| norma |
2360/2025 |
2025-11-05 |
Lei |
Institui o Concurso Gastronômico do Prato Típico de Santo Antônio da Platina, reconhece oficialmente o prato vencedor como símbolo da culinária local e dá outras providências. |
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| materia |
794/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção da grelha da porta do cemitério Parque das Oliveiras (fotos em anexo). |
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| materia |
795/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a passagem da máquina e rolo compactador no Jardim Colina Verde. |
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| materia |
796/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize uma van para transportar os pacientes que fazem hemodiálise no município. |
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| materia |
797/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria de Governo, que solicite à empresa responsável pela recolha de lixo, para que desça recolhendo o lixo por dentro do bairro dos Glórias. |
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| materia |
798/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção da ponte que liga o Jardim Bela Manhã ao Jardim Eldorado. |
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| materia |
799/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria de Governo, que disponibilize um veículo para o projeto dos idosos da Avenida José de Palma Rennó. |
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| materia |
800/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social, a pintura de faixas de pedestres no cruzamento da Rua Hélio Nogueira do Amaral com a Rua Vicente Gois Cintra (Rua do Colégio Maria Dalila) e Rua Hélio Nogueira do Amaral com a Rua França. |
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| materia |
801/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social, a instalação de uma academia ao ar livre na pracinha da Rua Hélio Nogueira do Amaral. |
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| materia |
802/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao DD. Secretária de Saúde, responsável pela Casa do Autista, solicitar as seguintes informações:
Quantos e quais são os casos(sem identificar a criança) judicializados, que foram encaminhados para a casa do autista?
Quantos casos judicializados já tinham sentença e foram encaminhados a casa do autista?
Existem casos judicializados, com sentença com trânsito e julgado, que foram encaminhados a Casa do Autista, neste caso quantos?
Quantos casos judicializados foram encaminhados a casa do Autista e tiveram o número de atendimentos reduzidos em relação a determinação judicial?
Existem casos judicializados, encaminhados a cada do autista e que tiveram o laudo contestado ou desconsiderado? |
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| materia |
803/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Conceder e registrar uma MENÇÃO HONROSA ao ilustre Platinense, que foi Professor do Colégio Estadual Tiradentes, Vereador, Presidente desta Câmara, Chefe dos Correios, Sr. ODAIR MEDEIROS. |
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| materia |
804/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao DD Secretário de Obras, para que de uma atenção a estrada no bairro Ribeirão Bonito, Bairro dos Raposos, entrando pela Empresa Jacarandá, após aproximadamente 3 km, a partir do trevo que dá acesso as propriedades, de Eduarda França, Alécio Merlin e ao Sr. Anselmo Vale Luca, conhecido por Anselmo da Sanepar. |
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| materia |
805/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a instalação de um parquinho no Residencial Porto Seguro. |
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| sessao |
32 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2357/2025 |
2025-10-31 |
Lei |
Altera a alínea “d”e cria as alíneas “e”, “f” e “g”, do inciso I, do Anexo I, da Lei Municipal nº 28, de 18 de dezembro de 1990, que instituiu o Código Tributário Municipal. |
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| norma |
2358/2025 |
2025-10-31 |
Lei |
Altera o § 3º do art. 66 da Lei Municipal nº 1.120/2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal). |
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| norma |
2359/2025 |
2025-10-31 |
Lei |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/05 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Bispo Fernando César Monteiro. |
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| materia |
790/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a pintura de faixa com a inscrição de “Carga e Descarga” na Rua Bolívia nº 39, no Jardim Bela Vista (foto em anexo). |
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| materia |
791/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento, o nivelamento da tampa do bueiro com o asfalto na Rua Artur Franco esquina com a Av. Cel. Oliveira Motta e o mesmo em frente ao portão do cemitério (fotos em anexo). |
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| materia |
792/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Governo, a manutenção e reforma dos banheiros junto ao Centro de Convivência do Idoso – CCI (fotos em anexo), e a limpeza diária do local. |
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| materia |
793/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Serviços Elétricos, a manutenção/substituição de lâmpadas localizadas na Av. José de Palma Rennó, no campo sintético, ao lado do Centro de Convivência do Idoso – CCI. |
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| norma |
2356/2025 |
2025-10-30 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 3.700.000,00 referente ao Termo de Convênio nº 538/2025, destinado à aquisição de maquinários e equipamentos pesados. |
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| sessao |
19 |
2025-10-30 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Sugere o envio de Projeto de Lei ao Poder Legislativo dispondo sobre a criação e o funcionamento do Canil Municipal de Santo Antônio da Platina/PR. |
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| materia |
784/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que faça reparos na ponte localizada na Rua Sebastião de Souza Coelho, na Vila Coelho. |
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| materia |
