| norma |
2365/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 6.000,00 destinado à remuneração de cargo efetivo acrescida da gratificação correspondente. |
1 |
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| norma |
2366/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 6.500.000,00 referente ao Termo de Compromisso do Novo PAC - Programa Minha Casa, Minha Vida, destinado ao atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social. |
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| sessao |
21 |
2025-11-19 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação Platinense de Futsal, associação de direito privado sem fins lucrativos, com atuação na área de esportes de Santo Antônio da Platina/PR. |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina ao senhor Johny Miguel Araújo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade platinense. |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar um espaço adequado para a implantação e realização permanente da "Feira do Rolo". |
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| materia |
807/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a passagem de motoniveladora na estrada da antiga dona Flora Gaudêncio, sentido Lageado. |
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| materia |
808/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação, que coloque a quadra da Platina junto com a pasta da Educação. |
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| materia |
809/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal Serviços e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que façam uma força-tarefa para o distrito de Monte Real, considerando a proximidade do Natal. |
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| materia |
810/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Copel, que realize a poda das árvores que interferem na fiação no distrito de Platina. |
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| materia |
811/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes, um estudo para a construção de uma ponte entre a Rua do Pronto Socorro Municipal e o Jardim Murakami. |
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| materia |
812/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito, a pintura de faixas e demarcações viárias, e a pintura das faixas elevadas, na rua atrás da Construcasa Bordignon. |
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| materia |
813/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Serviços Elétricos, a instalação de iluminação pública no playground do Conjunto SAP II. |
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| materia |
814/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção da estrada Santa Rosa, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
815/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à SANEPAR, que faça o nivelamento da tampa do bueiro com o asfalto na Rua Artur Franco esquina com a Av. Cel. Oliveira Motta e o mesmo em frente ao portão do cemitério (fotos em anexo). |
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| materia |
816/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a instalação de guaritas nos pontos da circular e nos pontos dos veículos da Saúde. |
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| materia |
817/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de “kit lanche” para os pacientes que fazem tratamento em Jacarezinho. |
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| materia |
818/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, caixas de retenção nas estradas rurais entre o distrito de Platina e o bairro Pedra Branca. |
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| materia |
819/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o recolhimento de galhos de árvores entre as ruas José Bonifácio e Rua dos Estudantes. |
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| materia |
820/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção da estrada rural da Gabiroba até o bairro “Água da Volta”. |
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| materia |
821/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a passagem do rolo compactador entre o bairro Monte das Oliveiras e o sítio do Políbio. |
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| materia |
822/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social, a instalação de placas de sinalização entre a Rua Dário Vilela Bittencourt e Rua José Bonifácio. |
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| materia |
823/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao DD Secretário de Defesa Social e responsável pelo trânsito desta cidade, uma readequação na Rua José Bonifácio, trecho entre a rua Sete de Setembro e a Av. Oliveira Mota. |
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| materia |
824/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a colocação de uma caçamba na saída do distrito de Platina, sentido Fazenda Santa Clara e bairro Limeira. |
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| norma |
33/2025 |
2025-11-17 |
Portaria |
CONCEDER RECESSO administrativo no dia 21 de novembro de 2025, em virtude do feriado de 20 de novembro – Dia da Consciência Negra. |
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| norma |
579/2025 |
2025-11-17 |
Decreto Municipal |
Fica fixado o valor da URM - Unidade de Referência do Município em R$ 115,00 (cento e quinze reais), a partir de 1º de janeiro de 2026. |
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| sessao |
34 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
107/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do projeto ‘práticas que transformam’ aos professores da rede pública municipal no município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, bem como das escolas participantes, e dá outras providências. |
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| materia |
108/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 205.000,00, destinado a suprir as necessidades das atividades contínuas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, especialmente em ações de manutenção urbana e rural. |
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| materia |
110/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.931,53 para devolução do saldo remanescente da Fonte 10541 - Transferências ao Setor Cultural, referente aos editais destinados aos agentes culturais. |
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| materia |
111/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.000,00 para devolução do saldo remanescente da Fonte 10531 - Transferências ao Setor Cultural, referente aos editais destinados aos agentes culturais. |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Centro de Reabilitação do Autismo Adelia Fernandes Cagliari o espaço localizado anexo ao prédio da UPA, no Bairro Rennó Park. |
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| norma |
2362/2025 |
2025-11-13 |
Lei |
Denomina Rua Ildelvan Alves Carneiro a atual Rua A (Residencial Santa Maria). |
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| norma |
2361/2025 |
2025-11-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.511.324,59 referente ao Superávit Financeiro, destinado à aquisição de uniformes para os alunos da Rede Municipal de Ensino, e a compra de materiais de expediente e pedagógico para as unidades escolares. |
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| sessao |
20 |
2025-11-12 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
103/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera parte do Anexo V (Quadro de Funções Gratificadas do Executivo Municipal), exclusivamente em relação à Função Gratificada denominada “Agentes de Contratação’, sendo integralmente mantidas as demais Funções Gratificas como estão, na Lei Municipal nº 1.427, de 30 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, define as atribuições dos Órgãos do Executivo Municipal, estabelece os Quadros de Cargos de Provimento em Comissão e de Funções Gratificadas, com seus respectivos símbolos e valores e dá outras providências. |
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| materia |
104/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.893.875,38 referente ao Termo de Compromisso do Novo PAC - Programa Minha Casa, Minha Vida, destinado ao atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
105/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 6.500.000,00 referente ao Termo de Compromisso do Novo PAC - Programa Minha Casa, Minha Vida, destinado ao atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
806/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a construção de guaritas nos pontos de ônibus no Conjunto Dr. Jamidas Antunes Rodrigues. |
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| norma |
11/2025 |
2025-11-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina à comissão técnica, equipe de apoio e aos atletas de futebol da Escola Estadual Santa Terezinha , que representaram o município na edição 2025 dos Jogos Escolares do Paraná. |
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| sessao |
33 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-07 |
Moção de Pesar |
O Vereador Odemir Jacob (Breno do Ademir Carburadores) solidariza-se aos familiares e amigos do Sr. Valmir de Godoy, manifestando votos de profundo pesar pelo seu falecimento. |
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| materia |
98/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 6.000,00 destinado à remuneração de cargo efetivo acrescida da gratificação correspondente. |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Sugere estudo para implantação, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, ou outra secretaria que o Executivo entender cabível, de projeto semelhante à Casa das Fraldas de Ivaiporã, destinado à produção e distribuição gratuita de fraldas geriátricas a pessoas em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Sugere a implantação do Programa "Vale-Saúde", no Município de Santo Antônio da Platina, nos moldes da legislação aprovada no Município de Sorocaba/SP. |
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| materia |
97/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica a extinção do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território Regional da Bacia do Paranapanema – G5. Conforme definido em Reunião Extraordinária realizada aos 21 dias do mês de novembro do ano de 2024 e na Assembleia Geral do Consórcio G5 Deliberação Sobre Extinção, ocorrida aos 29 dias do mês maio do ano de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
99/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 434.872,00, referente à Emenda Parlamentar, destinado ao custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde, com foco no fortalecimento da rede assistencial de saúde do município. |
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| materia |
100/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 100.000,00, referente à Emenda Parlamentar, destinado ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, com foco em ações voltadas ao tratamento e acompanhamento de pessoas com TEA. |
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| materia |
101/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.511.324,59 referente ao Superávit Financeiro, destinado à aquisição de uniformes para os alunos da Rede Municipal de Ensino, e a compra de materiais de expediente e pedagógico para as unidades escolares. |
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| materia |
102/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.371,76, referente a despesas de exercícios anteriores. |
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