| materia |
778/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao DD Secretário de Defesa Social e responsável pelo trânsito desta cidade, uma importante alteração no sentido de trafego na rua Acacia, na Vila Claro, para que a direção da referida rua seja BR 153 - rua Vinte e Quatro de Maio. |
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| materia |
779/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal, que apresente a Prestação de Contas dos gastos da EFAPI, completa. |
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| materia |
780/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar aos DD Secretária do Meio Ambiente e Secretário de, para que fiscalizem um imóvel, existente na AV. Oliveira Mota, esquina com a Rua José Bonifácio, que aparentemente está transformado em um deposito de ferro velho e entulho, e os vizinhos, que o entulho armazenado e que está causando inclusive o aparecimento de escorpiões. |
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| materia |
781/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determine ao departamento de Obras para que exija da empresas contratada para que faça com a máxima urgência a limpeza no bairro Dr. Jamidas, esclarecendo a esta empresa, que o Dr. Jamidas, como todos os outros bairros também fazem parte de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
782/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao Exmo. Prefeito bem como ao DD Secretário de Fazenda, para que entrem em contato, com a máxima URGÊNCIA com a SANEPAR, para que esta SUSPENDA IMEDIATAMENTE a cobrança da TAXA DE LIXO, pois está sendo cobrada em valores aleatórios, não obedecendo a lei e cobrada até de residências na zona rural, na estrada, onde não é mais zona urbana e não tem serviço de coleta de lixo e muito menos evidentemente varrição de ruas ou melhor falando, de estradas. |
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| materia |
783/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que faça uma proteção na placa com o nome de “Professora Albertina França de Alaver Silvério” que foi colocada na praça da Platina, de modo a evitar que alguma criança se corte. |
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| sessao |
31 |
2025-10-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
32/2025 |
2025-10-24 |
Portaria |
TRANSFERIR o recesso administrativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado em dia 28 de outubro de 2025, para o dia 31 de outubro de 2025. |
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| norma |
2352/2025 |
2025-10-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 333.839,16, referente ao Termo de Adesão junto aos MEC, com a finalidade de fomentar a criação de matrículas em tempo integral na educação básica. |
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| norma |
2353/2025 |
2025-10-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 491.799,60, destinado a suprir as necessidades das atividades contínuas da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, especialmente em ações de manutenção urbana e rural. |
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| norma |
2354/2025 |
2025-10-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 570,36, referente a despesas de exercícios anteriores. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Solicita à Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo, a realização dos “Jogos de Aventura e Natureza” (etapa: Off road) em Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Solicita contratação de empresa especializada em segurança patrimonial. |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Santo Antônio da Platina ao Sr. Adilson Lavorato "Pratinha". |
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| materia |
95/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/05 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| materia |
96/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 3.700.000,00 referente ao Termo de Convênio nº 538/2025, destinado à aquisição de maquinários e equipamentos pesados. |
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| materia |
748/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitam à Secretaria Municipal de Defesa Social, a construção de duas lombadas na Rua Águas Marinhas, uma em frente à Frinorte e outra em frente à casa da D. Marlene Ferrari. |
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| materia |
749/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitam à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a instalação da placa com o nome de “Professora Albertina França de Alaver Silvério” na praça da Platina, e o monumento do Sr. “Manoel Gusmão”. |
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| materia |
750/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo, a instalação de um parquinho na Rua Turmalina, no distrito de Platina. |
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| materia |
751/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Assistência Social, analisar o Plano de Trabalho da ACAR, e liberar o valor de aproximadamente R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) referente a projeto já aprovado nesta Casa de Leis.
