| materia |
64/2021 |
2021-10-06 |
OFICIO EXPEDIDO |
"ENCAMINHAS AS REDAÇÕES FINAIS DOS PL'S 048 E 049 DE 2021" |
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| norma |
11/2021 |
2021-10-06 |
PORTARIA |
Determinar recesso legislativo no dia 11/10/2021, véspera do feriado nacional do dia de Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
1/2021 |
2021-10-04 |
DENÚNCIA |
DENÚNCIA ANÔNIMA EM FACE DO VEREADOR JOÃO FERREIRA DOS SANTOS |
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| materia |
50/2021 |
2021-10-04 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei Municipal nº. 018/2017 que dispõe sobre a criação do “PROGRAMA DA PORTEIRA PARA DENTRO”, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2021 |
2021-10-04 |
OFICIO EXPEDIDO |
"INDICA COMO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO COMO MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR". |
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| materia |
122/2021 |
2021-10-04 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
Requerimento nº. 122/2021 Propõe sobre explanado na propriedade do senhor Osmar Radoski localizada no Bairro Água da Onça. |
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| materia |
123/2021 |
2021-10-04 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
"Dispõe sobre instalação de 02 (duas lixeiras) junto a mini arena Daniel Ventura, nos termos que específica." |
1 |
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| materia |
124/2021 |
2021-10-04 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
“Reitera o requerimento nº 055/2021, que dispõe sobre providências ao imóvel do “antigo matadouro”, nos termos que especifica.” |
1 |
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| materia |
125/2021 |
2021-10-04 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
Requerimento nº. 125/2021 Propõe sobre criação de uma comissão para um estudo, análise e averiguações nas alterações da Lei nº. 043/2007 que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério |
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| materia |
126/2021 |
2021-10-04 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
“Propõe sobre pedido de informações acerca de bem público, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
43/2021 |
2021-10-04 |
LEI |
"Dispõe sobre a nova reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santana do Itararé - SATANAPREV, em conformidade com a reforma da previdência, Emenda Constitucional nº. 103 de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
44/2021 |
2021-10-04 |
LEI |
"Institui Regime de Previdências Complementar no âmbito do Município de Santana do Itararé, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o Artigo 40 da Constituição Federal de 1998, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências". |
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| sessao |
26 |
2021-10-04 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
121/2021 |
2021-09-29 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
Requerimento nº. 121/2021 Propõe sobre explanado na propriedade do senhor Leandro Henrique (filho do saudoso João Batata) localizada no Bairro Água da Onça. |
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| materia |
2/2021 |
2021-09-27 |
OFICIO RECEBIDO |
Informa a Indicação de Emenda junto ao Governo do Estado do Paraná, para o Município de Santana do Itararé, a pedido do Vereador Telo do Venerando, de uma VAN para transporte de pacientes no valor de R$ 170.000,00 |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-27 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
DISPÕE CALÇAMENTO A SER REALIZADO NAS RUAS JOSÉ BENEDITO DA SILVA E JOSÉ BENEDITO DA SILVA CANEDO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-27 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 026 DE 2021 ONDE PROPÕE SOBRE CONTINUAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MARIA DE LOURDES DA SILVA NO BAIRRO PORTAL DOS IPÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA. |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-27 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
DIPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE CONTINUIDADE DE CALÇAMENTO NA RUA SEBASTIÃO BATISTA ALVES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
48/2021 |
2021-09-27 |
PROJETO DE LEI |
"RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
49/2021 |
2021-09-27 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO ÀS NASCENTES E MANANCIAIS, SEU CADASTRAMENTO E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2021 |
2021-09-27 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
Requerimento nº. 120/2021 QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
157/2021 |
2021-09-27 |
OFICIO RECEBIDO |
Resposta ao requerimento nº. 099/2021, informa início do processo licitatório para cobertura e pintura do Clube Atlético Santanense |
0 |
no document
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| materia |
158/2021 |
2021-09-27 |
OFICIO RECEBIDO |
Atendimento ao requerimento nº. 100/2021, informa que será providenciada a compra de um triturador de resíduos sólidos para diminuir o volume de entulhos. |
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| materia |
159/2021 |
2021-09-27 |
OFICIO RECEBIDO |
Atendimento ao requerimento nº. 102/2021, informa que está providenciando a manutenção do bueiro na esquino das Ruas Prefeito José de Oliveira e Valdomira da Silva Izac. |
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| materia |
161/2021 |
2021-09-27 |
OFICIO RECEBIDO |
Atendimento ao Requerimento nº. 109/2021 Aquisição de equipamentos para Agricultura |
