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Santana do Itararé (PR)

IBGE code4124004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 1557 / 231
Documents (with text) 3758 (3753)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 7 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 5 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 12 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 12 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 22 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 19 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 12 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 13 2007 · Matéria: 14 2007 · Norma: 22 2008 · Matéria: 48 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 149 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 72 2010 · Norma: 76 2011 · Matéria: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 82 2014 · Matéria: 74 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 74 2015 · Norma: 74 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 65 2017 · Matéria: 79 2017 · Norma: 58 2018 · Matéria: 48 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 72 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 65 2021 · Matéria: 388 2021 · Norma: 81 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 250 2022 · Norma: 78 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 217 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 28 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 16 1978 1987 1991 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4311)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2022 2022-04-18 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO nº. 027 /2022 - CAM Súmula: Dispõe sobre informação referente aos equipamentos Notebook adquiridos no exercício 2021 visando suprir as necessidades dos Departamentos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2022 2022-04-18 LEI "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE MORADIA". 1 extracted
norma 11/2022 2022-04-18 LEI Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante leilão, equipamento de ultrassom inservível. 1 extracted
norma 12/2022 2022-04-18 LEI "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3°DA LEI MUNICIPAL N°. 06/2022" 1 extracted
norma 13/2022 2022-04-18 LEI "ALTERA A LEU MUNICIPAL N° 043/2007 PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 14/2022 2022-04-18 LEI "INSTITUI O PROGRAMA DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, NEGRAS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 15/2022 2022-04-18 LEI "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENVIAR A PROTESTO CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA - CDA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS COM VALOR ABAIXO DE UM SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 8 2022-04-18 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 3/2022 2022-04-11 PROPOSTA DE EMENDA PROPOSTA DE EMENDA VERBAL APRESENTADA PELO VEREADOR JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS PARA ALTERAR O INC. I DO ART. 3° DO PROJETO DE LEI N° 011/2022, FICANDO DA SEGUINTE FORMA: "SER CIDADÃO ELEITOR E RESIDENTE NO MUNÍCIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, NOS ÚLTIMOS 06 MESES CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI, FICANDO A COMISSÃO INSTITUÍDA PARA TAL FINALIDADE RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO DA RESIDÊNCIA DE FATO NO MUNICÍPIO". 0 no document
materia 4/2022 2022-04-11 PROPOSTA DE EMENDA PROSPOTA DE EMENDA VERBAL APRESENTADA PELO VEREADOR PEDRO JOSÉ DA SILVA PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 3° DO PROJETO DE LEI N° 014/2022, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 3°: O SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, NEGRAS OU SIMILARES SERÁ REALIZADA MEDIANTE PAGAMENTO PRÉVIO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, CORRESPONDENTE A 1/2 UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO)." 0 no document
materia 16/2022 2022-04-11 PROJETO DE LEI "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENVIAR A PROTESTO CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA - CDA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS COM VALOR ABAIXO DE UM SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-11 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO nº. 023 /2022 – CAM Súmula: Propõe sobre construção de calçamento com pedras sextavadas no final da Rua São Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-11 REQUERIMENTO VEREADOR “"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA".”. 0 no document
materia 25/2022 2022-04-11 REQUERIMENTO VEREADOR “Dispõe sobre minoração do valor da taxa do serviço de esgotamento de fossa, conforme especifica”. 1 extracted
sessao 7 2022-04-11 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 1/2022 2022-04-04 PROPOSTA DE EMENDA Dispõe sobre nova redação ao inc. I do art. 2º e art. 10º do Projeto de Lei nº 011/2022, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 2/2022 2022-04-04 PROPOSTA DE EMENDA Dispõe sobre nova redação ao §1º do art. 2º do Projeto de Lei nº 011/2022, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 15/2022 2022-04-04 PROJETO DE LEI Projeto de Lei nº. 015/2022 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante leilão, equipamento de ultrassom inservível. 1 extracted
