dos Servidores do Magistério, conforme específica. 1 extracted
norma 23/2022 2022-05-30 LEI Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 24/2022 2022-05-30 LEI "Altera a Lei Municipal 020/2022 e dá outras providências." 1 extracted
sessao 7 2022-05-30 EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
materia 26/2022 2022-05-26 PROJETO DE LEI projeto de lei complementar N°.026/2022 SÚMULA: " Altera a lei complementar Nº 010/2022, conforme especifica". 1 extracted