Solicita também que faça o repasse do subsídio mensal que estava suspenso, no valor de R$ 14.000,00 (catorze mil reais), e seja reajustado para R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para o pagamento de despesas, já apresentado no plano de trabalho da instituição. |
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| materia |
752/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, a criação do Fundo Estadual e Municipal do Turismo, Lei Estadual nº 14.978/2024. |
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| materia |
753/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Deputado Estadual Cobra Repórter, a destinação de um “caminhão trucado” para a Secretaria Municipal de Agricultura, pecuária e Meio Ambiente. |
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| materia |
754/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, urgência na negociação com o Sebrae, para fazer as licitações com empresas locais. |
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| materia |
755/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a volta da feira livre para o local anterior. |
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| materia |
756/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento, que cobre agilidade da empresa responsável pelas obras na Avenida Cel. Oliveira Motta, para a conclusão das obras e da grama, para que a feira retorne ao local anterior. |
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| materia |
757/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Serviços Elétricos, que cobre a empresa terceirizada responsável pela iluminação pública no município, priorizando as praças e parquinhos de nossa cidade. |
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| materia |
758/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento, a implantação de pontos de ônibus cobertos no Conjunto Aparecidinho III, e outros locais necessários, conforme estudos. |
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| materia |
759/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a limpeza dos cemitérios de nossa cidade, que estão em situação precária. |
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| materia |
760/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a pavimentação asfáltica nas ruas Francisco Patrial (cerca de 60m) e Belmiro de Souza Coelho (cerca de 80 m) no bairro Monte das Oliveiras. |
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| materia |
761/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a reforma ou a construção de um novo Posto de Saúde Rural (UBS Rural) no bairro São João do Ribeirão Bonito. |
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| norma |
2350/2025 |
2025-10-23 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 47.196,42, destinado ao pagamento de aditivo do Contrato nº 202/2024, referente à execução da obra “Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos”. |
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| norma |
2351/2025 |
2025-10-23 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 20.141,24, referente ao Convênio 02/2025, celebrado com o município de Jacarezinho, destinado à cessão de servidora ocupante do cargo de professora, com ônus para o município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Quadra Poliesportiva Marcel Naide de Sá, a quadra localizada ao lado da pista de skate, no bairro Colorado. |
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| sessao |
18 |
2025-10-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina à comissão técnica, equipe de apoio e aos atletas de futebol da Escola Estadual Santa Terezinha , que representaram o município na edição 2025 dos Jogos Escolares do Paraná. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a criação de REFIS, para os inadimplentes de IPTU e outros débitos. |
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| materia |
83/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o § 3º do art. 66 da Lei Municipal nº 1.120/2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal). |
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| materia |
94/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a alínea “d”e cria as alíneas “e”, “f” e “g”, do inciso I, do Anexo I, da Lei Municipal nº 28, de 18 de dezembro de 1990, que instituiu o Código Tributário Municipal. |
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| materia |
735/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, informações se está sendo utilizado os R$ 30.000,00 (trinta mil reais) destinados ao Laboratório Municipal por este vereador por meio de emenda impositiva, e se está ajudando a desafogar a fila de espera. |
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| materia |
736/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos do nosso município. |
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| materia |
737/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, informações sobre até quando vai durar as obras na praça da Vila São José. |
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| materia |
738/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social, a construção de uma lombada na Rua José Carlos Gomes de Carvalho, 275. |
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739/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a “operação tapa-buracos” na Rua D. Pedro II, entre a Avenida Cel. Oliveira Motta e Sete de Setembro. |
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| materia |
740/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a poda de uma árvore na Rua Manoel da Silva de Souza, no Conjunto Álvaro de Abreu. |
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| materia |
741/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, o conserto de uma ponte que está interditada entre o bairro Taquaralzinho e o distrito de Monte Real, próximo à propriedade do “Zé das Medalhas”. |
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| materia |
742/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a “operação tapa-buracos” na Rua Campos Sales próximo nº 290. |
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| materia |
743/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a retirada do entulho em frente ao Clube Colorado. |
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| materia |
744/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determine ao departamento de obras para que faça com a máxima urgência a limpeza do terreno aos fundos do Cmei Prof. Herivelto, situado na Rua Antonio de Castro Vilas Boas, este já é o 3º requerimento antes que que os escorpiões tomem conta do terreno. |
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| materia |
745/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção da ponte que dá acesso ao bairro “Aleijadinho”. |
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| materia |
746/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a reforma da quadra do distrito de Monte Real. |
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