| norma |
2383/2025 |
2025-12-08 |
Lei |
Denomina Quadra Poliesportiva Marcel Naide de Sá, a quadra localizada ao lado da pista de skate, no bairro Colorado. |
1 |
extracted
|
| norma |
2384/2025 |
2025-12-08 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Bispo Fernando César Monteiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
2385/2025 |
2025-12-08 |
Lei |
Denomina Centro de Reabilitação do Autismo Adelia Fernandes Cagliari o espaço localizado anexo ao prédio da UPA, no Bairro Rennó Park. |
1 |
extracted
|
| norma |
2386/2025 |
2025-12-08 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação Platinense de Futsal, associação de direito privado sem fins lucrativos, com atuação na área de esportes de Santo Antônio da Platina/PR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2025-12-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-12-05 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo-assinados manifestam votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Gonçalves Leite e seu enteado, Vitor Gabriel, desejando que o N. Sr. Jesus Cristo console os corações dos seus familiares nesse momento de dor. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
37/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de aquisição do terreno localizado entre a Rua Manoel Pedro Flauzino e a Rua Vereador Heitor Ravedurtti (conforme área destacada no mapa anexo), para fins de implantação de via pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a criação do “Clube Municipal Platinense”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
868/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao setor de fiscalização, a limpeza de um terreno na Rua D. Pedro II, 63, ao lado do barracão do Sandro da Auto elétrica (foto em anexo). |
1 |
extracted
|
| materia |
869/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao setor de fiscalização, a limpeza de um terreno na Rua D. Pedro II, 63, ao lado do barracão do Sandro da Auto elétrica (foto em anexo). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
870/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que determine à Secretaria de Serviços e Obras Públicas, que realize a pavimentação asfáltica no final da Rua Frei Angélico, na Vila Santa Cruz (fotos em anexo). |
1 |
extracted
|
| materia |
871/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção da estrada rural do São Pedro do Aparado, com a passagem da motoniveladora e passagem do rolo compactador. |
1 |
extracted
|
| materia |
872/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção da estrada rural da Gabirova, com a passagem da motoniveladora e passagem do rolo compactador. |
1 |
extracted
|
| norma |
2380/2025 |
2025-12-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 300.000,00, destinado à devolução de recurso financeiro da Fonte 05180 – Investimento na Rede de Serviços Públicos da Saúde, referente à aquisição de veículo tipo van. |
1 |
extracted
|
| norma |
2381/2025 |
2025-12-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, em complementação aos recursos existentes, no valor de até R$ 210.215,69, destinado à aquisição de kits de material pedagógico para os alunos da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a instalação da Farmácia Municipal no Pronto Socorro Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
859/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar a DD Secretária de Meio Ambiente, que exija o cumprimento do contrato assinado, artigo 2º e respectiva descrição e artigo 3º e respectiva descrição, com relação ao serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, dos espaços públicos, não podendo as obras de limpeza, se limitarem a passagem de trabalhadores, limparem uma determinada rua e não mais retornarem, já que os pagamentos estão sendo feitos, conforme contrato e ordem de pagamento em anexo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
860/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à SANEPAR, que tome providência para resolver o problema de falta de água no Conjunto SAP II. |
1 |
extracted
|
| materia |
861/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a limpeza de todas as ruas do “Morro do Sabão” e em especial o espaço de lazer do bairro (campinho e parquinho). |
1 |
extracted
|
| materia |
862/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento de Serviços Elétricos, a instalação das lâmpadas no parquinho do Conjunto SAP II. |
1 |
extracted
|
| materia |
863/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento de Serviços Elétricos, a instalação dos ares-condicionados em todas as salas do Centro de Reabilitação do Autista (Casa do Autista). |
1 |
extracted
|
| materia |
864/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que reveja o cronograma de limpeza da cidade, que está sendo feita a cada 30 (trinta) dias, para que realize a cada 15 (quinze) dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
865/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, disponibilização de vitamina D na Farmácia Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
866/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PR, a realização da “operação tapa-buracos” na Rodovia Santinho Furtado (PR-092). |
1 |
extracted
|
| materia |
867/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitam que seja expedido ofício ao Delegado Amir Salmen solicitando a realização de audiência pública para tratar sobre a implantação do canil municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2025 |