785/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a conclusão das obras no Conjunto SAP II, trecho sem iluminação pública e a pavimentação asfáltica que falta terminar, e a iluminação no playground. |
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| materia |
786/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que inclua no cronograma a instalação de playgrounds nos seguintes bairros para onde esse vereador destinará sua emenda impositiva: São Roque dos Pereira, Conselheiro Zacarias, Jardim Baggio, Jardim Campestre, Jardim Bela Manhã, Vila Santa Cruz, Conjunto Aparecidinho III e Residencial Porto Seguro. |
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| materia |
787/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que realize urgente a “operação tapa-buracos” no Conjunto Vitória Régia e Domingos de Carvalho. |
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| materia |
788/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Serviços Elétricos, iluminação pública na Rodovia Santinho Furtado, trecho entre o trevo da Vila Rica até o trevo da Av. José de Palma Rennó. |
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| materia |
789/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a limpeza do cemitério do distrito de Conselheiro Zacarias. |
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| norma |
2355/2025 |
2025-10-29 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de Santo Antônio da Platina, institui a Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências. |
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| norma |
3/2025 |
2025-10-28 |
Resolução |
Institui as Sessões Itinerantes na Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina/PR, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Indicação de Projeto de lei que dispõe sobre a implantação de uma farmácia de plantão, no âmbito do Pronto-Socorro Municipal. |
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| materia |
762/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a revitalização da praça do Jardim Colorado, iluminação, limpeza e a poda das árvores. |
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| materia |
763/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Serviços Elétricos, a iluminação na Rua Aparecido Parpinelli, Parque Alvorada. |
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| materia |
764/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a pavimentação asfáltica na entrada do distrito de Monte Real, bem como a construção de uma pista de caminhada e iluminação de led. |
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| materia |
765/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Defesa Social, a construção de uma lombada na Rua 2 do Conjunto Álvaro de Abreu, em frente ao parquinho. |
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| materia |
766/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Defesa Social, a construção de uma lombada na Rua 1006, próximo ao número 251, no Conjunto Aparecidinho II. |
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| materia |
767/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Sr. Eraldo Alves da Silva, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, e todos os funcionários do barracão, pelo belo trabalho que vêm realizando na Zona Rural. |
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| materia |
768/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a passagem do rolo compactador na estrada do bairro dos Glórias (sentido a casa do Evair). |
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| materia |
769/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a todos os anciães da Igreja Congregação Cristã no Brasil do Ribeirão Bonito pelo excelente ensaio regional que acontece todos os anos nessa localidade. |
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770/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza todas as irmãs que trabalharam na cozinha no ensaio regional da Igreja Congregação Cristã no Brasil no bairro Ribeirão Bonito, pelo carinho e dedicação, onde serviram mais de mil pessoas que vieram de todas as partes do Brasil. |
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| materia |
771/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que inclua no orçamento do município a instalação de toldos e bancos na UBS da Vila Ribeiro. |
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| materia |
772/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a instalação de um playground no bairro São Roque, para o qual esse Vereador destinará R$ 20.000,00 (vinte mil reais) de sua emenda impositiva. |
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| materia |
773/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que inclua no orçamento do município para o ano que vem, a pavimentação asfáltica na rua onde está localizada a Extinpag, no Jardim Bela Manhã. |
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| materia |
774/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Educação a reforma e ampliação da Escola Municipal Maria Teodoro Barbosa, no bairro Ribeirão Bonito. |
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| materia |
775/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao DD Secretário de Obras, para que de uma atenção a estrada no bairro Ribeirão Bonito, entrando pela JL Diesel e no trevo que vai para a Igreja da Congregação Cristã, seguindo a esquerda, onde a partir do Sitio Vovô Geraldo, até encontrar a Igreja da Congregação do Brasil, está precisando de uma manutenção. |
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| materia |
776/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao DD Secretário de Obras, para que faça uma pequena operação tapa buracos, na Rua Rio Branco, entre Rua Treze de Maio e Rua Felício Antonio Mascaro aproximadamente 10 buracos, mas principalmente um buraco que formou-se no asfalto, na Rua Rio Branco, entre as ruas Benjamim Constant e Campos Sales, bem em frente ao número 185, sendo que a probabilidade e de acontecer algum acidente, seja com carro “caindo” no buraco ou desviando dele. |
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| materia |
777/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao DD Secretário de Obras, para que faça uma mureta ou coloque uma gradil de ferro de proteção junto a lateral da ponte que existe na Rua Francisco Cândido Brizola Veado, que liga com o Jardim Baggio, pois não existe qualquer proteção aos pedestres que circulam naquela rua e atravessam a ponte, representando um enorme perigo. |
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