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| materia |
162/2021 |
2021-09-27 |
OFICIO RECEBIDO |
Em atendimento ao Requerimento nº. 106/2021 Manutenção do Meio Fio na Rua José Barbosa |
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| materia |
163/2021 |
2021-09-27 |
OFICIO RECEBIDO |
Em atendimento ao Requerimento nº. 107/2021 Instalação de Mastros no Município |
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| materia |
164/2021 |
2021-09-27 |
OFICIO RECEBIDO |
Em atendimento ao Requerimento nº. 105/2021 Instalação de Placa de Trânsito na Rua José Peres - Tinoco |
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| materia |
165/2021 |
2021-09-27 |
OFICIO RECEBIDO |
Em atendimento ao Requerimento nº. 097/2021 Manutenção no Parquinho do Lago Municipal Pedro de Freitas |
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| materia |
167/2021 |
2021-09-27 |
OFICIO RECEBIDO |
Em atendimento ao Requerimento nº. 098/2021 Manutenção no Campinho do Bairro Campina. |
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no document
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| materia |
169/2021 |
2021-09-27 |
OFICIO RECEBIDO |
Em atendimento ao Requerimento nº. 104/2021 Compra de Antenas para 4 Bairros e Pátio Rodoviário. |
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| sessao |
25 |
2021-09-27 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-20 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 001/2021 Altera a Redação do Artigo 98 da Lei Orgânica do Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
46/2021 |
2021-09-20 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei nº. 046/2021 que institui Regime de Previdências Complementar no âmbito do Município de Santana do Itararé, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o Artigo 40 da Constituição Federal de 1998, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. |
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| materia |
47/2021 |
2021-09-20 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a nova reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santana do Itararé - SATANAPREV, em conformidade com a reforma da previdência, Emenda Constitucional nº. 103 de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
117/2021 |
2021-09-20 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
Propõe sobre identificação de lombadas no Município, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
118/2021 |
2021-09-20 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
Dispõe sobre providências a serem tomadas nas ruas Dona Valdomira da Silva Izac e Ademir Espósito, nos termos que especifica. |
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| materia |
119/2021 |
2021-09-20 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
“DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS A REDE DE INTERNET DO BAIRRO ÁGUA DA ONÇA, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA.” |
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| norma |
10/2021 |
2021-09-20 |
PORTARIA |
"CONCEDE PROGRESSÃO POR DESEMPENHO PROFISSIONAL (AVANÇO HORIZONTAL) AOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ-ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA". |
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| sessao |
24 |
2021-09-20 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
116/2021 |
2021-09-16 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
Propões sobre concerto de estrada e dá outras providências. |
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| norma |
1/2021 |
2021-09-16 |
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
Altera a Redação do Artigo 98 da Lei Orgânica do Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
42/2021 |
2021-09-15 |
LEI |
"Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentária e dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial". |
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| materia |
62/2021 |
2021-09-14 |
OFICIO EXPEDIDO |
"ENCAMINHA A REDAÇÃO FINAL DO PL 045 DE 2021". |
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| materia |
114/2021 |
2021-09-14 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
"DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE LIGAMENTO DE REDE DE ÁGUA NA RUA BELA VISTA, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA." |
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| materia |
115/2021 |
2021-09-14 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
"DISPÕE SOBRE RETIRADA DE DOIS POSTES, FINALIZAÇÃO DO MEIO FIO, PASSAGEM DE ROLO PARA COMPACTAR AS PEDRAS NA RUA BELA VISTA, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA." |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a transmissão online das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Itararé - Pr., e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-09-13 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre possibilidade de convênio/parceria com produtores rurais, nos termos que específica." |
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| materia |
61/2021 |
2021-09-13 |
OFICIO EXPEDIDO |
"INFORMA COMISSÃO SOBRE FALTAS DOS SERVIDORES DOS LEGISLATIVOS PARA FINS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL". |
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| materia |
111/2021 |
2021-09-13 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
“DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA GRADE ARADORA, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA. " |
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