materia 22/2022 2022-04-04 REQUERIMENTO VEREADOR "DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO BAR DO POSTO RODOVIÁRIO, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
sessao 6 2022-04-04 ORDINÁRIA — 0 no document
norma 9/2022 2022-04-01 LEI “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2013, (QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-31 PROJETO DE LEI "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE MORADIA". 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-31 PROJETO DE LEI "ALTERA A LEU MUNICIPAL N° 043/2007 PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-31 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº. 013/2022 SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3°DA LEI MUNICIPAL N°. 06/2022" 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-31 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº. 014/20222 SÚMULA: "INSTITUI O PROGRAMA DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, NEGRAS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-28 REQUERIMENTO VEREADOR RETIRADO DE PAUTA - “Dispõe sobre disponibilização de local para coleta de água, conforme especifica”. 0 no document
materia 18/2022 2022-03-28 REQUERIMENTO VEREADOR Dispõe sobre solicitação para que os veículos oficiais sejam guardados aos finais de semana, conforme especifica”. 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-28 REQUERIMENTO VEREADOR Requerimento nº. 019/2022 Dispõe sobre viagem para cidade de Curitiba – Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-28 REQUERIMENTO VEREADOR Requerimento nº. 019/2022 Dispõe sobre viagem para cidade de Curitiba – Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-28 REQUERIMENTO VEREADOR Requerimento nº 021/20222 Dispõe sobre viagem para cidade de Curitiba – Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2022-03-28 ORDINÁRIA — 0 no document
norma 3/2022 2022-03-25 PORTARIA "ALTERA PRESIDENTE COMISSÃO DE LICITAÇÃO". 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-24 REQUERIMENTO VEREADOR Requerimento nº. 014/2022 Súmula: Dispõe sobre 01 (uma) diária sem pernoite para cidade de Curitiba - Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-24 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO nº. 015 /2022 - CAM Súmula: Dispõe sobre providência referente instalação de caixa de água no Lago Pedro de Freitas e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-24 REQUERIMENTO VEREADOR Requerimento nº. 016/2022 Dispõe sobre viagem para Curitiba - Pr, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2022 2022-03-24 LEI Autoriza o Poder Executivo a conceder o novo piso nacional do magistério, conforme Lei Federal nº. 11.738, de julho de 2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. 1 extracted
norma 6/2022 2022-03-23 LEI "DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 7/2022 2022-03-23 LEI Dispõe sobre recomposição geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipal do Poder Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-21 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Dispõe sobre indicação ao executivo para adequar o Estatuto dos Servidores Públicos no tocante aos servidores que possuem filhos, cônjuges, ou dependente com deficiência, nos termos que específica”. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-21 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO nº. 011 /2022 - CAM Súmula: Dispõe sobre informação referente ao Bem Móvel patrimônio Mesa Vibratória e formas conjugadas ao equipamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-21 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº. 012/2022 "DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS OU VAN PARA LEVAR ALUNOS EM AVARÉ - SP, CONFORME ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-21 REQUERIMENTO VEREADOR REQUERIMENTO Nº. 013/2022 "DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL PARA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, CONFORME ESPECÍFICA". 1 extracted
sessao 4 2022-03-21 ORDINÁRIA — 0 no document
norma 1/2022 2022-03-18 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé – Pr., Exercício Financeiro de 2013, conforme Processo nº. 431151/18 – TCE/PR opinando pela REGULARIDADE, nos termos da Legislação vigente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-16 PARECER APRECIAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO ref. as contas do executivo exercicio finaneiro de 2014 0 no document
materia 1/2022 2022-03-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2022 Dispõe sobre APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé – Pr., Exercício Financeiro de 2013, conforme Processo nº. 431151/18 – TCE/PR opinando pela REGULARIDADE, nos termos da Legislação vigente, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2022-03-16 EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
materia 9/2022 2022-03-14 PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-14 REQUERIMENTO VEREADOR Súmula: “Dispõe sobre solicitações de documentos, conforme especifica”. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-14 REQUERIMENTO VEREADOR Súmula: “Dispõe sobre colocação urgente de bebedouro de agua no posto de saúde, conforme especifica”. 1 extracted