2025-12-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o enquadramento, por Progressão Vertical, dos servidores Lucas Pereira Vilas Boas, Marco Antônio Martins e Ana Carla dos Santos Pereira, com efeitos a partir das datas especificadas. |
1 |
extracted
|
| norma |
2379/2025 |
2025-12-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.000.000,00, destinado à aquisição de kits de material pedagógico para os alunos da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2025-12-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a redução da faixa de domínio e da área não edificável ao longo de rodovias e ferrovias no âmbito do Município de Santo Antônio da Platina, nos termos da Lei Federal nº 13.913/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui, no Município de Santo Antônio da Platina, a ‘Lei Vítor Gabriel da Silva’, que dispõe sobre a Campanha Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarros Eletrônicos e similares no ambiente escolar, com o objetivo de prevenir, informar e sensibilizar crianças, adolescentes e jovens sobre os riscos e malefícios do uso dos dispositivos eletrônicos para fumar. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
37/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Senhor Luiz Gustavo Ximenes. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Santo Antônio da Platina ao Senhor Odair Medeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 199.592,00 referente ao Termo de Convênio celebrado com a Secretaria de Estado do Turismo - SETU, destinado às Festividades Natalinas. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 390.000,00, destinado à aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde, visando ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 276.000,00, referente à Resolução SESA nº 506/2023, destinado à devolução de recurso financeiro da Fonte 05180 – Investimento na Rede de Serviços Públicos da Saúde - Estadual, referente à aquisição de ambulância tipo A. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 204.000,00, referente à Resolução SESA nº 933/2021, destinado à devolução de recurso financeiro da Fonte 0518 – Investimento na Rede de Serviços Públicos da Saúde - Federal, referente à aquisição de Van para transporte de pacientes. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 204.000,00, referente à Resolução SESA nº 1009/2021, destinado à devolução de recurso financeiro da Fonte 05180 – Investimento na Rede de Serviços Públicos da Saúde - Estadual, referente à aquisição de Van para transporte de pacientes. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 199.000,00, referente à Resolução SESA nº 254/2022, destinado à devolução de recurso financeiro da Fonte 0518 – Investimento na Rede de Serviços Públicos da Saúde - Federal, referente à aquisição de ambulância tipo A. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 107.000,00, referente à Resolução SESA nº 254/2022, destinado à devolução de recurso financeiro da Fonte 0518 – Investimento na Rede de Serviços Públicos da Saúde - Federal, referente à saldo remanescente. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 234.000,00, referente à Resolução SESA nº 644/2020, destinado à devolução de recurso financeiro da Fonte 05180 – Investimento na Rede de Serviços Públicos da Saúde - Estadual, referente à aquisição de Van para transporte de pacientes. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 99.000,00, referente à Resolução SESA nº 597/2020, destinado à devolução de recurso financeiro da Fonte 05180 – Investimento na Rede de Serviços Públicos da Saúde - Estadual, referente à aquisição de Van para transporte de pacientes. |
1 |
extracted
|
| materia |
843/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento, que solucione o problema de água empossada na Rua Júlio Giovanetti, esquina com a PR-439 (foto em anexo). |
1 |
extracted
|
| materia |
844/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que solucione o problema de água empossada na Rua Júlio Giovanetti, esquina com a PR-439 (foto em anexo). |
1 |
extracted
|
| materia |
845/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, reparos urgentes nas ruas da Vila Coelho (foto em anexo). |
1 |
extracted
|
| materia |
846/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que seja recuperada a cabeceira da ponte do Jardim Baggio. |
1 |
extracted
|
| materia |
847/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que seja realizada a limpeza no Ribeirão da Aldeia, da mesma forma que foi realizado no Ribeirão Boi Pintado (fotos em anexo). |
1 |
extracted
|
| materia |
848/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja retirada a árvore que caiu no Ribeirão da Aldeia, na ponte da Vila Coelho (fotos em anexo). |
1 |
extracted
|
| materia |
849/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que seja realizado o meio-fio da Rua Luiz Antônio Bertolino e a continuidade do asfaltamento que faltou, na mesma rua, no Jardim Baggio. |
1 |
extracted
|
| materia |
850/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Prefeito Municipal que estude e viabilize a implantação de uma área de convivência no Bairro Vitória Régia, ao lado do CMEI Professora Laura Baena, em terreno de propriedade do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
851/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a colocação de uma caçamba na Rua Ametista, saída para Fazenda Santa Clara, bairro Limeira, distrito de Platina. |
1 |
extracted
|